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João Azevêdo autoriza construção de novo espaço terapêutico com piscina aquecida na Apae-CG

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O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (23), ordem de serviço para construção do novo espaço terapêutico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campina Grande, no qual serão investidos recursos superiores a R$ 1,2 milhão.

O novo espaço terapêutico contará com vestuários, sala de apoio, com uma piscina aquecida para terapias complementares visando uma melhoria nos atendimentos das 536 pessoas com deficiência intelectual e múltipla assistidos pela Apae de Campina Grande.

Data: 23.10.2024
Hora: 10h
Local: Apae de Campina Grande

Paraíba lidera número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS no NE

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A Paraíba lidera o ranking de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Nordeste em 2024, totalizando 592 procedimentos, conforme dados do Tabwin e do Sistema de Informações Hospitalares do Datasus, até 16 de outubro. A modalidade é uma das cirurgias do rol do Programa Opera Paraíba, que vem ampliando o acesso às cirurgias eletivas em todo o estado. O procedimento de cirurgia bariátrica é um dos tratamentos realizados no combate à obesidade.

Ainda de acordo com informações fornecidas pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até o último mês de julho, o SUS havia realizado 539 cirurgias bariátricas, superando os planos de saúde, que contabilizaram 443 procedimentos até agosto. Em destaque nesse avanço, está o Hospital de Clínicas de Campina Grande, que realizou 226 cirurgias, das quais 184 foram gastroplastias com derivação intestinal. Na sequência, estão a Maternidade Frei Damião, que realizou 184 cirurgias bariátricas, e o Hospital do Servidor Edson Ramalho com 82 cirurgias. Esses números posicionam a Paraíba à frente de estados como Pernambuco, com 128 cirurgias, e Ceará, com 89, reafirmando o impacto do programa Opera Paraíba na ampliação do acesso a procedimentos, consolidando o estado como líder na realização de cirurgias bariátricas no Nordeste em 2024.

Um dos grandes avanços do Opera Paraíba está na regionalização dos serviços, com a oferta de cirurgias de alta complexidade no Sertão do estado. Isso permite que pacientes realizem os procedimentos com o mínimo de deslocamento, facilitando o acesso e aproximando o tratamento adequado para uma população que antes precisava se deslocar até a capital. Além das cirurgias bariátricas, as cirurgias eletivas de outras especialidades como ginecológicas, pediátricas, gerais, ortopédicas, entre outras, vêm sendo realizadas na rede estadual, do litoral ao sertão, promovendo a interiorização do atendimento especializado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, o programa tem um impacto positivo no tratamento de diversas patologias. “O Opera Paraíba não só ampliou o acesso às cirurgias, mas também oferece suporte completo aos pacientes, incluindo acompanhamento nutricional e psicológico, que são essenciais para quem enfrenta o desafio da obesidade”, explicou. Ele também destacou que o programa contribui para a redução de doenças crônicas e melhora a qualidade de vida dos pacientes, além de otimizar o funcionamento do sistema público de saúde.

Entre os pacientes beneficiados pelo programa está Larissa Mendonça, de 29 anos, natural de João Pessoa. Ela enfrentou uma longa jornada em sua luta contra a obesidade, que começou na infância. Após anos de tentativas para realizar a cirurgia bariátrica, Larissa finalmente teve acesso ao tratamento por meio do Opera Paraíba. “Depois de entrar no Opera Paraíba, em quatro meses eu já estava pronta para a cirurgia. Foi a melhor decisão que tomei, a obesidade me acompanhou e me machucou por anos. Agora, cada dia é uma luta que vale a pena”, compartilha Larissa, que realizou a cirurgia na Maternidade Frei Damião neste ano.

