A Secretaria de Estado da Receita (SER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba firmaram convênio para o compartilhamento de dados, informações e imagens, visando à interligação do espelhamento dos sistemas de videomonitoramento eletrônico nas rodovias do Estado.

Os secretários de Estado da Receita, Marialvo Laureano e Bruno Frade (executivo), estiveram em audiência, na sede da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em João Pessoa, para conhecer o sistema da instituição federal e também assinar o Termo de Cooperação Técnica ao lado dos superintendentes regionais da PRF na Paraíba, Carlos André da Conceição Costa, e a adjunta Keila Mello.

Acesso aos sistemas – Na prática, a PRF e a Secretaria da Receita passarão a ter acesso aos bancos de imagens, se comprometendo a prestarem auxílio e oferecerem, em caso de necessidade, capacitação aos servidores designados para a operação dos sistemas, ampliando fortemente a capacidade de monitoramento das rodovias com transporte de cargas (bens, combustíveis e mercadorias). A PRF utiliza atualmente um dos sistemas mais eficientes em videomonitoramento nas rodovias federais.

Mudança radical na fiscalização – Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, “este convênio assinado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) será o primeiro passo da nova forma da fiscalização do setor de mercadoria em trânsito da Receita Estadual. Vamos promover uma mudança radical neste tipo de fiscalização, modernizando essa fiscalização com uso de tecnologia, inclusive usando a inteligência artificial da PRF. A partir do próximo mês, já utilizaremos as câmaras da PRF nas rodovias, mas também passaremos a utilizar as câmaras de filmagens da Semob de João Pessoa e também da companhia de trânsito de Campina Grande. As câmaras da PRF são fundamentais para que a Receita Estadual amplie a fiscalização com mais precisão e agilidade. A previsão é de que em julho já teremos um projeto piloto em curso com a PRF”, adiantou.

Marialvo Laureano citou ainda que esse convênio com a PRF será completado com o novo projeto do Governo da Paraíba, que vai instalar 1,3 mil câmaras no Estado, sendo 25 delas destinadas à Receita Estadual em pontos chaves e estratégicos de rodovias do Estado da Paraíba, que deverão estar em funcionamento até o próximo ano. Com esse convênio da PRF e o projeto das câmaras do Governo, iremos fechar o cerco em vigilância digital por videomonitoramento em todo o Estado”, acrescentando que, “paralelamente aos convênios, serão construídos sistemas que vão trabalhar com esses dados e informações do monitoramento das câmaras. Enfim, a partir de 2020 estaremos com uma nova forma de trabalhar no setor de trânsito da Receita. Quero parabenizar aos colegas auditores e as equipes da Gerência de Fiscalização e da Inteligência Fiscal da Receita Estadual que participaram desse esforço para que esse convênio fosse assinado. Ao mesmo tempo, quero também destacar a receptividade da superintendência da PRF da Paraíba para essa nova parceria, que será agora muita mais efetiva em prol da fiscalização”, apontou.

Uso de inteligência artificial – O superintendente Regional da PRF na Paraíba, Carlos André Conceição Costa, destacou os ganhos que vão passar a ter com a cooperação técnica das duas instituições. “Anteriormente à assinatura do convênio, a PRF trabalhava em ações específicas e pontuais em algumas operações com a Receita Estadual. Mas a partir dessa assinatura de cooperação técnica, vamos integrar sistemas, informações e fazer um planejamento conjunto. Não tenho dúvida de que teremos resultados expressivos das ações de fiscalização da PRF junto com a Receita Estadual”, adiantou.

Segundo o superintendente, as duas instituições vão poder fazer uso de “sistemas eletrônicos e da própria inteligência artificial, como forma de fazer com que os nossos esforços sejam mais direcionados para termos resultados efetivos e mais assertivos, fazendo uso das tecnologias para melhor prestar serviço à sociedade como, por exemplo, da fiscalização tributária e das demais ações”, apontou.

Participaram do ato da solenidade de Termo de Cooperação Técnica, além dos secretários da Receita Estadual e os superintendentes da PRF, o gerente Executivo da Fiscalização da Receita Estadual, Fernando Carlos da Silva, além de auditores da equipe da inteligência da Receita Estadual e policiais da PRF. No ano passado, as duas instituições (Receita Estadual e a PRF) completaram 90 de suas criações por meio de leis Estadual e Federal.

