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Após julgamento do TCE, Pedrito se mostra confiante e tranquilo para reverter decisão

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O prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira (PSD), mais conhecido como Pedrito, esclareceu nesta quinta-feira (4), a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em rejeitar as contas do município (ano 2017) e imputar uma multa no valor de R$ 1.011.063,97, ao gestor. Tranquilo, Pedrito disse acreditar que a corte julgadora lhe dará o amplo direito de defesa, já que durante o julgamento seus advogados não tiveram acesso aos autos para apresentar as justificativas que os conselheiros encontraram.

O prefeito lembrou que ainda tem direito a dois recursos contra a decisão do TCE essa condenação é apenas de correção contábil.

“Apenas a título de informação, já que não me foi permitido o direito da ampla defesa, se averiguar bem o acórdão, verá que essa é a primeira decisão, ainda tenho dois recursos; e que metade desse débito é com déficit financeiro, ou seja, correção contábil, e uma outra metade é com despesas não comprovadas, onde as quais, juntaremos a documentação necessária para apresentar”, destacou.

Pedrito disse acreditar na imparcialidade do TCE e fez questão em ressaltar que nunca teve contas reprovadas.

“Lembrando que a defesa é direito de qualquer cidadão, e da forma que foi colocado, entende-se como eu tivesse levado para casa. Já estou providenciando a defesa. Esse ano de 2017, é o meu 5º ano de mandato, onde nunca me foi atribuída nenhuma imputação nos demais, portanto, farei minha defesa, e acredito na imparcialidade e seriedade do TCE”, ressaltou o prefeito.

Pedrito revelou que esteve reunido com sua equipe jurídica e que a mesma está confiante em reverter tal decisão do TCE.

Prefeitos paraibanos vão realizar mobilização no STF para cobrar definição sobre Nova Lei dos Royalties

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Prefeitos paraibanos se reuniram nesta quinta-feira (4), em João Pessoa, e definiram que irão realizar uma mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na quarta-feira (10), às 13 horas, para cobrar definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A reunião entre os gestores foi promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e também serviu para definir a pauta prioritária municipalista que será apresentada na sexta-feira (5) à bancada federal paraibana, a partir das 8h30 no Hotel Nord Luxxor Tambaú, na Capital.

Há seis anos em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso a lei comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.

Durante o encontro, os gestores falaram dos problemas que são vivenciados em seus municípios e afirmaram que vem faltando recursos para serviços essenciais. Na pauta que foi elaborada, encontram-se matérias que se estão em tramitação no Congresso e também as que estão judicializadas, a exemplo da ação que trata sobre os royalties do petróleo.

Segundo presidente da Famup, George Coelho, o encontro da sexta servirá também para aproximar as gestões municipais dos deputados e senadores, bem como a oportunidade de solicitar o apoio de todos para priorizar e aprovar as pautas de interesse dos municípios.

“Hoje passamos por uma situação financeira difícil com muitas atribuições e sem os recursos suficientes para atender à população. A reunião vai dar a oportunidade de conversarmos com a bancada e ouvir dos nossos representantes seus posicionamentos em relação aos pleitos que serão apresentados”, disse o presidente da Famup.

Manutenção da Cagepa deixa a cidade de Santa Rita sem água nesta sexta-feira

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Cagepa responde inquérito civil e tem 10 dias para explicar falta de água em bairros da Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água no município de Santa Rita, exceto no bairro de Várzea Nova, nesta sexta-feira (5), das 7h às 21h. A intervenção será necessária para executar uma manutenção preventiva no sistema eletromecânico nas unidades operacionais da região.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações de celular.

Em Patos: veja na íntegra a carta renúncia de Bonifácio Rocha

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O prefeito interino de Patos, Bonifácio Rocha, renunciou ao cargo na tarde desta quinta-feira, dia 04 de abril.

A notícia pegou a todos de surpresa.

A decisão do prefeito foi explicada por meio de uma carta encaminhada à imprensa no início da noite de hoje.

O prefeito iniciou a nota fazendo uma breve retrospectiva dos 7 (sete) meses em que esteve à frente da gestão municipal.

“Dei o exemplo, recebi do poder público o líquido do meu salário”, disse.

