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Galdino visita MPF e traça estratégias para melhorar gestão pública na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, visitou, na tarde desta terça-feira (26), o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), Marcos Queiroga. O encontro ocorreu no edifício-sede do MPF, em João Pessoa, e teve como objetivo estreitar relações com a instituição para traçar estratégias e ações conjuntas visando o benefício da população paraibana.

Para Galdino, é importante que a Assembleia Legislativa esteja próxima aos órgãos controladores para ser parceira na construção de políticas públicas em prol da sociedade.

“Tivemos o prazer de visitar o procurador Marcos Queiroga, que nos recebeu muito bem e, na sua maneira tranquila de falar, nos propôs e nos deu aqui lições de gestão muito importantes. Portanto, nós queremos cada vez mais estreitar esse relacionamento para que tenhamos uma Assembleia melhor e mais transparente”, declarou Galdino.

O procurador-chefe do MPF, Marcos Queiroga, destacou que a troca de bons exemplos de gestão pública entre as instituições ajuda a melhorar a vida da população. “Inicialmente, é uma grande satisfação receber o presidente Adriano aqui. A Assembleia sempre foi uma parceira do Ministério Público em muitas iniciativas, afinal de contas são os nossos representantes eleitos. Então, nada mais adequado que o MPF, que trabalha em prol da sociedade, estar próximo a Assembleia, que representa o povo”, afirmou.

15% desconto: contribuintes têm até o dia 8 de março para pagar boletos do IPTU e da TCR

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Prefeitura divulga calendário para o pagamento do IPTU e TCR de João Pessoa; confira

Os contribuintes que quiserem aproveitar o desconto de 15% nos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa, referentes ao ano de 2019, devem fazer o pagamento até o próximo dia 8 de março. Os boletos com os dois tributos estão sendo entregues nos endereços dos proprietários dos imóveis.

Os dois boletos estão impressos em apenas uma folha, que vem com o código de barra referente a cada tributo para quitação do débito em cota única. O secretário da Receita Municipal (Serem), Max Fábio Bichara, destaca que mais de 4 mil contribuintes já optaram por esta forma de pagamento.

Quem ainda não recebeu o boleto pode retirar a segunda via pela internet, no Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). No site é possível ter acesso aos boletos do IPTU e da TCR 2019 com o valor em cota única, valor bruto ou ainda o valor das parcelas, caso a pessoa opte por essa forma de pagamento. Ainda no caso de quem optou pelo parcelamento, o prazo de vencimento da primeira parcela também é o dia 8 de março.

No caso dos contribuintes que não tiverem acesso à internet ou não puderem consultar e imprimir os boletos online, o serviço é disponibilizado nos postos de atendimento da Serem. O serviço está disponível no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou nas Casas da Cidadania, no bairro de Jaguaribe e no Shopping Tambiá.

Concurso do IFPB tem novo cronograma; confira

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Mais uma oportunidade para quem não pôde se inscrever no Concurso Público do IFPB para o preenchimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação nos níveis C, D e E, e de Tradutor e Intérprete de Libras. O prazo de inscrições foi prorrogado para até o dia 01 de abril.

Confira o edital 147/2018 retificado pelo edital 31/2019 (Técnico-Administrativo)

 

Confira o edital 149/2018 retificado pelo edital 32/2019 (Tradutor e Intérprete de Libras)

 

As inscrições são realizadas através do portal da Comissão Permanente de Concursos Públicos (COMPEC), órgão do IFPB responsável pelo processo seletivo. Inicialmente o candidato precisa informar um e-mail e cadastrar uma senha para ter acesso ao sistema. Confira aqui o passo a passo para a inscrição.

 

Pelo novo calendário, a relação dos inscritos nos cargos de Técnico-Administrativo será divulgada no dia 16 de abril, as provas objetivas acontecerão no dia 05 de maio, o resultado preliminar do concurso será conhecido no dia 22 de julho e o resultado final, no dia 01 de agosto.

 

Para os candidatos ao cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, a relação dos inscritos sairá no dia 16 de abril, as provas serão realizadas no dia 19 de maio, o resultado preliminar sairá no dia 22 de julho e o resultado final será conhecido no dia 01 de agosto.

