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Sustentabilidade: Assembleia inicia processo para acabar com uso de papel na tramitação de projetos

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Fábio Augusto
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Os assessores da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram, nessa quarta-feira (03), de uma reunião para discutir os novos trâmites da Casa. A iniciativa teve como finalidade de apresentar o projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que vai extinguir o uso do papel para protocolar as proposituras.

“O presidente Adriano Galdino, junto com toda a Mesa Diretora, nos determinou que fizéssemos uma modernização no setor legislativo da Casa, na qualificação desses projetos e, principalmente, em sua tramitação. Em breve, vamos acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica, e ingressaremos no século XXI, de uma vez por todas, com a entrada de proposituras pelo meio digital”, ressaltou o secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro.

Ainda de acordo com o secretário, a modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência à população. “A partir do momento que um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso faz com que gere uma identificação cada vez maior entre o deputado e a população, além de uma economia de recursos humanos, recursos públicos e, principalmente, de recursos ambientais”, explicou Guilherme.

Após a implementação do novo sistema, a partir do início do próximo semestre, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

Durante a reunião, também foi apresentado aos profissionais um manual interno de redação técnica para a elaboração das proposituras dos deputados. “Com o manual, todas as proposituras seguirão um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, e gerando, assim, uma uniformização, uma melhoria e uma otimização de todos os trabalhos legislativos”, complementou o secretário.

João Azevêdo entrega escrituras de imóveis a mais de 100 famílias do Conjunto José Mariz, em João Pessoa

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (4), na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em João Pessoa, 104 escrituras de imóveis aos moradores do Conjunto José Mariz, que aguardavam há mais de 20 anos a liberação dos documentos. Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado estadual João Gonçalves e auxiliares do Governo do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o empenho do Governo da Paraíba para vencer burocracias e garantir a documentação das casas aos moradores do Conjunto José Mariz. “Hoje é um dia de celebração porque estamos num momento tão especial quanto entregar a chave de uma casa, estamos entregando o que ela representa: segurança. Saímos daqui hoje com alegria no coração porque essa foi uma luta muito grande de toda uma equipe que se esforçou para que isso acontecesse, mas conseguimos e vencemos”, ressaltou.

O gestor também enalteceu a atuação da Cehap em relação ao programa de regularização fundiária e assegurou o compromisso da gestão estadual com a política de habitação. “Eu tenho um carinho muito grande por esse segmento porque não se trata apenas de uma obra, de uma construção de tijolo, telha e madeira; a casa tem uma importância totalmente diferente na vida das pessoas, pois é para onde a gente volta, independente do que enfrentamos durante o dia. A casa traz segurança, agrega a família e tenho muita satisfação de entregar a chave de uma residência”, acrescentou.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, afirmou que o Governo do Estado atendeu hoje uma reivindicação antiga de moradores do Conjunto José Mariz. “Essa entrega é simbólica porque as pessoas cobravam essas escrituras há dezenas de anos; quem não tem o documento se sente inseguro em relação ao seu imóvel. Nós travamos uma luta muito grande, inclusive na Justiça, para que os cartórios cumprissem uma lei federal de 2011 que permitia a isenção do primeiro registro, fizemos um acordo na Corregedoria e estamos desenvolvendo esse trabalho para assegurar esse direito; habitação é uma prioridade e recebe toda a atenção do Governo”, frisou.   Segundo Emília Correia Lima, mais 116 famílias do Conjunto José Mariz têm direito às escrituras e devem procurar a Cehap para solicitar a documentação.

Wilton Rufino, que aguardava há 21 anos a escritura do imóvel, agradeceu o empenho do Governo do Estado. “Eu estou muito emocionado porque hoje eu recebi a garantia de que tenho uma casa”, comentou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo aposentado Otacílio Gomes. “Hoje eu recebi uma vitória e eu só tenho que agradecer a Deus e ao Governo pela sensibilidade de atender essa demanda que era um sonho de muitos anos e que agora está sendo realizado”, comemorou.

