O governo da Paraíba não vai cumprir o pedido do Ministério da Educação (MEC) para que as escolas executem o Hino Nacional e que os alunos sejam filmados cantando. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo Secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade.

O pedido do MEC foi feito através de um comunicado enviada a escolas do país. O ministro Ricardo Vélez Rodriguez pede que seja lida nas unidades escolares uma carta assinada por ele e, na sequência, alunos professores e funcionários fiquem perfilados em frente à bandeira nacional para cantar o hino.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, diz a carta de Rodriguez, que termina o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Procurado pelo JORNAL DA PARAÍBA, o secretário de Educação disse que a carta do ministro é um “rompante”. “Ela não foi discutida em nenhum momento, nem com a secretaria da Paraíba, nem com nenhuma outra secretaria de Educação. Ela fere o principio da autonomia”, afirmou Trindade

Aléssio ressaltou que as escolas da Paraíba têm um projeto pedagógico estabelecido no diálogo, na construção coletiva, trabalhando de maneira própria a questão dos símbolos nacionais e estaduais, e a própria disciplina. “Essa medida não tem aplicabilidade no estado da Paraíba, nós não vamos aplicar”, cravou o secretário de Educação.

Ele também ressaltou que o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) divulgou uma nota se colocando contra a medida do MEC. Para a entidade, “a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”.

João Pessoa: educação tem outras prioridades

A secretária de educação de João Pessoa, Edilma Costa, avalia que a educação tem outras pautas prioritárias nestes momento, como a definição das metas do Plano Nacional de Educação, a renovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a redução do analfabetismo. “O hino e outros símbolos já são trabalhados dentro de um projeto dentro do contexto de aprendizagem. A criança precisa compreender, sim, a importância e o respeito pela sua pátria, mas dentro de um projeto pedagógico”, avalia.

Ministro diz que errou

Após a repercussão negativa, o MEC divulgou uma nota nesta terça-feira (26) dizendo que uma nova carta seria enviada, sem o uso do discurso eleitoral.

“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou o ministro da Educação em entrevista ao G1.

A nova carta que vai ser enviada às escolas têm o seguinte texto: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração”.

No entanto, o comunicado enviado pelo MEC à imprensa ainda deixa aberta a possibilidade de filmagem dos alunos. Jornal da Paraíba

Uma operação realizada por agentes da Força Regional da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) culminou na apreensão de pelo menos 22 máquinas caça-níqueis na tarde desta terça-feira (26). Os equipamentos foram localizados em imóveis nos bairros de Mangabeira, do Grotão e do Ernani Sátiro, em João Pessoa.

O capitão Clecitone, do 5º Batalhão de Polícia Militar, informou que a apreensão aconteceu após o recebimento de informações levantadas pela inteligência da corporação.

“Ninguém foi preso. No momento da ação não haviam pessoas nos locais”, informou. Os equipamentos foram encaminhados à Central de Polícia, no bairro do Geisel. Portal T5

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), inicia nesta quarta-feira (27) o pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro. Seguindo a política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito Luciano Cartaxo, os trabalhadores ativos e inativos da gestão municipal recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

De acordo com o cronograma elaborado pela Sead, nesta quarta-feira (27), primeiro dia, recebem os funcionários inativos da Administração Municipal, que são os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (28) será a vez dos servidores da ativa.

O governador João Azevêdo vai assinar nesta quarta-feira (27) a ordem de serviço para as obras de construção da ponte em concreto estrutural na cidade de Mogeiro, ligando a rodovia PB-066 à Avenida Ministro José Américo de Almeida. A solenidade está prevista para 10h, no pátio do Mercado Central do município.

A ponte beneficia diretamente 13.308 habitantes do município, além de muitos outros usuários da rodovia. Com uma extensão de 40 metros, a obra terá um investimento do Governo do Estado, com recursos próprios, de mais de R$ 1 milhão.

Pelo local trafegam, diariamente, centenas de veículos, contribuindo para apoiar o desenvolvimento socioeconômico da região; modernizando a infraestrutura viária da cidade; oferecendo conforto e segurança aos moradores dessa localidade; trazendo melhoras na mobilidade urbana e também na qualidade de vida da população beneficiada.

A construção da ponte estará a cargo da Construtora Camargo e Camargo Engenharia, que terá o prazo para concluí-la até junho de 2019. Os principais serviços programados são demolição de passagem-molhada existente no local, fundação direta em sapatas, meso-estrutura constituída por dois encontros e dois pilares intermediários, tabuleiro em laje sem vigas longitudinais, guarda-rodas, passeios e guarda-corpos laterais.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que a ponte é de grande importância para a população da cidade, já que nos períodos de chuvas a falta de uma passagem adequada para veículos causava uma série de transtornos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, visitou, na tarde desta terça-feira (26), o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Marcos Queiroga. O encontro ocorreu no edifício-sede do MPF, em João Pessoa, e teve como objetivo estreitar relações com a instituição para traçar estratégias e ações conjuntas visando o benefício da população paraibana.

Para Galdino, é importante que a Assembleia Legislativa esteja próxima aos órgãos controladores para ser parceira na construção de políticas públicas em prol da sociedade.

“Tivemos o prazer de visitar o procurador Marcos Queiroga, que nos recebeu muito bem e, na sua maneira tranquila de falar, nos propôs e nos deu aqui lições de gestão muito importantes. Portanto, nós queremos cada vez mais estreitar esse relacionamento para que tenhamos uma Assembleia melhor e mais transparente”, declarou Galdino.

O procurador-chefe do MPF, Marcos Queiroga, destacou que a troca de bons exemplos de gestão pública entre as instituições ajuda a melhorar a vida da população. “Inicialmente, é uma grande satisfação receber o presidente Adriano aqui. A Assembleia sempre foi uma parceira do Ministério Público em muitas iniciativas, afinal de contas são os nossos representantes eleitos. Então, nada mais adequado que o MPF, que trabalha em prol da sociedade, estar próximo a Assembleia, que representa o povo”, afirmou.

Os contribuintes que quiserem aproveitar o desconto de 15% nos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa, referentes ao ano de 2019, devem fazer o pagamento até o próximo dia 8 de março. Os boletos com os dois tributos estão sendo entregues nos endereços dos proprietários dos imóveis.

Os dois boletos estão impressos em apenas uma folha, que vem com o código de barra referente a cada tributo para quitação do débito em cota única. O secretário da Receita Municipal (Serem), Max Fábio Bichara, destaca que mais de 4 mil contribuintes já optaram por esta forma de pagamento.

Quem ainda não recebeu o boleto pode retirar a segunda via pela internet, no Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). No site é possível ter acesso aos boletos do IPTU e da TCR 2019 com o valor em cota única, valor bruto ou ainda o valor das parcelas, caso a pessoa opte por essa forma de pagamento. Ainda no caso de quem optou pelo parcelamento, o prazo de vencimento da primeira parcela também é o dia 8 de março.

No caso dos contribuintes que não tiverem acesso à internet ou não puderem consultar e imprimir os boletos online, o serviço é disponibilizado nos postos de atendimento da Serem. O serviço está disponível no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou nas Casas da Cidadania, no bairro de Jaguaribe e no Shopping Tambiá.