Durante todo o ano, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) trabalham nas mais diversas áreas da cidade, atentos à preservação do patrimônio ambiental. As equipes de fiscalização são formadas por profissionais como geógrafos, biólogos, engenheiros ambientais, entre outros, que têm conhecimento da legislação ambiental e trabalham sempre tendo como princípio as ações de educação ambiental. Nas abordagens, os fiscais levam informação sobre as leis, orientando infratores para que respeitem a legislação.

A Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam é subordinada à Diretoria de Controle Ambiental (DCA) e conta, diariamente, com duas equipes de trabalho, que atuam das 8h à 00h, de domingo à quinta, e nas sextas e sábados, das 8h às 2h da manhã.

Até novembro deste ano, a Semam recebeu, por meio do Disque Denúncia, 3.236 denúncias de crimes ambientais, sendo 1.873 denúncias de poluição sonora, 257 de poluição atmosférica, 155 de esgoto, 128 de águas servidas (águas de pias de cozinhas e de lavanderias, despejadas a céu aberto) e ainda 823 outras denúncias, que incluem maus tratos a animais, propaganda irregular, corte de árvores, entre outras denúncias.

Novas tecnologias – Para mapear áreas verdes e de nascentes de rios, checar denúncias de crimes ambientais em locais de difícil acesso, mapear áreas degradadas, entre outras ações, os fiscais da Semam fizeram um treinamento e estão utilizando um drone. O equipamento produz imagens em alta resolução e tem um alcance de treze quilômetros.

Para o secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, “a ação de fiscalização é imprescindível para a preservação e recuperação do patrimônio ambiental de João Pessoa. Nossos fiscais estão atentos à legislação e atuam, antes de mais nada, como educadores ambientais. Essa ação de dialogar e sensibilizar a população para a preservação do meio ambiente anda paralela às ações de notificação e autuação. Para nós é importante atuar como agente fiscal, mas sem perder o viés educativo”, concluiu.

João Pessoa Carbono Zero – Todo o trabalho de fiscalização está vinculado às ações do programa João Pessoa Carbono Zero. Lançado em abril de 2017 pela Semam, o programa contém o planejamento da política ambiental da cidade, com foco na redução das emissões de dióxido de carbono.

As ações têm um caráter prático, como as atividades de recuperação ambiental das nascentes dos rios, plantio e distribuição de mudas de árvores nativas e ainda o reordenamento dos estabelecimentos comerciais da orla da cidade, para que se adequem às leis ambientais, durante o licenciamento, bem como todas as ações de fiscalização.

O prefeito Luciano Cartaxo fez uma visita nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, ao Residencial Novo São José, inaugurado por ele há duas semanas. O objetivo era acompanhar o pós-inauguração, verificar o funcionamento dos equipamentos e serviços, além de conversar com os moradores sobre a qualidade de vida nos novos apartamentos.

Durante a visita, Luciano acabou recebendo agradecimentos de vários moradores. Na residência de Dona Marizete e Seu Raimundo, o prefeito foi calorosamente recebido. O apartamento novo, para Dona Marizete, foi um presente de Natal e esta seria a melhor festa natalina de toda sua vida.

O prefeito Luciano Cartaxo, na ocasião, disse estar muito feliz e aproveitou para transmitir uma mensagem de Natal, ali no encontro da casa de Dona Marizete, para todos os 7 mil moradores do Novo São José e todas as famílias de João Pessoa. Além de desejar um Natal de muita paz e alegria aos pessoenses, Luciano disse acreditar que a comemoração dos festejos natalinos dos próximos anos será muito melhor para todas as famílias da Capital.

O residencial Novo São José conta com 336 apartamentos, praça, playground, rua asfaltada e retira cerca de 7 mil pessoas da área de risco da beira do rio.

Final e início de ano são os períodos em que as pessoas mais viajam, aproveitando as férias laborais e escolares ou universitárias, mas, o consumidor deve ficar alerta para os imprevistos. Para tentar evitar problemas durante e depois das viagens, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta sobre o planejamento de uma viagem segura.

