No mês alusivo às mulheres, a Secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, dando continuidade ao seu trabalho a frente da pasta, intensificou sua agenda de trabalho com muitas atividades, ações e participações em importantes solenidades na Paraíba. Entre diversos eventos em que participou neste mês de março, destacam-se solenidades em homenagem às mulheres e também eventos em que pôde representar o governador João Azevêdo (PSB).

Tendo a SEDAM como parceira para levar projetos e ações ao conhecimento dos 223 municípios, Ana Cláudia participou do Lançamento das Ações do Mês das Mulheres, onde o governador João Azevedo assinou os termos de cooperação técnica que criam a Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, e demais órgão. Na oportunidade também foi liberado créditos do Programa Empreender e foi lançada a campanha “Sororidade-Juntas Podemos Mais”, que representa a possibilidade de aliança entre as mulheres em defesa da garantia de seus direitos.

Ana Cláudia participou também de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, alusiva ao Dia Internacional da Mulher e da Posse da Presidente da Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL), Eliane Galdino. Esteve ao lado da primeira-dama, Ana Maria Sales, durante a exposição de belas peças quando do Seminário do Artesanato Paraibano na cidade de Patos e também em Campina Grande.

A secretária esteve ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), durante a solenidade em que o governador João Azevêdo anunciou o lançamento do Programa Paraíba Rural Sustentável; cerca de R$ 300 milhões para a agricultura familiar através do Cooperar. Representando o Governo do Estado, Ana Cláudia fez o lançamento da FENEMP em Campina Grande.

Representando a SEDAM, Ana Cláudia ainda participou de solenidades alusivas ao Mês da Mulher como no evento em que foi lançado o selo social “Prefeitura Parceira da Mulher”, por meio de uma parceria entre a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e do Governo do Estado por meio das Secretarias da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria do Desenvolvimento e Articulação Municipal. Com o selo, o Governo da Paraíba e a Famup pretendem estimular as gestões municipais ao cumprimento de seu dever, que passa pelo estabelecimento de ações intersetoriais, interseccionais e transversais, na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres no contexto da universalidade das políticas públicas, considerando as especificidades e as pontencialidades de cada município.

Ana Cláudia também participou no último dia 27, do evento promovido pela OAB Subseção Campina Grande-Comissão da Mulher Advogada, pela VIDA das mulheres.

Um balanço divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) apontou que o estado da Paraíba alcançou a marca de meio bilhão de reais em fevereiro deste ano com a arrecadação própria com impostos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas). O valor apresenta crescimento de 7,47% em relação ao mesmo período de 2018. Os dados foram confirmados pela Secretaria Estadual da Receita.

Segundo o Sindifisco-PB, a Paraíba contou com recursos superiores a R$ 510 milhões, contra R$ 475 milhões arrecadados em fevereiro do ano passado. Comparando os desempenhos, neste ano, houve incremento de mais de R$ 35 milhões de recursos próprios.

Transferências

Em contrapartida, no que diz respeito às transferências constitucionais, houve redução no comparativo entre os dois anos. As transferências constitucionais são os repasses obrigatórios do Governo Federal aos estados e correspondem ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Cide-Combustível, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties.

Com base no estudo, foram foram repassados à Paraíba mais de R$ 488 milhões, somente em fevereiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, esse valor foi um pouco maior, com o Governo Federal repassando R$ 489 milhões, diferença a menor de R$ 976 mil, ou seja, queda de 0,20%.

Cofres cheios

Na soma da receita própria com as transferências, os recursos disponíveis em caixa ultrapassaram os R$ 999 milhões, em fevereiro. No mesmo período de 2018, esse montante foi de aproximadamente R$ 965 milhões, representando incremento de R$ 34,5 mil, aumento de 3,58%.

Jornal da Paraíba

Denúncias de desvios de verbas federais da agricultura familiar, educação, saúde, lixão e contratação de serviços advocatícios para acompanhamento de ação para recuperação de verba do Fundeb os royalties e obras de infraestrutura levaram o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba a abrir inquéritos civis públicos contra seis municípios.

Na lista, estão Nova Palmeira, Santa Rita, Cajazeiras, Salgado de São Félix, Areia e Manaíra. Gestores vão ser notificados para apresentação das defesas. Veja abaixo, os municípios alvos de investigação.

Nova Floresta

No Curimataú, Bruno Galvão Paiva, procurador da República, converteu em Inquérito Civil, a Notícia de Fato, instaurado a partir de representação da Prefeitura de Nova Floresta em face do ex-prefeito João Elias da Silveira Neto Azevedo (2009-2016), em razão de suposta irregularidade na aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, referentes a duas obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

As obras foram feitas na Unidade Básica de Saúde 1 (UBSI), localizada na rua Menésio Dantas, e da Ampliação da Unidade Básica de Saúde III (UBS III), localizada na Rua Elpídio Sabino. Procurado, o ex-prefeito João Elias não foi encontrado para comentar a a abertura de inquérito do MPF.