O processo inicia na Unidade Básica de Saúde (UBS), onde um clínico geral avalia se o paciente atende aos critérios, como índice de massa corporal (IMC) e condições associadas. Se necessário, é emitido um laudo para consulta com um cirurgião bariátrico pelo sistema de regulação estadual (SISREG). O sistema estadual prioriza o atendimento baseado na gravidade do quadro e nas condições clínicas do paciente. Com todas as avaliações concluídas, o paciente pode ser considerado apto e aguarda ser chamado pelo procedimento na unidade mais próxima. Os que desejam fazer a cirurgia pelo SUS, mesmo os atendidos em consultórios particulares, devem iniciar o tratamento pela UBS. O tempo total entre a consulta e o acompanhamento pode levar de 4 a 6 meses. Após a cirurgia, o paciente continua em monitoramento, com consultas periódicas, para garantir a recuperação e o sucesso do tratamento.

O médico responsável pelas cirurgias bariátricas na Maternidade Frei Damião, Dr. João Sucupira, menciona a cirurgia bariátrica como uma ferramenta essencial não só para o controle da obesidade e suas comorbidades, como diabetes e hipertensão, mas também para transformar a vida dos pacientes, promovendo inclusão social e profissional. “A cirurgia oferece uma nova chance para esses pacientes, melhorando sua qualidade de vida e abrindo portas no mercado de trabalho”, afirmou. Ele também reforçou a importância da prevenção desde a infância, promovendo hábitos saudáveis para evitar que o problema se agrave no futuro. A equipe multidisciplinar, que acompanha os pacientes antes e depois da cirurgia, foi outro ponto ressaltado como fundamental para o sucesso do tratamento.

Para participar do programa é necessário que o usuário tenha indicação cirúrgica e encaminhe os exames e documentos necessários à secretaria de Saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br.

PMJP segue vacinando contra Influenza nos diversos serviços de saúde

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O Ministério da Saúde encerrou a campanha de vacinação contra Influenza. Porém, enquanto houver doses disponíveis, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue ofertando as doses e fazendo o alerta para a prevenção contra a doença. A prevenção é importante principalmente para quem faz parte dos grupos prioritários, que são as crianças, idosos, puérperas e gestantes, sendo o acesso ao imunizante rápido e seguro nos serviços da Rede Municipal de Saúde.

O imunizante é trivalente e protege contra os tipos de vírus influenza A (H1N1), A (H3N2) e B, que são os vírus de maior importância epidemiológica, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Vale ressaltar que a vacina contra gripe pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes, incluindo a vacina contra Covid-19.

Crianças a partir de seis meses de idade, primovacinadas contra a Influenza, devem receber duas doses da vacina, com um intervalo de 30 dias entre cada uma. Quem já teve contato com a vacina, deve tomar uma dose anualmente a cada campanha, de acordo com os vírus que mais circulam no Hemisfério Sul.

Na Rede Municipal de Saúde, além das unidades de saúde da família, policlínicas e o Centro Municipal de Imunização, as vacinas são disponibilizadas também em três pontos móveis que funcionam no Shopping Sul, no bairro do Bancários; no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230; e no Shopping Tambiá.

Mais proteção – Crianças, adolescentes, adultos e idosos devem manter o documento de vacinação em dia. Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e os idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta que a Prefeitura de João Pessoa convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou acessando o link: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (23):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de cinco anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).

Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).

Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: de 10 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).

Cícero Lucena e Leo Bezerra vão reformar 11 mil moradias de famílias de baixa renda

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Cerca de 11 mil moradias em condições precárias de habitabilidade vão receber obras de recuperação e reformas com recursos municipais de até R$ 11 mil por unidade. Este é um dos compromissos reafirmados em recentes atividades de campanha, e no Guia Eleitoral, pelo prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra, candidatos à reeleição.

A reforma dos imóveis de famílias com renda de até dois salários mínimos será feita por meio do ‘Cuidar do Lar’, programa criado pela atual gestão municipal e que, em razão de sua concepção inovadora e largo alcance social, se tornou referência no país e deverá ser adotado pelo governo federal, em âmbito nacional.

O programa realiza melhorias como recuperação de telhados, de banheiros, cozinhas, colocação de pisos, troca de portas e janelas, substituição de instalações hidráulicas e elétricas, entre outros itens. E já beneficiou imóveis de famílias das comunidades do S, São José e Complexo Beira Rio.

