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Conselheiro Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020

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O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.

Também foram eleitos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, respectivamente, os conselheiros Marcos Antônio Costa e Arthur Cunha Lima. O colegiado ainda designou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão para coordenar a Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil. Na ocasião, foi referendada a indicação do novo diretor geral, Umberto Porto, feita em plenário pelo presidente eleito.

Após a eleição, o novo presidente foi saudado, em nome da Corte, pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, corregedor geral e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Ele lembrou que o conselheiro Arnóbio deverá realizar uma gestão inovadora, a exemplo do que aconteceu no seu primeiro mandato como presidente da Corte, em outra oportunidade, quando criou o programa Voluntários do Controle Externo – Você. “Foi um marco, ao incluir o cidadão no processo de avaliação do serviço público”, frisou ele, ao observar que a iniciativa ganha novos rumos com o implemento de recursos tecnológicos.

O conselheiro Arnóbio Viana, presidente eleito, agradeceu a seus pares e lembrou a memória de José Mariz, conselheiro aposentado, falecido na última terça-feira (11). “Agradeço a confiança, prometendo se mirar no exemplo retilíneo de José Mariz”, disse. O atual presidente, André Carlo Torres reiterou que Arnóbio Viana conduzirá o TCE com competência e segurança. “Trará luminosidade para continuar trilhando no campo da eficiência”. Em nome da OAB, o advogado José Lacerda Brasileiro saudou os novos dirigentes da Corte.

Novo Presidente – Arnóbio Alves Viana é o decano da Corte e vai assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez. Nascido no município de Solânea (PB), o conselheiro é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária  e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016 e Vice-Presidente na atual gestão, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil (biênio 2013/2014).

Gervásio inaugura edifício-garagem da Assembleia na próxima terça 18

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugura o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça-feira (18), às 9 horas. O espaço, localizado na avenida 13 de maio, foi projetado para abrigar 55 veículos. O local vai contar ainda com sala de descanso para motoristas, gráfica e arquivo da Assembleia.

O prédio onde vai funcionar o edifício-garagem foi adquirido com recursos próprios pelo Legislativo paraibano. Em 183 anos, é o primeiro imóvel comprado pela Assembleia.

De acordo com o presidente, o espaço vai dinamizar o trabalho da Casa Legislativa e ajudar na fluidez no trânsito.  “O edifício-garagem vai permitir uma melhor fluidez no trânsito daquela região, acabando com o congestionamento caótico nos dias de sessão e dando mais qualidade de vida aos nossos servidores e às pessoas que circulam nesse espaço diariamente”, finalizou Gervásio Maia.

Homenagem

O anexo receberá o nome do fotógrafo Arnóbio de Souza Costa, em homenagem ao ex-funcionário da Assembleia, falecido no último dia 16 de novembro, aos 75 anos, vítima de infarto. Arnóbio atuou na Assembleia por quase três décadas, fotografando as sessões e os parlamentares que por lá passaram durante todos esses anos.

Por unanimidade, Justiça determina retorno imediato de Berg Lima à prefeitura de Bayeux

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), que Berg Lima deve voltar imediatamente à prefeitura do município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com um dos advogados de Berg, Raoni Vita, a decisão foi tomada por unanimidade.

Raoni explicou como será o processo de retorno a partir de agora. “O STJ deve comunicar oficialmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que comunicará a prefeitura e logo em seguida Berg reassume”, contou.

Berg Lima perdeu o mandato em setembro deste ano por decisão da Justiça, que também casou seus direitos políticos.

A prisão

O prefeito afastado de Bayeux foi preso em julho de 2017, em ação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPPB) por corrupção passiva. Ele foi flagrado recebendo dinheiro de um empresário fornecedor da prefeitura, o que configurou recebimento de propina. Com informações do Portal Correio

Deputados estaduais podem votar aumento salarial na próxima semana; movimentos se unem contra

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Na próxima semana, os deputados estaduais paraibanos poderão votar no reajuste de mais de 16% em seus próprios salários, passando de R$25.322 para R$29.450. É o que esperam evitar os movimentos cívicos “Interesse Público PB” e o “Mover PB”, autores de uma ação popular que pressiona para que o projeto não seja aprovado, com o apoio de outros movimentos, ONGs e pessoas públicas. Um ato na ALPB está previsto para a sessão do próximo dia 20, data em que será votada a LOA 2019, já estimada em cerca de R$ 12 bilhões.

 

O site com o vídeo e o link para pressionar e apoiar a ação é bit.ly/aumentonaopb.

 

Além do salário de Deputado Estadual (R$25.322), cada um dos 36 parlamentares da ALPB têm direito a R$25.000, todos os meses, de Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), muitas vezes usadas para custear seguro de vida, plano de saúde, passagens, hospedagens, locação de carros (inclusive de luxo), motoristas e imóveis (dados do TCE-PB e Portal da Transparência), sem contar a verba para contratação de assessores e despesas do espaço físico.

