O Tribunal de Contas da Paraíba (CE-PB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) firmaram acordo de cooperação, na tarde desta quarta-feira (10), para a difusão de conhecimentos no meio estudantil acerca dos direitos e deveres da cidadania e da atuação das três Casas.

O documento, que recebeu as assinaturas dos presidentes do TCE (conselheiro Arnóbio Viana), da Câmara Municipal (vereador João Corujinha) e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior), envolve este último organismo e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) na programação de palestras e planos de visitação a sessões plenárias e de julgamentos por alunos das redes pública e privada de ensino. A assinatura deu-se no Gabinete da presidência do TRE.

A participação da Escola de Contas, hoje coordenada pelo conselheiro Fernando Catão, favorecerá, entre outras iniciativas, a difusão do Programa Voluntários do Controle Externo (Você), implantado em 2007 pelo conselheiro Arnóbio Viana e merecedor, pouco tempo depois, do Prêmio Sérgio Arouca, com o qual o Ministério da Saúde contempla, nacionalmente, as ações bem sucedidas no campo da saúde pública.

Em sua fase atual, com o avanço da informática, a versão digital do Você permite o encaminhamento ao Tribunal de Contas de denúncias de irregularidades no setor público, com fotos ou vídeos, por meio, inclusive, por smartphone.

A Escola Judiciária Eleitoral, por sua vez, estimulará a ampliação do projeto Mandato Legal, esforço para o despertar da consciência crítica da juventude. Os dois Tribunais atuarão, por meio de seus organismos, de modo a conscientizar os mais jovens sobre a necessidade da transparência e do controle fiscal e social dos atos e gastos governamentais, sobre a importância do voto e sobre a ética e a moral públicas.

Embora licenciado e na ocasião representado pelo corregedor José Ricardo Porto, o presidente do TRE, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou dos entendimentos que ainda reuniu dirigentes de outros setores da Justiça Eleitoral.

Na abertura do encontro, o juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior falou de um novo tempo para o Poder Judiciário, hoje participativo dos grandes temas nacionais. Ele fez ver que o acordo de cooperação que ali se estabelecia será de extrema importância para a formação cidadã de parcela expressiva da juventude paraibana. Desse entendimento também comungou o desembargador José Ricardo Porto.

Tanto o conselheiro Arnóbio Viana quanto o coordenador da Ecosil Fernando Catão puseram os equipamentos, sistemas eletrônicos e equipes técnicas do TCE à disposição do projeto para cujo êxito se consorciaram os dois Tribunais e a Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador João Corujinha dispôs a TV Câmara para a divulgação do Programa Você, do Mandato Legal e das ações de conscientização ética, política e social da classe estudantil.

A Secretaria de Saúde de Campina Grande está com processo aberto para a contratação de médicos que desejam atuar na Estratégia de Saúde da Família. A seleção é para contratação imediata. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, na avenida Assis Chateaubriand, S/N – Liberdade.

O objetivo é recompor o quadro de profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Policlínicas. Das 107 equipes de Estratégia da Saúde da Família, 15 estão sem médicos em função da dificuldade de contratação de profissionais habilitados e do período.

“Nesta época do ano, muitos médicos saem para fazer residência médica em outras cidades, o que acaba deixando as unidades sem esses profissionais de forma repentina”, esclareceu o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Eurivaldo Araújo.

Para sanar estes problemas, a Secretaria de Saúde implantou o Programa de Residência Médica que, entre outras especialidades, também abrange a área de Medicina da Comunidade e da Família. “Desde 2013 estamos formando os profissionais que saem do curso de medicina da UFCG, justamente para que possam suprir a nossa demanda de atendimento, mas ainda assim temos essa dificuldade eventualmente”, explicou Eurivaldo.

Mesmo com a ausência de médicos em algumas equipes, os usuários estão sendo acompanhados pelas equipes multidisciplinares e encaminhados para outras unidades momentaneamente. Os interessados nas vagas serão contratados instantaneamente e, imediatamente, passarão a atender.

A vice-governadora Lígia Feliciano esteve, nesta quarta-feira (10), na Embaixada de Singapura, em Brasília, para apresentar o Destino Paraíba, estreitar relações comerciais e atrair investimentos de empresários asiáticos para o Estado. Ela se reuniu com o chefe da Missão de Negócios, Desmond NG.

