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Com várias ações e obras realizadas em sua gestão, Marcos Vinícius se despede da Presidência da CMJP

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O vereador Marcos Vinícius (PSDB) se despediu da presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante a sessão desta quinta-feira (27), detalhando os feitos de sua gestão nos dois anos em que ficou à frente da Casa Napoleão Laureano. Marcos foi eleito em dezembro de 2016 para presidir o Legislativo Municipal durante o biênio 2017/2018.

“Não se trata de uma adeus”, resumiu o vereador na tribuna do Plenário. “Estarei na mesma trincheira que estive todos esses anos, seguindo o caminho da lealdade e pagando o preço que for preciso para que esta Casa continue sendo um Poder independente e harmônico”.

Marcos Vinícius pautou seu mandato com ações voltadas a tecnologia, comunicação e a memória da nossa cidade com o objetivo de aproximar mais a Casa Napoleão Laureano da população de João Pessoa. “Foram dois anos em que procuramos ser a voz da vontade de um povo e carrego comigo o orgulho e a humildade de presidir um poder que realmente emana do povo”.

Em seu discurso, ele afirmou que o único adjetivo que quer que fique para esse período é que ele foi um gestor “apaixonado”: “Sou um eterno apaixonado por esta cidade. Que a nossa biografia possa registrar que me dediquei cada segundo para que João Pessoa seja vista pelo Brasil como uma terra que orgulha a todos nós e que é capaz de grandes feitos. Feitos de coragem, criatividade e eficiência, que futuramente serão reconhecidos por aqueles que ousarem escrever a verdade sobre estes dois anos”.

Marcos lembrou que a imprensa o colocou entre os melhores gestores do Estado, com 80% de aprovação, e afirmou que nesses dois anos, cumpriu todos os pontos de sua carta programa, como o fim da reeleição para a mesa diretora; composição eclética da Mesa Diretora; composição eclética das comissões permanentes da Casa; transmissão das reuniões das comissões permanentes ao vivo pela TV Câmara; instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e retomada do processo de transparência nas votações plenárias com o painel eletrônico, entre outras.

Também cumpriu a promessa de realizar audiências públicas nos bairros da capital (iniciativa batizada como “Câmara no Seu Bairro”), reestruturou o Comitê de imprensa; reativou a Escola do Legislativo; instalou as comissões da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e de extinção das Leis caducas; valorizou os servidores da Casa e assegurou os recursos para a construção da nova sede do Legislativo Municipal.

Ponto alto da gestão, a Emenda Cidadã teve destaque no discurso. “Este poderoso instrumento que se baseia no Orçamento Impositivo e, de forma pioneira, chegou a capital da Paraíba muito antes das demais do Brasil. Isso fez com que Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo Brasil nos visitassem para conhecer tal inovação. Inclusive a Assembleia Legislativa da Paraíba, que agora busca implantar a emenda impositiva”, afirmou Marcos Vinícius.

Ele também detalhou as ações que fortaleceram a TV Câmara JP, que migrou para o digital na gestão dele; os apoios e visibilidade que deu à cultura local, notadamente a cultura raiz e o cinema, e os esforços que levaram a Rádio Câmara FM a entrar no ar e se tornar uma das mais queridas da cidade.

Também lembrou da programação que celebrou os 70 anos da redemocratização da Câmara de João Pessoa, que contou com a presença de ministros, juristas, políticos e presidenciáveis e, com orgulho, afirmou que a Câmara foi a primeira Casa Legislativa a abrir caminho para a democracia direta, através de iniciativas como o aplicativo Mudamos. “O Mudamos hoje se incorporou ao calendário da cidade mediante a Virada Legislativa, que agora ocorre junto ao HackFest”, disse.

Marcos encerrou o discurso desejando sucesso ao sucessor, o vereador João Corujinha (DC), que assume o comando da Casa a partir de 1º de janeiro. “Da presidência volto para o plenário, com as mesmas sandálias da humildade que cheguei a esta Casa lá em 1997. Desejando ao próximo presidente, João Corujinha, muito sucesso no próximo biênio. Competência e vontade de fazer pelo nosso povo não faltam a este brilhante parlamentar”, concluiu.

