Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), na sede da Companhia Docas da Paraíba, com a participação de representantes de secretarias estaduais e das prefeituras de Cabedelo e Lucena debateu a criação de um Plano Mestre, com o objetivo de atrair investidores para o Porto de Cabedelo e toda a região.

“Já existe um Masterplan interno, que prevê investimentos no Porto de Cabedelo pelos próximos 30 anos. O que estamos buscando é identificar conquistas, oportunidades e potencialidades no Porto e em toda a região para um grande plano mestre voltado para empreendedores, principalmente internacionais”, explicou a presidente da Companhia Docas-PB,  Gilmara Temóteo.

A visita de um grupo de investidores estrangeiros (americanos e chineses), que está marcada para o mês de abril, foi um dos fatores que motivou a criação do documento. Quando finalizado, ele servirá também para apresentar a Paraíba em eventos internacionais e outras reuniões com investidores.

O encontro foi articulado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, que participou da reunião e enfatizou que esse é também um pedido do próprio governador João Azevêdo. “Ele pediu empenho máximo e estamos aqui para pensar o Porto e também toda a região, que será amplamente beneficiada com infraestrutura, empregos e vários outros avanços”, afirmou, acrescentando que  houve, inclusive, interação com o grupo que fará a construção do estaleiro, cujo projeto está em uma fase bastante avançada.

A reunião funcionou como uma oficina de trabalho, na qual os diversos representantes sugeriram a linha inicial de ação para que o Plano Mestre seja criado e apresentado em abril aos investidores. Uma versão final e ampliada está prevista para setembro.

Como o Masterplan agrega informações de diversas pastas, esteve presente na reunião a vice-governadora Lígia Feliciano e representantes das secretarias de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Planejamento, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. Além de membros da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, e representantes da Prefeitura de Lucena.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juiz Antônio Carneiro. Ele propôs parceria com o Legislativo Municipal para a realização do projeto ‘Mandato Legal’, que tem o objetivo de capacitar alunos de escolas públicas sobre noções básicas de cidadania e governança cidadã.

O projeto pretende visitar duas escolas por semestre para levar aos alunos informações sobre quais são as atribuições dos agentes políticos e públicos, e sobre como eles estão exercendo seus deveres. As visitas serão direcionadas a estudantes do ensino médio, que também terão acesso aos compromissos firmados durante as campanhas eleitorais, além de noções sobre cidadania, ética e administração pública.

O presidente da CMJP, João Corujinha (DC), recebeu positivamente a proposta, uma vez que a Casa Napoleão Laureano já desenvolve ações junto a escolas públicas. Para Corujinha, essa parceria com a Escola Judiciária do TRE-PB vai ampliar os trabalhos desenvolvidos pela Escola Legislativa da Câmara.

“Já temos o programa ‘Escola na Câmara’ e, com essa parceria, podemos valorizar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo, juntamente com a Escola Judiciária, para os alunos conhecerem tanto o trabalho parlamentar quanto o desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Com isto estaremos formando mais cidadãos dentro da política paraibana”, ressaltou o presidente da CMJP.

O juiz Antônio Carneiro afirmou que a parceria proposta ao Legislativo Pessoense é imprescindível para o início do programa. “A Câmara Municipal é já vem desenvolvendo diversas atividades na área de cidadania. O que vamos fazer é dar as mãos, fazer com que a sociedade possa conhecer, cada vez mais, não só a atividade parlamentar municipal, mas a administração pública como um todo, para que os alunos possam criticar, reivindicar, mas sabendo como as coisas acontecem”, explicou o diretor da EJE-PB.

