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CRM dá prazo de 90 dias para Governo resolver precariedade de maternidade na Capital

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A Maternidade Frei Damião, localizada no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa tem irregularidades que devem ser solucionadas em um prazo de 90 dias, conforme divulgado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), nesta segunda-feira (11), após uma fiscalização.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a maternidade está funcionando na capacidade total e que uma “grande reforma” deve ser iniciada nos próximos meses. Contudo, para que o atendimento não seja suspenso, a SES informou que está procurando um prédio que comporte a estrutura, onde a unidade deve funcionar nesse período.

Entre os problemas encontrados, segundo o CRM-PB, estão superlotação; higiene precária; falta de conservação predial; falta de roupas, de cama e vestuário para pacientes e profissionais; e enfermarias sem ventilação e quentes.

Condições de higiene precária estão entre as irregularidades observadas pelo CRM-PB, durante fiscalziação na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa — Foto: CRM-PB/Divulgação

De acordo com o diretor de fiscalização do Conselho, João Alberto Pessoa, as irregularidades observadas foram apresentadas à SES, que se comprometeu a solucionar a situação em 90 dias.

Nesse período, uma reforma deve ser feita na unidade ou os pacientes devem ser transferidos para outro local. Caso isso não ocorra, o CRM-PB poderá interditar eticamente os profissionais que atuam na maternidade.

O Conselho informou que a vistoria foi motivada por denúncias de pacientes e acompanhantes. O relatório sobre a fiscalização deve ser encaminhado à direção do hospital, à SES e ao Ministério Público da Paraíba. G1 Paraíba

Para o mês de abril: Azevêdo anuncia concurso do Magistério com mil vagas; veja vagas por disciplina

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O governador João Azevêdo divulgou, nesta segunda-feira (11), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o número de vagas, por disciplina, que será oferecido no concurso público para a área da Educação cujo edital será lançado em abril deste ano.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, serão oferecidas 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química; e 6 vagas para Sociologia, totalizando mil vagas.

João Azevêdo anunciou também que o Governo já concluiu o edital do concurso público e está na fase final de contratação da empresa responsável pelo certame. “Nós estaremos lançando o edital no começo de abril e, a partir daí, desejo boa sorte a todos os concorrentes. Essa é uma busca constante por qualificação para que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, com profissionais selecionados e que entrarão para o Estado pela porta da frente, por meio do concurso público”, ressaltou.

Mais investimentos para a Educação – Durante o ‘Fala, governador’, João Azevêdo ainda anunciou que lançará, em breve, o programa ‘Bom de Bola’, que pretende construir cerca de 90 ginásios em escolas estaduais de todo o Estado. “As escolas que não tiverem ginásio e que contam com terrenos disponíveis receberão esse investimento. Esse é um programa fundamental para a prática de esporte e para solenidades que precisam ser feitas nas escolas; o ginásio oferece essa possibilidade de realizar eventos em espaços adequados”, destacou.

O governador ainda assegurou a continuidade do programa de recuperação e de manutenção de escolas dentro da política de investimentos na área da Educação. Ele lembrou que mais de 350 unidades escolares passaram por melhorias nos últimos oito anos na Paraíba.

Preços do gás de cozinha e do garrafão de água mineral aumentam na Capital

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Mais aumento: gás de cozinha tem reajuste de 4,6% nas refinarias

O menor preço do botijão de gás de cozinha aumentou de R$ 63 para R$ 65, conforme pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizada nesta segunda-feira (11). O maior preço se manteve em R$ 75,00. O Procon-JP também pesquisou os preços do garrafão de água mineral.

A pesquisa levantou preços em 19 locais de 15 bairros da Capital, e o menor, R$ 65,00, foi registrado na Casa do Gás (Treze de Maio) e, o maior, 75,00, nos seguintes locais: Arlete Gás (Manaíra); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe); e Neto Gás (Bancários).

Para o secretário Helton Renê, o consumidor deve verificar a pesquisa do Procon-JP antes de comprar o produto porque os preços estão diferenciados. “Entre o maior e o menor existem vários preços, por isso a pessoa deve consultar nossa pesquisa, já que cobrimos diversos bairros da Capital. Quanto ao aumento anunciado, está dentro da média prevista, que é de R$ 5,00. Alguns locais repassaram até menos, como é o caso do menor preço”.

