Um espaço com os serviços necessários para estimular a criação de novos negócios e facilitar a vida de quem sonha em trabalhar para si mesmo. Assim é a Casa do Empreendedor. Vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Produção e Renda e entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em dezembro de 2018, o órgão soma 10.162 atendimentos nesses quase cinco meses de funcionamento.

O local concentra todos os setores necessários para quem busca abrir ou formalizar uma empresa, tendo como diferencial o tempo de resposta às demandas, que fica em torno de cinco dias. A praticidade e desburocratização dos serviços refletem a importância da Casa do Empreendedor para os pequenos negócios. De dezembro até a segunda semana de abril foram cadastrados 971 Microempreendedores Individuais (MEI).

Outro dado interessante é que, desde o início do funcionamento da Casa do Empreendedor foram deferidas quase 3 mil consultas de localização, de empresas que estão em processo de instalação e funcionamento, no município de João Pessoa.

O coordenador da Casa do Empreendedor, Brunno Sitônio, destacou que ao encontrar os serviços em um único local e abrir ou formalizar o negócio em um curto espaço de tempo, o empreendedor sente-se mais estimulado o que também se reflete na movimentação positiva da economia, na Capital, com a geração de emprego e renda.

“Essa celeridade dá mais confiança ao empresário, que consegue colocar em prática o seu empreendimento. Quando o município coloca uma política pública de melhoria de ambiente de negócio prioritário, acaba atraindo empreendimentos que têm essa segurança e esse incentivo por parte do ente público”, frisou Brunno Sitônio.

Serviço – A Casa do Empreendedor funciona na Villa Sanhauá, na Avenida João Suassuna, e atende de segunda a sexta, das 9h às 16h. No local estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Unidas, elas facilitarão a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

Quinze de abril é o Dia Nacional de Conservação do Solo. A escolha dessa data é uma homenagem a Hugh Hammond Bennett, o pai da conservação do solo nos Estados Unidos. O dia propõe uma reflexão sobre a conservação dos solos e a necessidade da utilização adequada desse recurso natural.

João Pessoa possui 3.439,58 hectares de remanescentes vegetais, com 1.060,25 hectares de áreas de mangue, o que corresponde a 30,67% de cobertura vegetal no território do Município, porcentagem considerada satisfatória para a qualidade  de vida da população de uma capital. A quantidade de área verde perfaz uma média de 47,11 metros quadrados por habitante.

Para conservar esse patrimônio ambiental, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem promovendo uma série de ações de recuperação e recomposição de áreas verdes degradadas, a exemplo das nascentes dos rios, que tem recebido uma atenção especial dos técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Semam.

O Projeto Nascentes consiste no mapeamento e na realização de ações de preservação e recuperação das nascentes dos principais rios de João Pessoa.
Todas as ações de plantio e distribuição de mudas e recuperação de nascentes contribuem para diminuir a degradação do solo, evitando a erosão e os alagamentos.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que as ações de plantio e recuperação de áreas verdes são questões urgentes. “A produção de alimentos em todo o mundo e a redução de danos provocados pelas enchentes depende da recuperação do solo, que precisam se manter férteis e com qualidade. Esse é um desafio mundial e nós, gestores públicos, estamos atentos”, concluiu.

Principais rios – João Pessoa e região metropolitana têm oito principais bacias hidrográficas, que são os rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame, Cabelo, Aratu, Jacarapé, Camurupim e Marés-Sanhauá.  Pelo menos vinte nascentes de afluentes estão localizadas no território de João Pessoa. Segundo os técnicos, essas nascentes, localizadas em áreas rurais, estão relativamente preservadas. As áreas de nascentes de rios são consideradas APP (Áreas de Preservação Permanente) e são protegidas pela Lei Federal nº 12.651/2012, o Código Florestal.

No levantamento feito pelos técnicos da Diep, estão sendo observadas as condições da água, se há óleo, espuma, nível de turbidez da água, que mostra a capacidade de absorção e reflexão da luz e serve como parâmetro das condições de consumo dessa água, entre outros aspectos. Todas as informações coletadas nos levantamentos técnicos são utilizadas para orientar e definir que ações de preservação e recuperação das nascentes dos rios.