Areia

No Brejo da Paraíba, a procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou inquérito civil para investigar as denúncias de irregularidades na execução da obra objeto do Termo de Compromisso, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura Municipal de Areia, para a construção de quadra escolar coberta, no valor pactuado de R$ 509.717,51. A atual gestão informou que as irregularidades foram praticadas, em 2013, do governo anterior.

Cajazeiras

No Sertão paraibano, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil “ com a finalidade de apurar a contratação ilegal de escritório de advocacia privado pelo Município de Cajazeiras, através de procedimento licitatório de inexigibilidade, para promover em Juízo a cobrança de verbas oriundas da complementação de repasses do FUNDEF/FUNDEB”.

Salgado de São Félix

O Ministério Público Federal converteu procedimento preparatório em inquérito civil para apurar a denúncia de “suposto dano ambiental causado pelo depósito irregular de lixo no Município de Salgado de São Félix. Com o inquérito, o MPF vai “ apurar mais detalhadamente os fatos narrados, notadamente quanto aos danos ambientais provocados pela atividade irregular”.

Santa Rita

Já o procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto resolveu converter o procedimento preparatório em inquérito civil , instaurado “para acompanhar a construção de creches no Município de Santa Rita com recursos do FNDE (Termos de Compromisso: PAC 201029/2011, PAC 200123/2011 e PAC 204058/2013)”. O atual governo informou que os termos foram assinados em gestões anteriores.

Manaíra

Outro município alvo do MPF é Manaíra, na região sertaneja. O procurador da República Tiago Misael Martins instaurou inquérito civil para apurar a “ausência de Prestação de Contas do Convênio nº 0324/2007, referente a aquisição de alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no valor de R$ 422.192,82, conforme parecer Técnico, no período de 25/11/2008 a 30/04/2010”, na gestão do ex-prefeito Manoel Bezerra Rabelo. Procurado, ele não foi encontrado para comentar o inquérito do MPF.

Jornal da Paraíba

O Destino Paraíba começa a ser divulgado a partir desta terça-feira (2) em São Paulo, durante a realização da World Travel Market Latin America, considerada um dos maiores eventos business-to-business (B2B) na América do Sul e que reunirá as principais empresas e profissionais do turismo do mundo. O evento será realizado no Expo Center Norte até quarta-feira (4) e, segundo a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a agenda de reuniões está lotada.

Na WTM – Latin America, a Paraíba ficará no estande do Ministério do Turismo ao lado de outros 19 estados brasileiros que não adquiriram estandes próprios. Em uma área de 25 metros quadrados, a PBTur distribuirá material institucional, reforçando a divulgação dos roteiros juninos, com destaque para o Maior São João do Mundo, realizado em Campina Grande. “Nesse primeiro quadrimestre optamos por intensificar a divulgação das festas juninas, que são os nossos maiores atrativos de junho”, apontou Ruth Avelino.

Além da divulgação dos roteiros pela Paraíba, Ruth Avelino disse que terá uma série de reuniões com as maiores operadoras de turismo da América do Sul, como a CVC, Azul Viagens, Tourmed e Infinitas (Argentina), assim como com executivos das companhias aéreas Gol e Azul. Também há na agenda dela entrevistas para a imprensa especializada em Turismo. “Serão três dias de intensa movimentação, pois temos que aproveitar muito o evento, pela sua dimensão e importância no segmento turístico”, pontuou Ruth Avelino.

O governador João Azevêdo assina, nesta terça-feira (2), protocolo de intenções com empresários chineses para instalação de um estaleiro no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado. Participarão do ato David Saginaw, diretor comercial internacional da McQuilling; Chen Yong: presidente da empresa chinesa IMC Y Y; Hans Schaeffer, diretor da RUNAY Consultoria; Roberto Braga, diretor da RB Consultores Associados; Gustavo Braga, diretor da RB Consultores Associados; e Fernando Faria, vice-presidente da KPMG Internacional.

Data: 02.04.19 – Terça-feira

Hora: 9h30

Local: Palácio da Redenção

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) fiscalizou na manhã desta segunda-feira (01) o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, referência no tratamento de câncer no Estado. Foi constatada a falta de medicamentos orais e intravenosos para quimioterapia, antibióticos, além de insumos como luvas e soro fisiológico. Além disso, uma das três máquinas da radioterapia está quebrada desde o dia 6 de fevereiro, acumulando cerca de 500 pacientes à espera desse tipo de tratamento no hospital. Médicos que são prestadores de serviços estão com o pagamento atrasado há seis meses. O CRM-PB fará denúncia ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas providências e o hospital não vá à falência.