Também participaram da reunião a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) e os vereadores Leo Bezerra (PSB), Milanez Neto (PTB), Humberto Pontes (Avante), Bruno Farias (PPS), Carlão (SDC) e Professor Gabriel (SD); além da coordenadora e da assistente do núcleo de cidadania da Escola Judiciária da Paraíba do TRE-PB, Ana Karla Farias e Maria Glória Nunes, respectivamente; da diretora-geral, do procurador e da procuradora-adjunta da Casa, Nilmara Braga, Washington Rocha de Aquino e Moema Fiuza.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Prefeitura de Queimadas, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito Jacó Moreira Maciel deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 255,7 mil, referente a gastos irregulares com serviços de coleta de resíduos sólidos e de transporte escolar, conforme o voto do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago, que foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte de Contas. Ainda cabe recurso.

Do mesmo município, o Pleno deu provimento parcial a um recurso de reconsideração – processo nº 04754/16, interposto pelo ex-prefeito Jacó Maciel, e reformulou o julgamento anterior para aprovar as contas da Prefeitura, relativas a 2015. Na peça recursal o gestor comprovou despesas com educação, que haviam sido registradas em resto a pagar, atingindo o percentual mínimo constitucional que é de 25%.

Aprovadas foram as contas dos municípios de Cacimbas, exercício de 2017, assim como as de Ouro Velho, Juripiranga e Nova Floresta de 2015. O Colegiado julgou regulares as prestações de contas das Câmaras de Vereadores de Santana de Mangueira e Olho D’Água, relativas a 2017, e as de Pitimbu referentes a 2016. Também as contas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social de 2015, na gestão do secretário Cláudio Coelho Lima.

O Pleno do TCE ainda conheceu e deu provimento a um recurso interposto pelo vereador Edenilson de Freitas Lima, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, modificando a decisão no julgamento das contas anuais de 2017. O Acórdão foi reformulado, desta vez pela regularidade, tendo em vista que o gestor apresentou documentos que sanaram as eivas apontadas e que motivaram a rejeição na decisão recorrida.

NO recurso interposto pelo ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, processo 05499/13, o Pleno conheceu a peça e deu provimento parcial para reduzir o valor imputado ao gestor, decorrente das várias irregularidades apontadas, antes no valor de R$ 350,4 mil, para R$ 123,8 mil. Os demais itens do Acórdão foram mantidos.

Conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, a sessão plenária contou com a presença dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres Pontes e Marcos Antônio Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pelo procurador geral Luciano Andrade de Farias.

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, participou na terça-feira (19), juntamente com sua equipe, do evento “ O Empreender e as Cidades”, com palestras e mesa redonda coordenada pela Secretária Executiva do Empreender na Paraíba, Amanda Rodrigues; cerca de 70 prefeitos e prefeitas de cidades paraibanas estiveram presentes.
Durante sua palestra, a Secretária Amanda Rodrigues, apresentou propostas de fortalecimento e integração para o novo ciclo do Programa, através de um momento de socialização entre gestão estadual e municípios, além de depoimentos de paraibanos e paraibanas que tiveram acesso ao crédito e que hoje tem empreendimentos exitosos.

Na oportunidade, Ana Cláudia ressaltou a importância que o programa Empreender tem junto aos paraibanos , de fomentar negócios e mudar a realidade da vida das pessoas, como também enfatizou o fortalecimento do empreendedorismo local, colaborando assim com o crescimento econômico dos municípios. É prioridade da gestão do Governador João Azevedo fortalecer cada vez mais este programa que foi iniciado na gestão do ex-Governador Ricardo Coutinho.

“O que nós podemos destacar neste evento, é a integração que o Governo ,através do Empreender-PB, proporciona aos municípios e a população . Em sua explanação, a secretária Amanda apontou os benefícios que o Empreender traz para aqueles que querem a ajuda financeira para começar ou aumentar o seu comércio, gerando também o fortalecimento da economia dos municípios.Temos a certeza que depois deste evento, os prefeitos que ainda não apresentaram seus projetos para ter o Empreender em suas cidades, irão estruturar equipes para elaborar os projetos e formar essa parceria”, destacou a secretária da SEDAM.

Ana Cláudia estava acompanhada do seu Chefe de Gabinete, Rodrigo Motta, do Gerente Executivo de Desenvolvimento Urbano e Regional,Gilmar Battistuzzi e do Gerente Operacional de Articulação, Rique Peres.

A Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) lança nesta quinta-feira (21) as Operações Folia de Rua e Carnaval 2019, ocasião em que serão divulgados os detalhes do planejamento elaborado para garantir a segurança dos foliões nos respectivos períodos. A solenidade contará com a presença de representantes de agremiações carnavalescas.

O lançamento será feito no Nord Imperial Hotel, em Tambaú, na Capital, quando acontecerá uma homenagem aos profissionais da imprensa pelo Dia do Repórter, comemorado no dia 16 deste mês. O evento está previsto para começar às 7h, com um café da manhã.

Na ocasião, o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, vai informar sobre o esquema de segurança montado para garantir a tranquilidade dos foliões durante as apresentações do Projeto Folia de Rua, bem como no Carnaval 2019, especialmente nos locais onde se concentra maior número de foliões.

A quantidade dos efetivos empregados, bem como os demais detalhes do planejamento elaborado serão informados pelo secretário Jean Nunes. As equipes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Moblidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran/PB) e Guarda Municipal de João Pessoa, a exemplo dos anos anteriores, serão mobilizadas para atuar durante no Folia de Rua.

Mais uma creche inteiramente nova foi entregue na manhã desta quarta-feira (20) pelo prefeito Luciano Cartaxo no bairro da Penha. A creche Nossa Senhora da Penha, é a 86ª unidade de Educação Infantil da cidade, ampliando, ainda mais, o número de vagas oferecidas desde a primeira infância, na Rede Municipal de Ensino, e oferecendo às famílias da região, mais uma opção de educação de qualidade. Desde 2013, o número de crianças matriculadas nas creches da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já saltou de 4 para mais de 13 mil.

A nova creche foi construída no novo padrão de qualidade que já foi implantado em outras 45 creches da Rede Municipal, assim como também em 66 escolas das 100 unidades da Rede. Este novo padrão garante mais estrutura nas unidades de ensino para profissionais e crianças, espaços lúdicos, áreas de lazer, material didático especializado e ambientes mais apropriados para o processo de ensino e aprendizado. Para exemplificar o avanço na ampliação da Rede promovida pela gestão desde 2013, o número de vagas em berçário já cresceu mais de 10 vezes, saltando de 213 para 2.200 vagas.

“Nosso investimento na educação tem início pelas creches porque sabemos que não dá para pular etapas e as crianças, ao terem acesso à educação desde as creches, chegam mais preparadas para o aprendizado nas escolas. Além da ambientalização e socialização das crianças no ambiente escolar, as creches também são um importante instrumento social de apoio às mães, que contam como este suporte e segurança de deixar seus filhos em tempo integral nas creches enquanto podem trabalhar e buscar o sustento de suas famílias”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

 A creche era uma reivindicação dos moradores nas plenárias do Orçamento Participativo (OP) e vai atender a 140 crianças de 2 a 5 anos, beneficiando não só os moradores da Praia da Penha, mas também da Comunidade do Aratu, Jacarapé, Cidade Recreio, Portal do Sol, Seixas e Vila dos Pescadores. A unidade conta com espaços lúdicos, cinco salas de aula climatizadas, brinquedoteca e playground.

Todas as creches da Rede Municipal funcionam em tempo integral, ou seja, as crianças entram na unidade às 7h da manhã e só saem às 17h. Neste período, além do conteúdo didático adequado a cada faixa etária, elas também têm acesso a momentos lúdicos, de lazer, e cinco refeições diárias balanceadas e preparadas com o auxílio de nutricionistas.

“É um sonho de 20 anos da comunidade que esperava por essa creche. Passaram várias gestões, mas só o prefeito Luciano Cartaxo teve esse olhar, essa preocupação e sensibilidade com a educação de nossas crianças. O pedido da comunidade, por meio do Orçamento Participativo, foi atendido e nosso sentimento é de gratidão”, disse a diretora da creche, Cristina Moraes.