Assegurando a organização do Réveillon 2019 e o bem-estar dos frequentadores da orla durante o evento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inicia nesta segunda-feira (17) o cadastramento das famílias interessadas em instalar tendas na praia. As solicitações serão feitas na Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e poderão ser realizadas até o dia 21 de dezembro no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. É importante que as pessoas não deixem para procurar a Secretaria de última hora, pois as vagas são limitadas. “Estamos disponibilizando 400 tendas e esse quantitativo é definido pensando na segurança e organização do evento. Também é fundamental que todos sigam à risca as orientações de segurança e não ultrapassem as margens estabelecidas para montagem das estruturas”, lembra João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Apoio e orientações – Durante o dia 31 de dezembro, uma equipe da Sedurb estará presente no local para ajudar na ordenação das tendas que serão instaladas. Só será autorizada a montagem de uma tenda por família, de tamanho máximo 5×5. Não será aceita a instalação de tendas nas dunas, nem na vegetação da praia. As autorizações serão entregues aos solicitantes nos dias 27 e 28 de dezembro.

O edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=30

O comentarista esportivo da Rádio Tabajara, Sérgio Taurino, faleceu na manhã desta sexta-feira (14) em decorrência de infarto fulminante enquanto caminhava na orla de Cabo branco. Seu corpo foi encontrado na areia da praia, nas proximidades da Fundação Casa de José Américo.

O radialista que nasceu em 1964, foi coordenador da equipe esportiva da Rádio Correio AM de 2002 a 2003. Taurino foi atleta master e árbitro de futebol. Durante sua trajetória trabalhou na Rádio Sanhauá, Rádio Correio e atualmente era comentarista esportivo da Rádio Tabajara desde 2015.

Na família de Taurino já houve outros históricos de infarto. Seu pai e irmão vieram à óbito pela mesma causa.

Até o momento não há informações sobre o sepultamento do radialista. Polêmica Paraíba

Os municípios de Baía da Traição, Umbuzeiro, Santa Luzia, Itabaiana e Queimadas elaboraram, em parceria com o Sebrae Paraíba, seus respectivos planos de turismo e marketing. A elaboração e discussão dos planos das cinco cidades ocorreu de 29 de novembro a 9 de dezembro. Os documentos terão vigência a partir do próximo ano até 2022, com ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo dos planos é fortalecer o destino turístico com profissionalismo, pertencimento da comunidade e expectativa de excelentes resultados.

Os planos de turismo e marketing estabelecem diretrizes para o desenvolvimento do turismo em cada cidade, que deverão ser implementadas de forma compartilhada com o Conselho Municipal de Turismo e a Instância de Governança Regional. De acordo com a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, a iniciativa soma-se à proposta do Ministério do Turismo de fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo e aprimoramento do desenvolvimento de destinos turísticos.

“É importante priorizar a parceria público-privada para a efetivação das ações do turismo local, pois traz benefícios sociais e culturais, melhoria da economia local, dinamização do comércio e dos serviços do município, criação de novas oportunidades de negócios e valorização da história, do artesanato e dos talentos culturais do município e da região. As ações do governo municipal como um todo devem, portanto, basear-se em pressupostos para um turismo sustentável que resultem no desenvolvimento social e econômico aliados à preservação de valores e culturas locais, ao meio ambiente e à justiça social”, afirmou Amorim.

Ainda, conforme a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, os principais potenciais dos municípios são turismo rural, turismo cultural e turismo étnico – ou seja, o que promove quilombos e tribos indígenas. “Os planos de turismo e marketing de cada cidade foram montados por meio da metodologia SWOT, que consiste em fortalecimento local por meio de estratégias, e de visitas técnicas para enriquecer as discussões”, afirmou.

O Governo do Estado lança nesta sexta-feira (14), às 19h, o documentário institucional “Caminhos pela Igualdade na Paraíba”, que aborda a trajetória da implantação de políticas públicas de igualdade para mulheres, LGBTs, negros, indígenas, quilombolas, ciganos, povos tradicionais e de religiões de matriz afro-brasileiras na Paraíba. O evento será no auditório da PBTUR, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho, representantes do governo e movimentos sociais.

O documentário, produzido pela QCP Consultoria, Projetos e Editora, registra as ações da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana nos últimos oito anos. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o vídeo é uma espécie de mosaico das ações implementadas pela gestão estadual para garantia dos direitos das populações que praticamente eram consideradas invisíveis.

“Realmente estamos trilhando um caminho buscando priorizar a implantação de políticas públicas de promoção da equidade e igualdade para grupos populacionais historicamente excluídos e com dificuldade de acesso a bens sociais, direitos civis e políticos; assim como promover a cidadania e enfrentar as diversas expressões da discriminação, preconceitos e violências decorrentes do machismo, da LGBTfobia, do racismo e da intolerância religiosa”, disse a secretária Gilberta Soares.