Apartes

Praticamente todos os vereadores presentes na Casa fizeram apartes ao discurso do presidente. Basicamente, todos os parlamentares falaram dos avanços que a Casa conquistou com a gestão de Marcos Vinícius, muitos destacando a importância da criação da Emenda Cidadã. “Marcos Vinícius administrou a Câmara com maestria”, resumiu Dinho (PMN), expressando o sentimento dos demais colegas.

Posse de João Azevêdo será transmitida ao vivo por emissora de rádio e pelas redes sociais

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As três solenidades que marcarão a chegada de João Azevêdo (PSB) ao Governo da Paraíba, no dia 1º de janeiro de 2019, serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais do futuro governador do Estado e pela Rádio Tabajara.

Nas redes sociais, será possível acompanhar as cerimônias pelos perfis: facebook.com/joaoazevedolins; instagram.com/joaoazevedolins; e twitter.com/joaoazevedolins

As solenidades também serão transmitidas, em tempo real, nas frequências 1.100 AM e 105.5 FM, da Rádio Tabajara.

Na manhã do próximo dia 1º, às 10h, está marcada a celebração ecumênica, que irá ocorrer no hall de entrada do Teatro A Pedra do Reino, no Centro de Convenções. Às 15h, será realizada, no Teatro A Pedra do Reino, a cerimônia de posse, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

Já a solenidade de transmissão de cargo e revista às tropas acontecerá a partir das 17h, em frente ao Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa.

João Azevêdo foi eleito governador da Paraíba, em primeiro turno, no pleito realizado no dia 7 de outubro. Ele obteve 1.119.758 votos, o que representa 58,18% dos votos válidos.

Camila pede vista de projetos que tratam sobre eleição casada e voto aberto para Mesa Diretora da ALPB

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vista, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de dois Projetos de Resolução que tratavam sobre a antecipação da eleição para a Mesa Diretora e a instituição do voto aberto no pleito. Com isso, a parlamentar a votação da Lei Orçamentária (LOA 2019) foifadiada parapesta sexta-feiras(28).

“Fizemos uma reunião da CCJ e não estavam na pauta esses dois projetos que chegaram agora. São projetos importantes que mudam o Regimento desta Casa para permitir a eleição casada, da qual não sou a favor, inclusive votei favorável na PEC que trata sobre isso, e também sobre a permissão do voto aberto. Então são temas relevantes e que não deveriam ter sido apresentados agora na última sessão do ano. Isso é algo que vai influenciar na próxima legislatura”, destacou Camila.

Camila disse que o voto aberto garante uma influência ainda maior do Poder Executivo sobre o Legislativo. “A eleição da Mesa é algo interno, é nosso. A Mesa representa quem vai comandar a Assembleia Legislativa, que é um Poder independente, nos próximos anos. Então, a partir do momento que se regulariza um voto aberto, se dar margem para o Executivo interferir diretamente na eleição desta Casa. Sou a favor do voto aberto em qualquer outro caso, mas neste em específico sou contra”, explicou.

Recesso – A deputada acredita que com o pedido de vista, a votação da Lei Orçamentária (LOA 2019) não seja apreciada na sessão desta quinta-feira (27). “O interesse do Governo é muito grande na aprovação destas duas resoluções para eleição da Mesa Diretora. Não podemos permitir isso porque estaremos dando margem para o Governo do Estado influenciar ainda mais nesta Casa. Temos que manter a independência e autonomia da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Semob-JP divulga plano de transporte e trânsito para festa de Réveillon no Busto de Tamandaré

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A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) divulgou, nesta quinta-feira (27), o plano de transporte e trânsito para as festividades do Réveillon 2019, na próxima segunda-feira (31). No total, 100 agentes estarão mobilizados para a execução do esquema, além de orientar o fluxo de veículos. O transporte público também será alterado, havendo o reforço de 14 linhas.

Os bloqueios, que permitirão uma circulação mais segura aos pedestres, terão início às 17h. Será interditado o trecho final da Avenida Epitácio Pessoa, a partir da Avenida Antônio Lira. As avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré e entornos também estarão bloqueadas para veículos. A exceção são os serviços públicos e os moradores da área.