Num determinado trecho ele acrescenta:

“Chegamos num momento que, por tudo que envolve a briga insana pelo poder, já não vejo as mesmas condições para continuar avançando, mesmo retornando a cidade para os trilhos. A eleição que se aproxima contamina uma oportunidade e passa a ser objetivo principal de muitos.”

Mais adiante o prefeito interino afirma:

“Acredito que a partir desse ponto, um novo choque e novas ideias trarão mais benefícios para a cidade do que persistir em remar contra uma correnteza mais forte que minhas forças”.

O prefeito Bonifácio Rocha finaliza a carta dizendo:

“Agradeço a todos que nos ajudaram até aqui e que Patos não desperdice o que conquistamos no restabelecimento da moral com a coisa pública”.

 

Patosonline

Sentença de juiz que aponta irregularidades na obra da Lagoa, gera bate-boca na CMJP

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Uma sentença judicial, proferida pelo juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresente esclarecimentos sobre notas técnicas da Controladoria Geral da União (CGU). Os documentos do órgão indicam irregularidades nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. O assunto foi tema de pronunciamento do vereador Leo Bezerra (PSB), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João pessoa (CMJP) desta quinta-feira (4).

De acordo com Leo Bezerra (PSB), a decisão judicial ainda prevê a devolução de mais de R$ 2,6 milhões aos cofres da União. O oposicionista lembrou que, para a realização da obra, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) recebeu cerca de R$ 39 milhões do Ministério das Cidades e investiu, em contrapartida, R$ 1,6 milhão.

“A CGU diz que houve superfaturamento de R$ 10 milhões, a Polícia Federal diz que houve superfaturamento de R$ 6 milhões. Aí, a Prefeitura, vendo esse impasse, coloca R$ 2,6 milhões em uma conta em juízo como garantia, dinheiro nosso, dinheiro dos contribuintes de João Pessoa, quando quem deveria depositar não era a PMJP, mas quem fraudou. A prefeitura investiu R$ 1,6 milhão na obra da Lagoa e depositou R$ 2,6 milhões. Quem vai pagar essa conta, somos nós?”, indagou.

O oposicionista também questionou a elaboração de um relatório da PMJP sobre possíveis irregularidades na obra. “A Prefeitura criou uma comissão para se auto investigar sobre supostos desvios de dinheiro? Cadê esse relatório? Até hoje não chegou na Câmara”, declarou o parlamentar, afirmando que vai discutir o assunto quantas vezes forem necessárias.

Apartes

Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (PPS) concordaram com Leo Bezerra. “Roubo é roubo de todo jeito, seja dois, seis ou dez milhões de reais. O que sabemos é que houve superfaturamento de mais de dois milhões, o resto vai ser discutido na seara administrativa ou em juízo”, afirmou Bruno Farias.

Governador volta a mostrar as potencialidades da Paraíba para côsul; desta vez o da Espanha

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O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (4), na Granja Santana, com o cônsul da Espanha, Gonzalo Fournier, para discutir novas parcerias, expor potencialidades do Estadoe reforçar a relação já existente entre as duas localidades por meio do Programa Gira Mundo Espanha. Também participaram da audiência o secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, e o secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Na ocasião, o governador João Azevêdoapresentou as potencialidades do Estado e comentou quea Paraíba e a Espanha possuem um bom relacionamento e que a tendência é que as parcerias aumentem.”Nesses três meses de gestão, tenho recebido empresários e representantes de vários países, visando firmar parcerias e atrair investimentos para o Estado. Temos incentivos fiscais e uma posição estratégica no Nordeste, o que facilita a vinda de empresas. Além disso, investimos muito, nos últimos anos, na segurança hídrica e nas estradas trazendo mais desenvolvimento para as regiões”, frisou o governador.

E acrescentou: “A Paraíba foi o estado do Nordeste que teve maior crescimento do PIB. Somos o 9º lugar geral no Ranking de Competitividade dos Estados e somos Rating B, o que nos permite contrair empréstimos. Enfim, a Paraíba é um estado equilibrado que, ao longo desses últimos anos, tem um saldo positivo de geração de empregos e diversas obras sendo realizadas”.

João Azevêdo relatou também que a Paraíba tem um enorme potencial turístico, possuindo um grandioso Centro de Convenções, belezas naturais, boa gastronomia e citou ainda que o Estado está incentivando o Polo Industrial do Turismo, uma área que será destinada a hotéis e grandes resorts, incrementando ainda mais o setor.

