O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (18), o lançamento do Programa Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Cooperar, que tem como objetivo melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba. O Programa será lançado nesta terça-feira (19), às 10h, na Sala de Concertos Maestro José siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também através das redes sociais do Governo.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo lembrou que no dia 13 de março assinou no Escritório do Banco Mundial, em Brasília, o contrato de empréstimo no valor de US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida do Estado, totalizando US$ 80 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 330 milhões. Serão beneficiadas 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

“O Projeto Cooperar esteve paralisado durante algum tempo, porque um empréstimo foi aprovado há um ano e cinco meses com o Banco, mas o Estado não tinha sido autorizado pelo Governo Federal, até dezembro do ano passado, a contrair empréstimo. Então fomos chamados este ano pelo Banco Mundial dizendo que teríamos até dia 20 de março para cumprir todas as etapas, se não os recursos desse convênio não viriam mais para a Paraíba. Montamos uma equipe e num esforço muito grande conseguimos assinar esse empréstimo”, frisou João Azevêdo.

Serão investidos recursos na parte de segurança hídrica, perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, implantação de sistemas de abastecimento, para levar à comunidade rural recursos de uma maneira direta, “implantando inclusive os arranjos produtivos locais, seja de usinas de beneficiamento de mel, seja na produção de qualquer produto que venha a partir da agricultura”, afirmou o governador.

O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de abril. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª edição do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageia, este ano, conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do Orçamento Democrático.

Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o ODE é um instrumento de aprendizado para o Governo e tem conquistado a credibilidade da população. “As pessoas vão às plenárias porque tiveram as respostas necessárias para o que apresentaram. O Orçamento Democrático se moderniza, se reestrutura e apresenta novas ferramentas, mas, acima de tudo, ele funciona porque as pessoas estão presentes, dizendo o que dá certo ou não. Nas entrelinhas das falas, o cidadão aponta, de maneira muito simples, soluções de problemas para

questões grandiosas e que, às vezes, a equipe técnica do governo não consegue identificar; essa troca de experiência é fundamental”, observou.

Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro Ciclo do ODE de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba nesses moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos da sociedade”, pontuou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou que o ODE passou a ser uma política de Estado e significa cidadania e participação social. “O Orçamento não ajuda apenas o governo na tarefa de investir corretamente, mas tem criado uma nova política  no Estado, fazendo com que os paraibanos e paraibanas tenham uma mentalidade cada vez mais aguçada e conectada com a realidade”, reforçou.

Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar as audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do Governo do Estado. No ícone do Orçamento Democrático,  elas adicionam nome, cidade, região e telefone, além das prioridades que defendem em investimentos para a sua localidade. No dia da audiência, a pessoa confirma seu comparecimento para validar seu cadastramento”, explicou.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com as presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.

As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril); Princesa Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril); Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de maio); Sumé (4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de maio); Cuité (17 de maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio); Soledade (25 de maio); Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e João Pessoa (1º de junho).

O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Para a conselheira Francinete Nascimento, o ODE fomenta a integração coletiva em prol do bem comum das pessoas. “Nós planejamos e construímos juntos todas as demandas. Eu acredito nesse trabalho como peça fundamental para a sociedade civil”, afirmou.

O conselheiro Eronildo Aguiar falou da importância de participar do programa. “O Orçamento Democrático é um instrumento em que colocamos as necessidades da sociedade civil e onde conseguimos grandes obras”, disse.

Já a conselheira Marlene Souza relatou o orgulho de integrar o programa. “A Paraíba é um novo estado por conta do Orçamento. Eu tenho satisfação de fazer parte dele porque temos uma oportunidade de buscar nossos direitos e entender nossos deveres”, contou.

Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do Orçamento Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre obras e serviços.

Prêmio Ceci Melo de Participação Social – É uma iniciativa da Secretaria Executiva do ODE, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que tem o objetivo de homenagear mulheres que se destacam na atuação pessoal, profissional e/ou política, em prol do desenvolvimento das comunidades que representam. Na edição deste ano, serão homenageadas 14 conselheiras e 14 mulheres da sociedade civil.

De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o prêmio é uma forma de incentivar a participação social das mulheres. “Para nós é sempre mais difícil ocupar espaços de fala, de representação e sentar nas principais cadeiras. Uma premiação como essa valoriza não só a própria mulher, mas chama a atenção da sociedade para ampliar esses espaços de participação”, relatou.

Homenageada na edição deste ano, a líder comunitária Dona Nicinha fez um agradecimento ao Governo. “Estou muito orgulhosa depois dessa idade toda sendo homenageada. Estou feliz porque as pessoas reconhecem a nossa importância”, comentou.