O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) através de sua Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com o Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) realizará na próxima segunda-feira (11), o “I Colóquio de Direito Eleitoral do Copeje”.

O Evento Jurídico Eleitoral acontecerá às 19h, no auditório do Hotel Nord Sapucaia, situado na Avenida Almirante Tamandaré, nº740, Tambaú, e reunirá ministros, membros da Corte Eleitoral, ex-juristas do TRE-PB e autoridades do judiciário paraibano.

Na ocasião, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador José Ricardo Porto, será homenageado pelo Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPEJE) pela sua trajetória no TRE-PB.

Os Ministros Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos farão palestras sobre as Eleições 2018 e em seguida haverá um debate com o público presente.

Na Sessão da última quinta-feira (7), o Juiz Membro Arthur Monteiro Lins Fialho, coordenador do evento na Paraíba em parceria com o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Juiz Membro Antônio Carneiro de Paiva Júnior, registrou a importância do evento, a confirmação da participação dos ministros e convidou os membros da Corte Eleitoral e respectivos assessores para participarem.

O presidente do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, parabenizou a organização do evento e registrou ser mais um ponto positivo para o nosso Estado.

O presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), que tem sede nacional em Brasília, paraibano Telson Ferreira, confirmou a sua participação no evento.

O Tribunal de Contas da Paraíba vai abrigar, no próximo dia 15, às 10 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho, expositores e plateia da “Campanha Destinação”, com a qual a Receita Federal procura incentivar doações de recursos, via Imposto de Renda Pessoa Física, em favor das ações de defesa da criança e do adolescente.

 A data e local do evento foram confirmados pelo diretor geral do TCE Umberto Porto à delegada adjunta da Receita Fabiana Lima Moura. O assunto foi inicialmente por ela apresentado no último dia 25, ocasião em que obteve do presidente Arnóbio Viana o apoio do Tribunal à iniciativa.

 Ao término do encontro, Fabiana Moura esclareceu que a “Campanha Destinação” – um exercício de cidadania do contribuinte – possibilita a ampliação de recursos para programas de assistência infanto-juvenil, fazendo com que esse dinheiro, então destinado a um dos fundos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), circule no próprio Estado.

 A Campanha contempla projetos sociais que oferecem atividades educacionais, esportivas, culturais e artísticas, todas relevantes para a formação de crianças e adolescentes assim afastados dos perigos das ruas. Ao fazer sua declaração, o contribuinte pode destinar até 3% do valor do seu imposto aos citados fundos. Segundo a Receita, as doações, em número de 54,5 mil, beneficiaram 1.377 fundos vinculados ao ECA no País e alcançaram o montante de R$ 59,2 milhões, em 2018.

O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) oferece, a partir da próxima segunda-feira (11), 76 vagas no mercado de trabalho em cinco municípios paraibanos: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Guarabira. A maioria das vagas exige que o candidato tenha ensino médio completo e seis meses de experiência.

Na capital, há 54 oportunidades, sendo 20 vagas para vendedor de serviços, 10 vagas para operador de telemarketing receptivo, além de outras ofertas de emprego para auxiliar de manutenção predial, consultor de vendas, marceneiro, recepcionista, técnico de enfermagem, entre outros.

Em Campina Grande, das 13 vagas disponíveis, cinco são para garçom, três para cozinheiro de restaurante, duas para gestor de manutenção, uma para supervisor de vendas (possuir Carteira de Habilitação), uma para técnico de vendas e uma para vaqueiro.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa. Na Capital, o Sine estadual fica localizado na rua Duque de Caxias, 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão). Já em Campina Grande, as informações podem ser obtidas pelo telefone 3310-9412.

VAGAS – 08.03.2019 PDF

O programa Empreender Paraíba abre, na próxima segunda-feira (11) e sexta-feira (15), inscrições para concessões de crédito para empreendedores de 53 municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente.

Na segunda-feira (11), as cidades contempladas fazem parte da 2ª, 7ª, 10ª e 11ª do Estado, são elas: Igaracy, Boa Ventura, Pedra Branca, Piancó, Serra Grande, Coremas, Santa Inês, Água Branca, Imaculada, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Dona Inês, Borborema, Riachão, Cacimba de Dentro, Serra da Raiz, Araruna, Belém, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.

Já na sexta-feira (15), os empreendedores poderão realizar as inscrições nos municípios que abrangem a 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, e 13ª regional do Estado: Ouro Velho, Santo André, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Monteiro, Sumé, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Mato Grosso, São José do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Lagoa, São Bentinho, Vista Serrana, Cajazeirinhas, Pombal, Condado, Sossego, Damião, Pedra Lavrada, Nova Floresta, Baraúna e Bananeiras.

As vagas são limitadas e podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir das datas de aberturas de inscrições no seu município.