Cícero Lucena e Leo Bezerra têm garantido, também, que vão ampliar o ‘Programa Moradia Segura’ para compra de imóveis de até R$ 115 mil, iniciativa voltada para famílias das áreas de risco.

Outra proposta é ampliar as ações de regularização fundiária para famílias que atendem aos critérios do programa. Hoje, cerca de 2,4 mil famílias já receberam seus títulos e propriedade e numa próxima gestão outras mais de 3 mil serão também beneficiadas.

Ele garante, ainda, a entrega de 747 unidades habitacionais no Complexo Beira Rio, beneficiando cerca de 3 mil pessoas de oito comunidades. E está em andamento, também, a construção de 416 apartamentos, em Gramame, para famílias remanescentes da comunidade Dubai. Além de outras 80 unidades do primeiro residencial vertical de remanescentes quilombolas do Brasil, projeto premiado nacionalmente.

Mais de mil paraibanos serão beneficiados após investimento do Minha Casa, Minha Vida

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O município de Sousa, na Paraíba, será contemplado com a construção de 296 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Ministério das Cidades, realizado com o Fundo de Arrendamento Residencial, será de R$ 45,5 milhões. A informação foi publicada em uma portaria assinada pelo ministro Jader Filho na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).

 

O valor será distribuído entre dois conjuntos habitacionais: Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues I e Residencial José Tarcísio Pereira Rodrigues II, localizados no bairro André Galdenha. A expectativa é de que mais de mil pessoas conquistem o sonho da casa própria.

 

De acordo com a Portaria MCid Nº 725 (Link), de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

 

O Ministério das Cidades autorizou nesta portaria, ao todo, a construção de 1.949 novas unidades habitacionais em 12 municípios, de nove estados. O investimento total é de R$ 309,1 milhões. Serão beneficiados mais de 7 mil brasileiros nas cinco regiões do país.

João Pessoa é primeiro lugar no ranking de atendimentos da Sala do Empreendedor

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O município de João Pessoa alcançou o primeiro lugar no ranking de atendimentos da Sala do Empreendedor, administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). O levantamento corresponde ao período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2024 e foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PB). Na Capital, neste período, foram 26.476 pessoas atendidas, uma média de 2.942 atendimentos por mês.

“Este número expressivo de atendimentos demonstra o comprometimento da cidade em apoiar os empreendedores locais, oferecendo suporte essencial para o desenvolvimento de novos negócios e o fortalecimento de pequenas e médias empresas. O desempenho notável de João Pessoa reflete a eficiência e a dedicação das equipes da Sala do Empreendedor, consolidando a cidade como um verdadeiro polo de incentivo ao empreendedorismo no estado da Paraíba”, enfatizou Matheus Gomes, diretor da Sala do Empreendedor de João Pessoa.

 

 

Matheus ressalta que esse desempenho não é apenas um reflexo da quantidade, mas também da qualidade dos serviços prestados. “A Sala do Empreendedor em João Pessoa tem sido essencial na simplificação de processos, desde a formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs), até a oferta de capacitações, consultorias e acesso a crédito. Esse conjunto de serviços integrado oferece ao empreendedor um suporte completo, aumentando as chances de sucesso e sustentabilidade dos negócios”, frisou.

Em segundo lugar no ranking aparece a Sala do Empreendedor de Campina Grande (17.801), que vem seguida de Queimadas (17.432), Lagoa Seca (1.534) e Cabaceiras (1.469).

Sala do Empreendedor – É um espaço de apoio para empreendedores, com o objetivo de simplificar e desburocratizar o processo de abertura e licenciamento de empresas. No local, é possível encontrar serviços e orientações para empreendedores, desde a concepção da ideia de negócio até a sua implementação.

Entre os serviços oferecidos, estão: alterações de dados, alvarás, inscrições de MEI, boleto DAS (INSS/ICMS/ISS), certificado de MEI, certidão negativa de débito (CND), pagamento de contribuição mensal e parcelamentos, relatório mensal, nota fiscal e soluções financeiras.

