A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), realizará nesta quarta-feira, 27, as inscrições para o Casamento Coletivo 2019, que será realizado durante os festejos do Maior São João do Mundo. Para este ano serão celebrados 120 casamentos de caráter civil.

As inscrições acontecerão na Secult, localizada no Largo do Açude Novo, s/n, por trás do Terminal de Integração de Passageiros, centro de Campina Grande a partir das 8h. A inscrição será feita por ordem de chegada, atendendo ao número de 120 casais.

Os interessados deverão apresentar os documentos pessoais, além de documentos de duas testemunhas, por casal. Inicialmente será feita uma triagem da documentação exigida para, assim, validar as inscrições dos casais interessados.

O Casamento Coletivo será realizado na Pirâmide do Parque do Povo, a partir das 19h, no dia 12 de junho, véspera  de Santo Antônio, dia do Santo Casamenteiro. Na mesma data também é comemorado o Dia dos Namorados.

A Prefeitura de Campina Grande presenteia os casais com os trâmites cartoriais, aluguel do vestido de noiva, terno do noivo, maquiagem, penteados e toda a produção do casamento, além dos buquês para as noivas. O secretário municipal de Cultura, Joia Germano, disse que esta ação visa beneficiar a união dos casais campinenses, celebrando  o início de 120 novas famílias.

O secretário Joia Germano esclarece que, mesmo sendo celebrados 120 casamentos para 2019, a Secult realizará um cadastro de reserva. Estes  casais ficarão numa lista de espera visto que, no decorrer dos trâmites cartoriais, poderá ocorrer algum impedimento oficial na documentação de algum noivo. Sendo assim, será convocado o casal que estiver na lista de espera.

As inscrições acontecerão no auditório da Secult e ficarão abertas até o preenchimento das 120 vagas. Só poderão participar casais que residem em Campina Grande e nos distritos de  São José da Mata, Galante, Catolé de Boa Vista e Santa Teresinha. O cadastro só será válido se, no ato da inscrição, toda a documentação for entregue, conforme relação abaixo:

Noivos (documentação em 2 cópias)
Solteiros:
– Cópia da carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia do comprovante de residência em nome dos noivos (se for terceiros fazer declaração de residência do mês de março nos cartórios, que oferece gratuitamente a emissão do documento)
– Certidão de nascimento atualizada (a partir de março /2019)

Divorciados:
– Cópia da carteira de identidade
– Cópia do CPF
– Cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio (atualizado a partir de março/2019)
– Comprovante de residência (identificando o nome do noivo (a), se for de terceiros, fazer declaração de residência do mês de março, nos cartórios, que oferecem gratuitamente a emissão do documento.

Viúvos:
– Cópia e original da carteira de identidade
– Cópia e original do CPF
– Cópia e original da certidão de casamento
– Cópia e original da certidão de óbito
– Inventário de bens, com comprovante de residência emitida pelo cartório

Noivos, menores de idade, a partir de 16 anos completos
– Registro de nascimento atualizado no mês de março. Os pais ou responsáveis, legalmente constituídos, deverão estar  presentes no ato da inscrição.
– Comprovante de residência (se for de terceiros fazer declaração de residência nos cartórios, que emitem gratuitamente)
– RG e CPF, cópias e originais
– Documentos de duas testemunhas (RG e CPF originais e cópias)
Pais dos noivos e padrinhos (documentação em  duas cópias)
– Cópia da carteira de identidade e CPF
– Comprovante de residência

Mais informações: 3310-6805 /3310-6808

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (27), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 27 processos, entre os quais as contas anuais das prefeituras de Bananeiras, Alcantil, Aparecida e Juripiranga, relativas a 2017. Campina Grande, São Bentinho, Livramento e Brejo dos Santos de 2016. Também as de Teixeira, Sobrado e Itapororoca relativas a 2015.

Serão julgadas as contas do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo (Empreender) e da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A, relativas a 2017, assim como uma consulta formulada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre o sistema de remuneração dos servidores públicos daquele Poder. Para verificação de cumprimento de decisões do Tribunal serão apreciados processos das prefeituras de Lastro e de Pedra Branca.

Na pauta ainda recursos interpostos pelos ex-prefeitos municipais de Manaíra (José Simão de Sousa) e de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), como também pelo ex-presidente de câmara de vereadores de Remígio, face decisão do Tribunal de Contas, consubstanciada no acórdão APL-TC-00176/16, referente à prestação de contas de 2014. Remanescente de exercícios anteriores serão julgadas as contas do Conde (2012).