Chegada – A orientação da Semob-JP para quem vai passar a virada de ano na praia é chegar ao destino até as 22h. Quem vem dos bairros da Zona Sul, utilizando a Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, no sentido Busto de Tamandaré, deverá priorizar o acesso pela ladeira da Barreira, até a Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (Rua da Barreira) para chegar ao local do evento. O acesso de quem vem dos demais bairros deve ser feito pelos corredores Beira-Rio, Rui Carneiro e Epitácio Pessoa.

As ruas Índio Arabutan e Desembargador José Augusto Trindade servirão como saída de emergência. Esse trecho será monitorado a partir das 7h da manhã, sendo proibido o estacionamento de veículos na orla a partir da Rua Índio Arabutan até a Rua José Augusto Trindade, garantindo mais tranquilidade e espaço para a população. A partir da Avenida Cairu, até o final do Cabo Branco, o trânsito ficará livre para a circulação de veículos particulares, que deverão retornar pela Avenida Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho (Rua da Barreira).

Retorno – Para retorno, o recomendado é evitar o horário entre meia-noite e 1h da manhã, quando o fluxo aumenta. Tanto na ida quanto na volta, a recomendação da Semob-JP é que seja priorizado o transporte público, bem como os taxis. A partir das 18h, haverá um ponto de embarque de passageiros para taxi na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, entre a Epitácio Pessoa e a Rua José Augusto Trindade, em Tambaú.

Carga e descarga – A Semob-JP recomenda aos comerciantes que programem o recebimento de produtos para abastecimento dos seus estabelecimentos, neste dia 31, preferencialmente no turno da manhã e, à tarde, até no máximo 16h, contribuindo assim para a fluidez do trânsito nessa área da orla.

Transporte – A Semob-JP determinou às empresas de transporte coletivo o reforço nos ônibus do Projeto Tetéu, que circulam pelo Terminal de Integração do Varadouro, e das linhas que passam pela orla marítima. Além disso, após a meia-noite, 50 ônibus extras serão disponibilizados para o retorno da população.

A partir das 16h, a linha 507 vai circular pela Rua Amaro Bezerra, Odilon Coutinho e Avenida Cabo Branco. Após 22h, passará a trafegar pelas ruas Amaro Bezerra, Cairu, acesso ao Altiplano, João Cirilo – retornando pela Rua da Barreira e Marcionila da Conceição. Já as linhas que atendem Manaíra vão circular pela Avenida Epitácio Pessoa, entrando na Nossa Senhora dos Navegantes, Rui Carneiro, seguindo itinerário normal.

Linhas do projeto Tetéu que serão reforçadas:
T002 – Bairro das Indústrias, T004 – Valentina/Paratibe/Mussumago, T007 – Mandacaru, T008 – Cabo Branco, T005 – Mangabeira VII, T006 – Mangabeira, T009 – Tambaú, T011 e T012 – Circulares e T010 – Bessa.

Outras linhas que receberão reforço durante o Réveillon:
204 – Cristo, 513 – Tambaú/Bessa, 5600 – Mangabeira/Shopping, 5603 – Mangabeira/Shopping, 5605 – Mangabeira/Shopping, 701 – Alto do Mateus, 116 – Colinas do Sul, 302 – Mangabeira Cidade Verde.

As Circulares 1500 e 5100 vão circular até a orla a partir das 8h.

Prazo para solicitar isenção do IPVA 2019 termina nesta sexta-feira

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os contribuintes têm até esta sexta-feira (28) para solicitarem a isenção do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício de 2019. Eles devem procurar uma das 24 repartições fiscais do Estado (Recebedorias de Renda ou Coletorias). Como o dia 31 de dezembro é ponto facultativo nas repartições fiscais, os contribuintes vão precisar antecipar a solicitação.

As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas) precisam requerer a isenção até o último dia útil do ano como forma de gozar o direito em 2019. Para requerer a isenção, basta levar o documento de identidade com o CPF e fazer o protocolo.

A exigência da comprovação dos documentos necessários para obter efetivamente a isenção como, por exemplo, laudos, comprovante de residência e demais documentos somente serão exigidos no mês do calendário de pagamento do IPVA. Por exemplo, se a placa tiver final 1, os contribuintes deverão entregar os documentos necessários até o dia 31 de janeiro. Se for placa final 2, até o último dia útil de fevereiro e, assim, por diante até a placa final 0, que será no mês de outubro.

