O coordenador da Bancada Federal da Paraíba, o Deputado Democrata Efraim Filho, agendou com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, uma audiência para receber toda a bancada paraibana e encaminhar os principais temas referente ao apoio do governo federal para o Estado da Paraíba e nossos municípios.

Deve constar como prioridade na pauta a liberação de recursos, investimentos e o credenciamento de programas e ações do governo federal para o Estado e os seus municípios. “O fato de a primeira reunião da bancada ser com o Ministério da Saúde, que é a demanda número 01 da população,  tem o simbolismo de demonstrar o compromisso da bancada com os temas que realmente podem mudar para melhor a vida do cidadão paraibano”, disse o coordenador.

Segundo Efraim ” É uma oportunidade para que a bancada apresente ao Ministro as suas prioridades nesse início de gestão: O tratamento humanizado de pacientes com Câncer, o credenciamento no SUS do Hospital do Bem em Patos, para qualificar o atendimento do paciente do.interior; A situação dos  Hospitais filantrópicos Napoleão Laureano em João Pessoa e do Hospital da FAP em Campina Grande. Os investimentos nos hospitais federais universitários em Cajazeiras, Campina e João Pessoa; a liberação de recursos para ampliação de postos de saúde no município; recursos para custeio, manutenção,  aquisição de equipamentos, remédios e realização de exames pelo Estado e municípios, entre outros temas que serão trazidos pelos parlamentares.”

“A bancada está unida por uma única bandeira: a da Paraíba. Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde prestados ao nosso cidadão. Conheço bem o Ministro Luiz Mandetta, e ele será sensível as prioridades apresentadas pela bancada paraibana”, concluiu Efraim.

A reunião está agendada para as 14:30 desta quarta-feira, no Ministério da Saúde, e todos os membros da bancada estão convidados, assim como a representação do Governo do Estado.

A preocupação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) sobre a decisão do Governo Federal de privatizar os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, cujo leilão vai ocorrer nesta sexta-feira (15) na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), também foi demonstrada pelo presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens da Paraíba (Abav-PB), Bruno Mesquita, que disse ser contrário a qualquer mudança que diminua a capacidade de porte e de estruturação destes aeroportos.

Bruno disse que é preciso esperar o detalhamento das privatizações para que a Abav-PB emita uma opinião mais detalhada a respeito, mas que a entidade é contrária a qualquer diminuição na capacidade de estruturação dos aeroportos. “Estamos aguardando para ter a verdadeira dimensão de como vai ocorrer essas privatizações, por parte das empresas que ganharem, para sabermos os benefícios e malefícios. Mas, claro, se nós perdermos o que já ganhamos no dia a dia dos aeroportos será péssimo para todo mundo”, disse.

Segundo o presidente da Abav-PB, se for para piorar o que já está mais ou menos, ai vai complicar. “Somos totalmente contrários a tirar os benefícios que os aeroportos já têm, portanto, diminuição de voos e aumentar taxas, ai a gente vai, de uma forma coesa, entrar com representação, pedir esclarecimentos e colocar a boca no trombone”.

Sobre a Privatização – Segundo os dados apresentados pelo governo, para a 5ª Rodada de Concessões de Aeroportos, o Bloco Nordeste inclui os aeroportos de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte. O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano; e o de Campina, 150 mil. Porém, com as concessões esses números poderão cair drasticamente, reagiu o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em recente alerta feito na tribuna do Senado.

É que, segundo Veneziano, a concessionária vencedora terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos.

Atualmente, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operação de aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com A319, A320 e A321; e a Gol com o Boeing 737-800). Porém, destaca Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para aeronaves 3C (menores que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves, da categoria maior, a 4C”.

Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU). O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.

O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.

“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo”, afirmou.

Outro detalhe levantado por Veneziano é que esta será a primeira vez que haverá concessões em bloco, cabendo ao vencedor do leilão administrar todos os aeroportos do respectivo bloco.

No caso do Bloco Nordeste, o aeroporto de Recife, com uma movimentação de 7,8 milhões de passageiros ao ano, será o grande atrativo, o que, fatalmente, desestimulará o vencedor de investir nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. “Será que o concessionário não irá desestimular as operações nos aeroportos menores, para fomentar a operação no seu aeroporto maior?”, questionou o parlamentar.

A imprensa estadual tem repercutido, nos últimos dias, o ritmo intenso de trabalho da Assembleia Legislativa da Paraíba na atual legislatura. Além de inúmeros sites, blogs, jornais, rádios e revistas, o jornal Correio da Paraíba, por exemplo, trouxe a informação, neste final de semana, de que a produção legislativa aumentou em 75% nos primeiros 34 dias da 19º Legislatura.

De acordo com o levantamento, do dia 1º de fevereiro até o dia 6 de março, foram apresentadas 522 matérias, entre as quais 82 projetos de lei. Este número é 75% maior do que o registrado no início da Legislatura anterior, em 2015.

“Temos que priorizar o trabalho pelo povo da Paraíba e a Assembleia está disposta a isso. Essa nova legislatura traz consigo esse espírito por parte dos deputados que se mostram dispostos a vencer barreiras e conseguir garantir que a Paraíba avance cada vez mais”, declarou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, garantindo fornecer todas as condições necessárias para facilitar o processo de produção dos deputados.

A reportagem ressaltou ainda que, além do empenho dos deputados veteranos, o aumento da produção se deve também a chegada dos novos parlamentares, como afirmou o deputado Bosco Carneiro. “Na eleição passada, o povo escolheu seus candidatos focando no trabalho de cada um. Esse crescimento se deve ao pessoal mais empolgado”, disse.

O trabalho desenvolvido pelas Comissões Permanentes da Casa também vem sendo destacado pela imprensa. De acordo com a matéria do jornal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), já em sua primeira reunião ordinária, apreciou vetos, projetos de lei e também medidas provisórias de autoria do Poder Executivo.

Ainda na publicação, o jornal trouxe os números de proposituras apresentadas por cada parlamentar. Entre os veteranos, o deputado Ricardo Barbosa aparece como o que mais apresentou matérias, foram 51 na atual Legislatura. O deputado Delegado Wallber Virgolino, segundo o levantamento do Jornal Correio, é o destaque entre os novatos com a apresentação de 58 proposituras.