21.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4747

PRF intensifica fiscalização e flagra quase mil veículos em velocidade acima do permitido

0

A Operação Fim de Ano, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba já flagrou 945 condutores transitando acima do limite de velocidade nas BRs 101 e 230. O alto número de flagras de irregularidade foi constatado em João Pessoa no segundo dia de operação.

A maior velocidade registrada foi de 174 km/h registrada na BR 101. Esta é considerada uma infração gravíssima, cuja multa é aplicada no valor R$ 880, além de gerar 7 pontos na carteira, com suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

O Grupo de Fiscalização de Trânsito realiza a Operação Radar para coibir o trânsito de veículos acima da velocidade permitida.

Prefeito Manoel Júnior assegura verbas para retomar obras do Residencial Vista Verde

0

O prefeito em exercício de João Pessoa, Manoel Junior (SD), solicitou, na manhã deste sábado (22), ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, a retomada das obras do Residencial Vista Verde, que fica no bairro das Indústrias e tem 384 apartamentos.

A solicitação foi feita na cidade de Campina Grande, onde Balby e Socorro Gadelha realizaram visita técnica ao Complexo Aluízio Campos, maior conjunto habitacional do Brasil, com 4.100 casas.

Manoel Junior estava acompanhado do secretário adjunto de Habitação de João Pessoa, André Coelho, que afirmou que o ministro garantiu que as obras do Residencial Vista Verde, que estão paralisadas, serão retomadas o mais breve possível.

Focco faz alerta aos municípios que agendaram licitações para vésperas de feriados

0

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, está encaminhando ofícios a municípios paraibanos que agendaram licitações para datas às vésperas dos feriados de fim ano alertando-os para os prejuízos da realização dos certames nessas datas.

Os ofícios, assinados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, são dirigidos aos prefeitos de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Baía da Traição, Araçagi, Alagoinha, Cuité de Mamanguape, Guarabira, Dona Inês, Araruna, Matureia, Lucena, Duas Estradas, Coxixola, Mulungu, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Camalaú e Olivedos.

As licitações foram marcadas para a próxima segunda-feira (24, véspera de Natal); para o dia 28 (último dia útil do ano) ou para o dia 2 de janeiro (primeiro dia útil de 2019. O total estimado das licitações é de R$ 10,8 milhões, sendo 84% delas na modalidade pregão presencial.

Os certames foram identificados a partir do monitoramento dos órgãos do Focco, em sítios públicos, como do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Nos ofícios, o Focco sugere que os municípios avaliem, criteriosamente, a conveniência e oportunidade de suspender os certames, remarcando-os para datas posteriores, mais conveniente para a competitividade das licitações, haja vista que as datas atualmente marcadas podem prejudicar a competividade dos respectivos certames.

Ainda conforme o Focco, sessões às vésperas, ou imediatamente após, do Natal ou Ano Novo contribuem para a redução da quantidade de empresas participantes, prejudicando a ampla competitividade, e, enseja valores finais eventualmente desvantajosos para a administração, e dano ao erário quando da execução contratual.

O Focco alerta ainda que as licitações serão, a depender da origem dos recursos, futuramente fiscalizadas pelos órgãos de controle, e que eventuais restrições à competitividade nos certames indicados, bem como o dano ao erário porventura identificado, podem ensejar a responsabilização administrativa, civil e penal do gestor e dos demais agentes públicos envolvidos, como pregoeiros e membros da equipe de apoio e da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Villa Sanhauá recebe espetáculo que revela fábrica de presentes do Papai Noel neste domingo

0

Com o intuito de fazer as crianças embarcarem na mágica história de como o Papai Noel fabrica os presentes, a Villa Sanhauá, no Centro Histórico da Capital, vai receber o espetáculo ‘A Fábrica de Brinquedos do Papai Noel’, do grupo Imaginart. A atração acontece neste domingo (23) e tem início às 16h. A programação faz parte das atividades do AnimaCentro e tem a iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). A entrada é gratuita e aberta para todos os públicos.

