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Segunda dia 17, inicia cadastro para instalar tendas na praia no Réveillon na orla da Capital

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PMJP inicia cadastro de famílias que queiram instalar tendas na praia no Réveillon

Assegurando a organização do Réveillon 2019 e o bem-estar dos frequentadores da orla durante o evento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inicia nesta segunda-feira (17) o cadastramento das famílias interessadas em instalar tendas na praia. As solicitações serão feitas na Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e poderão ser realizadas até o dia 21 de dezembro no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. É importante que as pessoas não deixem para procurar a Secretaria de última hora, pois as vagas são limitadas. “Estamos disponibilizando 400 tendas e esse quantitativo é definido pensando na segurança e organização do evento. Também é fundamental que todos sigam à risca as orientações de segurança e não ultrapassem as margens estabelecidas para montagem das estruturas”, lembra João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Apoio e orientações – Durante o dia 31 de dezembro, uma equipe da Sedurb estará presente no local para ajudar na ordenação das tendas que serão instaladas. Só será autorizada a montagem de uma tenda por família, de tamanho máximo 5×5. Não será aceita a instalação de tendas nas dunas, nem na vegetação da praia. As autorizações serão entregues aos solicitantes nos dias 27 e 28 de dezembro.

O edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=30

Luto na imprensa esportiva: Sérgio Taurino sofre infarto fulminante e morre ao fazer caminhada

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O comentarista esportivo da Rádio Tabajara, Sérgio Taurino, faleceu na manhã desta sexta-feira (14) em decorrência de infarto fulminante enquanto caminhava na orla de Cabo branco. Seu corpo foi encontrado na areia da praia, nas proximidades da Fundação Casa de José Américo.

O radialista que nasceu em 1964, foi coordenador da equipe esportiva da Rádio Correio AM de 2002 a 2003. Taurino foi atleta master e árbitro de futebol. Durante sua trajetória trabalhou na Rádio Sanhauá, Rádio Correio e atualmente era comentarista esportivo da Rádio Tabajara desde 2015.

Na família de Taurino já houve outros históricos de infarto. Seu pai e irmão vieram à óbito pela mesma causa.

Até o momento não há informações sobre o sepultamento do radialista. Polêmica Paraíba

Municípios de Baía da Traição, Umbuzeiro, Santa Luzia, Itabaiana e Queimadas elaboraram plano de marketing; veja

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Os municípios de Baía da Traição, Umbuzeiro, Santa Luzia, Itabaiana e Queimadas elaboraram, em parceria com o Sebrae Paraíba, seus respectivos planos de turismo e marketing. A elaboração e discussão dos planos das cinco cidades ocorreu de 29 de novembro a 9 de dezembro. Os documentos terão vigência a partir do próximo ano até 2022, com ações de curto, médio e longo prazo. O objetivo dos planos é fortalecer o destino turístico com profissionalismo, pertencimento da comunidade e expectativa de excelentes resultados.

Os planos de turismo e marketing estabelecem diretrizes para o desenvolvimento do turismo em cada cidade, que deverão ser implementadas de forma compartilhada com o Conselho Municipal de Turismo e a Instância de Governança Regional. De acordo com a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, a iniciativa soma-se à proposta do Ministério do Turismo de fortalecimento do Programa de Regionalização do Turismo e aprimoramento do desenvolvimento de destinos turísticos.

“É importante priorizar a parceria público-privada para a efetivação das ações do turismo local, pois traz benefícios sociais e culturais, melhoria da economia local, dinamização do comércio e dos serviços do município, criação de novas oportunidades de negócios e valorização da história, do artesanato e dos talentos culturais do município e da região. As ações do governo municipal como um todo devem, portanto, basear-se em pressupostos para um turismo sustentável que resultem no desenvolvimento social e econômico aliados à preservação de valores e culturas locais, ao meio ambiente e à justiça social”, afirmou Amorim.