A esteticista Everalda Maria da Silva falou que o documento garante a segurança de sua família. “Este momento está sendo muito importante porque esperei muito por isso e chegou o tempo de receber.  Com a documentação, agora vou ficar mais tranquila porque antes me sentia muito insegura”, relatou.

A construção do Conjunto José Mariz, localizado no bairro José Américo, foi iniciada em 1998 e concluída em 2002. As unidades habitacionais são compostas de sala, terraço, cozinha, área de serviço, quarto e banheiro e são dotadas de infraestrutura básica, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.

 

Conscientização sobre o autismo é tema de debate em Santa Rita

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Fábio Augusto
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Como parte das atividades em celebração à conscientização sobre o autismo, a Secretaria de Saúde de Santa Rita promoveu nesta quinta-feira (04) o II Seminário Transtorno Espectro Autista. O encontro aconteceu no auditório do CCJ-UFPB e reuniu agentes comunitários e outros profissionais da Saúde e também da Educação.
A abertura do evento contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Maria do Desterro, e da presidente do Instituto Amparo de Santa Rita, Ana Paula de Souza. Elas destacaram a luta e os avanços realizados no município em defesa das pessoas com autismo, através das ações da prefeitura.
Recentemente, entrou em vigor uma lei municipal, de autoria do Poder Executivo, que prevê o atendimento preferencial aos autistas em estabelecimentos públicos e privados. Outra iniciativa importante é a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final e deve oferecer atendimento a pessoas com deficiência por meio de equipe profissional multidisciplinar.
O prefeito Emerson Panta também esteve no seminário e realçou o comprometimento pela causa. “Abraçamos esta luta e queremos oferecer um atendimento digno e um acolhimento humanizado para os autistas”, afirmou.
Uma das conferencistas, a médica Janete Paredes ressaltou a importância, em especial, dos agentes de saúde, pela capacidade desses profissionais em disseminar informação e esclarecimento aos usuários em suas comunidades. Ela lembrou que a falta de conhecimento sobre o transtorno é um dos principais entraves na identificação precoce do autismo.

Caso GEO: Justiça nega Habeas Corpus para um dos acusados de estupro

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Fábio Augusto
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Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi em harmonia com o parecer ministerial e prolatado na sessão de julgamento desta quinta-feira (4).
Segundo a defesa do menor impetrante, estaria configurado, nos autos que tramitam na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, notório constrangimento ilegal contra seu paciente, vez que não fora atestada sequer a materialidade do fato acontecido e que a internação provisória seria medida extrema e excepcional.
O relator destacou que, nos termos do parágrafo único do artigo 108 e do artigo 174, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação provisória poderá ser deferida na hipótese de estar demonstrada a materialidade e indícios de autoria do ato infracional e a imperiosa necessidade da medida a ser revelada por sua gravidade e, eventualmente, pelas circunstâncias pessoais do adolescente.
“No caso, a necessidade da medida decorre da gravidade em concreto do ato infracional atribuído ao paciente, consistente na prática de ato equiparado ao crime de estupro de vulnerável contra três supostas vítimas de tenra idade”, disse o desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao fundamentar seu voto.
O desembargador afirmou, ainda, que a alta reprovabilidade da conduta perpetrada se mostra presente no caso, já que os representados agiam em conluio, dividindo tarefas premeditadamente, escolhendo as vítimas e indicando a hora exata em que estas deveriam comparecer ao banheiro para ter início a prática de atos libidinosos, demonstrando a periculosidade do agente e, consequentemente, a necessidade da medida extrema, sem que isso signifique qualquer violação ao princípio da proporcionalidade e da presunção de inocência.
“Sendo o ato infracional imputado ao paciente de gravidade acentuada, presentes os requisitos para internação provisória, eventuais condições pessoais favoráveis não têm o condão de abrandar a medida cautelar a ele imposta e necessária ao caso”, ressaltou.
O Caso – Os casos de violências sexuais ocorridas no Colégio Geo Tambaú ganharam repercussão no início de março, quando quatro adolescentes foram apreendidos suspeitos dos atos infracionais, que teriam sido praticados em 2018. Os fatos teriam, ainda, a participação de um ex-funcionário da escola, que está respondendo a processo perante a Justiça Comum. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.