Pagamento do IPVA – Os contribuintes paraibanos com carros ou motos de placa final zero, que optaram pelo pagamento total sem desconto ou pelo parcelamento em três vezes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), precisam efetuar o tributo também até dia 28 de dezembro para evitar acréscimo de juros e multa no pagamento.

Emissões do boleto – As emissões dos boletos do IPVA estão disponíveis nos portais da Secretaria de Estado da Receitawww.receita.pb.gov.br ou do Detran-PBhttp://www.detran.pb.gov.br. Para imprimir, o contribuinte vai precisar digitar apenas os números da placa do veículo e do Renavam impressos no documento CRV (Certificado de Registro de Veículo). O boleto do IPVA poderá ser ainda emitido nas repartições fiscais ou então nas unidades do Detran-PB do Estado.

Onde pagar – Além dos caixas de autoatendimento do Bradesco, os contribuintes poderão ainda pagar o tributo de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Bradesco e de outros bancos para aparelhos móveis como smartphones.

Detran-PB estipula novo prazo para implantação de placas com padrão Mercosul

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) estipulou o próximo dia 21 de janeiro para dar início à implantação das placas no padrão Mercosul no Estado. Em fase de testes e homologação junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o órgão solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a prorrogação da data, anteriormente determinada para a próxima segunda-feira (31).

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, a Divisão de Processamento de Dados (DPD), juntamente com as empresas estampadoras estão testando a integração do sistema junto ao Denatran e ao Serpro. “Embora a nossa DPD esteja priorizando os trabalhos, há a necessidade de proceder ajustes com segurança e plena capacidade de ação, de modo que atenda todas as premissas exigidas pelo plano de homologação do Serpro”, afirmou.

Agamenon Vieira destacou ainda que a Paraíba requereu o adiamento, a exemplo dos estados do Maranhão, Sergipe, Alagoas, São Paulo e Mato Grosso, com base nas alterações regulamentadas pelo próprio Denatran.

De acordo com a Resolução nº 733/2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apenas os veículos novos que forem registrados, os que estejam em processo de transferência de município ou de proprietário ou ainda os veículos que necessitem ter as placas substituídas por motivos diversos deverão receber a instalação das novas placas com o padrão Mercosul.

PMJP paga 14º salário para mais de 8 mil profissionais da educação pelos resultados do ‘Escola Nota 10’

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Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) paga o 14° salário para os mais de 8 mil professores e servidores da Educação, através do programa Escola Nota 10. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (27), pelo prefeito Luciano Cartaxo através do perfil oficial do gestor nas redes sociais.

Desde 2013, a PMJP já pagou mais de R$ 60 milhões em bônus aos profissionais que ajudam a melhorar a Educação na Capital. A premiação é resultado de uma avaliação realizada pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) nas 99 escolas e 85 creches em tempo integral do município.

A metodologia aplicada considera os critérios de aprendizagem, plano de trabalho, formação continuada, projeto, patrimônio e gestão escolar. A nota é medida a partir de uma prova realizada com os estudantes da rede, que equivale a 50% do total alcançando no Índice de Excelência em Educação (IEE). Os profissionais recebem um valor proporcional ao IEE obtido pela escola na avaliação geral, que vai de 50% a 100%.

Valorização do servidor – Como política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito Luciano Cartaxo, pagando os servidores sempre dentro do mês trabalhado, nesta quinta-feira (27), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou o pagamento dos salários referente ao mês de dezembro aos servidores inativos e nesta sexta-feira (28), recebem todos os da ativa, entre eles efetivos, prestadores de serviço e comissionados.

Cedmex suspende atendimento nesta sexta-feira e retoma atividades no dia 2

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Cedmex suspende atendimento em toda Paraíba nesta sexta-feira

Os Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) de todo o estado irão suspender o atendimento ao público nesta sexta-feira (28). Como acontece todos os meses, no último dia útil é realizado o balanço mensal no estoque de medicamentos e verificada a necessidade de novos pedidos, portanto, neste dia não acontecem entrega de medicamentos nem o cadastro de novos pacientes. Com o ponto facultativo da próxima segunda-feira (31) e o feriado do dia 1º, as atividades serão retomadas somente na próxima quarta-feira (2).