A primeira dica do Procon-JP é sobre o planejamento do destino e ponderação do orçamento, não decidindo tudo na véspera da viagem, o que, fatalmente, vai gerar problemas. Outra orientação é quanto a não se deixar seduzir pelas promoções vantajosas de pacotes das agências de viagens, com descontos relâmpagos de ‘encher os olhos’, e decidir viajar por impulso.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, chama a atenção para o planejamento do orçamento doméstico considerando o dinheiro disponível após o pagamento das contas do mês, das despesas com as festas de final e de início do ano, a exemplo de impostos, matrícula e material escolar.

O titular do Procon-JP acrescenta que “quem está com pouco dinheiro, já prevendo que o orçamento vai ficar muito sofrido, sugiro que encurte o tempo da viagem ou mude o roteiro, escolhendo um local mais perto de casa, mais barato. É preciso ter em mente que o importante é que os familiares e amigos aproveitem o período das férias  com harmonia e alegria, não importando onde estejam”.

O que inclui – Quem deseja aproveitar preços promocionais de pacotes oferecidos em agências de viagens, deve ficar alerta para o que o plano inclui. “Normalmente estão inclusos transporte, hospedagem, passeio turístico, atividades extras etc, não importando o tipo de pacote, se nacional ou internacional, se individual ou coletivo”. O secretário alerta que o consumidor deve checar se a agência atende às normas e está legalmente apta para atuar nesse segmento, observando se a empresa está regularmente cadastrada no Ministério do Turismo, que disciplina a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil”.

Guardar provas – Helton Renê acrescenta que o consumidor que já se programou e efetivou pagamento de algum pacote através de agência de turismo, deve guardar todo material publicitário, bem como mensagens eletrônicas para, caso haja descumprimento do que foi acordado no contrato, servir como prova se houver necessidade de reivindicar os direitos em órgãos de defesa do consumidor.

Confirmações – Outro conselho é que a pessoa deve exigir as confirmações de reserva, passagem e demais serviços por escrito, conferindo informações de check-in, check-out e taxas. “As confirmações servem tanto para a compra dos pacotes de turismo de forma presencial quanto pela internet. Tudo deve ser checado até a véspera da viagem”, disse o secretário.

Cancelamento – Em caso de ocorrer um fato inusitado e houver a necessidade de cancelamento da viagem, o consumidor deve fazê-lo por escrito, considerando o que reza o contrato porque, nesse caso, pode haver cobrança de multa. “As prerrogativas da desistência são as mesmas para ambos os lados. Se o cancelamento partir da empresa, ela deverá restituir ao cliente o valor pago, prejuízos financeiros e possíveis danos”, informou o titular do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta -feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

A Operação Fim de Ano, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba já flagrou 945 condutores transitando acima do limite de velocidade nas BRs 101 e 230. O alto número de flagras de irregularidade foi constatado em João Pessoa no segundo dia de operação.

A maior velocidade registrada foi de 174 km/h registrada na BR 101. Esta é considerada uma infração gravíssima, cuja multa é aplicada no valor R$ 880, além de gerar 7 pontos na carteira, com suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

O Grupo de Fiscalização de Trânsito realiza a Operação Radar para coibir o trânsito de veículos acima da velocidade permitida.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Manoel Junior (SD), solicitou, na manhã deste sábado (22), ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, a retomada das obras do Residencial Vista Verde, que fica no bairro das Indústrias e tem 384 apartamentos.

A solicitação foi feita na cidade de Campina Grande, onde Balby e Socorro Gadelha realizaram visita técnica ao Complexo Aluízio Campos, maior conjunto habitacional do Brasil, com 4.100 casas.

Manoel Junior estava acompanhado do secretário adjunto de Habitação de João Pessoa, André Coelho, que afirmou que o ministro garantiu que as obras do Residencial Vista Verde, que estão paralisadas, serão retomadas o mais breve possível.

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, está encaminhando ofícios a municípios paraibanos que agendaram licitações para datas às vésperas dos feriados de fim ano alertando-os para os prejuízos da realização dos certames nessas datas.

Os ofícios, assinados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, são dirigidos aos prefeitos de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Araçagi, Alagoinha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Dona Inês, Araruna, Matureia, Lucena, Duas Estradas, Coxixola, Mulungu, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Camalaú e Olivedos.

