A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para obrigar a Prefeitura do Município de João Pessoa (PMJP) a disponibilizar o serviço público de transporte aos pacientes portadores de doença renal crônica, em preparação para fazer transplante, transplantados e em tratamento de hemodiálise, que necessitam de atenção integral à saúde e não têm condições financeiras. A ação tramita na 6a Vara da Fazenda Pública da Capital.
Segundo a promotora de Justiça Sônia Maia, a promotoria recebeu notícias de fato e denúncias de que pacientes renais, idosos e não idosos, estavam impossibilitados de dar continuidade ao tratamento médico, incluindo a hemodiálise, no Hospital São Vicente de Paulo e no Hospital Santa Isabel por serem desprovidos de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e de transporte.
A promotoria expediu recomendações ao secretário municipal de Saúde para que fosse disponibilizado o serviço de transporte. Alguns pedidos foram atendidos, mas, em face da crescente demanda, os últimos não foram deferidos, sob a alegação de que os veículos destinados ao transporte dos pacientes renais não dispunham de vagas nos horários das sessões de hemodiálise. “Desde julho de 2018, a secretaria vem informando que está sendo finalizada nova licitação, sem data prevista para a aquisição de novos veículos. Os pacientes renais, alguns deles com a enfermidade bastante avançada, não podem, em hipótese alguma, faltar às sessões de hemodiálise, tendo em vista que o tratamento é intensivo, contínuo e ininterrupto”, argumentou Sônia.
De acordo com a promotora, a legislação assegura aos portadores de doenças renais crônicas uma série de garantias. Ela enfatizou que os pacientes renais, em sua maioria, são pessoas pobres na forma da lei e que, por isso, precisam do serviço do município. “Alguns ainda aguardam a perícia para serem beneficiados com algum auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, BPB (Benefício da Prestação Continuada) ou bolsa família. São assalariados que recebem um salário mínimo como única fonte de renda”, disse.
Ação do MP obriga a PMJP a disponibilizar transporte a pacientes renais
“Política é via de mão dupla e o PSB seguirá em 2020 com quem esteve em 2018”, afirma Edvaldo Rosas
O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, declarou, nesta quinta-feira (28), ao comentar notícias veiculadas em blogs sobre o apoio da legenda em determinados municípios para as eleições municipais de 2020 – a exemplo de Monteiro, no Cariri paraibano -, que na política de alianças o partido usará o princípio da reciprocidade para nortear as composições no estado.
“Como já dissemos em outras ocasiões, a política é uma via de mão dupla. Não há como o PSB sair dando apoio em 2020 a quem não nos apoiou em 2018. O princípio da reciprocidade estabelece o norte para as composições nas eleições do próximo ano”, avisou ele.
Conforme Edvaldo Rosas, essa definição do PSB alcança todos os municípios, principalmente nas cidades de maior eleitorado, tidas como mais estratégicas em razão da influência que exercem noutras no seu entorno.
Para Rosas, o caso do Município de Monteiro é sintomático, onde a atual prefeita, Anna Lorena, vestiu a camisa da campanha do PSB em agosto de 2018 e contribui com uma vitória maiúscula de João Azevedo. “Em Monteiro tivemos uma vitória maiúscula de João Azevedo, com mais de 64% dos votos válidos, além de termos Veneziano e Luiz Couto como senadores mais votados naquele município, merecendo, portanto, toda a nossa reciprocidade no próximo ano”, concluiu.
Após sessão com ânimos acirrados e discussões intensas, deputado faz oração no plenário da AL
Ainda estamos praticamente no início do ano legislativo no parlamento paraibano, mas os ânimos dos deputados estão bastantes exaltados. As discussões entre os pares na Casa, vem se intensificando no dia a dia, e nesta quinta-feira (28), o deputado Chió ao usar a tribuna, solicitou que os parlamentares presentes dessem as mãos e fizessem uma oração para eles mesmos e pedisse orientação divina para acalmar esses debates intensos na Casa de Epitácio Pessoa.
Lembrando que no dia de ontem, houve um debate intenso entre os deputados.
“A paz do Senhor”!
