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ALPB aprova projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização de exames em pacientes com câncer

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante sessão ordinária desta terça-feira (21), o projeto de lei 71/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que estabelece o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames em pessoas com câncer na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba.

A ideia do projeto de lei é proporcionar aos pacientes acometidos por esta enfermidade algo fundamental na cura e no tratamento do câncer: o tempo. Com os exames realizados em prazo célere, o fator tempo se torna um aliado no combate, pois a rapidez no tratamento é extremamente essencial para aumentar as chances de cura das pessoas que sofrem com o câncer.

“Todos que já venceram esta enfermidade e conseguiram sobreviver ou tiveram parentes passando por esta doença sabe que é uma luta contra o tempo. Por isso a importância da aprovação deste projeto de lei”, celebrou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), ressaltou a importância do projeto de lei e afirmou que o Poder Público tem que dar uma resposta rápida a quem sofre com a enfermidade.

“A Saúde Pública precisa dar resposta rápida principalmente para quem sofre com esta doença maligna, que é o câncer. É um projeto importantíssimo e nós precisamos avançar neste sentido, de garantir ao cidadão paraibano que sofre e não tem condições de bancar com as despesas desta doença que o Estado possa bancar e de uma forma rápida e urgente”, avaliou.

A lei segue agora para a sanção do governador João Azevêdo (PSB), para entrar em vigor na rede de Saúde do Estado e dos municípios paraibanos. Em 2018, o Instituto Nacional do Câncer estimou que cerca de 9 mil pessoas receberam o diagnóstico do câncer na Paraíba e a previsão é a mesma para 2019.

Nesta sexta: 960 prefeitos e vereadores confirmam presença em evento que defende unificação das eleições

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Cento e sessenta prefeitos e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), na sexta-feira (24), para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País. A atividade terá início às 8h30 e será realizada no auditório da na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

A PEC apresentada na Câmara Federal quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta cancela o pleito de 2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

O autor da PEC 56 afirma que a unificação das eleições já em 2022 vai gerar economia de R$ 1 bilhão. Contudo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em 2012 as eleições municipais custaram aos cofres públicos R$ 483 milhões; e em 2016, R$ 650 milhões. Ou seja, 134,6% a mais. Portanto, na mesma proporção para 2020, o valor total das eleições municipais seria de R$ 874,9 milhões, abaixo da projeção de economia.

O presidente da Famup, George Coelho, informa que mais de 90% dos prefeitos e vereadores paraibanos são favoráveis à aprovação da PEC. Entre as vantagens que ela trará, o dirigente destaca: redução nos custos das eleições, em seu aspecto operacional, pois a organização do pleito ficaria mais barata aos cofres da Justiça Eleitoral; barateamento das campanhas eleitorais; e fortalecimento da governabilidade, facilitando a execução de políticas públicas.

“As eleições intercaladas a cada dois anos prejudicam as políticas públicas na esfera municipal, já que justo na metade do mandato dos prefeitos as eleições estaduais e nacional paralisariam a máquina pública. Encerramos uma eleição e já começamos a pensar na próxima. A população acaba sendo a grande prejudicada com a paralisação de serviços e descontinuidade de políticas públicas”, disse George.

Alerta: Receita Municipal convoca motoristas autônomos para regularizar pendências e garantir isenção parcial do ISS

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A Secretaria da Receita Municipal (Serem) alerta aos taxistas e condutores de veículos que fazem transporte escolar que são cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que para permanecer com o benefício de isenção parcial (60%) do Imposto Sobre Serviço (ISS) ou se cadastrar para obter o desconto nesse tributo anual não podem apresentar nenhuma pendência fiscal junto ao município.

Caso esses profissionais tenham algum débito, como pendências com multas, taxas e outros impostos, devem comparecer a Central de Atendimento da Receita para regularizar a situação e assim garantir a isenção do ISS para 2019. “Os motoristas que já possuem a redução implantada no sistema não necessitam solicitar novamente o mesmo benefício para 2020, pois este será renovado automaticamente, desde que o profissional não possua débitos. Os que ainda não têm a isenção implantada ou a perderam por possuírem débitos e desejam gozar do benefício para 2020, devem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria da Receita, no Centro Administrativo Municipal, para quitar ou parcelar suas dívidas, caso existam, e solicitar a isenção até o final do exercício de 2019”, detalhou o secretário da Serem, Max Bichara.