O vídeo é dividido por áreas de trabalho da Semdh, composta pelas gerências de Gênero, Racial e LGBT, e traz narrativas de usuários e profissionais dos serviços de atendimento gratuito oferecidos pelo Governo do Estado como o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, Espaço LGBT de João Pessoa e Campina Grande, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.

Com depoimentos de indígenas, quilombolas, mulheres, negros, o documentário traz histórias sobre o processo de construção das políticas públicas numa interface interdisciplinar, perpassando as várias áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública, habitação, emprego, trabalho e renda, meio ambiente, agricultura, entre outras.

O PROCON de Santa Rita realizou esta semana uma pesquisa comparativa em todos os postos de combustíveis do município. O levantamento foi realizado no último dia 11 de dezembro e registrou o menor preço da gasolina no valor de R$ 4,149, encontrado no posto Almeida, no bairro de Tibiri II, e o maior, R$ 4,690, no posto J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos que estão em atividade em Santa Rita.

Quanto ao litro do etanol, a pesquisa identificou o menor valor de R$ 2,859, no posto Petroclub, em Tibiri II, e o maior em R$ 3,270, no J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova.

Em relação ao preço do óleo diesel, o menor valor encontrado foi de R$ 3,489 no posto Almeida, no centro da cidade. Já o maior foi R$ 3,880, no posto J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova.

De acordo com o superintendente do órgão, Rafael Monteiro, as pesquisas comparativas monitoram os preços dos combustíveis nos postos que estão em funcionamento em toda Santa Rita, com as informações sendo divididas por zonas.

A pesquisa completa está disponível no portal da Prefeitura de Santa Rita www.santarita.pb.gov.br.

O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.

Também foram eleitos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, respectivamente, os conselheiros Marcos Antônio Costa e Arthur Cunha Lima. O colegiado ainda designou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão para coordenar a Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil. Na ocasião, foi referendada a indicação do novo diretor geral, Umberto Porto, feita em plenário pelo presidente eleito.

Após a eleição, o novo presidente foi saudado, em nome da Corte, pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, corregedor geral e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Ele lembrou que o conselheiro Arnóbio deverá realizar uma gestão inovadora, a exemplo do que aconteceu no seu primeiro mandato como presidente da Corte, em outra oportunidade, quando criou o programa Voluntários do Controle Externo – Você. “Foi um marco, ao incluir o cidadão no processo de avaliação do serviço público”, frisou ele, ao observar que a iniciativa ganha novos rumos com o implemento de recursos tecnológicos.

O conselheiro Arnóbio Viana, presidente eleito, agradeceu a seus pares e lembrou a memória de José Mariz, conselheiro aposentado, falecido na última terça-feira (11). “Agradeço a confiança, prometendo se mirar no exemplo retilíneo de José Mariz”, disse. O atual presidente, André Carlo Torres reiterou que Arnóbio Viana conduzirá o TCE com competência e segurança. “Trará luminosidade para continuar trilhando no campo da eficiência”. Em nome da OAB, o advogado José Lacerda Brasileiro saudou os novos dirigentes da Corte.

Novo Presidente – Arnóbio Alves Viana é o decano da Corte e vai assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez. Nascido no município de Solânea (PB), o conselheiro é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária  e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016 e Vice-Presidente na atual gestão, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil (biênio 2013/2014).

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugura o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça-feira (18), às 9 horas. O espaço, localizado na avenida 13 de maio, foi projetado para abrigar 55 veículos. O local vai contar ainda com sala de descanso para motoristas, gráfica e arquivo da Assembleia.

O prédio onde vai funcionar o edifício-garagem foi adquirido com recursos próprios pelo Legislativo paraibano. Em 183 anos, é o primeiro imóvel comprado pela Assembleia.

De acordo com o presidente, o espaço vai dinamizar o trabalho da Casa Legislativa e ajudar na fluidez no trânsito.  “O edifício-garagem vai permitir uma melhor fluidez no trânsito daquela região, acabando com o congestionamento caótico nos dias de sessão e dando mais qualidade de vida aos nossos servidores e às pessoas que circulam nesse espaço diariamente”, finalizou Gervásio Maia.

Homenagem

O anexo receberá o nome do fotógrafo Arnóbio de Souza Costa, em homenagem ao ex-funcionário da Assembleia, falecido no último dia 16 de novembro, aos 75 anos, vítima de infarto. Arnóbio atuou na Assembleia por quase três décadas, fotografando as sessões e os parlamentares que por lá passaram durante todos esses anos.