Nos próximos dias serão divulgadas de forma antecipada as datas em que o atendimento será suspenso nos meses seguintes para evitar transtornos para os usuários do Cedmex, especialmente para aqueles que residem fora dos municípios onde estão localizadas as 12 sedes das Gerências Regionais de Saúde (GRS) do Estado.

Atualmente, o Cedmex tem 34.225 usuários cadastrados em todos o Estado e, entre eles, 21 mil residem na abrangência da sede da 1ª Gerência Regional, em João Pessoa. O serviço é responsável pelo tratamento de 88 patologias, na sua maioria doenças crônicas e de alto custo, contemplando 273 apresentações farmacêuticas.

O Cedmex distribui medicamentos de alto custo que são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde, financiados com recursos repassados pelo Governo Federal ou pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na despedida da CMJP: “dei minha contribuição, deixei minha marca, fiz amigos, levarei e deixarei saudades”, diz Carneiro

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O vereador e deputado estadual diplomado, Eduardo Carneiro (PRTB), usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, nessa quarta-feira (26), para fazer um balanço de sua atuação no legislativo pessoense. Em tom de despedida, o parlamentar ressaltou que a Casa de Napoleão Laureano foi um lugar de grande aprendizado.

Durante o discurso, Eduardo agradeceu aos vereadores pela acolhida na Casa, relembrou sua trajetória política e atribuiu sua votação para deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) como reconhecimento do trabalho feito como vereador. O vereador lembrou ainda que foi o parlamentar com mais projetos sancionados pelo Executivo Municipal. “Gostaria de agradecer pelo convívio e pela maneira respeitosa que sempre tive aqui. Aqui tive um grande aprendizado”, comentou.

Em outubro, Eduardo Carneiro foi eleito para ocupar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa com cerca de 18 mil votos. “Não sou de família tradicional, não sou rico, nem filho de rico. A única coisa que tinha era a referência de nosso mandato aqui na Câmara de João Pessoa”, relatou.

O parlamentar ainda elogiou os vereadores da CMJP e as conquistas obtidas no primeiro biênio. Ele ressaltou que a Câmara pessoense tem se notabilizado pelo surgimento de grandes líderes políticos, como por exemplo, Luciano Cartaxo, que já foi deputado, vice-governador e agora atual prefeito prefeito da capital, Ruy Carneiro, deputado federal, Ricardo Coutinho atual governador, entre outros. “Essa é uma das melhores legislaturas que a Câmara já viu e vai ver em sua história. A Câmara foi colocada num patamar extremamente elevado, não só em nível local, mas nacional também”, ressaltou.

Missão na Assembleia

Ao concluir seu discurso Eduardo Carneiro disse que levará uma grande responsabilidade para a Assembleia Legislativa, onde pretende representar João Pessoa e os demais municípios paraibanos. “Onde quer que vá, não representarei apenas os quase 18 mil votos que tive, mas a Paraíba, os vereadores, João Pessoa e os que acreditam na nova política”, finalizou.

Semob-JP interdita trecho da Epitácio Pessoa para a realização de show no Busto de Tamandaré

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa que nesta quinta-feira (27), o Busto de Tamandaré será interditado, às 18h, para a apresentação do show do padre Nilson Nunes, com as participações especiais do padre Antônio Maria e Mara Pavanelli. As apresentações, que começam a partir das 19h, fazem parte do evento Natal de Luz, sob a coordenação da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A interdição será na Av. Epitácio Pessoa a partir da Av. Antônio Lira. A Avenida Cabo Branco estará bloqueada até a Rua Índio Arabutan, enquanto a Avenida Almirante Tamandaré estará fechada até a Rua José Augusto Trindade. O objetivo do bloqueio é garantir a segurança viária e o disciplinamento do trânsito nas vias para que o público tenha acesso ao evento.

A Semob-JP pede que os usuários priorizem o transporte público para evitar transtornos no trânsito do local. Assim que o evento concluir, o órgão de mobilidade vai liberar as vias no seu fluxo normal.

As linhas 510 (Tambaú) e 507 (Cabo Branco) serão reforçadas a partir das 19h até o término do evento.