O cônsul da Espanha, Gonzalo Fournier, lembrou que esteve na Paraíba há dois anos para participar da entrega dos passaportes aos alunos selecionados na primeira edição do Gira Mundo Espanha. “Este é um Programa que merece os parabéns, porque oferece uma grande oportunidade para os estudantes paraibanos. Estamos felizes por fazer parte desse projeto e buscaremos também colaborar com o Prima. Grandes empresas da Espanha já estão no estado, uma delas está construindo o maior Complexo Eólico da América Latina aqui na Paraíba. Há também a empresa espanhola Aena que administrará os dois maiores aeroportos da Paraíba, na grande João Pessoa e em Campina Grande. Nessa audiência, viemos desejar uma boa gestão ao governador e dizer que estamos sempre à disposição para colaborar com a Paraíba”, garantiu.

O secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, comentou que o Programa Gira Mundo é uma experiência exitosa que foi ampliada e este ano oferece 280 vagas. “A parceria com a Espanha teve início em 2017 e agora, em 2019, o Programa vai levar 50 alunos da rede estadual de ensino para este país. A nossa expectativa é que possamos incluir a Espanha também como destino do Gira Mundo para professores”, afirmou.

Ao término da audiência na Granja Santana, o governador João Azevêdo ainda presenteou o cônsul da Espanha com uma peça da artesã paraibana conhecida como dona Toinha, que mora na cidade de Juarez Távora e faz parte do Programa de Artesanato Paraibano. Dona Toinha será uma das homenageadas no Salão do Artesanato de Campina Grande deste ano.

Romero recebe equipe de Marcos Pontes e acerta vinda do ministro a Campina Grande no próximo dia 11

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O prefeito Romero Rodrigues manteve reunião, na tarde desta quinta-feira, 04, com equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.  Entre os principais pontos de pauta do encontro de trabalho, foram tratados detalhes em relação à agenda do ministro Marcos Pontes em Campina Grande, na próxima quinta-feira, 11, para inauguração do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização de Água (CTTD) e do Laboratório em Referência em Dessalinização (LABDES).

Nesta quinta, o próprio presidente Jair Bolsonaro deu destaque, através de sua conta no Twitter, a respeito do CTTD, em Campina Grande, o primeiro do Brasil, e sua importância para o semiárido do Nordeste brasileiro. O Centro utilizará as infraestruturas laboratoriais do Insa (Instituto Nacional do Semiárido) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) por intermédio do Laboratório de Referência em Dessalinização (LABDES).

Participaram da reunião, realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, o diretor do Departamento de Gestão e Projetos do MCTIC, Elyas Medeiros; o assessor do ministro Marcos Pontes, Aristides Pavani Filho; o professor Kepler França, coordenador do curso de Engenharia Química da UFCG e do Laboratório de Referência em Dessalinização; professor Howard Pearson, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UEPB e o coronel Francisco Márcio Eugênio Vieira Saraiva, gerente operacional do CTTD.

Durante a reunião, foram discutidos vários projetos que podem ser viabilizados a partir do pleno funcionamento do Centro, inclusive a possibilidade de assinatura, durante a agenda do ministro Marcos Pontes em Campina Grande, de parcerias para execução imediata no âmbito do município, com potencial para serem replicados em outras cidades do Nordeste.

Saúde divulga boletim e alerta para risco de epidemia de dengue

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Foto: Reprodução internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS), divulgou, nesta quinta-feira (4), o boletim com as notificações da dengue, zika e chikungunya, com os dados referentes à 12ª Semana Epidemiológica (SE). O documento alerta municípios para risco de epidemia.

Até o último dia 23 de março, foram registrados 1.113 casos prováveis de dengue em 88 municípios (39,4%), da Paraíba. Esses casos representam uma redução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.213 casos prováveis. Já a 6ª Região de Saúde (Patos) apresentou aumento expressivo este ano.

Alguns municípios que não acompanharam a redução apresentam uma incidência significativa para 2019 quando comparado ao ano de 2018. Teixeira, Areia e Caaporã atingiram incidência acima de 300 casos por 100 mil habitantes e estão em epidemia. Já o município de Cacimba de Dentro apresenta incidência moderada acima de 200 casos por 100 mil habitantes, mas já sinaliza a necessidade de medidas de controle para o agravo.