 

Segundo Pedro Chaves, porta-voz do Interesse Público PB e um dos mobilizadores, a possibilidade de aumento gera indignação popular. “Semana passada tivemos a notícia de que somos o 4º Estado com a maior desigualdade social do Brasil, tem pessoas vivendo com menos de R$140 reais por mês. Um político, por si só, já tem muitos privilégios, mesmo que o reajuste seja previsto e legal, não é financeiramente viável, na situação que estamos”, reforçou Pedro, que atualmente também responde como Presidente do Livres na Paraíba e Co-líder do AGORA! em João Pessoa, outros movimentos suprapartidários de renovação política.

 

Felipe Gonçalves, Economista pela UFPB, Escritor e porta-voz do Mover PB, destacou “O reajuste ocorreria diante do orçamento público mais restrito dos últimos seis anos. A crise econômica diminuiu a arrecadação do governo estadual. O bolo é menor, mas a Assembleia Legislativa quer uma fatia maior”.

 

O reajuste acontece a cada 4 anos e com o último aumento de salários para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o efeito cascata pode aumentar também os gastos com salários de políticos no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas a nas Câmara Municipais. Foi o que já aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde os deputados aprovaram o aumento, no último dia 11, e agora segue para a sanção do Governador do Estado.


#AumentoNãoPB #InteressePublicoPB #MoverPB

 

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Adriano Galdino participa de Colação de Grau de sua filha no Curso de Medicina

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O deputado Adriano Galdino (PSB) participou, como representante da Assembleia Legislativa da Paraíba, da Colação de Grau dos formandos do Curso de Medicina da Faculdade FAMENE/FACENE. A solenidade ocorreu na noite de quarta-feira (12) no Centro de Convenções do Teatro Pedra do Reino e reuniu várias autoridades e personalidades da sociedade paraibana.

Uma das formandas foi Pryscyla Galdino, filha do parlamentar, que é uma grande promessa no exercício da medicina. “Pryscyla é uma jovem médica, promissora, que estudou muito e está capacitada para atuar na área de medicina e ajudar as pessoas”, comentou o deputado Adriano, que não escondia, durante o evento, sua emoção e alegria com a filha.

PMJP regulamentará Lei Anticorrupção e disponibilizará códigos-fontes do Portal da Transparência

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ASSISTA: Cartaxo minimiza Caravana da Oposição e dispara:

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo anunciou duas importantes medidas para fortalecer as políticas de transparência pública e combate à corrupção. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibilizará códigos-fontes do Portal da Transparência para todos os governos estaduais e municípios do País e regulamentará Lei Anticorrupção no município. O anúncio foi feito durante a abertura do evento da semana de combate à corrupção que acontece entre a terça-feira (11), e a sexta-feira (14).

O prefeito publicará, nos próximos dias, um decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.486/2013), norma que vem produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. A lei tem por finalidade a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública.

“Estamos sempre buscando aprimorar os mecanismos de transparência dentro da nossa gestão e criando uma cultura de que os dados relativos à Prefeitura devem ser públicos, abertos à consulta da população. A disponibilização dos códigos-fontes e esta Lei Anticorrupção é mais um passo importante que damos na consolidação da transparência e na boa aplicação dos recursos públicos por todos que trabalham na Prefeitura de João Pessoa”, afirmou Luciano Cartaxo.

Ampliação – O decreto que vai regulamentar a Lei Anticorrupção, no âmbito da cidade de João Pessoa, vai incluir tópicos como a condução dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), sanções previstas e encaminhamentos judiciais, negociação do acordo de leniência, dosimetria da multa, Cadastro de Empresas Punidas, Inidôneas e Suspensas (CEIS), bem como a avaliação de programas de integridade (compliance).

Ação pioneira e inovadora – A PMJP irá disponibilizar, gratuitamente, os códigos-fontes do Portal da Transparência para todos os órgãos e entidades dos governos estadual e municipal, que desejarem ter acesso à tecnologia desenvolvida pelo Município de João Pessoa, por meio de Acordo de Cooperação Técnica. Com isso, qualquer município ou governo estadual do País poderá melhorar seus mecanismos de transparência pública.

O Controlador-geral do Município, Severino Queiroz, destaca que a medida irá disseminar a cultura de uma política mais severa de transparência pública. “O nosso portal é um sucesso e um modelo de eficiência em transparência de gestão pública. Assim, qualquer governo seja municipal, estadual ou até federal, poderá fazer uso do que foi desenvolvido aqui em João Pessoa e adaptá-lo para seus usos”, disse.

Empreender PB realiza última assinatura de contrato de 2018 neste sábado

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Empreender Paraíba lança Circuito Empreender no dia 1º de junho em Cabaceiras

O Empreender Paraíba realiza, neste sábado (15) a última assinatura de contratos do ano de 2018. O evento vai contar com a presença da secretária Executiva de Empreendedorismo, Amanda Rodrigues, e terá início às 14h, no Auditório da Escola Técnica Estadual Bráulio Maia Júnior, em Campina Grande.