Os Jogos Indígenas da Paraíba 2019 estão confirmados para acontecer no período de 24 a 28 de abril, na aldeia Jacaré de Cesar, localizada no município de Marcação. Ao todo, serão 1400 indígenas de 34 aldeias potiguaras, também dos municípios da Baía da Traição e Rio Tinto, participando nas modalidades de canoagem, futebol, futsal, cabo de guerra, arco e flecha, corrido, canoagem e mini-maratona.

A abertura vai ocorrer, às 9h, no dia 24, com apresentação de grupos culturais locais, bem como o ritual do Toré e o desfile das equipes participantes. O evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) desde 2012, no mês de abril porque é comemorado o Dia do Índio.

“Esses Jogos representam uma verdadeira integração, por meio do esporte, entre os índios das aldeias potiguaras, que são as localizadas na região do Litoral Norte paraibano. Um fator importante é que está mantida a tradição das competições com modalidades típicas indígenas e, a cada ano que passa, aumenta o quantitativo de participantes”, disse o coordenador geral, José Hugo.

O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, destacou ações em benefício dos municípios que integram o Litoral Norte. “O Governo do Estado, ao longo desses oito anos, realizou muitas intervenções importantes nos municípios do Litoral Norte paraibano e ainda vem fomentando a prática do esporte no local. Isso prova que há uma preocupação também com a questão do bem-estar dos integrantes das aldeias indígenas, com a realização dos Jogos”, frisou Hervázio.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (15), que a Paraíba será a sede do Centro de Distribuição da empresa Colgate para o Norte/Nordeste. O empreendimento vai garantir que a distribuição dos produtos Colgate para essas duas regiões seja feita a partir da Paraíba, o que deve gerar uma movimentação de aproximadamente R$ 600 milhões anualmente. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

Para o governador João Azevêdo, o ambiente de estabilidade e a boa infraestrutura do Estado favorece a vinda de empresas para a Paraíba. “Já houve o aluguel do espaço e na próxima semana estaremos recebendo a direção desse grupo para assinar o termo, garantindo que toda a região Norte e Nordeste será distribuída a partir daqui de João Pessoa. Evidente que uma empresa do porte da Colgate vem se instalar aqui por causa das condições, da logística de transporte que é mais rápida, da possibilidade de distribuição dos produtos para todo o Nordeste, da proximidade que a Paraíba tem dos Estados Unidos e da Europa, pela posição privilegiada que possui, enfim, isto muito nos alegra”, ressaltou.

O chefe do Executivo Estadual ainda acrescentou: “Serão mais de R$ 600 milhões de movimento por ano, de acordo com a previsão da Colgate, para implantar este Centro de Distribuição aqui na Paraíba. Isso vai gerar emprego, vai gerar receita para o Estado e mais desenvolvimento. Volto a dizer, só é possível receber esse Centro de Distribuição aqui na Paraíba pelas condições que ela oferece”, reforçou o governador.

João Azevêdo ainda recordou que nos primeiros 100 dias de gestão recebeu representantes de vários países que têm interesse em firmar parcerias com a Paraíba em diversas áreas. “Tive a oportunidade de receber o embaixador do Japão, o cônsul da Espanha, o embaixador da Grã-Bretanha, o cônsul da Inglaterra, a consulesa da Alemanha, o cônsul da Tailândia, empresários espanhóis e portugueses, ou seja, isso demonstra que a Paraíba está despertando a atenção do mundo, graças à construção de um projeto que estamos dando continuidade. A Paraíba está indo no caminho certo”, concluiu.

A Secretaria de Estado da Receita (SER) fez um alerta aos contribuintes paraibanos sobre a circulação de e-mails falsos em nome da instituição. Uma das mensagens contém “recibo de pagamento”, em anexo, solicitando o pagamento devido em documento para download.

A Receita Estadual informa que esses e-mails falsos podem levar riscos como vírus e espiões nas máquinas dos contribuintes, caso sejam abertos. A SER orienta, em caso de recebimento desses e-mails de cobrança, desconsiderarem essas mensagens, ressaltando que a Receita Estadual não autoriza nenhuma outra instituição ou entidade a enviar mensagens eletrônicas em seu nome.