O colegiado aprecia ainda três processos avocados das câmaras deliberativas. O primeiro  é oriundo da Câmara Municipal de Bayeux e trata de análise sobre a abrangência do significado de cargo técnico ou científico para acumulação com o de professor, às luz da Constituição. Os demais com vistas à verificação de cumprimento de decisões, referentes aos acórdãos AC1-TC – 04494/15 e AC1-TC – 03225/16, a respeito da inabilitação de autoridades, processos decorrentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Caldas Brandão.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo Portal do TCE-PB e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

O governador João Azevêdo visita, nesta quarta-feira (27), municípios da região do Sertão da Paraíba, onde inaugura obras nas áreas da educação e de infraestrutura e assina Ordem de Serviço para implantação da adutora de Cajazeiras. Ao todo, os investimentos somam mais de R$ 22,5 milhões.

Data: 27.03.19 – Quarta-feira

– Assinatura da Ordem de Serviço para implantação da 4ª Adutora de Cajazeiras

Hora: 10h

Local: Praça das Oiticicas – Centro – Cajazeiras

– Inaugura o Ginásio da Escola Cidadã Integral Elaine Soares Brasileira em Santa Helena

Hora: 15h

Local: Rua Joana Ferreira de Sousa, n°272 – Bairro Centro – Santa Helena

– Inauguração da Travessia Urbana de São João do Rio do Peixe

Hora: 17h

Local: Calçadão do Mercado Público – Centro – São João do Rio do Peixe

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou na tarde desta terça-feira (26) o ciclo 2019 do Orçamento Participativo. Na ocasião, houve o lançamento da revista digital ‘Clica no OP’, em que o cidadão poderá conhecer os serviços da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e ter acesso a algumas obras executadas pela PMJP. O evento aconteceu no auditório do Paço Municipal, localizado na Praça Pedro Américo, no Centro da Capital.

De acordo com o secretário do OP, Francisco José das Chagas, para este ano, o Orçamento Participativo vai contar com algumas novidades, a exemplo do ‘OP Temático’. “O que seria isso, são várias reuniões ou mini plenárias, que vai passar pelas 14 regiões. Estas reuniões podem acontecer com o número de 50 a 100 pessoas, de maneira que a gente tenha um controle participativo, para que possamos perceber os avanços da gestão, tanto no que está acontecendo, quanto no que irá acontecer. Tudo isso escutando a população”, disse Francisco José.

Durante todo o ano, serão realizados, assim como em 2018, as reuniões de plenárias, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA), as reuniões preparatórias e de participação popular, visando garantir o diálogo com a população. “Para este ano, as nossas expectativas são as melhores, tendo em vista que o prefeito Luciano Cartaxo tem dado um ritmo em obras na cidade de João Pessoa, seja oriunda do Orçamento Participativo ou não. Então, vamos continuar trabalhando para garantir ainda mais entrega de obras”, afirmou o secretário.

Em quatro anos, mais de 120 obras já foram atendidas pela Prefeitura de João Pessoa, nas mais diversas áreas, como educação, infraestrutura, habitação, etc. Em 2018, o número de pessoas que participaram de todo o ciclo de audiências ultrapassou a marca de 5 mil.

A participante do conselho do OP, Marilene Alves, destacou o trabalho da PMJP em 2018 e afirmou que as atividades não param. “Estamos trabalhando nos bairros mobilizando a população a cada vez mais participar e aproveitar a oportunidade, que gera vez e voz para todos nós. Então esperamos e temos certeza que teremos muito trabalho, muitos sonhos da população serão atendidos pela prefeitura”, disse.

Adriana Urquiza, secretária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), explicou como vai funcionar a parceria entre o Orçamento Participativo e SEPPM. “Com essa nova visão, que é o Orçamento Participativo Mulher, vamos ouvir as demandas das mulheres, visando garantir seus direitos, ajudando nas dificuldades e fazendo encaminhamentos. Nosso objetivo é incluir ainda mais a mulher nas audiências que tem poder de decisão, que é este caso, e nisso, vamos dar voz a essas mulheres”, pontuou a secretária.

Revista – Na ocasião, foi realizado o lançamento da revista digital ‘Clica no OP’, que vai divulgar os trabalhos desenvolvidos pela PMJP. “A revista tem previsão de ser feita de três em três meses e vai compartilhar em todas as plataformas da internet os trabalhos da gestão, visando mostrar os bons resultados para a população.

Orçamento Participativo – É uma linha direta entre a população e a gestão municipal, onde possibilita estreitar a relação do poder público e a comunidade, onde esta sinaliza quais as prioridades para o bairro. Além disso, ajuda na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Anualmente, são realizados os Ciclos do OP, que percorrem as 14 regiões de João Pessoa (compostas pelos bairros e comunidades).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), inicia nesta quinta-feira (28) o pagamento dos servidores referente ao mês de março. Seguindo a política de valorização do funcionalismo, implantada pelo prefeito Luciano Cartaxo, os trabalhadores ativos e inativos da gestão municipal recebem as remunerações dentro do mês trabalhado.

De acordo com o cronograma elaborado pela Sead, nesta quinta-feira (28), primeiro dia, recebem os funcionários inativos da Administração Municipal, que são os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (29) será a vez dos servidores da ativa.