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Paraíba discute distribuição de verbas e enfrentamento à violência durante evento no Rio de Janeiro

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Fábio Augusto
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As ações de enfrentamento à violência em território brasileiro e a distribuição de verbas relativas ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) por parte do Governo Federal foram temáticas debatidas no primeiro dia da 72ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, que conta com a participação do titular da pasta na Paraíba e acontece até esta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário Jean Nunes, o colegiado estabeleceu como principais pleitos o fortalecimento dos recursos destinados pela União para o financiamento da Segurança Pública nos estados, além da participação em debates mais aprofundados sobre o pacote anticorrupção e o combate ao crime organizado. “A reunião tem bastante importância, pois compila as solicitações para que, unindo forças de todos os secretários do país, seja possível realizar demandas ao Governo Federal com mais firmeza e credibilidade, já que o pleito deixa de ser de um ou outro estado isolado e passa a ser do colegiado, que tem bastante legitimidade”, destacou.  

Ainda segundo o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, outro ponto discutido foi o fortalecimento da Operação Divisa Segura no Nordeste. “Fizemos gestão junto aos secretários dos estados vizinhos, principalmente para o combate ao tráfico de armas, de drogas e repressão a roubos a bancos, a fim de que atuemos com a força-tarefa criada pela Paraíba no combate a esse tipo de crime. Inclusive, está sendo proposto que as ações desenvolvidas no nosso estado e também em Pernambuco se juntem às dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, para que criemos um núcleo específico de repressão a roubos contra instituições financeiras”, frisou. 

Nessa terça-feira (2), o evento teve uma palestra magna de abertura, realizada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e palestra com o secretário Nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. Para esta quarta-feira (3), estão previstas nas agendas dos secretários pautas legislativas na Câmara dos Deputados e Senado Federal e planejamento do Consesp para o ano de 2019, incluindo programas e projetos. 

Eleição – No primeiro dia do encontro foi realizada eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado. O secretário da Bahia, Maurício Teles, foi reconduzido à presidência do Consesp. Os demais integrantes do colegiado foram: secretário geral, Cristiano Barbosa Sampaio (SSP-TO); do vice-presidente Região Sul, Ranolfo Vieira Junior (SSP-RS); vice-presidente Região Sudeste – General João Camilo de Campos (SSP-SP); vice-presidente Região Centro-Oeste, Anderson Gustavo Torres (SSP-DF); vice-presidente Norte, Louismar Bonates (SSP-AM); e vice-presidente Nordeste, Fábio Abreu (SSP-PI).  

Rádio comunicação digital – Paralelo ao evento dos secretários, está sendo realizada a LAAD Defense & Security – Feira Internacional de Defesa e Segurança. Uma das tecnologias de destaque, que foi apresentada pela Paraíba durante a reunião do Consesp, foi a de rádio comunicação digital. “Do Rio de Janeiro, com um telefone robustecido, adquirido por meio do contrato firmado com a Motorola Solutions do Brasil, conseguimos falar com hand talks (HTs) de João Pessoa. Mantivemos esse contato e fizemos uma demonstração para os secretários, que ficaram impressionados, porque boa parte dos estados não tem uma rede de rádio no nível da que nós temos. Isso foi objeto de elogios e consultas sobre essa tecnologia. 

A Paraíba se destaca nesse conceito. Além disso, várias tecnologias de Inteligência estão sendo apresentadas na feira, mas que já adquirimos em nosso estado, juntamente com outras soluções, a exemplo dos drones, que estão sendo utilizados pela Polícia Militar da Paraíba”, explicou Jean Nunes.

PEC de Veneziano permite ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente

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Fábio Augusto
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente. A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No texto da PEC, o Senador argumenta que outros profissionais já tem esse direito. A Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que exista compatibilidade de horários.

“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu.

A emenda altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, que proíbe a acumulação de cargos públicos. Com a alteração, jornalistas passam a ter o mesmo benefício.

Veneziano reconhece que as normas sobre carga horária de cinco horas para jornalistas não é cumprida em todos os órgãos de serviço público. Contudo, ele enfatiza, em seu projeto, que existe o reconhecimento das especificidades da atividade e a necessidade de ajuste das jornadas. Além disso, o Senador ressalta que o acúmulo de cargos só pode ser feito com base na compatibilidade de horários.

“A proposta permitirá atender não apenas os justos anseios dos jornalistas, como também o interesse público”, conclui.

Cartaxo quer a extinção do aeroclube de João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) decidiu requerer ao II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, em documento a ser enviado ao Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, a abertura de processo administrativo para extinção da Autorização de Exploração do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa na Capital.

Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, e a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, elaboraram dossiê relatando que o Aeroclube da Paraíba não está em funcionamento há mais de ano e três meses, tendo praticamente transferido suas atividades para outro município, e já se encontra abrigando outras atividades econômicas, em flagrante desvio da finalidade, uma vez que é considerado área de utilidade pública federal.

Além da instalação de outras atividades em sua pista, o documento elaborado pelos técnicos da Prefeitura de João Pessoa sustenta que o Aeroclube da Paraíba há anos perdeu sua finalidade, em razão de longa inutilização provocada pela demora na aprovação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), problemas com a verticalização e adensamento urbano da área e perda de suas condições operacionais.

