O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) protocolou as Frentes Parlamentares de Combate à Corrupção e Transparência, e a do Empreendedorismo, no 1º dia de trabalho na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O parlamentar também já deu entrada em projetos e requerimentos na Casa.
Em sua estreia na tribuna, o parlamentar agradeceu a votação obtida nos quase 180 municípios durante a campanha vitoriosa de outubro. De acordo com Eduardo Carneiro, a Frente de Combate à Corrupção é mais uma ferramenta à disposição da população, que tem como objetivo discutir e propor ações de incentivo ao combate à corrupção no estado.
Eduardo anunciou que esta Frente Parlamentar vai atuar em harmonia com outros órgãos fiscalizadores, a exemplo do Ministério Público, Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas, para a criação de uma agenda permanente de combate à corrupção.
O parlamentar também lembrou que o combate à corrupção sempre foi uma de suas bandeiras de luta, principalmente através do mandato na Câmara de João Pessoa, onde teve vários projetos e leis sancionadas. “A população já não aguenta mais ter que presenciar casos de corrupção em todos os níveis, por isso estou reforçando o meu compromisso para combater esse mal que deixa tanta gente sem saúde, educação, moradia, enfim, sem o mínimo de dignidade”, comentou.
Em 2017, uma lei de autoria de Eduardo, obrigando a gravação dos procedimentos licitatórios, foi considerada referência pelo Ministério Público, que recomendou a adoção do mesmo procedimento por todas as prefeituras, governo do Estado e entes públicos na Paraíba.
Incentivo ao empreendedorismo
Eduardo disse que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo será um importante instrumento para diagnosticar as potencialidades de cada região e fomentar ações voltadas para a geração de emprego e renda nas cidades. “Vamos discutir o empreendedorismo com a Paraíba inteira, nas suas diversas regiões, e descobrir as suas potencialidades”, finalizou.

Em pronunciamento na Tribuna do Senado Federal na tarde desta terça-feira (19), o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) propôs uma ampla revisão no texto original da reforma da Previdência, que deve chegar nesta quarta-feira (20) ao Congresso Nacional. O texto prevê novas regras para a idade mínima e para a aposentadoria por tempo de serviço, dentre outras.

Para debater a proposta, Veneziano pediu os dados contidos no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social e garantiu que as informações serão preciosas para corrigir o texto proposto pelo governo federal. O pronunciamento foi elogiado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que classificou o discurso do paraibano como “brilhante”, e enalteceu a forma eloquente como o colega defendeu o tema.

Veneziano ressaltou que a proposta da reforma previdenciária a ser remetida ao Senado não é a mesma defendida pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante a campanha eleitoral. Ele lembrou que o então candidato do PSL disse que seria inadmissível e algo que atentasse contra a dignidade humana, propor uma idade mínima para os brasileiros que desconsiderasse uma expectativa de vida de 70 anos. “Não estou aqui fazendo queixas, mas apresentando a necessidade de fazermos esse debate”.

Como líder do Bloco Parlamentar “Senado Independentete”, Veneziano lamentou a forma improvisada como o governo de Bolsonaro começou, com idas e vindas e opiniões desencontradas, o que tem, inevitavelmente, gerado uma incerteza no país. Mesmo assim, ele deixou claro que, mesmo sendo da bancada de oposição, não significa que esteja a torcer pelo insucesso do governo ou gerar dificuldades para concretizar o que seja bom para o País.

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (19), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a audiência, o chefe do Executivo estadual conseguiu acelerar a tramitação do pedido de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, junto ao Banco Mundial, que serão destinados ao projeto Cooperar. A ação tem o objetivo de beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

O secretário Luís Tôrres (Comunicação Institucional); Adauto Fernandes (secretário executivo de Representação em Brasília); e o deputado federal Wilson Santiago acompanharam o governador na audiência.

João Azevêdo explicou que o ministro Paulo Guedes compreendeu a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos para a concessão do empréstimo e determinou o encaminhamento imediato do processo à Casa Civil do Governo Federal. “O processo ainda será analisado pelo Senado Federal e nós temos uma data-limite junto ao Banco Mundial – que é o dia 20 de março – e, por isso, estamos trabalhando para obter esse empréstimo que fará a diferença para muita gente na Paraíba. São US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida – ou seja – são investimentos que chegam a mais de R$ 200 milhões para a economia do Estado. A receptividade do ministro foi muito grande e agradecemos pela presteza dele na liberação imediata do processo que pleiteamos”, ressaltou.

Nesta quarta-feira (20), o governador João Azevêdo permanece em Brasília para participar do Fórum de Governadores. Na pauta, os gestores irão discutir as propostas do Governo Federal para a Reforma da Previdência.

“Será uma reunião importante e eu espero que tenhamos frutos. Vamos colocar a preocupação dos governadores em relação ao déficit da Previdência para que a proposta apresentada possa equacionar o déficit atual e não só o futuro. Esperamos ter do Governo Federal essa visão de que é importante essa parceria no momento”, argumentou.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) presidiu parte da sessão ordinária que tratou sobre o Cadastro Positivo, uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor, a expectativa do Banco Central com relação a ele é de que as taxas de juros ao consumidor que paga suas contas em dia possam ser menores.

Aguinaldo defendeu a manutenção do texto-base que foi acordado na legislatura passada e reafirmou que através da iniciativa os brasileiros que possuem o histórico de crédito positivo poderão ter aprovação no pedido de financiamentos, empréstimos e outras compras a prazo, diminuindo a burocracia nas consultas.

“Nós haveremos de contribuir para a redução dos juros, porque eles são calculados de acordo com o risco. Quem é bom pagador terá acesso a menores taxas de juros” ressaltou.

O candidato a prefeitura Municipal de Cabedelo, Marcos Patrício (PSOL) participou na manhã de hoje (19) de encontro com professores da Rede Municipal de ensino de Cabedelo para assinatura do Termo de Compromisso com a Educação.

Além de assinar o termo, Marcos aproveitou a oportunidade para falar sobre suas propostas para a educação do município, tais como: implantar o programa “Cabedelo Presente” para erradicar o analfabetismo, garantir acessibilidade nas escolas creches para as portadores de necessidades especiais e assegurar um cuidador para cada e tradutor de libras para aqueles alunos que precisarem de uma atenção especial. Além de respeitar a autonomia dos conselhos municipais.

Os candidatos Vitor Hugo e Eneide Régis não compareceram.