O juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de um dos réus da Operação Xeque-Mate, Inaldo Figueiredo Silva, em medidas cautelares, quais sejam: recolhimento domiciliar no período noturno (22h às 6h do dia seguinte), não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa, sem autorização judicial, e não frequentar bares, casas de jogos de azar, casas de shows e teatros, ante a necessidade de se preservar a investigação policial.

Na decisão, ele manteve a suspensão das funções públicas já determinada na decisão prolatada no processo nº 000460-66.2018.815.0000. O magistrado deferiu a aplicação, nos termos do artigo 319, VI, do Código de Processo Penal (CPP), da suspensão de qualquer atividade de natureza econômica junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cabedelo.

Havia também os pedidos de revogação da prisão preventiva de mais dois réus: Wellington Viana França e Tércio de Figueiredo Dornelas. O juiz, no entanto, preferiu analisar em uma outra etapa. “Em relação aos demais requerentes, mantenho a decisão anteriormente proferida, reservando-me a oportunidade de reapreciação futura, em especial após a conclusão processual ou diante de fato novo relevante”, ressaltou.

O Ministério Público do Estado se manifestou pela manutenção da prisão preventiva, alegando que os réus tiveram pedidos de igual natureza indeferidos em 25 de março e nenhum fato novo foi apresentado após tal apreciação, acrescentando que a repetição de pedidos tem contribuído para a desaceleração da marcha processual.

No caso de Inaldo Figueiredo, o juiz Henrique Jácome observou que o acusado já foi interrogado, com instrução praticamente concluída em relação a ele no único processo que responde, sendo desnecessária a manutenção da sua prisão. “O réu sabidamente não é detentor de mandato eletivo, não lhe foi atribuída considerável influência política ou econômica nem resta evidente em que possa vir a obstruir a perfeita instrução processual”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que adote o princípio constitucional da igualdade em edital de concurso público para provimento do cargo de professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico (Edital n.º 148/2018).

A recomendação tem por objetivo afastar o privilégio de pontuação em relação ao exercício do magistério, na prova de títulos, no quesito experiência de ensino, estabelecido aos profissionais com vínculo anterior com a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. A demanda do Ministério Público Federal circunscreve-se apenas à fase de títulos do certame, não dizendo respeito às demais diretrizes do concurso.

Confira a recomendação

A partir de fatos noticiados em autos de procedimento preparatório que tramita no MPF na capital paraibana, verificou-se que o IFPB elaborou o edital do concurso concedendo um ponto por semestre, com pontuação máxima de 12 pontos na avaliação dos títulos, aos candidatos que tenham exercido o magistério em instituição pertencente à rede federal de educação profissional. Para o MPF, não há isonomia com relação à pontuação atribuída à experiência de ensino dos candidatos que lecionam ou lecionaram em outras instituições de educação superior, os quais, segundo o edital, poderão obter, no máximo, sete pontos, sendo um por semestre de exercício. No entendimento do Ministério Público, foi adotado um critério discriminador sem amparo na Constituição e nas leis.

Prazos – A entrega dos documentos comprobatórios de títulos do concurso, segundo o edital, será de 16 a 25 de setembro de 2019, com a divulgação do resultado prevista para o dia 8 de outubro deste ano. O reitor do IFPB deverá informar em 15 dias se acatará ou não a recomendação, apresentando, em caso negativo, os respectivos fundamentos e, em caso positivo, as providências adotadas. Medidas judiciais não são descartadas pelo MPF.

Procedimento Preparatório nº 1.24.000.000048/2019-49

O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa no mês de junho de 2019 caiu 0,93% no mês, ficando os acumulados no ano em 7,72% e em 12 meses 9,56%. De acordo com pesquisa realizada pela Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional da Seplag, no mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 346,85 (trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com uma variação mensal de -1,99% e os acumulados eram de 2,03% no ano e -7,43% em 12 meses.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de junho/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: feijão (23,04%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (7,05%), café moído (5,78%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (2,41%), farinha de mandioca (0,60%), e óleo de soja (0,25%). Por outro lado, foram verificados aumentos de preços nos produtos: frutas: banana e laranja (16,10%), pão francês (5,00%), açúcar (4,17%), leite pasteurizado (1,95%), arroz (0,68%) e carnes (0,25%). A margarina não apresentou variação.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 38,08% do salário mínimo.