Após mencionar leis e regulamentos que comprovam irregularidades e inadequações no funcionamento e localização do Aeroclube da Paraíba, o documento da Prefeitura de João Pessoa comunica às autoridades da aeronáutica a intenção de promover a desapropriação da área, para a construção um espaço ecológico/social de uso comum irrestrito da população.

O prefeito Luciano Cartaxo pretende entregar o documento pessoalmente ao brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo.

Banco Bradesco deixa faltar dinheiro em caixa e é autuado pelo Procon municipal

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Após receber várias denúncias dos consumidores devido a falta de dinheiro nos terminais eletrônicos de autoatendimento, a agência do Banco Bradesco da Rua Marques do Herval, no Centro da cidade, foi autuada pelo Procon de Campina Grande. Foram duas autuações, no domingo, 31, e na segunda-feira, 1º.

Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon Municipal, explica que a autuação se deu devido ao total desrespeito para com os consumidores. “É muito grave, uma agência não se preocupar com o abastecimento dos seus caixas eletrônicos, sobretudo em finais de semana e feriados. No domingo todos os terminais estavam indisponíveis para saques e na segunda alguns caixas ainda continuavam com o problema, acarretando longas filas na agência e muitos transtornos para os consumidores. Atuamos a agência para que essa situação não mais se repita”.

O banco têm dez dias para apresentar justificativa plausível, caso o problema volte a se repetir a agência será notificada novamente para corrigir as irregularidades. E se não cumprir as exigências, estará sujeita a instauração de processo administrativo e a receber multas altas.

O Procon orienta ainda que o consumidor sempre formalize as denúncias pelos canais de atendimento, por meio dos telefones 151 e 98802-5525, ou pelo aplicativo de celular ProconCG Móvel.

ASSISTA: vídeo do projeto da construção do estaleiro da Paraíba

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Fábio Augusto
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Nesta terça-feira (2), o governador João Azevêdo assinou juntamente com investidores chineses e americanos, o protocolo de intenções para instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado. O empreendimento receberá investimentos iniciais na ordem de R$ 3,5 bilhões e deve gerar seis mil empregos na Paraíba.

Vereador tem pena mantida pela Câmara Criminal acusado de estupro de vulnerável

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Fábio Augusto
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Por unanimidade e acompanhando o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000983-83.2012.815.0131 apresentada pela defesa do vereador do Município de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza. Ele foi condenado pela 2ª Vara Mista daquela Comarca a uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável. O relator da Apelação foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Insatisfeito com a sentença prolatada pela então juíza da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, o réu apelou à Câmara Criminal do TJPB. Seus advogados alegaram, basicamente, atipicidade da conduta ou pela prevalência do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). Disseram, ainda, que a palavra da vítima está em descompasso com as demais provas dos autos e pugnaram, alternativamente, pela redução da pena imposta, por considerar exacerbada.
Em seu voto, o relator afirmou que, se o conjunto probatório constante do álbum processual aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou ato libidinoso com a vítima menor de idade, configurado restou o delito de estupro de vulnerável, o que justifica sua condenação.
“É cediço, que nos crimes contra os costumes, praticados não raro na clandestinidade, longe dos olhares de terceiros, os relatos coerentes da vítima – ainda que seja menor de idade – endossados pela prova testemunhal, são elementos de convicção suficientes para comprovar a prática do delito inserto no artigo 217-A do Código Penal”, disse o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
O magistrado continuou ressaltando que descabe falar em exacerbação da pena-base somente porque fixada acima do mínimo legal previsto ao tipo. “Notadamente, se o quantum foi dosado após correta análise das circunstâncias judiciais e em obediência ao critério trifásico, apresentando-se ajustado à reprovação e prevenção delituosa. Sem embargo, ao analisar a dosimetria realizada na sentença, verifico que não houve injustiça  na aplicação da pena-base, como faz crer o apelante”, argumentou o relator. Carlos Eduardo lembrou, ainda, que a pena pelo crime de estupro de vulnerável varia de oito a 14 anos.
Ao final da decisão, o relator determinou a expedição de mandado de prisão, após o decurso do prazo para interposição de Embargos.
Entenda o caso – Segundo informações do processo, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, o réu beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios. Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.
“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia. Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.

TCE volta a encontrar irregularidades na Gestão da Saúde do Estado e emite 3º alerta

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Fábio Augusto
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Já são três alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no exercício de 2019, endereçados a Secretaria de Estado da Saúde. Em todos eles o foco é a atuação das Organizações Sociais (OS) na gestão de Hospitais e Unidades de Saúde no Estado, em especial em contratos da Cruz Vermelha.

Os alertas em questão determinam à gestora da Saúde no Estado, secretaria Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, a adoção de medidas de prevenção ou correção em relação a irregularidades em contratos da Cruz Vermelha com fornecedores diversos, na administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia, além de problemas de atraso do pagamento de obrigações financeiras e rescisões trabalhistas dos Hospitais.