Na Paraíba, Polícia Federal deflagra operação contra a pedofilia
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) operação contra a pedofilia na Paraíba. Os policiais federais cumprem mandados judiciais desde as primeiras horas de hoje. A Polícia Federal confirmou que que existe mandado de prisão sendo cumprido na Paraíba. A operação é realizada nos 26 estados e no Distrito Federal e envolve 133 cidades. Estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão.
Também participam da operação policiais civis de todo o país. Trata-se da quarta fase da operação “Luz na infância”, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Até às 7h30, 33 pessoas foram presas em flagrante.
A ação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. ClickPB
Em Muçumagro, Justiça determina reintegração de posse em terreno ocupado por mais de 100 famílias
A Polícia Militar cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), um mandado judicial de reintegração de posse em um terreno no bairro de Muçumagro, em João Pessoa. De acordo com a assessoria da PM, mais de 100 famílias estão abrigadas no local desde agosto e algumas já haviam construído casas de alvenaria no terreno.
A decisão foi da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa. A Polícia Militar havia feito uma reintegração de posse no local no mês de junho de 2018, mas o proprietário não teria colocado cerca, nem muro, e, por isso, o espaço voltou a ser ocupado. Duas reuniões foram realizadas entre a PM e os moradores desde o recebimento da determinação para retirar as famílias do local.
Ainda conforme informações da Polícia Militar, cerca de 200 homens, entre policiais militares e equipes do Corpo de Bombeiros, apoiam o cumprimento da ordem judicial, que acontecia sem confronto até às 7h40 desta quinta-feira.
A descida para a Praia do Sol está temporariamente bloqueada enquanto a ação é concluída. Segundo a PM, enquanto acontece a operação, as pessoas devem evitar o local. G1 Paraíba
Após muitos embates e troca de farpas, Bolsonaro afirma não ter como atender todos os deputados
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (27) que não tem problema na relação com o Congresso Nacional e afirmou que não tem como atender a todos os parlamentares e políticos que lhe pedem audiência.
“Eu não tenho como atender a todo mundo. E não existe [no meu governo] ministro indicado por partidos políticos e isso agrava, num primerio momento, o contato, a aproximação”, disse ao jornalista José Luiz Datena, durante entrevista exibida pela TV Bandeirantes.
Citando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro reafirmou que não há divergência. Segundo ele, um novo encontro entre os dois deve ocorrer na semana que vem, quando retornar de visita oficial a Israel, e disse que “da minha parte, a minha mão está sempre estendida para ele”.
Questionado sobre a dificuldade na articulação política com o Parlamento, o presidente disse que fazem “tempestade em copo d’água” e defendeu a forma de construção de seu governo, que evitou indicações políticas para o primeiro escalão ministerial.
“Fazem tempestade em copo d’água. O meu erro foi escolher um ministério técnico, competente e independente, esse foi o erro que eu cometi na política”, disse.
Para Bolsonaro, a responsabilidade com o país está nas mãos de todos os Poderes e cobrou apoio para aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. “O que eu apelo aos parlamentares do Brasil todo. Ninguém está aprovando a reforma do presidente ou do meu governo, está aprovando a reforma do Brasil.”
Anticrime
O presidente da República citou o impasse, na semana passada, em torno da tramitação do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Cidadania, Sergio Moro. Por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a matéria será previamente analisada por uma comissão de deputados antes de tramitar regularmente no Parlamento.
“Vamos arredondar, [são] 500 deputados, 10% vai ficar envolvido nas próximas três semanas, na Comissão de Constituição e Justiça, tratando da constitucionalidade [da proposta de reforma da Previdência]. Quando sair de lá, mais ou menos 10% ou 15% da Câmara vai ficar discutindo, por aproximadamente dois meses, em comissão especial. Onde fica o restante, os 80% da Câmara, vai ficar de papo pro ar? Nós gostaríamos, acho que o povo todo gostaria que o pacote anticrime do Sergio Moro fosse discutido”, afirmou o presidente.