Ainda, conforme a gestora de turismo e economia criativa do Sebrae Paraíba, os principais potenciais dos municípios são turismo rural, turismo cultural e turismo étnico – ou seja, o que promove quilombos e tribos indígenas. “Os planos de turismo e marketing de cada cidade foram montados por meio da metodologia SWOT, que consiste em fortalecimento local por meio de estratégias, e de visitas técnicas para enriquecer as discussões”, afirmou.

Com presença de Ricardo, Governo lança documentário “Caminhos pela Igualdade na Paraíba”

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O Governo do Estado lança nesta sexta-feira (14), às 19h, o documentário institucional “Caminhos pela Igualdade na Paraíba”, que aborda a trajetória da implantação de políticas públicas de igualdade para mulheres, LGBTs, negros, indígenas, quilombolas, ciganos, povos tradicionais e de religiões de matriz afro-brasileiras na Paraíba. O evento será no auditório da PBTUR, no bairro de Tambaú, em João Pessoa, e contará com a presença do governador Ricardo Coutinho, representantes do governo e movimentos sociais.

O documentário, produzido pela QCP Consultoria, Projetos e Editora, registra as ações da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana nos últimos oito anos. Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o vídeo é uma espécie de mosaico das ações implementadas pela gestão estadual para garantia dos direitos das populações que praticamente eram consideradas invisíveis.

“Realmente estamos trilhando um caminho buscando priorizar a implantação de políticas públicas de promoção da equidade e igualdade para grupos populacionais historicamente excluídos e com dificuldade de acesso a bens sociais, direitos civis e políticos; assim como promover a cidadania e enfrentar as diversas expressões da discriminação, preconceitos e violências decorrentes do machismo, da LGBTfobia, do racismo e da intolerância religiosa”, disse a secretária Gilberta Soares.

O vídeo é dividido por áreas de trabalho da Semdh, composta pelas gerências de Gênero, Racial e LGBT, e traz narrativas de usuários e profissionais dos serviços de atendimento gratuito oferecidos pelo Governo do Estado como o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, Espaço LGBT de João Pessoa e Campina Grande, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais.

Com depoimentos de indígenas, quilombolas, mulheres, negros, o documentário traz histórias sobre o processo de construção das políticas públicas numa interface interdisciplinar, perpassando as várias áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública, habitação, emprego, trabalho e renda, meio ambiente, agricultura, entre outras.

Por unanimidade, TRE-PB aprova as contas de campanha do Senador eleito Veneziano Vital

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB aprovou na tarde desta quinta-feira (13), por unanimidade, a prestação de contas da campanha do Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Na sessão plenária, a sustentação oral da defesa de Veneziano foi feita pelo advogado Luciano Pires.

Na prestação foi levantada uma única questão, referente ao prazo em que uma doação de campanha – efetuada por pessoa física, em depósito identificado – foi informada, fato que, como bem colocou o advogado Luciano Pires, não resultou em “gravidade apta a inviabilizar o efetivo controle das contas pela Justiça Eleitoral”.

Luciano destacou que não houve qualquer contestação em relação à prestação de contas de Veneziano. “A prestação de contas do candidato não sofreu impugnações de partido político, candidato ou coligação, do Ministério Público, bem como de qualquer outro interessado”, destacou o advogado, lembrando que este único fato “não enseja prejuízos ao exercício do controle e mácula à transparência no exame das movimentações financeiras do candidato”.

Também acompanharam o processo de prestação de contas os advogados Dimitri Chaves e Jolbeer Amorim. Após a aprovação das contas de Veneziano, Luciano Pires disse que “a corte eleitoral agiu com razoabilidade e sensatez” e que a decisão “sela uma campanha hígida, clara, transparente e comprometida com a correção dos atos, que a Paraíba muito bem acolheu”.

