O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás de Brito Pereira;  Romero Marcelo; Marcos Cavalcanti; José Ricardo Porto;  Oswaldo Trigueiro do Valle; o procurador geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio; e o procurador geral do Estado, Fábio Brito.

A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação do ato no Diário Oficial do Estado.  Ao receber a lista tríplice, o chefe do Executivo agradeceu aos desembargadores pela visita e destacou que “um dos maiores legados conquistado pelo Governo do Estado é o respeito nas relações institucionais, diálogo e harmonia com os demais poderes como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, que possibilitam a segurança institucional necessária para cumprir o calendário de obras e projetos  em todo o Estado”.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, disse que esse é um momento histórico em que fez questão de vir com todos os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça entregar os nomes dos três membros do Ministério Público mais votados para a escolha constitucional do governador João Azevêdo.  Ele informou que com o egresso dos novos desembargadores, sendo um do Ministério Público, e o outro do Quinto Constitucional da OAB no mês de novembro, o Pleno do Tribunal de Justiça passará a ter 26 membros, o que possibilitará uma prestação de serviço com maior eficiência e com mais celeridade.

A votação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (9), e elegeu os promotores de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (por ordem de votação).

Escolhidos

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no patrimônio público. Foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021. Ingressou no MPPB em 2 de junho de 2003. Hoje integra a Assessoria Técnica do PGJ.

Carlos Romero Lauria Paulo Neto é o 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no meio ambiente e patrimônio social. Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor do MPPB. Ingressou na instituição em 02 de maio de 2000.

Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa é a 26ª promotora de João Pessoa, da área cível e família. Atualmente é promotora convocada no cargo de 9º procurador de Justiça com atuação na 1ª Câmara Cível do TJPB. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991.

Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, para o cargo de desembargador. Ele vai ocupar uma das vagas pelo critério de antiguidade.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância do momento para o judiciário estadual, enfatizando a felicidade pela escolha do magistrado Onaldo Queiroga, realçando ser o primeiro processo de votação em relação aos novos desembargadores. “O desembargador Onaldo Queiroga está chegando por antiguidade e merecimento para compor a Corte de Justiça e nós estamos felizes com a entrada dele nesta casa”, exaltou.

O mais novo desembargador do Poder Judiciário estadual, Onaldo Queiroga, disse ser o reconhecimento de uma carreira de mais de 32 anos, destacando a alegria da presença de seu pai, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga que estará na solenidade de posse nesta quinta-feira.

“Chegamos, imbuídos do compromisso de permanecer com o Tribunal unido, harmônico  e trabalharmos da mesma forma como vínhamos atuando no primeiro grau, com muito afinco, portas abertas de atendimento em relação, não só ao advogado, mas, também, ao jurisdicionado. Sempre na intenção de decidir dentro da maior rapidez e justiça possíveis”, realçou.

Familiares, amigos, servidores, colegas magistrados e magistradas do novo desembargador acompanharam a sessão de escolha. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também haverá uma missa às 10h na Igreja Mãe dos Homens, em Tambiá.

A Paraíba definiu nesta quarta-feira (9) os detalhes de uma parceria com a Escola Nacional Superior de Artes e Design (Ensad), instituição francesa com sede em Limoges que desde 1865 forma artistas em diferentes áreas culturais. O objetivo é realizar uma residência cruzada entre as duas instituições em 2025. Assim, dois artistas visuais paraibanos vão realizar cursos em território francês e dois artistas visuais franceses vão ser acolhidos em terras paraibanas.

A reunião que definiu a parceria aconteceu na sede da instituição, em Limoges. Representando o Governo da Paraíba, uma equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura, que foi chefiada pelo secretário Pedro Santos. Os integrantes da equipe foram recepcionados pela diretora Françoise Seince e por outros integrantes do corpo diretivo da Ensad. Também participou do encontro Isabelle Debourg, vice-chefe de assuntos internacionais da Prefeitura de Limoges.

Ficou definido, após a reunião, que uma curadoria conjunta entre as instituições envolvidas vai selecionar os artistas paraibanos e franceses que vão participar do intercâmbio. No caso dos paraibanos, a residência acontece entre os meses de abril e maio, na sede da Ensad. A Secult-PB custeia o deslocamento dos artistas até Limoges e lá eles serão acolhidos pela estrutura de residência da Ensad.

Já os franceses estarão na Paraíba entre os meses de novembro e dezembro. A partir de uma parceria da Secult-PB com a Residência Arapuca, os cursos locais serão coordenados pelo artista Serge Huot, no município de Conde.

Nos dois casos, as residências terão duração de cinco semanas, sendo as quatro primeiras para o desenvolvimento de peças e de obras de arte e a última dedicada à exposição do resultado do trabalho realizado.

O secretário Pedro Santos comemorou as tratativas finais de uma negociação iniciada em maio deste ano, que contou com articulações e mediações do Consulado da França em Recife. “É uma excelente oportunidade que teremos para estreitar laços, construir pontes, promover um intercâmbio que tem tudo para ser duradouro. É a oportunidade de levar nossos artistas para estudos na França. Da mesma forma, ensinar e aprender com franceses que virão para uma imersão por aqui”, comentou.

A residência cruzada entre paraibanos e franceses vai compor o Ano Brasil-França 2025, uma ação conjunta dos governos federais dos dois países que tem o objetivo de comemorar os 200 anos das relações diplomáticas entre ambos.

Limoges é uma das cidades criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e tem uma produção muito forte na tipologia cerâmica. Para além disso, a Ensad tem grande tradição em técnicas como madeira, metal, têxtil, gravuras, áudio, fotografia, vídeo, design de joias, entre outras.

A ideia é que a parceria seja reeditada anualmente, possibilitando que outros artistas possam realizar novos intercâmbios entre Paraíba e Limoges. Em novembro deste ano, a diretora da Ensad, Françoise Seince, realiza uma visita técnica para conhecer a Residência Arapuca, o Centro de Referência do Artesanato Paraibano, o Laboratório de Inovação, a Universidade Federal da Paraíba e alguns ateliers de artistas paraibanos.