O secretário lembra ainda que, no caso dos motoristas autônomos que necessitem regularizar a situação fiscal, a solicitação deve ser feita através de processo administrativo, onde devem constar, entre outros documentos, a declaração de cadastro na Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e a do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), comprovando a propriedade de um único veículo de aluguel, se titular, ou que não é proprietário de veículo de aluguel, se auxiliar.

A Central de Atendimento da Serem funciona no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição das senhas para os serviços é até as 16h30.

OUÇA: Pollyanna dispara contra o PSB e diz que ela e Galdino sofrem perseguição e isolamento

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A deputada estadual Pollyanna Dutra não poupou críticas a Executiva Estadual do PSB e revelou estar sofrendo perseguição juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino. Pollyanna disse também não ter sido convidada para a reunião entre o governador João Azevêdo (PSB) e os deputados do partido.

A deputada disse que existe um processo de isolamento dela e Galdino. Reafirmou que seus posicionamentos na Casa sempre foram a favor do Executivo, assim como Adriano Galdino. “Nós somos Governo”, sentenciou Pollyanna.

 

Integrante do G-10, Anísio Maia diz não saber da reunião entre o Governo e o Blocão; ouça

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Integrante do Bloco G-10 da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Anísio Maia (PT), foi pego de surpresa nesta terça-feira (21), ao ser questionado se recebeu o convite para participar do café da manhã que está sendo oferecido pelo governador João Azevêdo (PSB), aos deputados que fazem parte do Blocão.

“Não fui convidado e nem estava sabendo. Mas o que importa é que somos todos governo”, disse o deputado Anísio Maia.

 

OUÇA: Galdino revela não ter participado da reunião entre João e os deputados do PSB

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Em tom sereno, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, revelou nesta terça-feira (21), não ter participado da reunião ocorrida nesta segunda-feira (20), entre o governador João Azevêdo e os deputados estaduais do seu partido, o PSB.

Galdino foi direto e disse não ter “informações” sobre a reunião. Na mesma fala o presidente do legislativo confirmou sua presença no café da manhã que será oferecido por João Azevêdo aos deputados do blocão, nesta quarta-feira (22).

 

Após reunião do PSB, Cida reafirma existir divergências internas mas prega pacividade no partido; ouça

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Nesta segunda-feira (20), o PSB reuniu alguns dos seus 7 deputados estaduais para uma espécie de “lavagem de roupas sujas”. E nesta reunião, a deputada estadual Cida Ramos confirmou a existência de divergências internas na base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas pregou pacividade.

A deputada Cida fez questão em colocar que o Secretário Nonato Bandeira é parceiro do Governo.

 

LIBERDADE OU CLASSISMO DA IMPRENSA??- A hipocrisia escancarada após o episódio entre deputada e repórter paraibano

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O serviço voluntário, petulante e presunçoso de OMBUDSMAN da imprensa paraibana volta com estardalhaço para tocar em uma ferida aberta, que ainda jorrará sangue (apenas para me alinhar aos programas sensacionalistas) por longo período nesta província…

Sei que o que rabiscarei a seguir vai desagradar muita gente, mas não vim jogar confetes…

“A verdade que salva e liberta” é que não sou simpático a corporativismo!! Essa coisa de fazer defesa irrestrita de categoria profissional apenas por sentimento e preservação classista sempre me soou pouco honesto, para não dizer canalha, de fato! Pois bem, na semana que passou, a Paraíba foi sacudida (continuando a seguir os termos espetaculares que nossa mídia adora) pelo episódio envolvendo uma reação da deputada Estela Bezerra (que, como qualquer pessoa, seja autoridade pública ou não, tem direito a decidir se concede entrevista ou não, salvo em se tratando de coletiva, ou com agendamento prévio) durante abordagem do radialista Tiago Moraes (a quem defendo irrestritamente o direito de exercer a profissão, independente de discordar frontalmente de boa parte do seu modus operandi e linha jornalística).