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – Os preços do garrafão de 20 litros da água mineral na Capital também registraram aumento em relação à pesquisa do dia 14 de fevereiro, com o menor preço saindo de R$ 6,00 para R$ 8,00. O maior se manteve em R$ 10,50. O levantamento de preços visitou 14 pontos de revenda do produto.

Veja a pesquisa do gás de cozinha http://twixar.me/kVk3 e a da água mineral http://twixar.me/07k3

Privatização de aeroportos: presidente da Abav-PB e Veneziano são contrários a perda de benefício conquistado

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A preocupação do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) sobre a decisão do Governo Federal de privatizar os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, cujo leilão vai ocorrer nesta sexta-feira (15) na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), também foi demonstrada pelo presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Viagens da Paraíba (Abav-PB), Bruno Mesquita, que disse ser contrário a qualquer mudança que diminua a capacidade de porte e de estruturação destes aeroportos.

Bruno disse que é preciso esperar o detalhamento das privatizações para que a Abav-PB emita uma opinião mais detalhada a respeito, mas que a entidade é contrária a qualquer diminuição na capacidade de estruturação dos aeroportos. “Estamos aguardando para ter a verdadeira dimensão de como vai ocorrer essas privatizações, por parte das empresas que ganharem, para sabermos os benefícios e malefícios. Mas, claro, se nós perdermos o que já ganhamos no dia a dia dos aeroportos será péssimo para todo mundo”, disse.

Segundo o presidente da Abav-PB, se for para piorar o que já está mais ou menos, ai vai complicar. “Somos totalmente contrários a tirar os benefícios que os aeroportos já têm, portanto, diminuição de voos e aumentar taxas, ai a gente vai, de uma forma coesa, entrar com representação, pedir esclarecimentos e colocar a boca no trombone”.

Sobre a Privatização – Segundo os dados apresentados pelo governo, para a 5ª Rodada de Concessões de Aeroportos, o Bloco Nordeste inclui os aeroportos de João Pessoa, Campina Grande, Recife, Aracajú, Maceió e Juazeiro do Norte. O aeroporto de João Pessoa movimenta 1,4 milhão de passageiros por ano; e o de Campina, 150 mil. Porém, com as concessões esses números poderão cair drasticamente, reagiu o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em recente alerta feito na tribuna do Senado.

É que, segundo Veneziano, a concessionária vencedora terá que cumprir algumas obrigações, que preveem adaptações técnicas. Dentre elas, a mudança nos tipos de aeronaves que podem operar nos dois aeródromos paraibanos.

Atualmente, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são homologados para garantir operação de aeronaves 4C, operadas pelas principais companhias aéreas brasileiras (Latam e Avianca operam com A319, A320 e A321; e a Gol com o Boeing 737-800). Porém, destaca Veneziano, o novo operador aeroportuário terá obrigação de adequar os aeroportos para aeronaves 3C (menores que a atual). “Assim, nestes aeroportos, as grandes companhias aéreas não terão o conforto necessário para operar com suas aeronaves, da categoria maior, a 4C”.

Retirada do ILS de Campina Grande – Outro alerta feito por Veneziano trata do ILS, equipamento conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo Filho (hoje Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU). O ILS, equipamento de pouso por instrumento de precisão, foi instalado no aeroporto de Campina Grande para auxiliar manobras de aeronaves em condições adversas, mas nunca chegou a operar em sua plenitude, devido a adequações na pista e na área de escape que nunca foram feitas.

O relato técnico a que Veneziano teve acesso informa que poucos aeroportos no Brasil dispõem de ILS e que o de Campina Grande nunca funcionou de forma plena por conta da “proximidade da Terminal de Passageiros da Pista de Pouso e Decolagem e do Pátio de Aeronaves, ferindo a ‘rampa de aproximação’ do equipamento”.

“Com a obrigatoriedade do operador aeroportuário de adequar todo o sistema de pista e pátio para garantir apenas a operação por instrumentos não-precisão, o aeroporto de Campina Grande corre o risco, mais uma vez, de não garantir o funcionamento pleno deste importante equipamento, conseguido pelo então Senador Vital do Rêgo”, afirmou.

Outro detalhe levantado por Veneziano é que esta será a primeira vez que haverá concessões em bloco, cabendo ao vencedor do leilão administrar todos os aeroportos do respectivo bloco.