Embaixada em Jerusalém
A três dias de embarcar para Israel, onde cumpre visita oficial, Jair Bolsonaro disse cabe ao governo israelense a definição de qual é a capital do país e o Brasil respeita essa decisão, ao tratar da intenção de transferir a embaixada brasileira. O presidente não quis adiantar, no entanto, quando deve realizar essa mudança.
“Falam na possível questão da mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém. É possível sim, estamos estudando. O Trump [Donald Trump, presidente dos Estados Unidos] quando prometeu isso e levou oito meses para botar em execução. Nós temos conversado com gente do mundo todo no tocante à isso daí. Há um clamor aqui dentro, por parte de setores da sociedade, que querem isso aí”, disse. Agência Brasil
Aprovado na Câmara dos Deputados, projeto divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.
O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.
“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.
Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.
Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída. Agência Brasil
Durante audiência com ministro Sérgio Moro, Daniella reforça necessidade de ações efetivas na segurança
“Qual o programa que o Governo Federal tem a apresentar para o nosso país?”, questionou a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O ministro esteve presente para discutir as diretrizes e prioridades de sua pasta, fazer esclarecimentos sobre o pacote anticrime e responder questionamentos dos senadores e da população, que teve a oportunidade de enviar perguntas ou comentários através do portal do Senado e telefone.
Daniella questionou o ministro sobre projetos concretos desenvolvidos pelo atual governo e o quanto há para investimentos na área da segurança pública. “Efetivamente hoje, o que se faz e quanto se investe para que se faça mudar a vida da população brasileira desde que o governo assumiu o protagonismo no país?”.
A senadora disse que, enquanto representante do povo, estava preocupada com a finalidade da audiência pública, que foi prestar esclarecimentos sobre o pacote anticrime e a atuação do Ministério da Justiça. “O governo Bolsonaro teve um apelo muito forte na área da segurança pública. Percebi em sua fala que a ideia é fazermos isso, a intenção é fazermos aquilo. Mas senti pouco apelo sobre um programa efetivo que já estivesse acontecendo”, declarou.
Ainda em sua fala, Daniella destacou que é preciso ter programas de estado, e não de governo, e até parabenizou o ministro que afirmou estar aperfeiçoando programas já existentes. “Infelizmente a população vivencia diariamente os problemas da segurança pública. A insegurança e o crime não escolhem raça, cor e nem classe social. Precisamos de ações efetivas para mudar essa realidade”, frisou.
Pacote anticrime
Em resposta, o ministro Sérgio Moro disse que existe uma série de ações tomadas e em andamento. Ele explicou que “temos três meses de governo e não podemos adotar ações que não sejam devidamente planejadas e que podem voltar atrás”. O ministro voltou a defender o endurecimento das punições a crimes de corrupção e contra a vida, que faz parte do pacote anticrime apresentado ao Congresso em fevereiro.
O pacote anticrime consiste em três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019). O pacote modifica 14 leis que tratam de assuntos como legítima defesa, prisão após condenação em segunda instância e regulamentação de instrumentos de investigação.
Com graves irregularidades que violam a dignidade humana, relatório sobre matadouros da PB é apresentado
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba participou de audiência pública realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT-PB). Na oportunidade, foi apresentada a pesquisa “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”, pelo professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Francisco Garcia Figueiredo. O estudo – realizado em cerca de 70 abatedouros – constatou graves irregularidades que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais. A audiência ocorreu na tarde da segunda-feira (25).
Segundo a pesquisa, em 100% dos estabelecimentos pesquisados não há câmaras de refrigeração; a maioria dos matadouros atua sem o mínimo de higiene; não há controle dos animais sobre doenças; eles são mortos de forma inadequada; 80% dos trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs); acidentes de trabalho são comuns; há trabalho degradante e análogo a escravo; em 34,9% dos abatedouros havia trabalho infantil e a maioria das crianças havia deixado a escola. Essas foram algumas irregularidades constatadas.
Representando o MPF, o procurador da República José Guilherme Ferraz questionou os representantes do Ministério da Agricultura e da Polícia Ambiental, presentes na audiência, sobre possibilidades de medidas corretivas e ambos informaram viabilidade de autuações desses estabelecimentos em condições impróprias, conforme atribuições de cada um. O procurador disponibilizou-se para contactar o Conselho Regional de Veterinária – autarquia federal – para contribuir em uma ação conjunta dos referidos órgãos com o MPT, tão logo seja formalizada a representação perante o MPF, com base nas constatações apresentadas pelo estudo do professor Francisco Garcia.