O Diário Eletrônico do TCE-PB publicou nesta segunda-feira (01), o alerta mais recente e trata de divergências entre o valor previsto em contrato e o efetivamente pago pela Cruz Vermelha à Lynn Consultoria de Recursos Humanos LTDA, contratada para executar os serviços de Higienização e Limpeza dos Hospitais de Emergência Trauma e de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba.

O valor pago acima do previsto chega a R$ 83.923,60 apenas em janeiro. Ainda, de acordo com informações prestadas pelo interventor do Hospital de Traumas Senador  Humberto Lucena, Lucas Severiano de Lima Medeiros, não há qualquer referência, disponibilizada pela Cruz Vermelha, que comprove a correta realização dos serviços contratados.

O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, exige que a secretaria de Estado da Saúde e o interventor do Hospital de Traumas manifestem-se sobre as inconformidades indicadas, tomem as providências cabíveis para corrigi-las e informem ao TCE-PB sobre todas as medidas aplicadas, ou programadas, neste sentido.

A falta de transparência também foi alvo de um dos Alertas. A lei determina que a divulgação de informações sobre despesas executadas deva ser feita no dia útil seguinte ao de sua realização ou processamento. Relatório de Auditoria do TCE-PB identificou a não disponibilização, no Portal Transparência do Estado, de diversas despesas executadas por Organizações Sociais, descumprindo a norma.

Os três alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, nas datas de 18/03, 26/03 e 01/04, respectivamente. Para consultá-los acesse www.tce.pb.gov.br ou instale o aplicativo Nosso TCE em seu smartphone (disponível para Android e IOS).

Raniery Paulino debate sobre ambiente escolar para receber alunos com quaisquer tipos de deficiência na ALPB

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Fábio Augusto
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‘2 de abril’ sendo conhecida como a data que visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, o deputado estadual Raniery Paulino,   realizou nesta terça-feira (2), uma Sessão Especial para debater sobre a real a situação do ingresso de alunos com autismo nas escolas públicas e privadas do estado. A sessão, de iniciativa dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, visou também debater a construção de uma metodologia de ensino aplicada aos alunos portadores do transtorno neurológico.
O parlamentar tem tido um mandato sendo reconhecido por vários seguimentos na Paraíba mantendo na Assembleia Legislativa uma atuação parlamentar importante com diálogo, responsabilidade e produzindo importantes matérias para debater os assuntos voltados para pessoas com deficiência.

Para o deputado estadual Raniery Paulino, presidente da Frente Parlamentar, o objetivo da Sessão Especial é de preparar o ambiente escolar para receber alunos com quaisquer tipos de deficiência.  “Hoje é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, mas já estabelecemos na Frente Parlamentar algumas prioridades para uma educação inclusiva, e estamos discutindo desde a negativa de algumas escolas públicas ou privadas de matricular os alunos até o acompanhamento pedagógico”, afirmou.

A conselheira estadual da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (Reunida), Isabella Virgínio, ressaltou que o principal desafio é reivindicar o direito de ser e existir das pessoas com espectro autista. “Nós, hoje, trouxemos aqui para Asssembleia essa discussão de que a gente possa, realmente, conhecer os grandes e graves problemas, e os crimes que têm sido cometidos quando a gente impede qualquer ser humano de frequentar um espaço formal de ensino”, explicou.

Participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Anderson Monteiro, Walber Virgolino, Dr Érico e Cida Ramos; o promotor de Justiça, Luiz Nicomedes de Figueiredo Neto; o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima; o chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Haroldo Serrano de Andrade; a defensora pública Fernanda Peres; o defensor público geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; a cofundadora do Instituto Primeiro Olhar, juíza Israela Pontes; a coordenadora da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPP-PB), Suely Fermon; e o presidente do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência, Hellosman de Oliveira.

Na Capital: sob efeitos de drogas, filho espanca o próprio pai

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Fábio Augusto
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Um homem de 56 anos foi agredidos com várias pancadas na cabeça pelo próprio filho, na noite desta terça-feira (4), em João Pessoa. Segundo informações posto da Polícia Militar no Hospital de Trauma, o filho é usuário de drogas.

O jovem suspeito das agressões teria chegado na casa do pai sob efeito de drogas e o teria agredido com várias pancadas na cabeça. Após as agressões, ele fugiu e não foi localizado até às 6h30.

O homem foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, permanece internado na manhã desta quarta-feira (3) e o estado de saúde dele é considerado estável.

Tiroteio deixa idosa de 94 anos ferida com um tiro na cabeça

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Um idosa de 94 anos foi vítima de uma bala perdida, na cidade de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba, na noite desta terça-feira (2). Maria Adilia da Conceição, de 94 anos, estava em frente de casa quando os tiros começaram.

Conforme informações do posto da Polícia Militar no Hospital de Trauma, houve uma briga entre dois grupos criminosos rivais e a idosa, que estava em frente de casa, acabou sendo atingida por um tiro na orelha direita.

Maria Adilia deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa por volta das 21h20 e o estado de saúde dela, de acordo com a assessoria de imprensa da unidade de saúde, é considerado grave. Ninguém foi preso suspeito de efetuar os disparos. G1 Paraíba

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