O espetáculo conta a história de um garoto que sonha em se transformar em um duende. O menino vai ajudar os outros duendes a fabricar os brinquedos. Além disso, o pequeno vai realizar outro sonho, de conhecer o Papai Noel. No final da história, para a sua surpresa, o ‘bom velhinho’ aparece para ele. Logo após a encenação, serão realizadas brincadeiras e danças, para alegrar e gerar interação com as crianças presentes no local.

Para contar essa história, a encenação conta com a participação de diversos personagens, como os dois palhaços natalinos, o Papai Noel, o Anjo, o menino e a fada natalina. Um figurino bastante rico nas cores vermelhas, adereços e elementos cenográficos que se transformam e ganham vida, criando imagens animadas.

O AnimaCentro é o maior projeto de intervenção cultural já realizado. A iniciativa une revitalização e traz ocupação ao Centro da Capital, dando destaque ao Centro Histórico. Eleita pela Unesco como Cidade Criativa, João Pessoa conta com uma programação permanente de ocupação cultural nos pontos centrais da Capital.

Serviço:
Apresentação do espetáculo ‘A fábrica de brinquedos do Papai Noel’
Local: Villa Sanhauá
Dia: Domingo (23)
Horário: A partir das 16h
Classificação indicativa: Livre
Evento gratuito

Deputado vai priorizar defesa por saúde e saneamento em seu mandato

0

O deputado eleito e diplomado, Érico Djan (PPS), revelou que sua principal bandeira durante os quatro anos do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, será saúde e saneamento básico. “Ampliar a rede de assistência hospitalar e regularizar a realização de cirurgias eletivas na região metropolitana de Patos será uma de uma de nossas prioridades”, destacou.

Outros temas que acompanharão as atenções do mandato de Dr. Érico são relacionados ao saneamento básico, com foco para o esgotamento sanitário das cidades da região das Espinharas.

“Vamos buscar também junto ao governo estadual e outros interlocutores governamentais, resolver os problemas do aterro sanitário da cidade de Patos e a recuperação e revitalização do Rio Espinharas”, frisou.

Perfil

Érico Djan é médico, nascido na cidade Caruaru-PE. Filho de Audecí Alencar (professora) e Jerônimo Alencar, é casado com Germana Wanderley Alencar e pai de dois filhos, Camila e Miguel. Formado pela Universidade Estadual de Pernambuco, com especialidade em cirurgia geral, se mudou para Patos no ano 2002 e exerceu sua função em municípios vizinhos. Chegou a dirigir o Hospital Infantil, Noaldo Leite entre os anos 2011 e 2016. É filiado ao PPS (Partido Popular Socialista) onde obteve 20.327 (0,99% dos válidos) e se elegeu deputado estadual, sendo majoritário em Patos (14.626 votos) e Santa Terezinha (1.208 votos), nas eleições de 2018.

Número de assassinatos deve cair 33% em 7 anos e Paraíba será único estado com redução consecutiva

0

Números do Anuário de Segurança Pública 2018 apontam que a Paraíba será o único estado do Brasil a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de crimes contra a vida nos últimos dez anos, cuja taxa pode registrar queda de 33% no mesmo período.  O documento foi apresentado preliminarmente na tarde desta sexta-feira (21) pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social ao governador Ricardo Coutinho. Estiveram presentes na reunião, que aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o secretário Cláudio Lima, e representantes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

“O que tem sido alcançado – que ninguém se iluda – foi em função do caminho que foi traçado. Esse caminho nunca foi eventual, nunca foi circunstancial. Esse caminho traçado é a política de segurança que adotamos”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou, no entanto,  que não se deve ficar numa situação confortável com os números apresentados: “Os números que aqui estão são muito importantes em relação a 2011, quando assumimos o Governo. Eles representam um avanço que, provavelmente, não se encontre enquanto sustentabilidade em nenhum estado brasileiro. Se encontram aqui na Paraíba, porém são números que ainda nos incomodam profundamente. Você não pode ter 30 pessoas assassinadas a cada 100 mil habitantes. É muito!”.

Ricardo observou que a continuidade do programa Paraíba Unida Pela Paz é fundamental e adiantou que o governador eleito João Azevêdo terá o mesmo olhar diligente e preocupado.