CMJP, Caixa Econômica e PMJP fecham últimos detalhes do financiamento para obra da nova sede do Legislativo

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB) recebeu ao lado do próximo presidente da Casa, João Corujinha (DC), na tarde desta quinta-feira (13), o gerente de filial da Caixa Econômica Federal (CEF) Jovânio Gomes da Silva, o procurador Geral do Município, Adelmar Régis, a gestora da Secretaria de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira e representante da Controladoria do Município Severino Queiroz para esclarecimentos sobre a obra da nova sede do Legislativo Municipal da capital paraibana.

Também estiveram presentes, os vereadores: Raíssa Lacerda (PSD), Dinho (PMN) e Chico do Sindicato (Avante), e os servidores da CMJP: o diretor geral, Carlos Santos; o procurador Geral, Antônio Paulo Rolim; o diretor administrativo-financeiro, Rodrigo Harlan.

O presidente da CMJP falou da satisfação em poder viabilizar a entregar de um novo prédio para sediar a Câmara Municipal da capital paraibana. “Essa é uma obra fundamental para cidade de João Pessoa. Vamos entregar uma sede da Câmara de nossa cidade. Atualmente temos muita dificuldade para desenvolvermos nossas atividades parlamentares e para recebermos a nossa população. A Casa foi construída para 12 vereadores e hoje somos 27. Essa parceria com a Prefeitura nos dará essa oportunidade de entregar uma nova sede para a população de João Pessoa”, falou.

O vereador João Corujinha fez questão de registrar que essa obra é resultado do compromisso dos vereadores da Capital com a sua população. “Temos dois presidentes imbuídos em trazer mais conforto no atendimento da nossa população. Esse novo espaço possibilitará melhores condições dos trabalhos legislativos e uma novo momento no atendimento à nossa população”, enfatizou.

A vereadora Raíssa Lacerda destacou que é fundamental uma nova sede para o Legislativo Municipal. “Estamos na Casa do povo e o público precisa ser bem recebido. Essa obra não é vaidade de vereador é uma necessidade da cidade e de sua população. Nossa Casa perde para muitas Câmaras do interior como Campina Grande, Coremas e Patos em termos de infraestrutura. Estamos de mãos dadas para garantir uma nova Câmara para o povo de João Pessoa”, falou.

Esclarecimentos

De acordo com Jovânio Gomes da Silva, houve a necessidade dessa reunião para alinhar o papel de cada instituição no processo da obra das nova sede da CMJP. “Há o recurso liberador de até R$ 15 milhões de reais para a obra de construção da nova sede da Câmara. Mas precisávamos alinhar o papel de cada ator nessa transação. Houve a necessidade de adequação do projeto elaborado para o financiamento para deixar mais claro a destinação do recurso”, esclareceu.

O gerente acrescentou que o valor do financiamento é de R$ 15 milhões de reais que serão desembolsados em duas parcelas de R$ 7,5 milhões de reais. A primeira deverá ser liberada na conta até o próximo dia 28 de dezembro , por razões contatuais. Já a segunda parcela será liberada após utilização desse primeiro valor liberado. “Após a liberação da primeira parcela a Câmara já estará apta a realizar a licitação e para usar o recurso disponibilizado. Nessa reunião podemos constatar que a Câmara e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão alinhadas sobre o processo de execução da obra. Ficou claro que a CMJP vai conduzir o processo de licitatório e a fiscalização da obra”, asseverou.

Daniela Bandeira disse que havia necessidade de se detalhar a operação de crédito realizada entre a PMJP e a Caixa Econômica para ficar claro o papel de cada instituição. “Discutimos sobre a operação de crédito para obra dessa nova sede e destacamos uma reformulação no projeto para que possibilite a ampliação na utilização do recurso. Além de esclarecermos que a CMJP vai comanda licitação da obra e a fiscalização”, comentou.