O custo total da cesta básica caiu para R$ 380,05 em junho/19, quando em maio/19 era R$ 383,63. Um trabalhador que em junho ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 54 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.520,20 para adquirir sua alimentação básica.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                           Junho /2019

Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), lançou edital com 200 vagas para cadastro de proprietários de parques de diversão e comerciantes que queiram trabalhar durante a Festa das Neves deste ano. As inscrições já começam nesta sexta-feira (5) para os proprietários de parque de diversão, enquanto os comerciantes podem se inscrever a partir de terça-feira (9). Para ambas as categorias o prazo final é quinta-feira (11).

De acordo com o edital, os proprietários de parques de diversões devem se inscrever no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com os seguintes documentos: Xerox do CPF, RG e comprovante de residência atualizado (90 dias); CNPJ, Contrato Social, Certidão Negativa de Tributos Municipais, Certificado do Corpo de Bombeiros; Licença de Inspeção e ART do Crea-PB, além de foto dos brinquedos. As vagas estão distribuídas entre brinquedos (15), tiro ao alvo (5) e torre de bola (10).

Já os comerciantes informais podem se inscrever na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, no José Américo, no horário das 9h ao meio dia, e das 13h às 16h. Os documentos exigidos são: comprovante de residência atualizado (90 dias); Certidão de Tributos Municipais; CPF e RG originais. Para esta categoria, as vagas estão distribuídas entre caipifrutas (20), veículos (10), isopor (60), barracas (30), fiteiro (15), pipoca (15) e espetinho móvel (20).

Ainda de acordo com o edital, as inscrições serão encerradas imediatamente após o preenchimento das vagas. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva de 50 vagas para equipamentos móveis. O edital pode ser acessado no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/2019_1691.pdf

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está articulando com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a organização da rede de atendimento a vítimas de acidente cerebral vascular (AVC) na Paraíba. A cada dia, duas pessoas morrem por esse mal, na Paraíba (média dos anos de 2014 a 2018, – SIM-SES). O Estado avançou com a construção do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que está se colocando como uma unidade de referência, mas ainda há problemas na organização do fluxo e do atendimento, principalmente, nas cidades do interior.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, o promotor Raniere da Silva Dantas, se reuniu, na última quarta-feira, com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Antonio de Medeiros; o assessor juridico da SES, Rodrigo silveira Rabello de Azevedo; diretor-técnico do Hospital Metropolitano, Antônio Cavalcante Pedrosa Sobrinho, e coordenador de Neurocirurgia da unidade, George de Albuquerque Cavalcanti Mendes.

“A reunião foi pra discutir a questão do atendimento aos casos de AVC na Paraíba, uma queixa antiga. Com o Hospital Metropolitano, houve um avanço nesse sentido, principalmente, nos casos de intervenção cirúrgica. Discutimos a necessidade de se fazer uma campanha educativa para que a população saiba reconhecer os sinais de AVC e o serviço que deve procurar e a capacitação dos profissionais que fazem o primeiro atendimento, a medicação e o encaminhamento do paciente. Vamos mobilizar as secretarias de Saúde de João Pessoa e Campina Grande, inicialmente, para a participação do Samu e, também, garantir que a medicação esteja disponíveis em outras cidades como Patos, Sousa, Cajazeiras e Monteiro”, explicou o promotor.

Os representantes dos órgãos de saúde se comprometeram com o planejamento das atividades discutidas e a expectativa do MPPB, que acompanhará todo o processo, é que sejam executadas o mais rápido possível.

Encaminhamentos

1. Disponibilidade da trombólise química (trombolítico) em cidades-polos da Paraíba;

2. Campanha educativa sobre sintomas do AVC e o que fazer diante deles;

3. Capacitação dos médicos nas cidades do Estado onde será disponibilizada a medicação;

4. Capacitação do Samu de João Pessoa e Campina Grande;

5. Disponibilidade dos trombolíticos nas unidades de pronto atendimento (UPAs);

6. Indicação de unidade referenciada para a realização de tomografias.

Mortes por AVC na PB

2014 – 907

2015 – 870

2016 – 970

2017 – 820

2018 – 771

Fonte/dados: Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM/SES-PB

Liderada pela vice-governadora Lígia Feliciano, a comitiva da Paraíba participou de reunião na Embaixada do Brasil na China, nesta quinta-feira (4). A missão objetiva buscar novos investimentos para o Estado e tratar da implantação do estaleiro de reparos navais no município de Lucena.