O MPT, por meio da procuradora Edlene Lins Felizardo, anunciou uma força-tarefa que será formada por diversos órgãos, diante da gravidade das irregularidades apresentadas. Participaram da audiência o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo Lima; o coordenador nacional da Codemat/MPT, Leonardo Osório Mendonça; o procurador do MPF/PB Guilherme Ferraz; representantes de vários outros órgãos, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), além de professores e estudantes universitários.
Com investimento de R$ 22,3 milhões, João Azevêdo autoriza construção da quarta adutora de Cajazeiras
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (27), em Cajazeiras, a ordem de serviço para a construção da quarta adutora do município que irá ampliar o abastecimento d’água na Região. O investimento de 22,3 milhões – oriundos de recursos do tesouro estadual e da Caixa Econômica Federal – irá beneficiar cerca de 90 mil paraibanos. A adutora terá uma extensão de 18 km e irá captar água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do açude Engenheiro Avidos.
Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Júnior Araújo e Jeová Campos; o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio; prefeitos e vereadores da Região; e auxiliares da gestão estadual.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que a adutora irá garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento da Região. “Qualquer indústria que queira se instalar em Cajazeiras vai saber que a partir da construção dessa adutora terá segurança hídrica 365 dias por ano. Além disso, vamos associar as águas da transposição do São Francisco à adutora”, explicou.
O governador também assegurou à população que retornará em breve ao município para inaugurar obras que estão em andamento e anunciar novas ações. “Coisas novas virão para Cajazeiras e vamos continuar celebrando os investimentos do Governo. Esse é resultado do esforço de uma administração que tem estabilidade financeira e gestão fiscal; esse é um governo que não para e que tem recebido um olhar diferenciado dos investidores internacionais. A Paraíba se acostumou a ter um governo que toda semana assina ordens de serviço e inaugura obras”, completou.
O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio-Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que a obra deverá ser concluída no final deste ano e viabilizará a segurança hídrica do município pelos próximos 20 anos. “Cajazeiras é uma das cidades que mais tem crescido no Estado e merece e precisa ter a segurança do seu abastecimento d’água. Esse é um compromisso do Governo de dotar os 223 municípios da Paraíba de segurança hídrica”, comentou.
O deputado estadual Jeová Campos parabenizou a nova gestão por anunciar, em menos de três meses, uma obra de extrema relevância para o município. “O Governo vem a Cajazeiras em menos de três meses anunciar um investimento de aproximadamente R$ 23 milhões; isso representa trabalho”, disse.
O deputado estadual Júnior Araújo comentou o significado da obra para a Região. “Essa ação vai resolver, de uma vez por todas, o problema hídrico da nossa cidade que sofria, num passado não tão distante, com a falta d’água. Essa obra, que será a primeira de muitas do governo João Azevêdo no município, chega num momento extremamente importante porque vamos virar esta página”, frisou.
O ex-prefeito Carlos Antônio enalteceu o trabalho permanente do Governo em Cajazeiras. “A gestão estadual está dando a garantia da cidade agregar outros investimentos, mas, acima de tudo, de aposentar a questão da falta d’água na cidade que ensinou a Paraíba a ler”, falou.
A funcionária pública Maria Aparecida Ramos lembrou dos problemas enfrentados na Região por conta da estiagem e comemorou o investimento na área de recursos hídricos. “Nós agora teremos quatro adutoras, o que vai garantir um abastecimento de qualidade, dando segurança hídrica ao povo de Cajazeiras; essa obra representa um avanço para o município e o Governo do Estado está de parabéns”, disse.
O conselheiro do Orçamento Democrático, Valter Luiz Moreira, destacou que a adutora é mais uma reivindicação do povo atendida pela gestão estadual. “Isso nos traz uma grande alegria e fico muito satisfeito de ver a nossa Região sendo contemplada com mais uma ação do Governo porque água representa vida”, comemorou.