O trade turístico de João Pessoa aposta que, nos próximos anos, o turismo na Capital estará ainda mais fortalecido e atrativo para pessoas de todo o mundo. Através dos investimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na recuperação do Centro Histórico, a região está se transformando em um grande polo turístico, econômico e cultural. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o projeto do Parque Ecológico Sanhauá aos representantes do setor e destacou o maior programa já realizado na cidade para recuperar a área a partir de onde a cidade se desenvolveu. Orçado em R$ 11,6 milhões, o Parque Ecológico é uma grande intervenção ambiental e social, e que visa o desenvolvimento de João Pessoa de forma sustentável.

“O Parque Ecológico Sanhauá faz parte de um audacioso projeto de ocupação do Centro Histórico da Capital. Estamos transformando o perfil da cidade e realizando obras que se conectam entre si e com os demais projetos da cidade para fortalecê-la em todos os aspectos. É importante estarmos reunidos hoje com o trade para pensarmos também no pós, porque nossas obras são marcadas pela ocupação da população, por serem de fato usadas pelo povo e neste diálogo podemos pensar propostas e alternativas para que o espaço se desenvolva e atraia não só os pessoenses, mas também muitos turistas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Parque Sanhauá foi desenvolvido pela atual gestão e já está com obras iniciadas para resolver problemas históricos da Capital, cuidar do meio ambiente e das famílias que viviam na Comunidade Vila Nassau, em condições insalubres e de risco. A Área de Preservação Permanente, de 193mil m², será completamente recuperada. O novo espaço público da Capital contará com praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas. Toda a região receberá iluminação em LED e respeitará as normas de acessibilidade. As edificações serão mínimas e não invasivas para garantir a regeneração ambiental da região.

A reunião contou com as presenças do presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Bruno Mesquita; a presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), Manuelina Hardman; a presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet) na Paraíba, Messina Palmeira; o presidente do Sindicato dos Guias de Turismo (Singtur), Marcus Alencar; e o representante da Associação dos Proprietários de Embarcações de Turismo do Estado da Paraíba (Apetep), Antônio Fernandes, entre outros.

“Nossa perspectiva com o surgimento desse parque são as melhores possíveis. A gente vem sempre lutando para fazer a ligação do nosso turismo de sol e mar com o turismo histórico e religioso, que também é muito forte já que somos a terceira Capital mais antiga do País e sabemos do nosso potencial. E esse empreendimento vem a somar, com o entendimento de que além da parte turística, ele também aborda a parte social e ecológica. Então ele é fantástico, magnífico e creio que o turista que chegar a João Pessoa não hesitará em conhecer este novo espaço”, disse Bruno Mesquita.

Durante a reunião, o secretário de Turismo, Fernando Milanez, a secretária de Planejamento, Daniela Bandeira, e a secretária de Habitação, Socorro Gadelha, apresentaram os detalhes do projeto do Parque Ecológico do Sanhauá e do Residencial que está em fase de conclusão, aproximadamente a 1,5 km do local do Parque e para onde irão as famílias da Vila Nassau, para a realização das obras. Saindo da área do mangue, onde vivem em condições insalubres e de risco, elas ganharão um novo lar da PMJP com toda a infraestrutura necessária.

“Achei maravilhoso o projeto do Parque. Acredito que ele vai dar muito certo porque é uma área da cidade muito bonita, que naturalmente já é atrativa e é onde a cidade nasceu. Com o Parque, estamos voltando para o berço de João Pessoa. Turisticamente, esse projeto é muito viável”, disse Antônio Fernandes, da Apetep.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a Associação dos Supermercados da Paraíba sobre a lei municipal 1.576/1998, que obriga supermercados, agências bancárias, lojas de departamentos e similares da Capital a disponibilizarem banheiros para uso feminino e masculino, separadamente, e bebedouros com água potável aos clientes e usuários.

“Estamos notificando a Associação dos Supermercados para que ela cientifique seus associados para que providenciem esse tipo de equipamento para os clientes”, informou Maristela Viana, secretária-adjunta do Procon-JP.

Ela acrescenta que esta medida é uma forma de proteger o cidadão consumidor nessa época de grande movimento no comércio devido à Páscoa. “Estes dias que antecedem a Semana Santa é de muito fluxo de compras, tanto em supermercados quanto em shoppings, por isso é bom fazer esse trabalho de prevenção. Até porque não se trata apenas do conforto mínimo a que o cliente tem direito, mas, principalmente, de uma questão ligada à saúde”.