O empreendedor que for realizar a inscrição deverá estar atento à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição: RG, CPF, comprovante de residência e conta bancária (conta corrente: todos os bancos; conta poupança: apenas Caixa Econômica, operação 013.) Caso o participante possua de 18 a 29 anos, também é necessário o documento frente e verso comprobatório de escolaridade. Se o empreendedor possuir curso técnico/superior e deseja investir nesta área, ele poderá se inscrever na linha de crédito Profissional Liberal e deverá apresentar o diploma ou documento de conclusão do curso.

Das 56 praias monitoradas sobre a qualidade das águas pelo laboratório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), 41 estão classificadas como próprias ao banho, entre os dias 8 e 15 deste mês de março. De acordo com relatório semanal, os banhistas devem evitar o banho em 15 trechos que foram considerados como impróprios.

Em Cabedelo (Litoral Norte), na praia do Jacaré, que é uma praia fluvial, os banhistas devem evitar o trecho à direita do estuário do Rio Paraíba; Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira; no Poço, o final da Rua Santa Cavalcante; e em Ponta de Campina, em frente a uma galeria de águas pluviais.

Na Capital, três trechos na praia do Bessa estão impróprios para o banho: no maceió que fica em frente à final da Avenida Presidente Afonso Pena; na altura do número 2001 da Avenida João Maurício; e no final da Rua Abel Beltrão. Também está impróprio o trecho em Manaíra, na Avenida João Maurício, na altura do número 1461; em frente ao final da Rua Eliseu Cândido e Avenida Ruy Carneiro; e em frente à quadra que tem o nome homônimo do bairro. Na praia de Cabo Branco, os trechos no final das localidades da Avenida Monsenhor Odilon Coutinho e Avenida Buarque; próximo à desembocadura da galeria pluvial da Rua Gregório Pessoa de Oliveira; no final da Rua Áurea e na rotatória do final da Avenida Cabo Branco.

Ainda em João Pessoa, os banhistas devem evitar a praia do Seixas, nos trechos próximo à desembocadura da galeria pluvial localizada nas proximidades do farol do Cabo Branco e em frente à Rua dos Pescadores; a praia de Jacarapé, perto da desembocadura do rio Jacarapé; a praia do Arraial, próximo à desembocadura do rio Cuiá; e a praia do Sol, no final da Rua Francisca Edite Fernandes Moreira, próximo à desembocadura do riacho Camurupim.

No município de Pitimbu (Litoral Sul), três praias não estão apropriadas para o banho: a praia do Maceió, na desembocadura do Riacho Engenho Velho; a praia de Acaú/Pontinha (praia fluvial); e praia dos Coqueiros.

Essas recomendações são para que os banhistas evitem o banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda dos trechos mencionados. As demais praias litorâneas estão classificadas como excelentes, muito boas e satisfatórias.

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital, esteve prestigiando nesta sexta-feira, 8, solenidade realizada no Palácio da Redenção que marcou o lançamento do calendário de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher no Estado, que ocorrerá durante todo o mês de março. A realização é da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEDAM), em parceria com outras secretarias, órgãos e instituições e que tem como tema esse ano: “Sororidade, juntas podemos mais”.

Entre essas ações, destaque para o termo de cooperação assinado na solenidade e que cria a Patrulha Maria da Penha, que é uma ação que visa o combate à violência contra a mulher e fortalecimento da defesa de seus direitos.

Em discurso, o Governador João Azevedo ressaltou a importância do trabalho empreendido por Ana Cláudia nas ações voltadas em benefício das mulheres e também da SEDAM, na execução e condução do Programa Pacto Social. A expectativa é que ainda nesse primeiro semestre esteja sendo lançado o novo edital do programa, que tem como foco esse ano ações nas área de saúde, educação e coleta de resíduos. (https://youtu.be/mlSg8WKWeKA).

Ana Cláudia ainda foi lembrada em seu discurso pela Secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Carvalho, que destacou a parceria entre Secretarias no desenvolvimento do selo da Prefeitura Parceira da Mulher, que visa premiar prefeituras do Estado que fomentem políticas públicas e ferramentas que fortaleçam as mulheres em seus municípios,

AÇÃO DE VENEZIANO – Ainda em seu discurso, o Governador destacou o empenho do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), para que fosse aprovado o empréstimo de 50 milhões de dólares ao Estado da Paraíba: “o trabalho de Veneziano em Brasília foi fundamental para que obtivéssemos essa conquista num período tão curto”. Veja (https://youtu.be/tlgLjbndcZo)

A Secretária Ana Cláudia disse que está muito confiante diante do que foi apresentado pelo Governador: “Estamos num ritmo intenso de trabalho e, com as graças de Deus, haveremos de levar ações para todo o Estado”.