Sem entrar no mérito da contenda entre parlamentar e repórter, que já foi largamente debatida da capital paraibana até a divisa com o Ceará, o que me causou espanto foi o desdobramento dos fatos com foco na abordagem e postura da própria imprensa paraibana.

  • Uma ilustração da conveniência e incoerência que nos contamina foi a utilização de diversos meios de comunicação locais da fala do deputado federal, Julian Lemos, na Tribuna da Câmara, contra a postura de Estela e a favor de uma “tal” liberdade de imprensa. Seria cômico se não fosse trágico!! O parlamentar em questão, no começo do seu mandato ameaçou explicitamente veículos locais e nacionais por resgatar fatos pregressos de sua vida pessoal. Elementos sortidos, que recheiam a longa ficha de processos judiciais do parlamentar vieram à tona e os expositores foram logo advertidos a tomar cuidado!Aliás, na mesma intervenção que faz em pleno Congresso o parlamentar sugere que os veículos que o atacam na Paraíba são comandados por blogueiros a serviço do governo do Estado. Ou seja, a defesa da liberdade de imprensa só vale para os que estão na mesma trincheira, ou em momento oportuno?? Aliás, muitos dos veículos que se levantaram agora, são os mesmos que dão palanque constante as notícias sobre o mandato do Julian Lemos, inclusive com as “verdades suspeitas” que o mesmo propaga, como liberação fictícia de verbas para municípios etc. Acredito que seja apenas por critério jornalístico mesmo. Sigamos…

 

  • Mas, o exemplo mais emblemático das “nossas próprias contradições” é Nilvan Ferreira. O apresentador do programa radiofônico mais ouvido da Paraíba, no dia do incidente, foi o mais contundente nas críticas a Estela Bezerra. Enfático, aproveitava a manifestação de solidariedade ao colega de profissão para capitalizar politicamente contra o grupo do qual é reconhecido desafeto… Discorria sobre detalhes realmente verdadeiros da Operação Calvário e boatos do tipo “ouvi falar que na delação, fulano citou nominalmente sicrano e blábláblá”. Nada diferente do modelo de “jornalismo” que o mesmo faz diariamente empunhando sua ARMA, digo, seu microfone.Eis que no dia seguinte foi induzido a provar dopróprio veneno! Ao ser interpelado pela deputada sobre um processo que respondeu por fraude em sua loja de roupas, se descontrolou, saiu do sério, vociferou, apontou o dedo, se disse vitima de armadilha do partido da parlamentar… Colérico e nada democraticamente, não deixou a entrevistada falar mais e no grito tentou vencer o debate! Isso tudo ao vivo. Uma patetice instantânea para a “Paraíba e o mundo inteiro” acompanhar (parafraseando jargão usado pelo próprio apresentador).

 

O problema da atividade midiática (e aqui falo do Brasil, não apenas da Paraíba) é confundir a fundamental “Liberdade de Imprensa” com Salvo Conduto para tudo, inclusive ilicitudes de toda sorte. Sob esse escudo, muitos profissionais de imprensa acreditam estar protegidos por uma couraça inviolável e acima de qualquer juízo. Muitos se pretendem, inclusive, mais intocáveis do que parlamentares e suas famigeradas imunidades, mesmo diuturnamente atacando esses e outros dispositivos de benesses e proteção. É um exercício hipócrita da função.Defendo veementemente a liberdade de atuação da imprensa e seus profissionais, incluindo aí, naturalmente, os que não comungo de linha editorial ou práticas. Mas penso que, como qualquer outra atividade o bônus da nossa liberdade de atuação deva estar associado também a responsabilidade e responsabilização de ações. Vivemos em um país que recentemente elegeu um presidente com notável influência de “Fake News” (fato referendado por conceituados institutos internacionais). E boa parte dessas e de outras notícias falsas são fabricadas e/ou replicadas/transmitidas em veículos de comunicação convencionais, por aqueles que se dizem “comunicadores”. Isso sem falar de casos mais explícitos e diretos de prejuízos a terceiros, que tem honra, moral etc manchadas por difamações, ou julgamentos prévios nos “tribunais midiáticos”.