 

Os candidatos cujos pedidos de isenção tenham sido indeferidos, e que ainda queiram participar do concurso, devem gerar, no site da Compec o boleto para pagamento do valor da inscrição, até a data limite de 01 de abril. O candidato autodeclarado negro será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação, em horários e local a serem divulgados.

O concurso público oferece 38 vagas no total. Os conteúdos programáticos não sofreram alteração.Para os cargos de nível C a taxa de inscrição custa R$100,00 (cem reais), nível D R$130,00 (cento e trinta reais) e nível E R$150,00 (cento e cinquenta reais).

Para os Técnico-Administrativos os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

Cagepa interrompe abastecimento d’água em 9 localidades da Grande João Pessoa; confira

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água em seis localidades da Capital nesta quarta-feira (27), para executar a interligação de tubulações no bairro do Funcionários II. A intervenção é parte da obra de reforço da rede de distribuição, com o objetivo de melhorar o fornecimento de água na área atendida pelo reservatório R-21.

Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido, das 7h às 22h, nas seguintes localidades: Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Sepol, Ernani Sátiro, Grotão e João Paulo.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Folia garantida: catamarã 100% Lazer terá atrações domingo, segunda e terça-feira de carnaval

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O folião vai contar este ano com uma grande novidade para brincar o carnaval. O Catamarã 100% Lazer vai promover pela primeira vez o Carnaval no Rio Paraíba, nos dias 3, 4 e 5 , precisamente domingo, segunda e terça-feira do Reinado de Momo, ao som de Matheus Jacobino e Banda, com embarque a partir do meio dia e saída às 13 horas.

O folião vai pagar apenas R$ 60,00 e terá direito a embarcar com bebidas e petiscos, seguindo o seguinte roteiro: a embarcação irá descer o Rio Paraíba até o encontro com o mar, contornando a Ilha da Restinga, passando por Forte Velho e retornando à Praia do jacaré 17 horas, para assistir o pôr do sol na Praia do Pacaré, um dos mais belos espetáculos da natureza em todo o mundo.

Para obter maiores informações e realizar reservas, o folião pode ligar para o Comandante Fernandes no número (83) 99840 4858.

Quem já quiser garantir a presença pode pagar antecipadamente, é só ir no site passeioemjoaopessoa.com.com.br
Pode fazer sua reserva pelo Whatsapp 99840 4858

Prefeito de cidade paraibana atrasa salários de servidores e é alvo de ação do MPPB; saiba qual

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A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da cidade, Cristiano Ferreira Monteiro, em função dos reiterados atrasos no pagamento dos salários dos servidores municipais e de outras irregularidades, como o gasto excessivo com festas e contratações, por exemplo, o que têm comprometido o pagamento da folha e, consequentemente, a prestação de serviços públicos.

Dois inquéritos civis públicos foram instaurados para averiguar a responsabilidade do gestor nos atrasos no pagamento da folha dos servidores públicos (incluindo os efetivos, comissionados e temporários) e de repasses ao Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã (IPSEC), gerando prejuízos também aos aposentados e pensionistas. Conforme explicou a promotora de Justiça Cassiana Mendes, foi constatado que os atrasos nos pagamentos dos salários se arrastam desde 2017, tendo sido agravados em 2018 e este ano.
Apesar da situação, o prefeito não adotou medidas recomendadas pela promotoria que poderiam solucionar o problema, tais como a diminuição das contratações de comissionados e por excepcional interesse público, por exemplo. A necessidade de diminuição dos quadros foi, inclusive, objeto de acordo judicial construído entre o Ministério Público do Estado da Paraíba e o Município no bojo do processo nº 0800169-38.2016.8.15.0021. No acordo, o prefeito se comprometeu a diminuir as contratações em 40% para adimplir pagamentos atrasados dos servidores. “Isso nunca foi cumprido e, como visto, comprometeu sobremaneira as finanças municipais. Tal fato suscitou, inclusive, a instauração de procedimento investigatório criminal contra o demandado junto à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba”, disse a promotora.
Segundo Cassiana, entre janeiro e junho de 2018, a prefeitura gastou R$ 2,1 milhões com contratações, valor que poderia ter sido usado para colocar em dia os salários dos servidores municipais.