No caso do Bloco Nordeste, o aeroporto de Recife, com uma movimentação de 7,8 milhões de passageiros ao ano, será o grande atrativo, o que, fatalmente, desestimulará o vencedor de investir nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. “Será que o concessionário não irá desestimular as operações nos aeroportos menores, para fomentar a operação no seu aeroporto maior?”, questionou o parlamentar.

Imprensa estadual repercute produção recorde da Assembleia Legislativa em 2019

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A imprensa estadual tem repercutido, nos últimos dias, o ritmo intenso de trabalho da Assembleia Legislativa da Paraíba na atual legislatura. Além de inúmeros sites, blogs, jornais, rádios e revistas, o jornal Correio da Paraíba, por exemplo, trouxe a informação, neste final de semana, de que a produção legislativa aumentou em 75% nos primeiros 34 dias da 19º Legislatura.

De acordo com o levantamento, do dia 1º de fevereiro até o dia 6 de março, foram apresentadas 522 matérias, entre as quais 82 projetos de lei. Este número é 75% maior do que o registrado no início da Legislatura anterior, em 2015.

“Temos que priorizar o trabalho pelo povo da Paraíba e a Assembleia está disposta a isso. Essa nova legislatura traz consigo esse espírito por parte dos deputados que se mostram dispostos a vencer barreiras e conseguir garantir que a Paraíba avance cada vez mais”, declarou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, garantindo fornecer todas as condições necessárias para facilitar o processo de produção dos deputados.

A reportagem ressaltou ainda que, além do empenho dos deputados veteranos, o aumento da produção se deve também a chegada dos novos parlamentares, como afirmou o deputado Bosco Carneiro. “Na eleição passada, o povo escolheu seus candidatos focando no trabalho de cada um. Esse crescimento se deve ao pessoal mais empolgado”, disse.

O trabalho desenvolvido pelas Comissões Permanentes da Casa também vem sendo destacado pela imprensa. De acordo com a matéria do jornal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), já em sua primeira reunião ordinária, apreciou vetos, projetos de lei e também medidas provisórias de autoria do Poder Executivo.

Ainda na publicação, o jornal trouxe os números de proposituras apresentadas por cada parlamentar. Entre os veteranos, o deputado Ricardo Barbosa aparece como o que mais apresentou matérias, foram 51 na atual Legislatura. O deputado Delegado Wallber Virgolino, segundo o levantamento do Jornal Correio, é o destaque entre os novatos com a apresentação de 58 proposituras.

Empreender PB abre inscrições para 53 municípios nesta segunda-feira

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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O programa Empreender Paraíba abre, nesta segunda-feira (11) e sexta-feira (15), inscrições para concessões de crédito para empreendedores de 53 municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente.

Na segunda-feira (11), as cidades contempladas fazem parte da 2ª, 7ª, 10ª e 11ª do Estado, são elas: Igaracy, Boa Ventura, Pedra Branca, Piancó, Serra Grande, Coremas, Santa Inês, Água Branca, Imaculada, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Dona Inês, Borborema, Riachão, Cacimba de Dentro, Serra da Raiz, Araruna, Belém, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.

Já na sexta-feira (15), os empreendedores poderão realizar as inscrições nos municípios que abrangem a 2ª, 4ª, 5ª, 8ª, e 13ª regional do Estado: Ouro Velho, Santo André, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Monteiro, Sumé, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Mato Grosso, São José do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Lagoa, São Bentinho, Vista Serrana, Cajazeirinhas, Pombal, Condado, Sossego, Damião, Pedra Lavrada, Nova Floresta, Baraúna e Bananeiras.

As vagas são limitadas e podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir das datas de aberturas de inscrições no seu município.

O empreendedor que for realizar a inscrição deverá estar atento à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição: RG, CPF, comprovante de residência e conta bancária (conta corrente: todos os bancos; conta poupança: apenas Caixa Econômica, operação 013.) Caso o participante possua de 18 a 29 anos, também é necessário o documento frente e verso comprobatório de escolaridade. Se o empreendedor possuir curso técnico/superior e deseja investir nesta área, ele poderá se inscrever na linha de crédito Profissional Liberal e deverá apresentar o diploma ou documento de conclusão do curso.