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em 2011 a Paraíba contabilizou 1.680 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer crime doloso que resulte em morte – e a previsão é que esse número chegue a 1.190 em 2018. Em relação à taxa de assassinatos por 100 mil habitantes, contabilizou-se 44,3 no início desta gestão, podendo chegar 29,8 até  o fim deste ano.

Outra redução foi a de CVLI com vítimas do sexo feminino. Em 2011, 146 mulheres foram assassinadas no Estado e este ano o número pode ser de 81, o que denota uma queda de 36% em relação a 2010 (taxa de 6,13). Dos crimes ocorridos de janeiro a setembro deste ano, 61% já foram elucidados, com indicação de autoria. Do número total em nove meses, 24 foram feminicídios.

“Temos hoje o processo mais duradouro do país nesta década, no que se refere aos crimes contra a vida, com uma situação que se iguala às reduções mais prolongadas já registradas no Brasil, como a do Rio de Janeiro, de 2003 a 2009 e de São Paulo de 2002 a 2008. Também temos a maior redução percentual acumulada no Norte e no Nordeste e estamos entre as três maiores do país”, frisou o secretário Cláudio Lima.

Redução de assassinatos em João Pessoa e Campina Grande – O Anuário de Segurança 2018 também projeta uma redução acumulada de 62% no que se refere ao registro de crimes contra a vida na capital paraibana. O número saiu de 594 mortos por assassinato em 2011 para a projeção de 245 em 2018. Além disso, João Pessoa, em 2017, teve a menor taxa de CVLI entre as capitais do Nordeste, podendo se repetir em 2018 (30,6 por 100 mil habitantes).

Assim, a cidade também tem redução de assassinatos durante sete anos consecutivos e na década atual é a cidade com maior redução acumulada entre as capitais do país, com menos 55% de ocorrências. Em Campina Grande, a redução acumulada na taxa de CVLI é de 56% desde 2010 e a cidade já é a metrópole do interior do Nordeste com menor taxa de homicídios em 2018. Campina Grande saiu de 199 casos de assassinatos em 2010 e pode chegar a 92 este ano (-52% em números absolutos).

Convênio com a PRF – Durante a reunião, ainda foi assinado um convênio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social com a Polícia Rodoviária Federal, para operacionalização de sistemas de monitoramento e compartilhamento de tecnologia em Inteligência, com acesso mútuo a bancos de dados, e análise em tempo real de conteúdo captado por esses equipamentos.

Operação Natal da Criança: Ação social da PM alcança mais de 7 mil crianças em toda a Paraíba

0

Mais de 7 mil meninos e meninas estão sendo beneficiados em mais uma ação social realizada pela Polícia Militar, a partir desta sexta-feira (21). Neste fim de ano, a Operação Natal da Criança, que foi promovida pela corporação em todo o estado, conseguiu arrecadar mais de 7 mil brinquedos por meio da doação dos próprios policiais, do público em geral, e parceria com várias organizações, alcançando diversas comunidades em toda a Paraíba.

Na manhã desta sexta-feira (21), a fase que iniciou a entrega dos donativos aconteceu nos bairros do Vista Alegre, na Unidade de Polícia Solidária do Castelo Branco, e em uma organização não-governamental no bairro do Roger, em João Pessoa. Até o fim do mês, outras cidades e regiões serão beneficiadas a partir de um calendário próprio definido pelas unidades da PMPB. Durante a entrega dos presentes, a Operação Natal da Criança atendeu a meninada com apresentações de palhaços e mágicos, exposição e interação com os cachorros do Canil da PM, e brincadeiras em grupo.

A execução da Operação e a entrega de brinquedos na região metropolitana da capital foi acompanhada de perto pelo comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, que destacou a importância da ação em benefício, não só da infância, como de toda a sociedade. “Em ações como estas, a Polícia Militar mostra o valor que dá a infância e a vida das famílias nas mais diversas localidades, e que encontram na nossa corporação seu apoio e segurança”, disse.

Outras ações seguem até o fim do mês com entrega de brinquedos, roupas e alimentos.