Adriano Galdino apresenta projeto para conscientização e combate às fake news

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Fábio Augusto
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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), apresentou o projeto de Lei ordinária, nº 143/2019, que institui o ‘Dia Estadual da Conscientização e Combate às fake news’, que é a disseminação de notícias falsas. Segundo o parlamentar, o combate à divulgação desse tipo de informação não passa só pela criminalização da prática, mas deve envolver uma ação conjunta para conscientizar a população.

A matéria determina que as Secretarias Estaduais de Educação e Cultura, em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, coordenem a realização e divulgação de ações, juntamente com outras instituições, bem como, a sociedade civil. De acordo com o projeto, o dia 24 de março fica instituído como o marco contra a abordagem da criação e disseminação de notícias falsas e conscientização sobre efeitos e consequencias jurídicas. A finalidade é realizar ações como seminários, ciclos, palestras, vídeos e outras atividades educativas.

Adriano Galdino ressaltou o potencial lesivo que uma notícia falsa pode causar contra a imagem das pessoas. Ele afirma que o compartilhamento da fake news é um desserviço público, pois muitos internautas não tem o cuidado de verificar previamente a veracidade das informações recebidas através das redes sociais. O presidente citou também as empresas que atuam na criação desses fatos, com o objetivo de alcançar o máximo de pessoas possíveis, para influenciar a população e gerar a ‘viralização’ da ‘fake news’.

“Acredito na importância do Estado em adotar uma legislação própria, além de políticas e programas que combatam e previnam a disseminação dessas notícias falsas, sem perder a referência, de que é o investimento na educação da população a melhor e mais barata solução a ser adotada. O projeto é oportuno, pois é um dia de reflexão sobre a importância de se apurar e checar a veracidade dos fatos que nos bombardeiam todos os dias por meio das redes sociais”, destacou Adriano Galdino.

A matéria segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa e em seguida deve ser votado por todos os deputados em plenário.

Presidente da API parabeniza Veneziano por PEC que permite ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente

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Fábio Augusto
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Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), o jornalista João Pinto disse, em nome da associação, apoiar a iniciativa do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) em apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir ao jornalista exercer a profissão em dois cargos públicos simultaneamente. Segundo João, Veneziano merece os parabéns da categoria pela iniciativa e espera que os demais Senadores abracem essa causa, que não é do parlamentar, mas de milhares de profissionais em todo o Brasil.

Segundo João, somente na Paraíba existem mais de 5 mil jornalistas, sendo 3 mil filiados à API, que serão beneficiados com a aprovação dessa PEC. “Tudo que vier a beneficiar a categoria é louvável. Eu espero que os demais Senadores abracem essa PEC de Veneziano, pois ela ofertará aos jornalistas mais uma conquista trabalhista. Com a aprovação dessa PEC nós poderemos exercer dois empregos. A API parabeniza o Senador por essa iniciativa”, disse João Pinto.

A PEC 29/2019 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No texto da PEC, Veneziano argumenta que outros profissionais já têm esse direito. A Constituição garante a ocupação de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, desde que exista compatibilidade de horários.

“A finalidade da alteração é a mesma existente nos outros casos, que visa a permitir a profissionais que, como regra, têm jornadas especiais de trabalho, acumularem cargos, inclusive para suprir, de forma mais adequada, as necessidades do serviço público”, escreveu.

De 7 de junho a 7 de julho, Maior São João do Mundo será lançado nesta sexta dia 5

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O prefeito Romero Rodrigues e o presidente da empresa Medow Promo, Jomário Souto, lançam oficialmente, nesta sexta-feira 05, o Maior São João do Mundo 2019, que será realizado no período de 7 de junho a 7 de julho, em Campina Grande.

Em clima de festa, Romero vai revelar a marca 2019 do evento; exibirá o novo layout do Parque do Povo; apresentará a grade artística para os 31 dias de festa e anunciará uma série de novidades do projeto, com forte investimento na área cultural este ano, quando se celebra o centenário de nascimento de Jackson do Pandeiro.