MEC divulga lista de espera do ProUni para faculdades

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O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. Agência Brasil

“Iremos seguir as orientações do Bolsonaro”, diz Dnit sobre as lombadas eletrônicas na PB

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Logo após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim das lombadas eletrônicas nas rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou que seguirá as orientações presidenciais. Segundo uma nota divulgada pelo órgão, está sendo feito um estudo e os radares deverão funcionar somente onde seja indispensável.

A nota ainda informa que devido aos novos contratos que foram feitos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação dos pontos de instalação dos equipamentos. Na Paraíba, o contrato de R$ 59.384.650,04 já está em vigor e tem como objetivo a instalação de 186 equipamentos, sendo 71 substituições e 115 em novos pontos previstos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, defende que não seja feito um gasto excessivo em contratos com lombadas eletrônicas. Para ele, é melhor que esse valor seja utilizado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.

Nota à imprensa: Controladores eletrônicos de velocidade

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), alinhado com o Ministério da Infraestrutura, esclarece que os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade – PNCV, tiveram suas vigências encerradas em 14/01/2019 e foram remodelados em 24 lotes, dos quais 17 já receberam ordem de serviço e estão em execução.

Importante destacar que, por força dos novos contratos, haverá um processo de modernização, substituição de equipamentos e reavaliação de todos os pontos de instalação de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais.

Efetividade do Controle – Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, não é razoável que se tenha um gasto excessivo em contratos de lombadas eletrônicas, sendo que esse valor está deixando de ser aplicado na manutenção e restauração das rodovias. “O controle de velocidade deve existir onde os acidentes são causados por excesso de velocidade, mas nem todo acidente é gerado por isso, temos acidentes que acontecem por imprudência no trânsito ou por problemas estruturais na via”, afirma.

O DNIT seguirá as orientações presidenciais e está fazendo um estudo em toda a malha viária federal, com o apoio da PRF, e somente funcionarão radares em locais onde seja indispensável seu emprego tecnicamente. ClickPB

FPM cresce 16,8% e prefeituras da PB recebem R$ 139 milhões

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As prefeituras da Paraíba receberam, nesta sexta-feira (8), o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total bruto transferido é de R$ 139 milhões, o que representa um crescimento de 16,8% em relação ao mesmo período do ano passado no valor de R$ 119 milhões. No acumulado do ano, municípios paraibanos já embolsaram R$ 784 milhões.

Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa recebeu bruto do FPM mais de R$ 15,1 milhões, enquanto Campina Grande ficou com R$ 4,1 milhões. O Executivo de Santa Rita, por sua vez, embolsou R$ 2,2 milhões e Patos, R$ 2 milhões, seguido por Bayeux (R$ 1,8 milhão).
Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal repassou R$ 1,5 milhão. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, ficaram com pouco mais de R$ 379 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Cautela

Apesar do crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os prefeitos precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A entidade explica que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Jornal da Paraíba

Marcos Vinícius usa redes sociais para destacar escolha de nova Controladora Geral do Município

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O vereador pessoense, Marcos Vinícius (PSDB), usou suas redes sociais para destacar a escolha da advogada Regina Santos para ocupar a Controladoria Geral do Município de João Pessoa. “Aqueles que conhecem o talento e a competência da advogada Regina dos Santos, certamente estão celebrando a escolha do nome dela para assumir a titularidade da Controladoria Geral do Município”, disse Marcos em seu perfil na web..

Marcos elogiou ainda o preparo de Regina, reiterando o trabalho competente feito por Severino Queiroz enquanto esteve à frente da pasta. “Mulher de intelectualidade visível, Regina substitui a altura o brilhante, Severino Souza de Queiroz, que deixou um legado irreparável na CGM, estando agora de volta na CGU, onde desempenha um trabalho de destaque ao lado do ministro Wagner de Campos Rosário”, avaliou.

Regina dos Santos possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestrado em Gestão em Organizações Aprendentes também pela UFPB. Além da Controladoria Geral do Município, ela já exerceu o cargo de secretária executiva de Transparência Pública na PMJP.

Por fim, o vereador fez questão de registrar a “sabedoria” do prefeito, Luciano Cartaxo na escolha do nome de Regina. “Na certeza de que o município de João Pessoa ganha com a escolha feita pelo prefeito, Luciano Cartaxo, aplaudo a nova Controladora Geral do Município”, arrematou.