O Procon-JP continua a receber a documentação dos candidatos que estão concorrendo a uma das 20 vagas para estágio remunerado. Os estudantes devem se dirigir à sede da Secretaria com originais e cópias dos documentos e três quilos de alimentos não perecíveis até a próxima quarta-feira, 15, na Avenida Pedro I, 473, Tambiá, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A entrega da documentação é a confirmação da inscrição e quem não realizar esse procedimento estará automaticamente desclassificado. “Os 727 estudantes aptos à entrega dos documentos devem ficar atentos para não perderem o prazo porque isso implica em perder a oportunidade de fazer as provas”, alerta o secretário Helton Renê.

Os documentos a serem entregues na sede do Procon-JP para confirmação da inscrição são carteira de identidade, CPF, declaração da instituição de ensino que comprove a vida ativa acadêmica do candidato e o Histórico Escolar atualizado referente ao semestre/ano referido na declaração, contendo CRE.

Pessoas com deficiência – Quem estiver disputando uma vaga dentro dos 10% destinados para pessoas com necessidades especiais deve entregar, juntamente com a documentação para confirmação de inscrição, o laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.

Étnico-racial – Os estudantes que se inscreveram como cotistas para minorias étnico-racial deverão assinar declaração específica (anexo IV) constante no edital do concurso como opção para participar da seleção através do sistema de cotas, e entregá-la juntamente com a documentação geral exigida.

Procuração – O secretário Helton Renê lembra aos candidatos que podem confirmar a inscrição com a entrega da documentação através de uma procuração, que deve vir assinada pelo candidato. “Não precisa reconhecimento firma, mas o procurador deve trazer também os originais e cópias de seus documentos. Não será aceita documentação parcial no ato da confirmação”, esclarece Helton Renê.

Data da entrega da documentação: 9 a 15 de maio de 2019;

Local – sede do Procon-JP na avenida Pedro I, 473 (vizinho à Igreja da Graça);

Horário – das 9h às 12h e das 14h às 17h;

Documentos necessários (originais e cópias)

– Carteira de identidade e CPF;

– Declaração da instituição de ensino que comprove a condição de estudante;

– Histórico escolar atualizado (referente ao semestre/ano referido na declaração) contendo o CRE;

Pessoas com necessidades especiais – laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições, onde deverá constar que a deficiência se enquadra no artigo 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações;

Alimentos – o candidato deve levar 3 (três) quilos de alimentos não perecíveis;

Cotistas Étnico-racial – no ato da entrega da documentação, o candidato deve entregar declaração específica: anexo IV do edital do concurso.

O governador João Azevêdo participou, na tarde deste sábado (11), na cidade de Pombal (13ª Região), de mais uma audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – Ciclo 2019. O evento ocorreu no ginásio da Escola Estadual Arruda Câmara. Na ocasião, o chefe do executivo assinou Ordem de Serviço, entregou equipamentos para a rede estadual de ensino, destinou créditos a microempreendedores, prestou contas das ações do governo na região e ouviu as reivindicações da população. Mais de duas mil pessoas participaram da audiência.

Educação (538 votos), Saúde (379) e Segurança Pública (242) foram as prioridades mais votadas pela população da 13ª região. As obras reivindicadas na audiência serão discutidas na próxima etapa do ciclo de atividade do OD Estadual – o Planejamento Democrático.

João Azevêdo abriu a plenária com a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de implantação da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de São Domingos, no valor de R$ 2,4 milhões, beneficiando mais de 2 mil habitantes da região. “Vamos ter água e esgotamento sanitário na região porque sabemos que água é vida, e esta obra já está autorizada para começar”, afirmou o governador.

Na sequência, o chefe do executivo destinou equipamentos para a rede estadual de ensino com a entrega de laboratórios de ciências aplicadas, kits de robóticas e de energia solar, para a Escola Cidadã Integral Cícero Severino Lopes, de São Domingos.

Por meio do programa de microcrédito Enpreender Paraíba o gestor destinou R$ 422 mil, em contratos assinados, beneficiando 66 microempreendedores da região. A região de Pombal já recebeu mais de R$ 2 milhões em créditos do programa.

Para o Corpo de Bombeiros Militar da região, o governador fez a entrega de equipamentos de segurança – kit de resgate, no valor de R$ 55 mil.

