G1 Paraíba

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O governador João Azevêdo assina, na manhã desta segunda-feira (15), ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento d’água da Vila Regina, no município de Rio Tinto. Em seguida, assina autorização de contratação para ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Rui Carneiro, em Mamanguape.

Data: 15/04/19 – Segunda-feira

– Assinatura da ordem de serviço para implantação do sistema de abastecimento d’água da Vila Regina

Hora: 9h

Local:Rua da Praça da Vila Regina – Centro (em frente ao antigo Regina Clube) – Rio Tinto

– Assinatura da autorização de contratação para ordem de serviço para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador Rui Carneiro

Hora: 10h30

Local: Avenida Senador Ruy Carneiro – Campo (em frente à escola) – Mamanguape

O governador João Azevêdo assina, na tarde desta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o Programa Primeira Chance. O programa tem como objetivo incentivar a concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do ensino médio da Rede Estadual.

Data: 15/04/19 – Segunda-feira

Hora: 15h

Local:Auditório da PBTur – Centro Turístico de Tambaú – Avenida Almirante Tamandaré, 100 – Tambaú

Um espaço com os serviços necessários para estimular a criação de novos negócios e facilitar a vida de quem sonha em trabalhar para si mesmo. Assim é a Casa do Empreendedor. Vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Produção e Renda e entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em dezembro de 2018, o órgão soma 10.162 atendimentos nesses quase cinco meses de funcionamento.

O local concentra todos os setores necessários para quem busca abrir ou formalizar uma empresa, tendo como diferencial o tempo de resposta às demandas, que fica em torno de cinco dias. A praticidade e desburocratização dos serviços refletem a importância da Casa do Empreendedor para os pequenos negócios. De dezembro até a segunda semana de abril foram cadastrados 971 Microempreendedores Individuais (MEI).

Outro dado interessante é que, desde o início do funcionamento da Casa do Empreendedor foram deferidas quase 3 mil consultas de localização, de empresas que estão em processo de instalação e funcionamento, no município de João Pessoa.

O coordenador da Casa do Empreendedor, Brunno Sitônio, destacou que ao encontrar os serviços em um único local e abrir ou formalizar o negócio em um curto espaço de tempo, o empreendedor sente-se mais estimulado o que também se reflete na movimentação positiva da economia, na Capital, com a geração de emprego e renda.

“Essa celeridade dá mais confiança ao empresário, que consegue colocar em prática o seu empreendimento. Quando o município coloca uma política pública de melhoria de ambiente de negócio prioritário, acaba atraindo empreendimentos que têm essa segurança e esse incentivo por parte do ente público”, frisou Brunno Sitônio.

Serviço – A Casa do Empreendedor funciona na Villa Sanhauá, na Avenida João Suassuna, e atende de segunda a sexta, das 9h às 16h. No local estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Unidas, elas facilitarão a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

Quinze de abril é o Dia Nacional de Conservação do Solo. A escolha dessa data é uma homenagem a Hugh Hammond Bennett, o pai da conservação do solo nos Estados Unidos. O dia propõe uma reflexão sobre a conservação dos solos e a necessidade da utilização adequada desse recurso natural.

João Pessoa possui 3.439,58 hectares de remanescentes vegetais, com 1.060,25 hectares de áreas de mangue, o que corresponde a 30,67% de cobertura vegetal no território do Município, porcentagem considerada satisfatória para a qualidade  de vida da população de uma capital. A quantidade de área verde perfaz uma média de 47,11 metros quadrados por habitante.

Para conservar esse patrimônio ambiental, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem promovendo uma série de ações de recuperação e recomposição de áreas verdes degradadas, a exemplo das nascentes dos rios, que tem recebido uma atenção especial dos técnicos da Divisão de Estudos e Pesquisas (Diep) da Semam.

O Projeto Nascentes consiste no mapeamento e na realização de ações de preservação e recuperação das nascentes dos principais rios de João Pessoa.
Todas as ações de plantio e distribuição de mudas e recuperação de nascentes contribuem para diminuir a degradação do solo, evitando a erosão e os alagamentos.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que as ações de plantio e recuperação de áreas verdes são questões urgentes. “A produção de alimentos em todo o mundo e a redução de danos provocados pelas enchentes depende da recuperação do solo, que precisam se manter férteis e com qualidade. Esse é um desafio mundial e nós, gestores públicos, estamos atentos”, concluiu.

Principais rios – João Pessoa e região metropolitana têm oito principais bacias hidrográficas, que são os rios Jaguaribe, Cuiá, Gramame, Cabelo, Aratu, Jacarapé, Camurupim e Marés-Sanhauá.  Pelo menos vinte nascentes de afluentes estão localizadas no território de João Pessoa. Segundo os técnicos, essas nascentes, localizadas em áreas rurais, estão relativamente preservadas. As áreas de nascentes de rios são consideradas APP (Áreas de Preservação Permanente) e são protegidas pela Lei Federal nº 12.651/2012, o Código Florestal.

No levantamento feito pelos técnicos da Diep, estão sendo observadas as condições da água, se há óleo, espuma, nível de turbidez da água, que mostra a capacidade de absorção e reflexão da luz e serve como parâmetro das condições de consumo dessa água, entre outros aspectos. Todas as informações coletadas nos levantamentos técnicos são utilizadas para orientar e definir que ações de preservação e recuperação das nascentes dos rios.

Balanço das ações nos rios – No primeiro semestre de 2017, foram plantadas 7.450 mudas nas margens do Rio Cabelo, Rio Laranjeiras, Parque Cuiá, Parque Augusto dos Anjos e Parque Ecológico do Rio Jaguaribe. Entre as espécies plantadas, estão os ipês amarelos, roxos e rosas, sibipiruna, pau-brasil, aroeira da praia entre outros.

São árvores que vão contribuir para recuperar as áreas de mata ciliar, evitando a erosão e inundações em período de chuva. No Bosque das Águas, onde fica localizada a nascente do Rio Cabelo, em Mangabeira, foi feita a limpeza da área, retirada de lixo e replantio de mudas de árvores nativas.

Balanço plantio – Este ano, a Semam deve plantar e distribuir 40 mil mudas de árvores nativas. Em 2018, foram plantadas e distribuídas 40 mil mudas.  Em 2017, a Semam promoveu o plantio de 53.760 mudas, e no período de 2013 a 2016, foram plantadas 123.427 árvores. A produção é feita no Viveiro Municipal de Plantas Nativas, que fica na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina Figueiredo, em frente ao Sesc Gravatá.