                De acordo com o que foi verificado pela equipe do CRM-PB, na manhã deste dia 1º de abril estavam faltando 17 medicamentos orais quimioterápicos, além de seis tipos de antibióticos. Mais de 70 pacientes com câncer de próstata estão na lista de espera por algum desses medicamentos. Também faltam os cateteres das bombas de infusão usadas na quimioterapia, o que prejudica o tratamento. No centro cirúrgico, médicos têm que administrar o uso de antibióticos após os procedimentos, pois é comum faltarem esses medicamentos, além de luvas e soro fisiológico. Funcionários da farmácia disseram que há mais de seis meses enfrentam o problema da falta de estoque de remédios.

“A rotina dos pacientes que irão iniciar o tratamento tem sido difícil. Ele faz a consulta com o oncologista, é encaminhado para a quimioterapia para iniciar a medicação, mas chegando ao setor deixa um telefone de contato para que um funcionário do hospital lhe telefone para avisar que chegou o medicamento. Verificamos que vários pacientes estão passando por isso”, disse o médico fiscal do CRM-PB, Marnio Solermann.

Os pacientes que dependem da radioterapia também estão enfrentando dificuldades no tratamento. Há quase dois meses um dos equipamentos sofreu um curto circuito por conta das fortes chuvas e, desde então, está sem funcionar. Já foram gastos mais de R$160 mil e ainda não há previsão de quando a máquina irá voltar a funcionar.

O diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa, afirma que o hospital vem enfrentando um sério problema financeiro, que precisa ser sanado para que não comprometa ainda mais a saúde dos pacientes. “O paciente oncológico não pode esperar. É preciso que se faça algo com urgência, caso contrário a falência do hospital será inevitável”, disse.

De acordo com a direção do hospital, 92% dos pacientes atendidos no Napoleão Laureano são do Sistema Único de Saúde (SUS), que está com uma tabela de valores de procedimentos congelada há cinco anos. Mais de 70% dos pacientes com câncer no Estado são tratados no Laureano e, em alguns casos, como pediatria e hematologia, esse número chega quase a 100%. “Este é um hospital importantíssimo para o Estado, não pode ficar dependendo apenas de doações e chegar a este ponto que chegou”, afirmou o diretor de fiscalização.

O período de chuva está iniciando e com ele a necessidade de redobrar a atenção para evitar acidentes de trânsito. Buscando prevenir acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) passa algumas orientações importantes para esse período chuvoso.

A chuva é fenômeno climático considerado uma condição adversa à dirigibilidade. Com a pista molhada, o atrito do pneu com o asfalto diminui e a visibilidade também fica comprometida. Esses fatores, associados ao mau estado de conservação do veículo, velocidade incompatível para o momento e pouca distância de segurança do automóvel da frente são as principais causas de acidente nesse período.

Aquaplanagem – Um fenômeno que pode ocasionar acidentes graves, como saídas de pista e capotamentos, é a aquaplanagem. A aquaplanagem ocorre quando um veículo ao passar por uma camada de água perde o atrito com o asfalto e desliza, fazendo com que o motorista perca o controle do automóvel. Para evitar uma aquaplanagem é fundamental que os pneus estejam em boas condições e que a velocidade seja compatível com a condição de dirigibilidade. Durante a aquaplanagem, a direção fica repentinamente leve tornando-se muito difícil de controlar o veículo. Os procedimentos corretos nesse caso são: segurar com firmeza o volante, sem virar. Rodas viradas para um dos lados podem levar ao capotamento quando a aderência voltar a existir entre os pneus e a pista; tirar o pé do acelerador e diminuir a velocidade, mas sem frear bruscamente, pois se as rodas estiverem travadas no momento que voltar o contato dos pneus com a pista, o carro se desgovernará e manter a calma.

Algumas dicas importantes devem ser adotadas para dirigir no período chuvoso. Veja algumas delas:

Antes de dirigir

– Verificar as condições dos pneus. Pneus popularmente conhecidos como carecas podem provocar acidentes graves.

– O estado de funcionamento do limpador do pára-brisa e a água do reservatório de limpeza do vidro devem ser verificados. Borrachas das paletas dos limpadores desgastadas comprometem a limpeza dos vidros e consequentemente dificultam a visibilidade.

– O sistema de iluminação do veículo deve estar funcionando corretamente. Os faróis devem ser mantidos acesso durante todo o período que o motorista estiver dirigindo em rodovias. Isso facilita a visibilidade.

Enquanto dirige

– Reduzir a velocidade com a pista molhada. A velocidade de condução do veículo deve ser regulada de acordo com as condições de dirigibilidade do momento.

– Manter distância de segurança do veículo que segue a frente. Com chuva, o tempo de resposta dos freios aumentam.

– Nunca pare sobre a pista de rolamento. Os acostamentos devem ser utilizados apenas como última alternativa.

– Em caso de chuvas muito forte, que comprometam a visibilidade, busque locais seguros para parar, tais como postos de combustíveis ou uma Unidade Operacional da PRF.

– Em caso de emergência, entre em contato com a PRF através do telefone de emergência 191.