Salários atrasados x festas
Outra despesa que o prefeito não deixou de fazer e cujos gastos poderiam ter sido usados para pagar os salários atrasados dos servidores foi com festas e contratações de shows. A promotoria chegou a expedir recomendação nesse sentido. “À revelia da recomendação ministerial, o prefeito manteve as festividades e os atrasos se agravaram. Noutro norte, não se pode olvidar que o promovido deixou de levar a efeito os repasses dos empréstimos consignados efetivamente descontados dos contracheques dos servidores à instituição financeira Caixa Econômica Federal, fazendo com que as dívidas não fossem quitadas, gerando juros e multa para os trabalhadores, agravando a situação deles. De todo modo, esta última situação já fora palco de ação ajuizada em janeiro do corrente ano”, informou a promotora.
Para o Ministério Público, a principal causa da deficiência financeira na gestão “é a irresponsabilidade do prefeito, que tem comprometido, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, as finanças do município”, com contratações exacerbadas de temporários e comissionados e realização de festejos custosos em situação de acentuada crise. “Enquanto os servidores públicos amargavam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economizava na realização de shows, festividades, ampliação do número de servidores comissionados e ‘contratados’”, criticou Cassiana Mendes.

Greve
O MPPB também é enfático ao apontar que a atitude do gestor, além de relegar o direito dos servidores municipais, tem colocado em risco o adequado e eficaz funcionamento da máquina pública, usando como exemplo a greve que afetou a educação pública. “A categoria de professores promoveu paralisações e greves, levando prejuízos também aos alunos da municipalidade. A falta de pagamento dos servidores tem prejudicado diametralmente a economia de Caaporã, visto que é fato público e notório que o comércio local gravita em torno do funcionalismo público e de benefícios sociais. A supressão de um destes ‘pilares’ econômicos gera grave recessão na economia municipal”, argumentou a promotora na ação.
Por todas essas irregularidades a promotoria ajuizou a ação civil pública e requereu a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa às sanções previstas na lei.

TCE-PB emite alertas aos municípios que não enviaram dados sobre receitas e despesas; veja quais

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio dos conselheiros Fernando Catão e Marcos Antônio Costa, e dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo, emitiu 17 alertas a municípios paraibanos em razão de ausência ou atraso no envio de dados referentes à execução orçamentária municipal no exercício atual.

 Os alertas foram emitidos aos gestores dos seguintes municípios: Sousa, Sumé, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Congo, Coxixola, Santo André, Soledade, São João do Cariri, Borborema, Pirituba, Caiçara, Logradouro, Duas Estradas e Arara.

 A falha apontada, se não corrigida o quanto antes, pode ocasionar a reprovação das contas do gestor, já que fere duas normas: a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n101/00), que determina a disponibilização para a sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, DF e Municípios; e a Resolução Normativa TC 05/2017, que estabelece o envio destas mesmas informações ao Tribunal de Contas, de forma eletrônica por meio do SAGRES CAPTURA, até as 24 (vinte quatro) horas do primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil.

O Alerta é uma ferramenta importante do Sistema de Acompanhamento da Gestão do TCE-PB, pois estabelece a comunicação entre a Corte de Contas e os gestores, possibilitando a correção de eventuais falhas durante o curso do exercício financeiro. Evita-se, assim, a consolidação de danos ao patrimônio público.

 As edições do Diário Oficial Eletrônico onde foram publicados os 17 alertas (edições de 25, 26 e 27 de fevereiro) podem ser acessadas no portal do TCE-PB, em tce.pb.gov.br e também pelo aplicativo Nosso TCE-PB (disponível para Android e IOS).

Defesa de Veneziano no Senado assegura empréstimo de US$ 50 milhões ao Governo da Paraíba

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Graças à defesa que foi feita pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mostrando que a Paraíba nos últimos 8 (oito) anos foi eficiente e cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (na 3ª reunião ordinária) aprovou na manhã desta terça-feira, 26, por unanimidade, o empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Mundial, destinado ao projeto Cooperar do Governo da Paraíba.

O Senador Veneziano, em uso da palavra durante a votação, disse que o vasto relatório feito pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE) e lido pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO), já bastava para não se colocar absolutamente dúvida alguma da capacidade do Governo da Paraíba em contrair o empréstimo.

Já em outra intervenção na Comissão, presidida pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senador Veneziano Vital fez questão de dizer que o empréstimo aprovado não era nenhum favor aos paraibanos, por parte de quem quer que seja. “Mesmo com seus limites territoriais e dificuldades, o Estado da Paraíba fez por onde, durante esses últimos 8 anos, chegar a essa condição”.