Durante o encontro, a vice-governadora e o secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, apresentaram as potencialidades da Paraíba ao embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, ao ministro conselheiro Celso de Tarso Teixeira e ao responsável pela seção política da Embaixada, Germano Faria Corrêa.

“Foi positiva a reunião com os membros da embaixada do Brasil na China e a comitiva da Paraíba. O embaixador Paulo Estivallet de Mesquita elogiou a delegação paraibana pela maneira que foram apresentadas as potencialidades do nosso Estado e o foco da missão na atração do Estaleiro de Lucena e das energias renováveis”, destacou Lígia Feliciano, que adiantou a realização de reuniões com empresários chineses.

Injeção de recursos – A vice-governadora ressaltou que a missão está cumprindo o protocolo Brasil-China, que foi assinado em abril, com relação à implantação do estaleiro de reparos em Lucena, que deve injetar R$ 3,5 bilhões na economia do Estado durante a construção e gerar seis mil empregos.

A comitiva vai conhecer a operacionalização do estaleiro IMCYY, o maior operador de reparos de navios do mundo. O objetivo é de poder oferecer mão-de-obra qualificada e equipamentos para o estaleiro que vai ser instalado na Paraíba.

Lígia Feliciano acrescentou que a missão paraibana também se reunirá com empresários para apresentar o Polo Turístico Cabo Branco, além de encontro com segmento de energias renováveis e ainda mostrar o Polo Tecnológico de Campina Grande.

Ainda integram a delegação da Paraíba o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, a presidente da Companhia Docas, Gilmara Temóteo, o deputado estadual Melchior Batista (Chió), o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio de Lucena, José Maria Pereira, o presidente do Sindicato Sucroalcooleiro da Paraíba, Edmundo Coelho, e o empresário da Red Diamond, Roberto Gadelha.

O prazo para os candidatos que têm direito à isenção da taxa de inscrição do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar solicitar o benefício encerra-se nesta sexta-feira (5), conforme o edital do certame. Os interessados devem procurar pessoalmente o Núcleo de Recrutamento e Seleção (NRS) da Diretoria de Gestão de Pessoas e requererem a gratuidade, no horário das 8h às 12h30, na sede do Comando Geral, na Capital.

Têm direito à isenção no valor da inscrição, que é de R$ 50, doadores de sangue, de medula óssea e doadoras de leite materno. No primeiro caso, o candidato deverá ter realizado, no mínimo, três doações à rede hospitalar pública nos últimos 12 meses. Em relação aos doadores de medula óssea, é exigido cadastramento na rede oficial ou credenciada pela união, pelo estado ou municípios. Já as doadoras de leite materno, quando não estiverem mais nesta condição, devem ter sido doadoras, no máximo, há um ano atrás. Todos os prazos têm como base a data da publicação do edital, dia 20 de maio.

Os documentos que são necessários para solicitação da isenção estão detalhados no item 3.6 do edital, disponível no site da Polícia Militar (www.pm.pb.gov.br). A relação com os resultados das solicitações de gratuidade da taxa do concurso será divulgada no dia 15 de julho, no mesmo site. Os candidatos que ficarem de fora devem efetuar o pagamento normalmente.

Inscrições – As inscrições foram abertas na última segunda-feira (1º) e são feitas, exclusivamente, pela internet, pelo link http://www.pm.pb.gov.br/inscricoes-PMPBCFO2020/, até o dia 30 de julho. A taxa cobrada é de R$ 50 e para concorrer os candidatos devem estar inscritos no Enem 2019, que é a primeira fase do concurso, a intelectual. As outras etapas são exames psicológicos, de saúde, de aptidão física e avaliação social – essa última depois que os aprovados fizerem a matrícula.

Um dos diferenciais do concurso é que os candidatos que passarem em todas as fases, dentro do número de vagas, já recebem remuneração durante o curso de formação, que é de 3 anos, com valores que vão de R$ 2.924,89 até R$ 3.623,07. Podem concorrer candidatos com ensino médio, que tenham entre 18 e 32 anos até dezembro do ano da matrícula (2020) e altura mínima de 1,65 m, no caso dos homens, e 1,60 m, para o sexo feminino.

São oferecidas 30 vagas (25 para homens e 5 para mulheres).

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza campanha contra o trabalho infantil em mercados públicos e feiras livres de João Pessoa no mês de julho. Nesta sexta-feira (5), o Mercado do Peixe, em Tambaú, receberá as equipes da secretaria que farão trabalho de conscientização junto aos feirantes sobre a importância da denúncia e também de não fazer uso da mão de obra infantil.