João Azevêdo agradeceu ao povo de Pombal pela participação. “Agradeço ao povo de Pombal por ter acreditado no projeto que mudou e continua mudando a Paraíba, fazendo uma diferença importante na vida de tanta gente. Fizemos parcerias compartilhando a construção deste processo. Vivemos no Brasil uma situação política estranha, mas aqui o importante é ouvir a fala de cada um. Eu faço política de respeito com o povo. O interesse da população está acima de qualquer coisa”, disse o governador enfatizando que faz questão de apresentar os investimentos que estão sendo executados em toda a região.

Segundo informou João Azevêdo, para a educação estão previstos investimentos, em obras e aquisições, acima de R$ 250 milhões em todo o estado. Na região ele citou, por exemplo, investimento com a reforma da Escola Cidadã Integral Monsenhor Vicente de Freitas, de Pombal, com recursos de R$ 1, 2 milhão.

Na área da saúde, o chefe do executivo prestou contas do custeio do Hospital Regional de Pombal (R$ 14,8 milhões) e dos atendimentos por meio da “Rede Cuidar”, que acompanha 116 crianças cardiopatas.

João Azevêdo ainda prestou contas das obras de infraestrutura, com a pavimentação de ruas na região; esgotamento sanitário que somam quase R$ 3 milhões de investimentos; construção de unidades habitacionais; recursos hídricos – com mais de R$ 1,4 milhão de investimentos na construção de nove sistemas de abastecimento de água na região; entre outros.

A deputada estadual Pollyanna Dutra falou sobre a importância da participação popular no Orçamento Democrático. “Sei que este governo é solidário com o nosso Sertão. Quando as pessoas se reúnem para reivindicar seus direitos cresce um sentimento nobre de solidariedade. Não há outro caminho se não for o da solidariedade. Este é um governo que ensinou a amar as pessoas. A política não pode gerar mais sofrimento para o povo e Pombal que clamam por dias melhores”, pontuou a deputada.

O conselheiro Arlindo Farias, da região de Pombal, agradeceu pela oportunidade de dialogar com o Governo. “Há algo muito importante nesta plenária. Momento histórico da democracia representativa na Paraíba. Somos o 5º Estado mais populoso do Nordeste e temos muitos desafios. O Orçamento Democrático surge como instrumento para levar dignidade e promover políticas públicas neste processo. Um bom exemplo é o nosso hospital regional que salva vidas e promove dignidade. Nós queremos empoderamento. O Sertão precisa de políticas públicas articuladas. O OD Estadual é importante para mediar à vontade popular com a política publica. Estamos aqui para somar com o debate porque segue o trabalho. Acreditamos que a participação continuará moldando os caminhos da Paraíba”, disse o conselheiro.

A audiência em Pombal contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado federal Damião Feliciano, além do deputado estadual Dr. Érico, prefeitos e vereadores.

O Governo do Estado tem disponibilizado o aplicativo do OD Estadual para a indicação das prioridades, pela população, por meio do Portal da Cidadania (www.portaldacidadania.pb.gov.br), onde as pessoas podem indicar quais obras e ações gostariam que fossem desenvolvidas nas regiões. Cada pessoa pode indicar até três obras, e a validação do voto deve ser feita no dia e no local da audiência.

Saiba mais – As plenárias do Orçamento Democrático contam com a presença do governador João Azevêdo, e de toda a comitiva do governo, e é um momento em que as pessoas elegem as prioridades de investimentos para as suas respectivas regiões, além de quais obras, ações e serviços gostariam que fossem implantados ou melhorados em suas comunidades. O Orçamento Democrático Estadual já deliberou mais de R$ 10 bilhões em obras, ações e serviços demarcados nas peças orçamentárias, ao longo dos últimos anos de existência da ferramenta (2011 a 2018).

Próximas audiências:

17/05 – Cuité (Ginásio da ECIT Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, BR-104)

18/05 – Guarabira (Ginásio da ECIT Professor José Soares de Carvalho, Primavera)

24/05 – Patos (Ginásio “O Gelão”, Jatobá)

25/05 – Soledade (Ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, Soledade)

30/05 – Itabaiana (Pátio interno da ECIT – Dr. Antônio Batista Santiago)

31/05 – Mamanguape (Ginásio da ECIT – João Da Matta Cavalcanti De Albuquerque, Conjunto Nossa Senhora da Penha I)

01/06 – João Pessoa (Espaço Cultural/Praça do Povo, Tambauzinho)

Operação conjunta que fiscalizou 17 postos de combustíveis nessa semana nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande divulgou o balanço das irregularidades encontradas. Elas vão desde a vazão no bico de bombas de postos de GNV (Gás Natural Veicular) muito acima da tolerância, passando pelo uso de maquinetas do tipo ‘POS’ sem a emissão de nota fiscal, chegando ao descumprimento de normas ambientais e de segurança básicas.

A operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP Procon), que foi realizada ao longo dessa semana, contou com a participação da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual; da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); do Corpo de Bombeiros; do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

Na Grande João Pessoa – Em dois postos do município de Bayeux, foram apreendidas maquinetas do tipo ‘POS’ que não estavam emitindo nota fiscal e os estabelecimentos foram multados. Outros quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV (gás natural veicular) interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

O Imeq encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes. Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.  Já em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção. O Imeq também lacrou bicos de GNV em um posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados, e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

Operação em Campina Grande – Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Apenas em um posto de combustível foi encontrada irregularidade fiscal e a SER-PB lavrou auto de infração.  Outros três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio. Já a ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Revenda de gás de cozinha em Areia – A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia. Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP.  Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Apesar da aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) em outubro de 2018, que garante subvenções a mais de 15 entidades filantrópicas da cidade, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues desde janeiro de 2019, não vêm repassando os recursos assegurados em lei as entidades filantrópicas, é o que garante uma das representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campina Grande (Apae-CG), Maria Betânia.

“A subvenção está atrasada. Esse ano ainda não recebemos nada”, disse a representante da Apae-CG. Segundo a Lei aprovada em 2018, os recursos deviam ser repassados mensalmente, no total de R$ 56,5 mil. A maior subvenção seria destinada ao Grupo de Voluntárias, no valor mensal de R$ 8,5 mil, seguido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na ordem se R$ 8 mil. Já a Casa da Criança Dr. João Moura receberá R$ 6 mil.

Veja as instituições que deveriam estar recebendo da PMCG:

I – Coordenação dos Clubes de Mães de Campina Grande – subvenção mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

II– Abrigo São Vicente de Paula – subvenção mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

III– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – subvenção mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

IV- Casa do Menino: receberá subvenção mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

V– Centro de Recuperação Homens de Cristo: receberá subvenção mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

VI- – Grupo de Apoio à Vida: receberá subvenção mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

VII– Instituto dos Cegos de Campina Grande: receberá subvenção mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

VIII– Casa da Criança Dr. João Moura: receberá subvenção mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

IX – Casa Padre Ibiapina: receberá subvenção mensal de R$ 1.000,00 (mil reais);

X – Associação dos Portadores de Câncer Esperança e Vida: receberá

subvenção mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais);

XI – Grupo das Voluntárias: receberá subvenção mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais);

XII – Instituto Social O Resgate: receberá subvenção mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

XIII – Rede Feminina de Combate ao Câncer: receberá subvenção mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

XIV – Casa da Acolhida São Paulo da Cruz: receberá subvenção mensal de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais);

XV – Movimento de Ajuda Alimentar – MANJAR: receberá subvenção mensal de R$1.000,00 (mil reais).

A Cidade Viva lançou uma nova versão do portal institucional www.cidadeviva.org com reformulação no conceito e no design para facilitar a navegação, melhorar a interatividade e ampliar os serviços e informações prestados por meio das nove unidades (campi), localizadas em quatro cidades da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sapé). O novo design dá destaque na página inicial aos canais da ‘TV Cidade Viva’ e a ‘Web Rádio Cidade Viva’, além das sete Redes de Integração da igreja, como mais uma forma de estimular e de viver as experiências do ‘Projeto Cidade Viva’.

Buscando alcançar novos usuários pelo país e no mundo, o portal focou como principal serviço da página as transmissões das mensagens que alcançam internautas de diversos estados do Brasil e dezenas de países, com públicos cativos nos Estados Unidos, Portugal, França, Argentina, Chile, Itália e Japão. O objetivo da mudança é valorizar a relevância do conteúdo das mensagens e a maior interação com esses usuários.

O novo portal, que traz de forma centralizada a nova logomarca da Cidade Viva, além de um visual mais ‘clean’, melhorou também a usabilidade para facilitar o acesso aos serviços e as informações do sistema Cidade Viva em poucos ‘cliques’. No site, os membros e congregados da igreja vão poder se informar com mais detalhes de cada uma de suas Redes de integração. As mulheres, por exemplo, que fazem parte do ‘Entre Amigas’ e os adolescentes, da ‘Rede Livre’, terão espaços para detalhar os seus eventos e a programação, assim como as demais Redes: Kids; Jump; Nuvem, SH e S2.