DATA: 5 de abril de 2019 (sexta-feira)

HORÁRIO: 9h

LOCAL: Teatro Facisa – Avenida Argemiro de Figueiredo, 1901
Itararé, Campina Grande-PB

Na “mira do TCE”, Berg Lima é alertado por irregularidades da sua gestão; confira

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu ontem (03) um alerta para o prefeito de Bayeux, Berg Lima, após observar uma série de irregularidades. O alerta técnico visa prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial, da prefeitura municipal.

Segundo o alerta assinado pelo conselheiro Fernando Catão o prefeito deve adotar medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos:

 

1- A estrutura da LOA não observa o disposto na LDO no tocante à inclusão dos demonstrativos e informações complementares (item 1);

2- A Previsão de receita é incompatível com a LDO e com o histórico recente, ajustado pela inflação oficial (IPCA) de 2018, e com as projeções de crescimento para 2019 divulgas pelo BACEN (item 8);

3- Utilização inadequada da fonte de recursos 111 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Educação; na alocação de despesas incompatíveis com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), em desacordo com os arts. 70 e 71 da Lei 9.394/96 (item 12);

4- Utilização inadequada da fonte de recursos 211 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Saúde na alocação de despesas incompatíveis com ações e serviços públicos de saúde (ASPS), em desacordo com os arts. 3° e 4° da LC 141/2012 (item 14);

5- Observar, quando da execução do orçamento do exercício de 2019, o limite de 7% da receita tributária e transferências do exercício anterior, referente ao repasse ao Poder Legislativo, conforme estabelecido no art. 29- A, inciso I da Constituição Federal (item 15);

6- Observar o limite legal da despesa com pessoal do Município, haja vista que a despesa fixada para o exercício de 2019 está acima do limite de alerta (54%) (art. 59, § 1o, II) (item 16);

7- Quando do encaminhamento da Lei Orçamentária do exercício de 2020, o faça juntamente com todos os anexos exigidos pela legislação.

 

PBagora

Na Paraíba, contas de energia vão passar a ser emitidas por boleto a partir da próxima segunda

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A conta de energia vai passar a ser emitida em forma de boleto a partir de segunda-feira (8) em todas as cidades da Paraíba, exceto em João Pessoa e Campina Grande. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pela Energisa. Nas duas maiores cidades da Paraíba, a mudança só acontece no mês de julho.

A conta continua chegando em casa, mas o novo formato permite que a conta seja paga em qualquer agência bancária, independente de convênio. O boleto também pode ser pago em casas lotéricas, correspondentes bancários e meio eletrônicos.

A gerente corporativa de Recursos Financeiro, Cristiana Rios, orienta quem usa os serviços de internet banking a observar uma mudança na hora de realizar a operação. “Ao invés de escolher a opção ‘água, luz, telefone e gás’, ele deve optar por boleto bancário”, orienta.

 

População encontra corpo em chamas envolvido em pneus; fato ocorreu em Cabedelo

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Fábio Augusto
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O corpo de um homem até agora não identificado foi encontrado na noite desta quarta-feira (3), em chamas. O fato aconteceu nas proximidades da Ladeira da Pacote, no bairro do Renascer I, em João Pessoa.

A polícia investiga uma informação,  que a vitima  estava nas proximidades de uma policlínica quando foi arrastado,  possivelmente esquartejado, e queimado

.A Polícia Militar foi acionada imediatamente para o local, assim como o Corpo de Bombeiros, que fez a remoção do cadáver de uma ribanceira. De acordo com a perícia criminal, apesar de estar em estado avançado de degradação, pode-se afirmar que o corpo é do sexo masculino.

A vítima estava envolta por pneus, e tudo leva a crer que houve crime de homicídio. Ainda não se sabe, porém, se o homem foi queimado vivo ou se já estava morto quando teve seu corpo incendiado.

O cadáver foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) da capital, onde deve passar por uma perícia completa. Portal Paraíba

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