Autuado – Maristela Viana informa que no último dia 11, um supermercado instalado no Parque da Lagoa foi autuado porque estava com os banheiros destinados ao publico, sem funcionar. “Vários consumidores fizeram queixa ao Procon-JP e nós autuamos o estabelecimento, dando um prazo de cinco dias para a adequação. A pessoa que se sentir prejudicada nesta questão deve acionar a Secretaria para que possamos tomar as providências necessárias”.

Maristela Viana esclarece que os banheiros devem ser utilizados por quem tiver necessidade e não apenas mediante prova de que consumiu algo no local. “Os consumidores devem ter livre acesso aos banheiros do estabelecimento, independente se vai consumir ou não. Estamos alertando para esta legislação porque já houve casos em que tivemos que intervir em um shopping sobre esse direito de escolha do consumidor. O estabelecimento pediu uma nota fiscal para liberar o uso do equipamento, e isso não pode ocorrer”. 

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados 

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015  

Os serviços da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) – exceto os essenciais – funcionarão até a quarta-feira (17). A medida foi oficializada a partir da portaria Nº 227/19, que estabelece ponto facultativo na quinta-feira (18), em virtude do feriado da Semana Santa. Na sexta-feira (19), é considerado feriado religioso conforme Lei Municipal Nº 8.805/1999 e as repartições públicas municipais também não funcionarão. Os serviços essenciais estarão à disposição durante todos os dias do feriado.

O ponto facultativo foi determinado pela Secretaria de Administração Municipal (Sead), por meio de uma portaria, e inclui ainda o recolhimento dos veículos oficiais da PMJP às secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, no término do expediente desta quarta-feira (17). A liberação dos veículos acontecerá na segunda-feira (22), a partir das 7h. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

Serviços essenciais – Durante a quinta-feira (18) e a Sexta-feira Santa (19), os serviços essenciais prestados por algumas secretarias e órgãos do Município, como a Defesa Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Guarda Municipal e a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) não sofrerão alterações.

De um total de 100 veículos escolares fiscalizados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), no último fim de semana, 72 foram reprovados. Para cumprir o calendário de vistorias divulgado pelo Detran em todo o estado, no primeiro semestre, a fiscalização realizou vistoria nos veículos dos municípios de Cabaceiras, Barra de São Miguel, São Domingos do Cariri, Queimadas, Caturité, Fagundes, São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Boqueirão, Alcantil, Barra de Santana, Riacho de Santo Antônio, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacarmate, Serra Redonda, Remígio e Algodão de Jandira.

Segundo o coordenador de Vistorias de Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, o índice de aprovação foi de 28% (21 veículos), enquanto os veículos reprovados representam 72% do total. Ele alertou para a importância do trabalho de fiscalização, no tocante à segurança dos estudantes do interior do Estado.

Entre os itens avaliados e que mais reprovam no quesito veículos são pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB, com quatro servidores cada uma, participaram da fiscalização. Compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, elas atuarão nos finais de semana dos meses de fevereiro a junho de 2019. No calendário, houve uma pequena mudança e foram remarcadas para o dia 11 de maio as cidades de Picuí, Frei Martinho, Baraúnas, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou algumas mudanças na configuração do trânsito no bairro João Agripino. As alterações, que entraram em vigor durante o fim de semana, têm o objetivo de melhorar o fluxo de veículos no bairro, tendo em vista o aumento da circulação com a chegada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Polícia Federal (PF).

As mudanças ocorreram em vias que estão próximas aos acessos à BR-230. A Rua Mário do Amaral passa a funcionar em mão única, com sentido à Rua Des. Flodoaldo da Silveira. Paralelas à Flodoaldo, as ruas Dr. Antônio Boto de Menezes e José Brasilino Leite passam a ter rota direcionada à Rua Valda Cruz Cordeiro. Já a Rua Professor Severino Cabral, localizada entre as duas anteriores, passa a funcionar com sentido à Mário Amaral.

Ônibus – Devido às alterações de sentido houve também mudança do itinerário da linha 509 (João Agripino). A linha, que circulava pela Rua Mário do Amaral, passa a trafegar pela Rua Valda Cruz Cordeiro já a partir do cruzamento com a Rua Des. Flodoaldo da Silveira.