O portal distribuiu as principais informações e serviços da Cidade Viva em nove seções: Fundação Cidade Viva; Igreja; Redes; Ensino; Mídia; Eklesia; Eventos; Notícias e Contato. Na seção Igreja, por exemplo, é possível encontrar a história do Projeto Cidade Viva em fases de forma atualizada e inovadora e a programação das celebrações ganharam um mapa de como chegar em cada uma das nove unidades nas quatro cidades. Será possível também preencher o cartão de decisão pelo próprio portal; fazer inscrições de eventos e pedidos de orações de forma online. Uma das novidades é que o portal também veio adaptado para portadores de necessidades especiais (pessoas com deficiência visual e também para o daltonismo), enquanto as cores principais são a mesma da logomarca da Cidade Viva: o amarelo e o preto, com fundo branco.

Cerca de 50 ministérios e campi detalhados – A programação das celebrações de cada um dos nove campi da Cidade Viva ficou mais fácil de encontrar na seção ‘Igreja’ com os nomes ‘Campi’ ou na ‘Programação Semanal’, que traz todos os eventos e cultos nas diversas unidades por cidade em cada semana. O portal também atualizou os dados e as informações dos quase 50 ministérios ativos da Cidade Viva, que estão distribuídos em cinco Núcleos: Cuidados Comunitários; Criativa; Educação e Discipulado; Integração e Artes. Atualmente, a Cidade Viva tem cerca de três mil voluntários servindo nos ministérios no interior das nove unidades (campi) e também na sociedade.

Os ministérios coordenados pelo Núcleo dos Cuidados Comunitários, por exemplo, são voltados para levar o amor de Deus de forma prática em presídios (masculino e feminino); nos centros de recuperação de adolescentes; nas casas de abrigos de crianças, adolescentes e de idosos; serviços de tratamento da dependência química e de outros vícios; ações de restauração do meio ambiente; serviços de qualificação profissional de apenados e de transformação social de comunidades; de pessoas vulneráveis em situação de rua e em abrigos, além de realizar articulações e parcerias com órgãos e instituições para implementar projetos que buscam a dignificação do ser humano.

O portal traz ainda como destaque em barras horizontais na parte inferior os três “C” dos propósitos da Cidade Viva: “C”, que são: Conectar (com Deus e com o próximo); Crescer (em graça e conhecimento) e Compartilhar (tempo, dons, talento, recursos e a Palavra). A Missão e Visão e a Declaração de Fé da igreja permanecem inalterados. A Cidade Viva tem como missão de conduzir pessoas a um relacionamento autêntico com Jesus Cristo, para que vivam com dignidade e sejam frutíferas no mundo.

Portal está mais funcional – A coordenadora de Comunicação da Cidade Viva, Alyne Ramos, uma das responsáveis pelo projeto de reformulação, revelou que o novo portal “está mais funcional” e foi desenvolvido para suprir as necessidades dos diversos usuários, desde aqueles que costumam assistir ou ouvir as celebrações ao vivo pelos dois canais (TV e Rádio), mas também para aqueles que buscam informações da programação da igreja nas nove unidades da Cidade Viva ou simplesmente querem fazer um pedido de oração ou um agendamento.

“Enfim, o novo portal quer alcançar e interagir com novas pessoas, fazer com que nossos membros, congregados e visitantes saibam qual é o lugar que eles estão, mas também fazer com que eles entendam os propósitos da igreja de forma mais simples, clara e direta. A ideia é que os usuários também, por meio do portal, possam ouvir as séries de mensagens e sejam edificados”, declarou Alyne, acrescentando que o desenvolvimento do novo portal contou com a participação do Coordenador de TI da Cidade Viva, Guilherme Siqueira.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem um novo secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O suplente de deputado estadual Emano Santos passa a integrar a equipe de auxiliares do governo do prefeito Luciano Cartaxo. Ele chega à PMJP para substituir Rodrigo Fagundes de Figueiredo Trigueiro – que respondia pela pasta desde o início do ano passado – e com a missão de desenvolver políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento da prática esportiva e de recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais na Capital. Jovem e de forte ligação com os movimentos sociais e da juventude, Emano Santos é filho do vereador João dos Santos e já foi deputado estadual.