Os empreendedores que desejam ser atendidos na Sala do Empreendedor só precisam agendar no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou se dirigir a uma das unidades mantidas na Capital.

Serviço – Encontre a Sala do Empreendedor mais perto de você. Todas as unidades funcionam das 8h às 13h.

Unidade 1: Avenida Diogo Velho, 150, Varadouro;

Unidade 2: Sine-JP – Rua João Suassuna, 49, Varadouro;

Unidade 3: Centro Cultural Tenente Lucena – Rua Josefa Taveira, 860, Mangabeira.

Grupo Boticário firma pacto para impulsionar pessoas 45+ a continuarem vivendo os seus auges

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Seguindo seu propósito de criar oportunidades para que a beleza transforme a vida das pessoas em todas as fases da vida e a sua estratégia de Diversidade, o Grupo Boticário lança o “Pacto Prateado”, compromisso com a sociedade para impulsionar pessoas com 45+ a continuarem vivendo seus auges, por meio de um conjunto de iniciativas antietaristas com foco na inclusão dessas pessoas. O projeto, liderado pelo Grupo em parceria com sua marca O Boticário, busca contribuir no combate ao etarismo, fomentando discussões que possam aprofundar a compreensão sobre a importância da diversidade etária.

No lançamento da iniciativa no dia 17 de outubro, O Boticário realizou um merchan especial na novela “Mania de Você”, da TV Globo. Em uma das cenas, a personagem da atriz Eliane Giardini abordou os sintomas do climatério e a invisibilidade da mulher 45+. A marca propõe um debate que convidou os telespectadores a refletirem sobre como a sociedade coloca as mulheres em um estado de invisibilidade à medida que envelhecem.

O envelhecimento da população é uma realidade crescente e traz consigo experiências plurais e diversas, impactadas por diferentes vivências e interseccionalidades, considerando que a experiência com o envelhecer varia de acordo com os diferentes grupos de diversidade a que se pertence. No Brasil, o índice de envelhecimento atingiu 55,2 em 2022, segundo dados do IBGE. Isso significa que há 55,2 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. Em 2010, esse indicador era de 30,7.

“Como um dos maiores grupos de beleza do mundo, temos a missão de acolher e valorizar diferentes trajetórias, combatendo estereótipos e promovendo a inclusão em todas as suas formas. O ‘Pacto Prateado’, além de ser um compromisso do Grupo Boticário e suas marcas, é um chamado para que o mercado e a sociedade em geral reflitam sobre o etarismo e se juntem a essa causa em prol das pessoas 45+”, explica Renata Gomide, vice-presidente de Consumer do Grupo Boticário. “Acreditamos na potência deste compromisso e da importância de debatermos e questionarmos os estereótipos de beleza, o  que é um dos focos de nossa estratégia para diversidade”, complementa a executiva.

Acreditamos na beleza em todas as suas dimensões, por isso, a estratégia do Grupo Boticário para Diversidade e Inclusão direciona esforços em cinco públicos prioritários: pessoas negras (pretas ou pardas), mulheres, comunidade LGBTQIA+, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas 45+ .

Desde 2020, o Grupo atua com foco em uma dimensão por ano, com o propósito de dar visibilidade às pessoas diversas e promover conhecimento sobre pautas prioritárias em Diversidade e Inclusão. Em 2024 o foco foi a diversidade etária e o tema direcionou as iniciativas estratégicas da empresa.

Como parte desse movimento, o “Pacto Prateado” potencializa a jornada de Diversidade & Inclusão do Grupo Boticário com iniciativas, ações e indicadores definidos em prol da inclusão e do combate ao etarismo. Inclusive, essa atuação materializa os Compromissos para o Futuro da companhia – metas ESG da companhia alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Diversidade e Inclusão é um tema que permeia todas as áreas do Grupo Boticário, impactando positivamente o negócio e os públicos interno e externo, pois acreditamos no poder do coletivo para promover uma sociedade mais inclusiva”, comenta Rony Santos, gerente sênior de Diversidade e Inclusão do Grupo Boticário. “Cientes da nossa responsabilidade e influência na sociedade, e com um histórico de investimento genuíno na pauta, firmamos esse pacto para potencializar a mudança que esperamos, a partir de uma estratégia que busca incluir pessoas diversas por meio de ações realizadas de dentro para fora”, finaliza.