Ricardo inaugura duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto e assina Ordem de Serviço para iluminação da avenida

0

O governador Ricardo Coutinho esteve, nesta sexta-feira (21), em Bayeux, na Grande João Pessoa, para inaugurar a duplicação do acesso ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto – Avenida Marechal Rondon, que ainda ganhou calçadas e ciclofaixa. Na ocasião, o chefe do Executivo assinou a Ordem de Serviço para a iluminação ornamental do local, com investimentos de mais de R$ 500 mil.

Com recursos próprios do Governo do Estado, o novo acesso do Aeroporto Castro Pinto teve investimentos da ordem de R$ 3,2 milhões, ganhando, entre outras melhorias, terraplanagem em cortes e aterros e pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), mais resistente ao tráfego diário e, consequentemente, maior vida útil.

Na solenidade, o governador Ricardo Coutinho destacou que a obra era, há muito tempo, reivindicada pela população. “Não havia como chegar à capital do Estado, ou qualquer um de nós sair, por uma via que era duplicada só até a metade, com uma via escura, que não era condizente com o crescimento do nosso turismo”, disse.

“No meio da obra, percebemos que o acesso ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires era muito mais rápido por aqui do que ir até a entrada de Tibiri. Então resolvemos fazer a pavimentação asfáltica de todo esse percurso para o hospital”, prosseguiu Ricardo Coutinho, em referência à rua lateral ao 16° Regimento de Cavalaria Mecanizada (RECMEC), que dá acesso à BR-101, localização da unidade hospitalar.

O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, ressaltou o ritmo das obras viárias durante a gestão do governador Ricardo Coutinho. “Esta é a obra de número 176 que o Governo do Estado entrega à população, uma média de uma obra a cada 15 dias na gestão do governador Ricardo Coutinho ao longo desses oito anos”, contabilizou.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, enfatizou que o novo acesso ao Aeroporto beneficia, além dos turistas, a população paraibana. “O acesso ao Aeroporto Castro Pinto era uma necessidade urgente. Graças a Deus que o governador Ricardo Coutinho, nesse final de Governo, realizou essa obra. Algo muito importante para os paraibanos que vão utilizar o Aeroporto, para os turistas que chegam à nossa cidade, já que a primeira visão que tinham era de uma cidade desorganizada, uma pista péssima, com engarrafamento”, comentou.

Participaram ainda da solenidade de inauguração do Acesso ao Aeroporto Castro Pinto o gestor do Centro de Convenções de João Pessoa, Ferdinando Lucena; o secretário do Orçamento Democrático, Givanildo Pereira; o deputado João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); o prefeito de Gurinhém, Cláudio Madruga; e lideranças políticas das cidades de Bayeux e Santa Rita, beneficiadas pela ação do Governo do Estado.

Melhorias – As intervenções realizadas pelo Governo do Estado no acesso ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto contemplam terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ, sistema de drenagem para águas subterrâneas e pluviais, iluminação ornamental, calçadas, ciclovias e sinalização vertical e horizontal.

Com 4,1 km de extensão, o novo acesso do Aeroporto trará à população da Região Metropolitana de João Pessoa, entre outros benefícios, melhoria na logística de transporte no Estado; desenvolvimento do turismo; ampliação da oportunidade de negócios; e segurança e conforto a todos que utilizam o local diariamente.

O estudante Walber Bruno dos Santos ficou satisfeito com a obra. “Ficou muito bonito o local, limpo. Gostei muito também da ciclovia, que vai dar segurança a todo mundo que pratica ciclismo como eu”, ressaltou.

