O deputado estadual Raniery Paulino (líder da oposição na ALPB) participou de uma reunião representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta segunda-feira (11), na sede da entidade, em Brasília, para tratar de assuntos importantes, como a agenda anual, apoio ao filiado, mudanças no estatuto, seminários regionais e ainda sobre a 23ª Conferência Nacional da Unale.

Durante a reunião, o presidente da entidade, deputado Kennedy Nunes (PSD – SC), apresentou as ações realizadas durante o mês de fevereiro, como as visitas à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Também ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, buscando apoio e contribuição para as causas da entidade.

Os principais temas da Unale para esta gestão foram apresentados e debatidos: Violência Contra a Mulher, implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e Combate ao Suicídio e a Automutilação, temas que serão foco durante a 23ª Conferência Nacional da Unale, que será realizada na Bahia em novembro, e também durante os seminários regionais.

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) está preocupado com a disseminação desenfreada de sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizam conteúdo sobre saúde, muitos deles sem comprovação de que realmente são da área médica. Esta preocupação foi externada por ele na tribuna do Senado Federal, oportunidade em que defendeu o Projeto de Lei 723/2019, de sua autoria, que visa diminuir o número de pessoas que buscam diagnóstico na internet e, por consequência, a automedicação.

Ele afirmou que, de forma alguma, está indo de encontro às novas tecnologias que auxiliam a Medicina, o que é muito válido para a conquista de avanços em diversos tratamentos. Mas a sua intenção é trazer o tema ao debate, para que não haja espaços, inclusive, para o charlatanismo, fato também reconhecido pelo próprio Conselho Federal de Medicina – CRM, quando revogou, no dia 22 de fevereiro último, a resolução que regulamenta a prática da Telemedicina no País.

A regra permitia a realização de consultas, exames e até cirurgias à distância. A medida do CRM ocorreu após uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e com pontos que poderiam, em última análise, trazer risco à qualidade do atendimento de pacientes e ao sigilo das informações médicas. Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização.

“Nada contra o reconhecimento àquilo que os avanços tecnológicos possam oferecer à saúde, mas nós não podemos trocar, ou desconhecer, o lado humano das relações entre o profissional da área de saúde, no caso o médico, com o paciente. Por isso propomos um debate sobre a Telemedicina aqui no Congresso Nacional, mais cuidadoso, mais acautelado, não apenas com os que fazem a saúde, os profissionais médicos, mas nós também, que somos representantes dos cidadãos brasileiros”, destacou Veneziano.

O que pode mudar – Pelo Projeto de Veneziano, esses sites, blogs ou páginas virtuais poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. “Atualmente está muito em voga o chamado ‘Doutor Google’, em que pessoas vão atrás de informações sobre saúde, incluindo diagnóstico e tratamentos. Mas o lado negativo desse fenômeno é de resultados imprevisíveis. A finalidade é que esse projeto tenha um efeito de alerta para os usuários da internet”, justificou Veneziano Vital.

Ele destacou ainda que as informações encontradas na internet podem induzir as pessoas aos riscos de um tratamento por conta própria, sem a avaliação de um profissional de saúde. “Todas as profissões pressupõem um período de aprendizado, que é realizado em etapas. O aprendizado nas áreas de Saúde é, como se sabe, mais longo que o da maioria das outras profissões e o leigo, ainda que muito inteligente e muito competente em sua própria área de atuação, não terá a bagagem do profissional, nem seu discernimento”.

Ainda de acordo com o texto, quem desobedecer às determinações previstas terá a publicação suspensa até que seja efetuada a devida correção. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais – CAS e aguarda a designação de um relator.

O coordenador da Bancada Federal da Paraíba, o Deputado Democrata Efraim Filho, agendou com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, uma audiência para receber toda a bancada paraibana e encaminhar os principais temas referente ao apoio do governo federal para o Estado da Paraíba e nossos municípios.

Deve constar como prioridade na pauta a liberação de recursos, investimentos e o credenciamento de programas e ações do governo federal para o Estado e os seus municípios. “O fato de a primeira reunião da bancada ser com o Ministério da Saúde, que é a demanda número 01 da população,  tem o simbolismo de demonstrar o compromisso da bancada com os temas que realmente podem mudar para melhor a vida do cidadão paraibano”, disse o coordenador.

Segundo Efraim ” É uma oportunidade para que a bancada apresente ao Ministro as suas prioridades nesse início de gestão: O tratamento humanizado de pacientes com Câncer, o credenciamento no SUS do Hospital do Bem em Patos, para qualificar o atendimento do paciente do.interior; A situação dos  Hospitais filantrópicos Napoleão Laureano em João Pessoa e do Hospital da FAP em Campina Grande. Os investimentos nos hospitais federais universitários em Cajazeiras, Campina e João Pessoa; a liberação de recursos para ampliação de postos de saúde no município; recursos para custeio, manutenção,  aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames pelo Estado e municípios, entre outros temas que serão trazidos pelos parlamentares.”

“A bancada está unida por uma única bandeira: a da Paraíba. Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde prestados ao nosso cidadão. Conheço bem o Ministro Luiz Mandetta, e ele será sensível as prioridades apresentadas pela bancada paraibana”, concluiu Efraim.

A reunião está agendada para as 14:30 desta quarta-feira, no Ministério da Saúde, e todos os membros da bancada estão convidados, assim como a representação do Governo do Estado.