Lealdade e solidariedade na medida certa mas, acima de tudo, doses homeopáticas de senso de justiça não fazem mal a ninguém!

 

SEFAZ-PB deflagra operação conjunta e faz grande apreensão de bebidas e de cigarros

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) deflagrou uma operação conjunta com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, na noite dessa última segunda-feira (20), que resultou em grande apreensão de bebidas e de cigarros em três galpões nas cidades de Cabedelo e do Conde. Além das irregularidades constatadas na área fiscal, cinco pessoas foram detidas e os agentes encontraram uma arma e caminhões nos
locais.

Segundo informações de auditores da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da SEFAZ-PB, que participaram diretamente da operação, as mercadorias empilhadas em caixas serão ainda contabilizadas ao longo deste dia para que o auto da infração seja lavrado e o ICMS e a multa sejam calculados dos itens que podem ser comercializados. Já os produtos de origem de contrabando serão encaminhados à Polícia Civil.

Durante a operação conjunta, os auditores fiscais da SEFAZ-PB constataram o que já apontavam as  investigações preliminares da SEFAZ-PB: os galpões operavam na clandestinidade, pois além de não possuírem Inscrição  Estadual, também não emitiam nota fiscal.

Origem da operação – Uma investigação realizada, inicialmente, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal, apurou denúncias de que haviam galpões na Grande João Pessoa que estavam comercializando mercadorias sem emissão de nota fiscal.

Com avanço das investigações pela Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da SEFAZ-PB, houve a suspeita de que as mercadorias também poderiam ser roubadas ou contrabandeadas.
Diante da suspeita, a SEFAZ-PB compartilhou a informação com a Polícia Civil, que realizou investigações paralelas até a deflagração da operação conjunta na noite dessa última segunda-feira.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), por meio da Assessoria de Imprensa, ficará disponível para atualizar os dados e informações, além de esclarecer com mais detalhes essa operação durante esta terça-feira (21).

Vitor Hugo toma posse na Prefeitura e destaca continuação de projetos para o desenvolvimento de Cabedelo

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Em um Cabedelo Clube lotado, Vitor Hugo Castelliano tomou posse como prefeito eleito de Cabedelo nesta segunda-feira (20). A solenidade contou com a presença de vereadores, amigos, familiares e eleitores. Na ocasião, o prefeito – acompanhado da primeira-dama Daniela Ronconi – também empossou sua equipe de secretários municipais.

Mais cedo, às 15h, Vitor e Aguinaldo foram diplomados em solenidade convocada pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Salvador de Oliveira Vasconcelos, no Fórum Eleitoral Juíza Helena Alves de Souza. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo.

Eleito com mais de 23 mil votos pela coligação A Força do Trabalho, Vitor assume a Prefeitura Municipal de Cabedelo de forma definitiva – desde abril, ele estava à frente da gestão municipal como prefeito interino. Em seu discurso de posse, o prefeito destacou todo o trabalho que já realizou pela cidade e sua vontade e determinação em continuar contribuindo pelo desenvolvimento local.

“Antes de tudo, quero agradecer a Deus e a cidade de Cabedelo pela honra e oportunidade de ser prefeito, de contribuir com meu trabalho pelo bem e pelo crescimento desse lugar que me acolheu e de onde tenho orgulho de ser cidadão. Como prefeito eleito, vamos seguir com os projetos que mudaram vidas desde abril. Vamos honrar cada 23.169 cabedelenses que confiaram seus votos e o futuro da cidade a nós”, disse, emocionado, Vitor.

O vice-prefeito Aguinaldo Silva destacou o caráter coletivo da gestão.

“Daqui para frente, o povo de Cabedelo encontrará uma nova forma de fazer política pública, com sabedoria e democraticamente, com uma gestão que irá servir assistir a todos”.