“Na reunião, apresentei o Destino Paraíba, o resultado de investimentos do Governo do Estado em turismo, infraestrutura, mobilidade urbana, recursos hídricos e segurança pública. Também discutimos parcerias para compra dos produtos paraibanos e atração de investimentos do Singapura para o nosso Estado”, ressaltou a vice-governadora, acrescentado que Singapura tem uma população de 5,6 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 300 bilhões.

Tailândia – Na terça-feira (9), Lígia Feliciano, acompanhada do deputado federal Damião Feliciano, se reuniu com o embaixador da Tailândia no Brasil, Surasak Suparat, diplomatas e chefe de Negócios para avançar nas parcerias comerciais. Em março, o embaixador se reuniu com o governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano, no Palácio da Redenção, e depois participou, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), do Seminário Negócios Brasil/Tailândia.

No Distrito Federal, Lígia ainda se reuniu com prefeitos paraibanos que participam da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, ela manifestou apoio às reivindicações dos gestores, a exemplo do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o pacto federativo.

100 dias de governo – A vice-governadora fez um balanço positivo dos 100 dias de governo e destaca que o modelo de administração tem feito a diferença na vida das paraibanas e dos paraibanos. “São 100 dias de muito trabalho e dedicação minha e do governador João Azevêdo. Foram 100 dias com muitas ações, mais de meio bilhão de reais investidos”, assinalou Lígia Feliciano.

No período, ela destacou os investimentos na segurança, a redução de 24% dos registros de homicídios. “Não esquecemos da educação, expandimos o programa Gira Mundo e o Se Liga no Enem. Trouxemos mais oportunidades de desenvolvimento como a assinatura do Protocolo de Intenções para o novo estaleiro em Lucena e a liberação de créditos do Programa Empreender. Estas são só algumas das ações, em apenas 100 dias. A Paraíba, em quatro anos, será um estado ainda melhor”, enfatizou a vice-governadora.

O número de acidentes envolvendo motocicletas nas rodovias federais tem preocupado a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dados do primeiro trimestre de 2019 apontam para um aumento de 46% no número de feridos graves, sendo registrados 85 pessoas feridas com gravidade, e 21% a mais de mortes, tendo ocorrido 23 mortes no local do acidente. Esses dados referem-se apenas a acidentes envolvendo motocicletas no estado da Paraíba nos três primeiros meses deste ano, comparados com o mesmo período do ano anterior.

Nos três primeiros meses deste ano foram registrados 389 acidentes de trânsito nas rodovias federais da Paraíba. Deste total, 48,84% envolveram motocicletas, o que representa 190 acidentes, gerando 135 pessoas feridas com gravidade e 23 óbitos. No primeiro trimestre deste ano 35 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito nas rodovias, sendo que 65,71% eram motociclistas ou passageiros de motos.

Os dados são preocupantes. Em 2018 foram registrados 699 acidentes envolvendo motos, sendo que 585 pessoas tiveram ferimentos leves com apenas escoriações, 282 com ferimentos graves e 65 morreram no local do acidente. Os acidentes envolvendo motocicletas causam sequelas graves e muitas vezes permanentes. O número de leitos de hospitais ocupados por vítimas de acidentes de trânsito também preocupa o sistema de saúde pública.

O perfil das vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas nas rodovias federais do Estado são de homens, na faixa etária de 20 a 39 anos.Do total de vítimas graves em decorrência de acidentes de trânsito com motocicletas, 215 eram homens, o que representa 76,24%. Quando os dados são referentes às vítimas fatais esse percentual é ainda maior. O número de homens mortos em acidentes de trânsito com motocicletas foi de 92%, o que significa 60 óbitos do total de 65 vítimas fatais.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU), a má condução de veículos motorizados de duas rodas resultam em 286 mil mortes por ano em todo mundo. O relatório global apresenta indicadores que evidenciam os óbitos resultados de acidentes no trânsito como sendo a oitava maior causa de morte no mundo. Dados do Ministério da Saúde revelam, também, que o Brasil gasta por ano mais de R$ 50 bilhões em decorrência de acidentes de trânsito.

A PRF esta intensificando a fiscalização de motociclistas para verificar as condições do veículo e dos condutores. Porém, observa-se que muitos condutores não são habilitados e que muitos veículos não possuem condições de trafegar com segurança, sendo recolhidos para os pátios Apesar da fiscalização, é fundamental uma mudança de atitude do motociclista, respeitando as normas de circulação, tais como ultrapassagens seguras, velocidade compatível, uso de equipamentos de segurança e possuir habilitação para condução de motocicletas.