As licitações foram marcadas para a próxima segunda-feira (24, véspera de Natal); para o dia 28 (último dia útil do ano) ou para o dia 2 de janeiro (primeiro dia útil de 2019. O total estimado das licitações é de R$ 10,8 milhões, sendo 84% delas na modalidade pregão presencial.

Os certames foram identificados a partir do monitoramento dos órgãos do Focco, em sítios públicos, como do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Nos ofícios, o Focco sugere que os municípios avaliem, criteriosamente, a conveniência e oportunidade de suspender os certames, remarcando-os para datas posteriores, mais conveniente para a competitividade das licitações, haja vista que as datas atualmente marcadas podem prejudicar a competividade dos respectivos certames.

Ainda conforme o Focco, sessões às vésperas, ou imediatamente após, do Natal ou Ano Novo contribuem para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade, e, enseja valores finais eventualmente desvantajosos para a administração, e dano ao erário quando da execução contratual.

O Focco alerta ainda que as licitações serão, a depender da origem dos recursos, futuramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais restrições à competitividade nos certames indicados, bem como o dano ao erário porventura identificado, podem ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal do gestor e dos demais agentes públicos envolvidos, como pregoeiros e membros da equipe de apoio e da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Com o intuito de fazer as crianças embarcarem na mágica história de como o Papai Noel fabrica os presentes, a Villa Sanhauá, no Centro Histórico da Capital, vai receber o espetáculo ‘A Fábrica de Brinquedos do Papai Noel’, do grupo Imaginart. A atração acontece neste domingo (23) e tem início às 16h. A programação faz parte das atividades do AnimaCentro e tem a iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). A entrada é gratuita e aberta para todos os públicos.

O espetáculo conta a história de um garoto que sonha em se transformar em um duende. O menino vai ajudar os outros duendes a fabricar os brinquedos. Além disso, o pequeno vai realizar outro sonho, de conhecer o Papai Noel. No final da história, para a sua surpresa, o ‘bom velhinho’ aparece para ele. Logo após a encenação, serão realizadas brincadeiras e danças, para alegrar e gerar interação com as crianças presentes no local.

Para contar essa história, a encenação conta com a participação de diversos personagens, como os dois palhaços natalinos, o Papai Noel, o Anjo, o menino e a fada natalina. Um figurino bastante rico nas cores vermelhas, adereços e elementos cenográficos que se transformam e ganham vida, criando imagens animadas.

O AnimaCentro é o maior projeto de intervenção cultural já realizado. A iniciativa une revitalização e traz ocupação ao Centro da Capital, dando destaque ao Centro Histórico. Eleita pela Unesco como Cidade Criativa, João Pessoa conta com uma programação permanente de ocupação cultural nos pontos centrais da Capital.

Serviço:
Apresentação do espetáculo ‘A fábrica de brinquedos do Papai Noel’
Local: Villa Sanhauá
Dia: Domingo (23)
Horário: A partir das 16h
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito

Números do Anuário de Segurança Pública 2018 apontam que a Paraíba será o único estado do Brasil a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de crimes contra a vida nos últimos dez anos, cuja taxa pode registrar queda de 33% no mesmo período.  O documento foi apresentado preliminarmente na tarde desta sexta-feira (21) pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ao governador Ricardo Coutinho. Estiveram presentes na reunião, que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o secretário Cláudio Lima, e representantes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

“O que tem sido alcançado – que ninguém se iluda – foi em função do caminho que foi traçado. Esse caminho nunca foi eventual, nunca foi circunstancial. Esse caminho traçado é a política de segurança que adotamos”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou, no entanto,  que não se deve ficar numa situação confortável com os números apresentados: “Os números que aqui estão são muito importantes em relação a 2011, quando assumimos o Governo. Eles representam um avanço que, provavelmente, não se encontre enquanto sustentabilidade em nenhum estado brasileiro. Se encontram aqui na Paraíba, porém são números que ainda nos incomodam profundamente. Você não pode ter 30 pessoas assassinadas a cada 100 mil habitantes. É muito!”.

