O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) fez um pronunciamento nesta terça-feira (02), por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, não apenas para lembrar a data, mas sobretudo para alertar sobre o aumento expressivo no número de casos de pessoas autistas nos últimos anos e cobrar tratamento adequado no Brasil
“No final da década de 80, uma a cada 500 crianças era diagnosticada com autismo. Hoje, de acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, a incidência de Autismo atinge uma em cada 59 crianças”, destacou o Senador.
Os dados, já considerados alarmantes, segundo ele, chamaram atenção da Organização das Nações Unidas – ONU, que classificou o autismo como uma questão de saúde pública mundial. “Existe ainda uma outra informação, bem mais preocupante, divulgada pela pesquisadora americana Stephanie Seneff, cientista sênior de pesquisa do Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT, bióloga PhD, que já publicou mais de 170 artigos acadêmicos revisados por pares, e que estuda o Autismo por mais de três décadas. Segundo ela, até 2025 uma em cada duas crianças será autista”, alertou.
Veneziano lembrou que o tratamento para crianças autistas é muito caro, o que tem sido uma preocupação para famílias que tem uma pessoa com autismo e citou levantamento do Instituto Brenda Pinheiro, através do projeto AMA – Amigos do Autista de Campina Grande, segundo o qual uma criança autista custa, em média, até R$ 6 mil a mais, em relação a uma criança típica, considerando, apenas, os gastos de sua família com saúde.
“O tratamento é encarecido pela sua singularidade. A pessoa com autismo necessita de um tratamento adequado, individualizado, em ambiente estruturado e que atenda as suas necessidades específicas, garantindo o seu desenvolvimento cognitivo, social e profissional, através de múltiplas atividades, bem como de todas as terapias sugeridas pelos estudos científicos acerca do tratamento”, destacou Veneziano.
Ele lembrou ser urgente o atendimento terapêutico adequado, considerando que, quanto mais cedo começa o tratamento, mais efeitos positivos ele trará. “Porém, o custo do tratamento acaba por inviabiliza-lo para a maioria das famílias. E mais: a ausência de tratamento adequado na rede pública de saúde no Brasil agrava a situação, considerando as milhares de famílias país afora que não tem as mínimas condições financeiras de garantir as terapias. Então, sem tratamento adequado, o que esperar do futuro dessas crianças? É uma pergunta que nós devemos nos fazer todos os dias”, disse Veneziano.
Propostas – Veneziano destacou iniciativas de seu mandato visando uma discussão ampla sobre essa preocupação, para tirar propostas que atendam esta urgente demanda. Dentre elas, uma Audiência Pública conjunta, das Comissões de Assuntos Econômicos; Direitos Humanos e Legislação Participativa; Educação, Cultura e Esporte; e Assuntos Sociais, para discutir o alto custo dos tratamentos e alternativas para garantir as terapias.
“Estamos propondo, dentre outras iniciativas, a discussão sobre compensações que possam estimular as famílias a custear o tratamento, como, por exemplo, a isenção de Imposto de Renda para os responsáveis financeiros pelo indivíduo com autismo e com outras especificidades cujo tratamento é caro; além do reconhecimento, por parte da Receita Federal, como despesa médica (portanto, dedutível) de algumas terapias que, hoje, não são classificadas como tal”, afirmou.
Projeto – Veneziano citou o Projeto de Lei 1726/2019, apresentado por ele, que considera “despesa médica”, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com autismo. “E vamos amadurecer a discussão sobre a isenção do Imposto de Renda para responsáveis financeiros de pessoas com autismo e com outras especificidades”.
Ele também defendeu a necessidade de um maior apoio governamental para entidades que atendem pessoas com autismo (muitas delas sobrevivendo de doações e filantropia) e a criação de serviços públicos específicos para atendimento de pessoas com autismo, beneficiando famílias que não tem condições, hoje, de garantir o tratamento.
“Tenho certeza de que esta Casa será sensível à causa autista e a esta preocupação. Para que, juntos, busquemos soluções para este problema que aumenta a cada dia e que nos projeta para um futuro incerto, considerando que a urgência para o início do tratamento de uma pessoa com autismo é fundamental para a sua eficácia”, finalizou Veneziano.