Uma das iniciativas conectadas ao “Pacto Prateado” é o Diversa Beleza – movimento das marcas do Grupo Boticário que nasceu em janeiro de 2022 com o objetivo de ressignificar estereótipos que se repetem na publicidade. Na primeira edição, o Diversa Beleza lançou um banco de imagens inédito do Mulheres (In)Visíveis em parceria com a consultoria 65|10, retratando a diversidade  dos tipos de peles da mulher brasileira. Neste ano, o movimento volta para sua segunda edição para alavancar os compromissos de diversidade do grupo.

Outro ação da companhia é a Trilha Antietarista, estrelada pela jornalista Maria Cândida e a atriz Maria Gal, que busca contribuir na visibilização dos impactos negativos causados pelo preconceito e incentivar a promoção da inclusão e respeito por todos, independentemente de idade. Desde 2020, a companhia trabalha anualmente, de forma mais profunda, uma dimensão de diversidade. Neste ano, gerações é o tema-foco, que já é trabalhado internamente por meio do Grupo de Afinidade da empresa.

Já a Comunidade Beleza Livre, projeto criado em 2022 é a primeira comunidade online composta por pessoas diversas para o para o co-desenvolvimento de produtos das marcas de consumo da empresa nas mais diversas etapas do processo, conectando as marcas à diversidade brasileira para que seus portfólios sejam cada vez mais diversos e inclusivos. A comunidade é direcionada para os cinco dimensões de diversidade, entre eles, pessoas 45+ e conta com mais de 2 mil consumidores em todas as regiões do Brasil..

Vagas afirmativasprograma de mentoria para o desenvolvimento de carreira, formação em D&I para líderes e times com a temática de etarismo são outras ações desenvolvidas pela companhia como forma de potencializar a transformação social em torno do tema.

Todas as iniciativas promovidas pelo Grupo Boticário com foco em pessoas 45+ podem ser acessadas emhttps://www.grupoboticario.com.br/pacto-prateado

 

Sobre  Grupo Boticário

Um dos maiores grupos de beleza do mundo, o Grupo Boticário é uma empresa brasileira presente em mais de 40 países. É dono das marcas O Boticário, Eudora, Quem Disse, Berenice?, Vult, O.U.i, Dr. JONES, TRUSS, Tô.que.tô, Au.migos Pets e do marketplace Beleza na Web, além de atuar com produtos licenciados como Australian Gold, Bio Oil, Nuxe e Pampers e sua divisão para o mercado B2B. Essa interação entre diferentes marcas, ativos, plataformas, rede de franqueados, representantes, distribuidores, varejistas, sellers e fornecedores formam o ecossistema de beleza do Grupo Boticário que oferece, ainda, soluções digitais de gestão de negócio para o varejo brasileiro por meio das suas marcas Mooz, Casa Magalhães e GAVB. São mais de 20 mil colaboradores diretos, com mais de 4 mil lojas em mais de 1,7 mil cidades brasileiras.

Pautada por uma atuação responsável com o planeta, a sociedade e os consumidores, a empresa tem o ESG embutido em seu modelo de negócios. Até 2030, o Grupo prevê ampliar o impacto positivo para a sociedade por meio da sua jornada ESG pautada em fazer o certo e pela Beleza de Crescer Juntos, que reúne compromissos voltados para as dimensões humanas, ambientais e nossos processos produtivos.

A história do Grupo Boticário começou em 1977 em uma pequena farmácia de manipulação no Paraná e hoje agrega laboratório, fábrica, inovação, tecnologia, logística, marketing e varejo, em um ecossistema de 110 mil pontos de venda no varejo, parceiros e fornecedores.  A empresa atua ainda nas frentes ambientais, sociais e culturais e conta também com atuação da Fundação Grupo Boticário e Instituto Grupo Boticário. Conheça mais em www.grupoboticario.com.br

Comissão aprova parecer preliminar da LOA 2025 e divulga calendário de tramitação na AL

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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual.