O juiz eleitoral Salvador de Oliveira Vasconcelos parabenizou o prefeito Vitor Hugo e seu vice, Aguinaldo Silva, e agradeceu a todos os envolvidos no pleito suplementar, por responderem aos chamados do TRE-PB e por cumprirem suas determinações. Ele também lembrou a responsabilidade que os eleitos têm em suas mãos.
“Cabe, agora, aos senhores Vítor Hugo e Aguinaldo Silva, que tiveram mais de 73% dos votos válidos do último
pleito suplementar, assumirem seus cargos eletivos e administrarem o município. Administrar não é fácil, é contrariar Interesses, e, estes senhores têm a missão de não nos decepcionar enquanto cidadãos. A eles, desejo todo sucesso e toda sorte nesta jornada”.

Primeiras ações – Durante a posse, Vitor resumiu brevemente algumas das melhorias alcançadas em sua gestão interina. O prefeito falou do Pavimenta Cabedelo, o maior programa de infraestrutura já lançados na cidade, e que já calçou mais de 30 ruas; dos reajustes históricos concedidos aos servidores municipais de diversas categorias; da reforma do Anexo do Hospital; e, mais recentemente, do pagamento das dívidas de precatórios pagas, tornando Cabedelo um dos poucos municípios paraibanos a sair do Regime Especial de Pagamento.

Para os próximos dias, Vitor antecipou o anúncio da entrega de kits escolares às escolas e creches municipais; a continuação do Pavimenta Cabedelo; a construção de cinco novas praças pela cidade; a inauguração do Centro de Zoonose: dentre outras obras, ações e serviços em benefício da cidade.

“Vamos seguir trabalhando, trabalhando e trabalhando. Sempre pensando no desenvolvimento da cidade e na melhoria na qualidade de vida da população. O que construímos até agora terá continuidade, e faremos muito mais, em todas as áreas. Daremos orgulho ao povo, que nos concedeu a honra de representar e zelar por nossa cidade”, disse.

Posse Secretariado – O prefeito Vítor Hugo realizou, durante sua posse, o anúncio e posse de sua equipe de secretários municipais, formada por:
André Luis Coutinho – Secretário Chefe de Gabinete
Francisco Emerson Lucena – Ação Governamental e Articulação Política
Nilda dos Santos – Administração
Cynthia Denize Cordeiro – Assistência Social
Leandro Borba Gomes – Comunicação Social e Institucional
Marcelo Rodrigues – Controladoria Geral
Igobergh Bernardo – Cultura
Fernando Macedo – Defesa Civil
Márcia de Lourdes Oliveira – Educação
Maurício dos Santos – Esporte, Juventude e Lazer
Ricardo Coelho – Finanças
Alexandre Maia – Indústria, Comércio e Portos
Ubiraci Santos – Infraestrutura
Kilma Madruga – Junta Militar
Walber Farias – Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura
José Euzébio dos Santos – Mobilidade Urbana
Rodrigo Martinês – Planejamento Urbano e Habitação
Priscila Resende – Políticas Públicas para as Mulheres
Francinaldo Oliveira – Procon
Diego Carvalho – Procuradoria Geral
Edvaldo Neto – Receita
André Luis Lima – Saúde
Isaias Vieira – Guarda Metropolitana
Marco Mesquita – Transporte
Vera Simões- – Turismo
Sérgio Ricardo de Figueiredo – Uso e Ocupação do Solo

Biografia – Cidadão cabedelense, Vitor Hugo é bacharel em Direito e mora na cidade há mais de 20 anos. É casado com a advogada Daniella Ronconi e pai do pequeno João Vitor. Em abril do ano passado, assumiu a Prefeitura Municipal de Cabedelo e, de lá pra cá, conseguiu organizar e reestruturar a cidade, com ações de infraestrutura e melhorias na educação, saúde e esporte.

“Toda a minha vida pública busquei o bem da comunidade em que vivo, fiscalizando e cobrando ações e melhorias para a população. Desde que escolhi Cabedelo para ser o meu lar, tenho sonhado e buscado um futuro melhor para essa cidade que me acolheu. Uma Cabedelo mais desenvolvida, com oportunidade para todos”, disse.