O próprio presidente da Comissão, como também o Senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), elogiaram a defesa feita pelo Senador paraibano durante a votação.

Os US$ 50 milhões do empréstimo, mais US$ 30 milhões de contrapartida, serão investidos em ações que vão beneficiar mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar.

Para Veneziano, que esteve com o Governador João Azevedo recentemente, em Brasília, tratando desse tema e de outros assuntos relevantes para a Paraíba, o dinheiro a ser investido fará a diferença para muita gente na Paraíba. “São US$ 50 milhões, mais US$ 30 milhões de contrapartida, ou seja, são investimentos que chegam a mais de R$ 200 milhões para a economia do Estado”.

Muriçocas do Miramar alteram expediente nas repartições públicas estaduais

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou nesta quarta-feira (26) a alteração dos expedientes nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar e do Carnaval 2019, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais no período. A portaria será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27).

A portaria determina ponto facultativo nesta quinta-feira (28) até as 12h apenas nas repartições localizadas na Capital, em virtude da apresentação do bloco Muriçocas do Miramar, e no dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) até as 12h em todas as repartições do Estado. Já nos dias 4 e 5 de março o ponto será facultativo nos dois turnos.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 1º de março do corrente ano e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 6 de março.

Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização.

Calendário

28 de fevereiro (quinta-feira) – facultativo até as 12h na Capital

4 de março (segunda-feira) – facultativo

5 de março (terça-feira) – facultativo

6 de março (quarta-feira de Cinzas) – facultativo até as 12h

João Azevêdo faz visita técnica às obras de construção de 960 unidades habitacionais no Bairro das Indústrias

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O governador João Azevêdo realizou, nesta terça-feira (26), uma visita técnica às obras de construção do Residencial Canaã I e II, localizado no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. As 960 unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda mensal bruta inferior a R$ 1.800,00 e estão recebendo investimentos superiores a R$ 82,5 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mais a contrapartida do Estado.

 

Acompanharam o governador na visita às obras, o secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, e o chefe de Gabinete, Ronaldo Guerra.

 

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou que o Residencial Canaã é o maior empreendimento em execução na Capital paraibana e deverá ser entregue até o final de 2020.  “Serão 960 unidades habitacionais, com mais de R$ 10 milhões de contrapartida do Governo do Estado porque vamos construir escola, unidade de saúde e a infraestrutura também será uma contrapartida nossa. Essa é uma obra importante para a cidade e, somada ao Residencial São Rafael, o governo entregará mais de 1.700 unidades habitacionais somente no Bairro das Indústrias”, enfatizou.

 

João Azevêdo também ressaltou a importância de garantir a casa própria à população. “A habitação traz segurança para as famílias e a construção de um conjunto habitacional visa diminuir o déficit na área. A casa representa segurança, o lugar de apoio e o ponto de referência de todo cidadão”, reforçou.

 

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que a gestão estadual está atendendo uma das principais demandas do povo paraibano. “É uma alegria muito grande visitar uma obra tão importante como essa. O governador João Azevêdo fez essa visita técnica para conhecer a metodologia da construção; todo o processo construtivo é feito de concreto e as habitações serão entregues em breve à população”, declarou.

 

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, evidenciou a preocupação do governo para garantir habitações de qualidade para a população do Bairro das Indústrias.  “O governo lutou bastante para conseguir os recursos para o Residencial.  Essa obra começou em janeiro, o ritmo dela está acelerado e a primeira parte já começou a ser concretada. Nós sabemos que a importância da habitação é dar cidadania e dignidade às pessoas”, falou.

 

Das 960 unidades habitacionais, 30 serão adaptadas e as demais serão adaptáveis aos itens de acessibilidade vigentes nas normas brasileiras e normativas do Programa Minha Casa Minha Vida. Os apartamentos serão compostos por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, numa área de 43,71 m². O empreendimento ainda oferecerá  480 vagas de garagem de uso comum, sendo 30 para pessoas com deficiência.

 

A infraestrutura básica do residencial irá contemplar: rede de abastecimento d’água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedo, além de salão comunitário, playground e quadra poliesportiva.