A reunião presidida pelo deputado Jutay Menes, contou com a participação dos deputados Branco Mendes, que fez a relatoria da matéria, Chico Mendes, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e Silvia Benjamin.

O Projeto de Lei 2.946/2024 compreende o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias para 2025 e com as metas e ações integrantes do plano plurianual, relativo ao período de 2024 a 2027.

A matéria estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do próximo ano no montante de R$ 21.931.773.739 e fixa a despesa em igual valor. O relator do PL, deputado Branco Mendes, avaliou a peça orçamentária como oportuna e consistente e votou pela aprovação do texto.

CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO

Durante a reunião também foi divulgado o calendário de tramitação do Projeto de Lei 2.946/2024. A partir da publicação do parecer preliminar, que deve ocorrer até o próximo dia 25 de outubro, a Casa de Epitácio Pessoa tem entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro para realizar audiências públicas com intuito de dialogar com os Poderes Executivo e Judiciário, assim como, com o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, e instituições representantes de categorias de servidores públicos sobre o orçamento previsto para o próximo ano. O mesmo período servirá também para que os deputados apresentem Emendas ao Projeto.

A Comissão de Orçamento tem até o dia 3 de dezembro para emitir o parecer definitivo da LOA 2025. O projeto deve contar na Ordem do Dia até o dia 5 de dezembro para ser apreciado em plenário pelos demais deputados.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Prorrogadas as inscrições para compor a Comissão Organizadora da V Conferência Estadual do Meio Ambiente

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Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), prorrogou as inscrições do processo seletivo para integrantes da sociedade civil e do setor empresarial que desejam compor a Comissão Organizadora Estadual da V Conferência Estadual do Meio Ambiente, a qual ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025, em João Pessoa.

A comissão será composta por 26 membros, sendo 13 vagas destinadas ao poder público e 13 vagas para a sociedade civil e setor empresarial. Podem se inscrever representantes da comunidade acadêmica, organizações não governamentais, setor empresarial, cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, associações ou cooperativas de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais.

Conforme as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a comissão organizadora será responsável por coordenar todas as fases da conferência estadual, incluindo o apoio direto à conferência e o suporte ao trabalho desenvolvido pelos municípios.

A divulgação do resultado do processo seletivo ocorrerá em até 30 dias após o encerramento do prazo de inscrição, que será no dia 17 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser enviadas para o e-mail [email protected].

Para mais informações, os interessados podem acessar link na bio do Instagram da Semas (@semaspbgov).

Sudema realiza mais uma blitz educativa “Eu Freio para Animais” nesta sexta-feira, em Campina Grande

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A  Sudema realiza, nesta sexta-feira (25), mais uma edição da ação “Eu Freio para Animais”. Dessa vez a atividade será em Campina Grande, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Polícia Ambiental, com o objetivo de conscientizar motoristas a respeito dos cuidados que devem ser adotados com os animais em vias públicas. A ação acontecerá das 9h às 11h, na entrada da cidade.

Na ocasião, as equipes realizarão uma blitz educativa na BR-230, km 143, em frente à UOP Campina Grande, com distribuição de adesivos automotivos com a frase “Eu Freio para Animais”, visando sensibilizar a população para a causa e orientar os motoristas. Também serão expostos diversos animais taxidermizados ao longo da via.

Esta é a terceira edição da blitz educativa. A edição anterior, alusiva ao Dia dos Animais, aconteceu em 4 de outubro, no município de Sobrado. Já no ano passado, a ação ocorreu no bairro de Tambiá, em João Pessoa, com alta adesão dos motoristas.

A blitz desta sexta-feira contará ainda com o apoio do Fórum de Proteção e Bem-estar Animal de Campina Grande e da OAB Paraíba – Subseção Campina Grande.