Balanço das ações nos rios – No primeiro semestre de 2017, foram plantadas 7.450 mudas nas margens do Rio Cabelo, Rio Laranjeiras, Parque Cuiá, Parque Augusto dos Anjos e Parque Ecológico do Rio Jaguaribe. Entre as espécies plantadas, estão os ipês amarelos, roxos e rosas, sibipiruna, pau-brasil, aroeira da praia entre outros.

São árvores que vão contribuir para recuperar as áreas de mata ciliar, evitando a erosão e inundações em período de chuva. No Bosque das Águas, onde fica localizada a nascente do Rio Cabelo, em Mangabeira, foi feita a limpeza da área, retirada de lixo e replantio de mudas de árvores nativas.

Balanço plantio – Este ano, a Semam deve plantar e distribuir 40 mil mudas de árvores nativas. Em 2018, foram plantadas e distribuídas 40 mil mudas.  Em 2017, a Semam promoveu o plantio de 53.760 mudas, e no período de 2013 a 2016, foram plantadas 123.427 árvores. A produção é feita no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, que fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina Figueiredo, em frente ao Sesc Gravatá.

O governador João Azevêdo assinou, neste sábado (13), em Belém, a Ordem de Serviço para a construção da segunda adutora de água tratada do sistema de abastecimento d’água das cidades de Belém, Caiçara e Logradouro e dos distritos de Rua Nova, Cachoeirinha e Braga. Na ocasião, ele também autorizou os serviços de recuperação da urbanização do acesso da Rua Nova/Giradouro, em Belém. Os investimentos – oriundos do tesouro estadual – somam mais de R$ 1,9 milhão e beneficiam 38.392 paraibanos.

No município, o gestor também inspecionou as obras de construção da passagem molhada sobre o Rio Belém. O investimento, de quase R$ 103 mil, é uma ação do Governo do Estado em parceria com a prefeitura. Na oportunidade, o gestor ainda recebeu votos de aplausos do vereador de Belém, José Vicente, e foi presenteado por estudantes do município, que agradeceram a implantação da Escola Cidadã Integral Márcia Guedes.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a adutora irá resolver, de forma definitiva, a questão hídrica da Região. “A água está associada à logística de transporte e traz desenvolvimento; os municípios atendidos pela adutora receberão um investimento de quase R$ 2 milhões. Além disso, a passagem molhada terá um impacto na vida da população que ficava isolada e agora tem como se deslocar”, enfatizou.

Ele também assegurou o compromisso de manter parcerias e ações em prol do desenvolvimento do Estado. “A Paraíba se acostumou com esse ritmo forte de entrega de obras, de assinatura de ordens de serviço e tivemos a preocupação de fazer com que esse ritmo continuasse e é o que estamos fazendo em cada Região do Estado”, relatou.

João Azevêdo ainda fez um balanço dos primeiros 100 dias de Governo e anunciou que lançará, nos próximos dias, o edital do concurso público com mil vagas para o Magistério. “Nós tivemos a oportunidade de isentar o ICMS da conta de luz de quem consome até 90 Kw/mês, lançamos os editais do PAA e do projeto Acolher, aumentamos em 40% o valor do cartão alimentação e em 100% o abono natalino, assinamos o empréstimo com o Banco Mundial que irá injetar mais de R$ 300 milhões na base da economia, assinamos ordens de serviço em Mogeiro e Cajazeiras, entregamos obras em Santa Helena, Monteiro e São João do Rio do Peixe e lançaremos na próxima quarta-feira o edital do concurso da Educação”, completou.

O presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius, destacou o planejamento e o equilíbrio financeiro do Estado para a execução das obras que deverão ser entregues em oito meses. “Nós estamos fazendo uma nova intervenção no sistema de Lagoa do Matias que abastece as cidades de Belém, Caiçara, Logradouro e os distritos do Braga e Cachoeirinha, o que representa uma complementação de ações que foram iniciadas na gestão passada. Essa nova adutora terá uma maior capacidade e resistência, fazendo com que a gente forneça água em quantidade e qualidade sem intermitência”, completou.