Gervásio inaugura sinal aberto da TV Assembleia em Patos

0
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta sexta-feira (21), a ampliação do sinal da TV Assembleia no município de Patos. A cidade é a primeira do Sertão paraibano a receber o sinal em alta definição da Rede Legislativa (TV Assembleia, TV Senado e TV Câmara). Toda programação da TV Assembleia, a cobertura completa dos trabalhos legislativos, sessões e comissões especiais da Casa de Epitácio Pessoa, pode ser acompanhada no canal 14.2.
De acordo com Gervásio, a expansão do sinal vai chegar a quase 80% da população paraibana. “Eu estou muito feliz por nós conseguirmos fechar a gestão com chave de ouro porque foi uma luta muito grande, ao longo dos últimos meses, para tentar a liberação da interiorização da TV Assembleia. Somos a primeira Assembeia no país a realizar este feito. Agora, Patos ganhou um sinal aberto, em HD para os seus mais de 100 mil habitantes”, comemorou Gervásio.
Ainda na ocasião, o presidente explicou que a inauguração do sinal é uma forma de aproximar mais o Sertão do estado ao Parlamento paraibano. “A informação chegava muito depois, mas agora não. Com a TV Assembleia já funcionando no município de Patos e, logo mais em Campina Grande, vamos mais condição levar as notícias da produção legislativa e os debates da Casa à população, que vai assistir ao vivo as atividades do Poder legislativo”, completou.
O deputado Antonio Mineral destacou que a iniciativa vai permitir mais participação popular e transparência pública nas ações legislativas. “Agora, a população de Patos tem o direito de assistir e saber, através da TV Assembleia, o trabalho do deputado que você votou e dos demais, conhecendo todos os parlamentares, que são representados pelo povo da Paraíba”, afirmou.
Já o deputado Nabor Wanderley também apontou a importância da transmissão do canal legislativo para os paraibanos. “O povo do Sertão vai ter acesso a uma programação de alta qualidade, além do trabalho parlamentar, incluindo um conteúdo cultural e divulgas as coisas boas da nossa Paraíba. Portanto, não tenho a menor dúvida que é um ganho muito grande para Patos e para toda região”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Patos, vereador Sales Júnior, também enalteceu a atitude pioneira do chefe do Parlamento estadual. “A cidade de Patos só tem a ganhar com a vinda da TV Assembleia para o nosso município para estarmos observando os discursos, as pautas e as matérias que estão sendo sempre apresentadas para a nossa região”, concluiu.
Também participaram da solenidade o deputado eleito Dr. Érico Djan, o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, vereadores e diversas autoridades.
Modernização – O presidente Gervásio Maia também inaugurou na quinta-feira (20), as novas instalações da TV Assembleia, na capital, que agora conta com novos estúdios, ampliação da área técnica, setores de produção, edição e arquivo de imagens com capacidade para 50 anos de armazenamento.
Para as transmissões das sessões e comissões especiais, a Casa conta agora com sistema de gravação remoto com câmeras de última geração. As atividades parlamentares, documentários, programas especiais, além da TV Câmara e Senado, poderão ser acompanhados ao vivo, em sinal digital pela TV Assembleia.

Projeto de Veneziano considerado uma dos principais iniciativas da Câmara na área trabalhista começa a tramitar no Senado

0

Começou a tramitar no Senado o Projeto que regulamenta o acesso público a informações cadastrais dos profissionais registrados em conselhos federais e regionais de fiscalização de profissões regulamentadas (PLC 61/2018). A matéria é de autoria do Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e chegou ontem (20), à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

A iniciativa de Veneziano foi considerada pela Câmara dos Deputados como um dos principais projetos aprovados neste ano de 2018, na área trabalhista. Veja no link: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/570216-CONFIRA-PROJETOS-SOBRE-TRABALHO-APROVADOS-PELA-CAMARA.html

Pela proposta, os conselhos deverão divulgar,gratuitamente, em suas redes sociais e em seus sites, os meios de acesso a informações cadastrais dos profissionais registrados. Entre os dados, deverão constar nome completo e fotografia de rosto atualizada do profissional, seu número de registro, especialidade, se houver, e local principal de sua atividade, além de outras informações a critério dos conselhos. O projeto também estabelece a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. O relator do projeto no Senado é o Senador Jorge Viana.

Autor do texto, o deputado Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lembra que os conselhos profissionais são autarquias especiais, integrantes da administração pública indireta, responsáveis pelo registro e pela fiscalização do exercício da respectiva profissão. Por constituírem um serviço público, argumenta o autor, os conselhos também devem prestar contas de sua atuação.

Veneziano considera que uma forma eficaz e simples de os conselhos prestarem contas é oferecer um canal de consulta ao registro dos profissionais. Para o parlamentar, o acesso do público a esses dados possibilitará que a população melhor se informe quando necessitar do serviço de um profissional específico. O projeto busca, segundo o autor, assegurar o direito fundamental de acesso à informação, em conformidade com os princípios básicos da administração pública.