Ricardo observou que a continuidade do programa Paraíba Unida Pela Paz é fundamental e adiantou que o governador eleito João Azevêdo terá o mesmo olhar diligente e preocupado.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em 2011 a Paraíba contabilizou 1.680 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte – e a previsão é que esse número chegue a 1.190 em 2018. Em relação à taxa de assassinatos por 100 mil habitantes, contabilizou-se 44,3 no início desta gestão, podendo chegar 29,8 até  o fim deste ano.

Outra redução foi a de CVLI com vítimas do sexo feminino. Em 2011, 146 mulheres foram assassinadas no Estado e este ano o número pode ser de 81, o que denota uma queda de 36% em relação a 2010 (taxa de 6,13). Dos crimes ocorridos de janeiro a setembro deste ano, 61% já foram elucidados, com indicação de autoria. Do número total em nove meses, 24 foram feminicídios.

“Temos hoje o processo mais duradouro do país nesta década, no que se refere aos crimes contra a vida, com uma situação que se iguala às reduções mais prolongadas já registradas no Brasil, como a do Rio de Janeiro, de 2003 a 2009 e de São Paulo de 2002 a 2008. Também temos a maior redução percentual acumulada no Norte e no Nordeste e estamos entre as três maiores do país”, frisou o secretário Cláudio Lima.

Redução de assassinatos em João Pessoa e Campina Grande – O Anuário de Segurança 2018 também projeta uma redução acumulada de 62% no que se refere ao registro de crimes contra a vida na capital paraibana. O número saiu de 594 mortos por assassinato em 2011 para a projeção de 245 em 2018. Além disso, João Pessoa, em 2017, teve a menor taxa de CVLI entre as capitais do Nordeste, podendo se repetir em 2018 (30,6 por 100 mil habitantes).

Assim, a cidade também tem redução de assassinatos durante sete anos consecutivos e na década atual é a cidade com maior redução acumulada entre as capitais do país, com menos 55% de ocorrências. Em Campina Grande, a redução acumulada na taxa de CVLI é de 56% desde 2010 e a cidade já é a metrópole do interior do Nordeste com menor taxa de homicídios em 2018. Campina Grande saiu de 199 casos de assassinatos em 2010 e pode chegar a 92 este ano (-52% em números absolutos).

Convênio com a PRF – Durante a reunião, ainda foi assinado um convênio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social com a Polícia Rodoviária Federal, para operacionalização de sistemas de monitoramento e compartilhamento de tecnologia em Inteligência, com acesso mútuo a bancos de dados, e análise em tempo real de conteúdo captado por esses equipamentos.

Mais de 7 mil meninos e meninas estão sendo beneficiados em mais uma ação social realizada pela Polícia Militar, a partir desta sexta-feira (21). Neste fim de ano, a Operação Natal da Criança, que foi promovida pela corporação em todo o estado, conseguiu arrecadar mais de 7 mil brinquedos por meio da doação dos próprios policiais, do público em geral, e parceria com várias organizações, alcançando diversas comunidades em toda a Paraíba.

Na manhã desta sexta-feira (21), a fase que iniciou a entrega dos donativos aconteceu nos bairros do Vista Alegre, na Unidade de Polícia Solidária do Castelo Branco, e em uma organização não-governamental no bairro do Roger, em João Pessoa. Até o fim do mês, outras cidades e regiões serão beneficiadas a partir de um calendário próprio definido pelas unidades da PMPB. Durante a entrega dos presentes, a Operação Natal da Criança atendeu a meninada com apresentações de palhaços e mágicos, exposição e interação com os cachorros do Canil da PM, e brincadeiras em grupo.

A execução da Operação e a entrega de brinquedos na região metropolitana da capital foi acompanhada de perto pelo comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, que destacou a importância da ação em benefício, não só da infância, como de toda a sociedade. “Em ações como estas, a Polícia Militar mostra o valor que dá a infância e a vida das famílias nas mais diversas localidades, e que encontram na nossa corporação seu apoio e segurança”, disse.

Outras ações seguem até o fim do mês com entrega de brinquedos, roupas e alimentos.