O procurador Adelmar Régis deixou claro que precisava haver uma adequação no projeto de financiamento para garantir a aquisição de equipamentos e utensílios para equipar a construção. “Esse contrato realizado com a Caixa vai possibilitar a construção e aquisição de equipamentos para nova sede da Câmara. O município vai tomar o empréstimo e as parcelas serão deduzidas do duodécimo a que CMJP tem direito mensalmente. O município toma o empréstimo e Câmara paga as parcelas e constrói um novo prédio apto a suprir as novas necessidades dos vereadores da nossa Capital”, explanou.

PROCON Santa Rita divulga pesquisa de preço de combustíveis na cidade

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O PROCON de Santa Rita realizou esta semana uma pesquisa comparativa em todos os postos de combustíveis do município. O levantamento foi realizado no último dia 11 de dezembro e registrou o menor preço da gasolina no valor de R$ 4,149, encontrado no posto Almeida, no bairro de Tibiri II, e o maior, R$ 4,690, no posto J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova. A pesquisa foi feita em oito estabelecimentos que estão em atividade em Santa Rita.

Quanto ao litro do etanol, a pesquisa identificou o menor valor de R$ 2,859, no posto Petroclub, em Tibiri II, e o maior em R$ 3,270, no J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova.

Em relação ao preço do óleo diesel, o menor valor encontrado foi de R$ 3,489 no posto Almeida, no centro da cidade. Já o maior foi R$ 3,880, no posto J. F. Cavalcanti, em Várzea Nova.

De acordo com o superintendente do órgão, Rafael Monteiro, as pesquisas comparativas monitoram os preços dos combustíveis nos postos que estão em funcionamento em toda Santa Rita, com as informações sendo divididas por zonas.

A pesquisa completa está disponível no portal da Prefeitura de Santa Rita www.santarita.pb.gov.br.

Preço de bebidas para o final de ano têm variação de até R$ 209, diz Procon-JP

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Pesquisa do Procon-JP aponta diferença de R$ 729 no preço de bebidas em supermercados

O consumidor que pretende antecipar a compra de bebidas já pensando nas festividades de final de ano deve ficar atento para as oscilações nos preços que, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, tem produto com uma diferença de R$ 209,92, como é o caso do uísque Johnnie Walker double Black, 21 anos, 1000ml, com preços entre R$ 199,90 (Carrefour – Bessa) e R$ 409,82 (Hiper Bompreço – Lagoa), variação de 105,01%.

A pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor levantou os valores de 126 itens e foi realizada nesta quinta-feira (13) em nove estabelecimentos de João Pessoa. A maior variação, 112,36%, ficou com vinho tinto Quinta do Morgado nacional 750ml, com preços entre R$11,25 (Bemais – Bancários) e R$ 23,89 (Carrefour – Bessa), diferença de R$ 12,64.

O secretário Helton Renê aconselha que, primeiramente, as pessoas bebam com moderação, até mesmo por uma questão de saúde e também para não perderem as festas típicas desta época. “Também oriento que, quem pretende comprar bebidas por estes dias, deve consultar nossas pesquisas de preços já que existem grandes diferenças para uma mesma marca e quantidade do produto”, alerta.

Grandes diferenças – O levantamento de preços do Procon-JP encontrou outras grandes oscilações nos preços, a exemplo do uísque Johnnie Walker Blue Label, 750ml, com preços entre R$ 680,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa) e R$ 841,00 (Santiago – Torre), diferença de R$ 160,01; uísque Johnnie Walker Black Label, 12 anos, 1000ml, com preços entre R$ 149,98 (Bemais – Bancários) e R$ 209,00 (Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 59,02, diferença R$ 59,02; uísque Ballantines, 750ml, com preços entre R$ 45,90 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 95,92 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 50,02; vodka Absolut azul 750ml, com preços entre R$ 72,92 (Extra – Epitácio Pessoa) e R$ 119,00 (Hiper Bompreço – Lagoa), diferença de R$ 46,08.

A pesquisa visitou os seguintes supermercados: Latorre e Santiago (Torre); Carrefour (Bessa); Hiper Bompreço (Lagoa); Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); Super Box Brasil (Geisel).

Para acessar a pesquisa completa, acesse o link: https://midi.as/59z2 ou o portal da Prefeitura de João Pessoa:joaopessoa.pb.gov.br ou do Procon-JP:proconjp.pb.gov.br.

Conselheiro Arnóbio Viana é eleito novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020

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O conselheiro Arnóbio Alves Viana foi eleito, no início da tarde desta quinta-feira (13), novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2019/2020. A escolha dos novos membros da Mesa Diretora aconteceu na sessão extraordinária do Tribunal Pleno. O Vice-Presidente será o conselheiro Nominando Diniz e o Corregedor Geral, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira assumirá a Ouvidoria.

Também foram eleitos os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Deliberativas, respectivamente, os conselheiros Marcos Antônio Costa e Arthur Cunha Lima. O colegiado ainda designou o conselheiro Fernando Rodrigues Catão para coordenar a Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil. Na ocasião, foi referendada a indicação do novo diretor geral, Umberto Porto, feita em plenário pelo presidente eleito.

Após a eleição, o novo presidente foi saudado, em nome da Corte, pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, corregedor geral e presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Ele lembrou que o conselheiro Arnóbio deverá realizar uma gestão inovadora, a exemplo do que aconteceu no seu primeiro mandato como presidente da Corte, em outra oportunidade, quando criou o programa Voluntários do Controle Externo – Você. “Foi um marco, ao incluir o cidadão no processo de avaliação do serviço público”, frisou ele, ao observar que a iniciativa ganha novos rumos com o implemento de recursos tecnológicos.

O conselheiro Arnóbio Viana, presidente eleito, agradeceu a seus pares e lembrou a memória de José Mariz, conselheiro aposentado, falecido na última terça-feira (11). “Agradeço a confiança, prometendo se mirar no exemplo retilíneo de José Mariz”, disse. O atual presidente, André Carlo Torres reiterou que Arnóbio Viana conduzirá o TCE com competência e segurança. “Trará luminosidade para continuar trilhando no campo da eficiência”. Em nome da OAB, o advogado José Lacerda Brasileiro saudou os novos dirigentes da Corte.

Novo Presidente – Arnóbio Alves Viana é o decano da Corte e vai assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado pela segunda vez. Nascido no município de Solânea (PB), o conselheiro é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.

Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária  e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.

Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016 e Vice-Presidente na atual gestão, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil (biênio 2013/2014).

Gervásio inaugura edifício-garagem da Assembleia na próxima terça 18

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugura o edifício-garagem da Casa de Epitácio Pessoa nesta terça-feira (18), às 9 horas. O espaço, localizado na avenida 13 de maio, foi projetado para abrigar 55 veículos. O local vai contar ainda com sala de descanso para motoristas, gráfica e arquivo da Assembleia.

O prédio onde vai funcionar o edifício-garagem foi adquirido com recursos próprios pelo Legislativo paraibano. Em 183 anos, é o primeiro imóvel comprado pela Assembleia.

De acordo com o presidente, o espaço vai dinamizar o trabalho da Casa Legislativa e ajudar na fluidez no trânsito.  “O edifício-garagem vai permitir uma melhor fluidez no trânsito daquela região, acabando com o congestionamento caótico nos dias de sessão e dando mais qualidade de vida aos nossos servidores e às pessoas que circulam nesse espaço diariamente”, finalizou Gervásio Maia.

Homenagem

O anexo receberá o nome do fotógrafo Arnóbio de Souza Costa, em homenagem ao ex-funcionário da Assembleia, falecido no último dia 16 de novembro, aos 75 anos, vítima de infarto. Arnóbio atuou na Assembleia por quase três décadas, fotografando as sessões e os parlamentares que por lá passaram durante todos esses anos.