Chikungunya – Quanto à chikungunya, foram notificados 163 casos prováveis em 41 municípios (18,4%). Este dado corresponde a uma redução de 15,9% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 194 casos prováveis. Para este agravo apresentou elevação de casos na 5ª Região de Saúde (Sousa).

Zika – Para a doença aguda pelo vírus zika, até o momento, foram notificados 32 casos em 15 municípios, caracterizando uma redução de 28,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram observados 45 casos prováveis. Na 16ª Região de Saúde (Campina Grande) foi registrado aumento de casos em relação ao mesmo período de 2018.

Óbitos – Até a 12ª Semana Epidemiológica de 2019, foram registradas três notificações com suspeita de causa de óbito de arboviroses. Dois casos (um em Soledade e um em Campina Grande), já foram descartados e o outro (João Pessoa), continua sendo investigado.

Os óbitos suspeitos devem ser informados imediatamente, no período de 24 horas, conforme Portaria Nº 204 de 17 de fevereiro de 2016, a qual está presente na Portaria Consolidada Nº 04, de 28 de setembro de 2017. A suspeita deve ser investigada em nível domiciliar, ambulatorial e hospitalar, utilizando o Protocolo de Investigação de Óbito por Arbovírus Urbano no Brasil – Ministério da Saúde.

Vigilância Ambiental – No período de 26 de fevereiro a 29 de março, deste ano, foram realizados ciclos de aplicação do UBV Pesado (Carro Fumacê) na área litorânea do estado, especialmente nos municípios de João Pessoa, Pitimbu, Caaporã, Mataraca, Lucena, finalizando a programação pós-carnaval e com Teixeira e Sousa em bloqueio devido aumento no número de casos suspeitos das arboviroses, transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Ações – A SES orienta que os municípios intensifiquem as ações, principalmente nesse período intermitente de chuvas e quando há necessidade de armazenar água. As ações devem ser integradas com os setores de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação e Meio Ambiente, entre outros; sensibilizar a população para eliminar criadouros do mosquito; integração dos ACSs e ACEs no combate aos criadouros de Aedes e na identificação/sinalização dos casos suspeitos.

Boletim 04 01 04 2019 final

Corpo de Bombeiros convoca candidatos do CFO 2019 para exame de saúde; veja

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A comissão organizadora do concurso para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar 2019 (CFOBM) está convocando os candidatos para realização do exame de saúde, às 9h da próxima terça-feira (9), no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), no bairro Jardim Veneza.

O ato com o resultado do exame psicológico do concurso, que foi realizado no último domingo (31), no Centro de Educação, na Capital, foi publicado nesta quarta-feira (3). A relação com os candidatos considerados como indicados a se submeterem à etapa do exame de saúde pode ser conferida no link: http://www.bombeiros.pb.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/ATO_007_CCCCFO_BM_2018_Convoca%C3%A7%C3%A3o-para-o-Exame-de-Sa%C3%BAde.pdf

Sustentabilidade: Assembleia inicia processo para acabar com uso de papel na tramitação de projetos

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Os assessores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram, nessa quarta-feira (03), de uma reunião para discutir os novos trâmites da Casa. A iniciativa teve como finalidade de apresentar o projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que vai extinguir o uso do papel para protocolar as proposituras.

“O presidente Adriano Galdino, junto com toda a Mesa Diretora, nos determinou que fizéssemos uma modernização no setor legislativo da Casa, na qualificação desses projetos e, principalmente, em sua tramitação. Em breve, vamos acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica, e ingressaremos no século XXI, de uma vez por todas, com a entrada de proposituras pelo meio digital”, ressaltou o secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro.

Ainda de acordo com o secretário, a modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência à população. “A partir do momento que um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso faz com que gere uma identificação cada vez maior entre o deputado e a população, além de uma economia de recursos humanos, recursos públicos e, principalmente, de recursos ambientais”, explicou Guilherme.

Após a implementação do novo sistema, a partir do início do próximo semestre, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

Durante a reunião, também foi apresentado aos profissionais um manual interno de redação técnica para a elaboração das proposituras dos deputados. “Com o manual, todas as proposituras seguirão um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, e gerando, assim, uma uniformização, uma melhoria e uma otimização de todos os trabalhos legislativos”, complementou o secretário.