Na oportunidade, serão realizadas cerca de 170 assinaturas de contratos em um investimento de mais de R$1 milhão, atendendo empreendedores dos municípios de São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Tacima, Brejo dos Santos, Ingá, São Francisco, Pirpirituba, São José de Piranhas, Campina Grande e Cachoeira dos Índios.

Samu de Santa Rita alerta população sobre trotes

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Somente este ano, de janeiro a outubro, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Santa Rita registrou 2.864 ocorrências, representando 5,6% do percentual no estado. O 192 é um serviço essencial, pois chega precocemente às vítimas em situação de urgência ou emergência, agilizando o atendimento.

Mas a prestação dessa assistência na rede pública de saúde se compromete a cada trote recebido, segundo alerta a coordenadora do Samu Daniele Silva. “Ao ocupar uma linha com uma falsa demanda, quem de fato está precisando acaba se prejudicando”, denuncia a coordenadora, ao explicar que cerca de 30% das ligações são trotes.

Além de prejudicar o trabalho dos socorristas, os falsos chamados podem ser fatais para as vítimas que necessitam da agilidade do atendimento. De acordo com o Código Penal, a brincadeira de mal gosto é uma infração penal e pode resultar em multa ou detenção de até seis meses.

O Samu de Santa Rita é regulado por João Pessoa, onde fica a central que recebe as demandas da capital e da região metropolitana. O serviço deve ser acionado em casos de acidentes, perda da consciência, mal súbito, suspeita de AVC, convulsão, crise epiléptica, engasgos, intoxicação, crise hipertensiva e outras situações de urgência e emergência.

Raimundo Lira se despede do Senado e destaca sua atuação em favor da Paraíba e do Brasil

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O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) fez, nesta terça-feira (11), um discurso de despedida do Senado Federal, com um balanço de seu mandato, que se encerra no final de janeiro do próximo ano. “Aqui, nesta Casa, pude desenvolver um trabalho em prol do Brasil e da minha Paraíba. Tive a oportunidade de conviver de perto com grandes homens e mulheres, muitas vezes divididos por suas opções políticas, mas unidos pelo espírito público e pela dedicação ao que acreditam ser o bem público. A todas elas e a todos, minha gratidão”, afirmou Lira.

Ele destacou a sua atuação em favor dos Municípios paraibanos, no período de quatro anos como Senador, citando a destinação de R$ 230 milhões em recursos que beneficiaram 177 cidades da Paraíba, mas lembrando que seu emprenho pelos Municípios foi bem além, pois beneficiou Prefeituras de todo o Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição da qual foi o primeiro signatário, que disciplina a distribuição de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios, proposta já aprovada pelo Senado, aguardando votação na Câmara dos Deputados.

Lira também presidiu a Comissão Especial do Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, cuja atuação permitiu que ocorressem os debates entre favoráveis e contrários ao afastamento da ex-presidente, agindo com imparcialidade, dando todas as condições de defesa à ex-Presidente e não permitindo que a minoria fosse esmagada pela maioria.

“Nosso trabalho era de permitir, com a serenidade possível, que os debates ocorressem. O presidente de um colegiado dessa natureza não protagoniza. Pelo contrário, dá lugar a que a democracia se manifeste pela diversidade de opiniões, pela garantia da palavra, voz e voto de quem está ali, com o mandato do povo, para representar os anseios das maiorias”, afirmou Raimundo Lira.

O Senador disse também que sai da vida pública com o sentimento de missão cumprida. “Concluo este mandato e retorno aos meus afazeres de cidadão e de empresário muito feliz. Levo comigo, para sempre, as melhores recordações e o sentimento de missão cumprida”, destacou Raimundo Lira.

Sintonia: Cartaxo transfere cargo para Manoel Junior por nove dias

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, transferiu, no final da tarde desta quarta-feira (12), o cargo para o vice-prefeito Manoel Junior, que assume interinamente a Prefeitura por nove dias. À tarde, Luciano Cartaxo se reuniu com alguns secretários para tratar de ações de zeladoria na cidade e da organização dos eventos de fim de ano.

De acordo com o prefeito, chegando agora os festejos de final de ano, quando a Capital recebe turistas e o fluxo de pessoas na cidade aumenta, é preciso não descuidar dos serviços essenciais em todos os bairros da cidade. “Não podemos descuidar do que é essencial para a cidade nestes períodos em que a cidade é mais movimentada por turistas. Continuamos com atenção total em todos os bairros, intensificando as ações e melhorando os serviços para atender melhor nossa população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Segundo o prefeito, algumas secretarias são mais cobradas neste período por estarem mais relacionadas às festividades como a Semob e Emlur, mas também é importante uma atuação mais efetiva nos bairros, que os hospitais estejam preparados para a necessidade de atendimento que eventualmente ocorra, assim como também a Defesa Civil, já que no início do ano geralmente ocorrem chuvas de verão e a cidade precisa estar em alerta.