Na manhã desta quinta-feira (4), os feirantes do Mercado de Mangabeira foram visitados. Além de receberem material educativo, tiveram a oportunidade de conhecer os canais de denúncia e alguns mitos sobre o trabalho infantil. Maria Luz, uma das comerciantes do local há mais de quatro anos, ressaltou a importância do esclarecimento sobre o assunto. “A gente sabe que lugar de criança é na escola e tem família que traz a criança pra ajudar no comércio, o certo é estar em casa ou estudando”, reforçou.

Trabalhando no Mercado de Mangabeira há mais de 15 anos, a costureira Amélia de França aprovou a visita realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e lembra que há alguns anos era comum encontrar crianças trabalhando no mercado. “Era comum vermos meninas sendo exploradas aqui, mas hoje em dia não percebo mais isso, o que é bom. Espero que não aconteça de novo”, completou.

As visitas continuam durante o mês de julho, uma parceria da Sedes com a Sedurb, visando combater o trabalho infantil na cidade e identificando situações em que possam ser prevenidas as violações de direitos. Para isto, a Sedes mantém o 156, linha direta com a população que pode realizar sua denúncia de forma anônima.

O repolho verde está com a maior variação entre os hortifrutigranjeiros, 162,29%, com preços de R$ 4,19 (Latorre – Torre) a R$ 10,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 6,80, segundo pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon-JP), de terça (2) a quinta-feira (4) em nove supermercados da Capital.

O Procon-JP também levantou preços para carnes, encontrando a maior variação na fraldinha, 75,04%, com preços de R$ 19,99 (Super Box Brasil – Geisel) a R$ 34,99 (Hiper Bompreço – Bessa), diferença de R$ 15,00. Mas a maior diferença, R$ 17,91, ficou com a picanha nacional, com preços de R$ 28,98 (Bemais – Bancários) a R$ 46,89 (Carrefour – Bessa).

Mais carnes – Outras grandes diferenças nos preços das carnes foram encontradas no contra filé, R$ 16,10, com preços de R$ 25,89 (Santiago – Torre) a R$ 41,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa); no patinho, R$ 15,60, com preços de R$ 23,39 (Santiago – Torre) a R$ 38,99 (Pão de Açúcar- Epitácio Pessoa).

Mais hortifrutigranjeiros – As maiores diferenças nos preços dos hortifrutigranjeiros ficaram com o quilo do inhame, R$ 7,51, com preços de R$ 5,39 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa) a R$ 12,90 (Hiper Bompreço – Bessa); maracujá, R$ 5,20, com preços de R$ 5,99 (Manaíra – Manaíra) a R$ 11,19 (Carrefour – Bessa); abacaxi, R$ 4,70, com preços de R$ 3,29 (Bemais – Bancários) a R$ 7,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa).

A pesquisa foi realizada nos seguintes supermercados de João Pessoa: Santiago e La Torre (Torre); Carrefour (Bessa); Hiper Bompreço (Lagoa); Manaíra (Manaíra); Pão de Açúcar e Extra (Epitácio Pessoa); Super Box Brasil (Geisel) e Bemais (Bancários).

A pesquisa de hortifurtigranjeiro pode ser acessada no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TABELAHORTIFRUTI.pdf

Já a pesquisa da carne está disponível no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/07/TABELACARNE.pdf

Santa Rita foi um dos nove municípios do país a receber incentivos financeiros para a instalação do programa Consultório de Rua, uma espécie de PSF itinerante que vai atender pessoas em situação de rua. A informação é da portaria Nº 1.553, publicada no Diário Oficial da União.

Os atendimentos serão feitos em uma unidade móvel e o projeto deve ser instalado no município em até 90 dias. A ideia da Secretaria de Saúde é oferecer assistência nos períodos da manhã, tarde e noite, levando serviços a usuários que utilizam locais públicos como espaço de moradia.

Segundo estimativas, em Santa Rita existem cerca de 400 pessoas nesta situação e que devem ser beneficiadas com atendimento de saúde por equipe multiprofissional.

“Só por esta conquista, já valeu ter vindo a Brasília. Fomos contemplados com esta portaria e poderemos oferecer muito em breve uma assistência mais digna a pessoas do município que se encontram em alto risco de vulnerabilidade”, comemorou a secretária de Saúde Maria do Desterro Fernandes.