A prefeita de Belém, Renata Christinne, agradeceu ao governador pela série de ações da gestão estadual no município. “É uma alegria receber o governador na semana em que a gestão celebra 100 dias e parabenizamos pela grande obra hídrica que ele está trazendo para a nossa cidade. Também agradecemos pela Escola Cidadã Integral, que começou a mudar a realidade dos nossos adolescentes e já temos 18 estudantes selecionados na primeira etapa do Gira Mundo, e pelas ações do Empreender, que já injetou mais de R$ 80 mil junto aos empreendedores do nosso município”, elencou.

O prefeito de Caiçara, Hugo Alves, enalteceu a ação rápida do governo para solucionar o problema de abastecimento da Região. “Agradeço, de coração, pela obra que é de fundamental importância para solucionar definitivamente a questão da falta d’agua. O governo e o povo estão de parabéns”, destacou.

A adutora de água tratada, que receberá um investimento de R$ 1,9 milhão, terá uma vazão de 210m³ e uma extensão de 4.182 metros. Já para a recuperação da urbanização de acesso da Rua Nova/Giradouro serão investidos aproximadamente R$ 44,5 mil; os serviços de pavimentação em paralelepípedo e em bloco intertravado e urbanização beneficiarão 17.903 pessoas.

A aposentada Iva Rosa comemorou as ações do Governo do Estado no município. “Eu estou muito satisfeita. Hoje é um dia de comemoração porque o problema da água será resolvido”, comentou.

O funcionário público Manassés Soares também agradeceu à gestão estadual pelas obras anunciadas hoje em Belém. “Esses investimentos são muito positivos para nós porque a nossa cidade se desenvolve, beneficia os comerciantes e todo mundo ganha com isso”, opinou.

O I Encontro de Agentes de Trânsito da Região Nordeste foi encerrado em João Pessoa, neste sábado, com uma visita técnica à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) com o objetivo de trocar experiências entre os órgãos de trânsito. O evento contou com a participação de  agentes de trânsito de dez estados brasileiros (AL, BA, CE, GO, PB, PE, RN, SE, SC, SP) e do Distrito Federal.

 Na sexta-feira (12), foram realizados debates e palestras tendo como tema principal a segurança viária, com o objetivo de prevenir acidentes de trânsito e discutir medidas e normas para melhorar a circulação de pessoas e veículos nas vias. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

No encontro, foram discutidos assuntos sobre tecnologias não letais, as atividades e o emocional dos agentes de trânsito, fiscalização, educação, engenharia, Escola de Trânsito Transitolândia (DER/DF) e as atividades em tramitação no Congresso Nacional sobre os avanços da profissão e as perspectivas.

O coordenador de fiscalização de trânsito da cidade de Fortaleza – CE, André Corrêa, que ministrou a palestra sobre a iniciativa Bloomberg: Mobilidade Urbana (Boas práticas para Segurança na Cidade de Fortaleza), falou que o encontro superou suas expectativas com dez estados e mais o Distrito Federal representados, tornando a troca de experiências muito enriquecedor para a categoria.

“Sou agente de trânsito e vejo a profissão em ascensão e indispensável para a segurança viária de toda a sociedade. Saímos daqui transmitindo e levando informações que só ampliam nossos conhecimentos”, declarou.

Ilmar Sales, agente de trânsito de Salvador (BA), veio com mais 55 colegas para participar do evento, e contou que as informações estão sendo bastante promissoras para os profissionais de trânsito. “Nós estamos observando que são realidades diferentes, mas com muitas histórias semelhantes do nosso dia a dia na profissão. Com essa troca de conhecimentos, só temos a evoluir para a solução de problemas da categoria”, ressaltou.

O evento foi promovido pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Paraíba (Sinafi/PB), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) e Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram).