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Cartaxo lança Arraiá de Economia Criativa e 4ª Edição do Festival do Milho

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lançou, na manhã desta quinta-feira (30), o Arraiá de Economia Criativa que acontece nos próximos dias 20 a 23 de junho. Reunindo toda a cadeira produtiva do artesanato, cultura popular, música, gastronomia e literatura, o Arraiá contará com oficinas, capacitações e shows gastronômicos, além de apresentações culturais. O evento acontece na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, onde também acontecerá a 4ª edição do Festival do Milho, fortalecendo a agricultura familiar de João Pessoa e outros 24 municípios paraibanos.

“O Arraiá de Economia Criativa acontecerá em conjunto com o Festival do Milho, e terá um papel muito importante para o fortalecimento da economia criativa em nossa cidade, que já é reconhecida pela Unesco como cidade criativa na área da arte popular e artesanato. Mas nós abarcamos outras áreas como a música, a literatura, a gastronomia, áreas que têm uma relação muito forte com nossa cultura, principalmente neste período dos festejos juninos e esperamos atrair a população, os turistas para a Cecaf, um espaço muito importante de comercialização da agricultura familiar”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Para preparar o evento que a população da Capital vai prestigiar a partir do dia 20, na próxima quarta-feira (5) acontecem as oficinas de capacitação para as mulheres cadastradas na Cecaf e na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o curso de Gastronomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nas oficinas, elas vão desenvolver novas receitas tendo como ingredientes principais o milho e a macaxeira.

As oficinas criativas vão abranger temáticas importantes como cultivo de hortas urbanas, artesanato, decoração junina (sustentável) e produção de embalagens (sustentáveis). Esses oficinas serão oferecidas gratuitamente a população e as inscrições terão início no dia 6, na Cecaf, onde os interessados devem comparecer portando documento com foto e preencher a ficha de inscrição. O evento também vai reunir uma série de atrações culturais como apresentações de quadrilhas juninas, trios pé de serra, além de shows gastronômicos com chefs renomados como Lubyanka Baltar, Fabio Cunha e Luiz Cláudio.

Economia – O tradicional Festival do Milho da Cecaf será mais uma oportunidade para a população encontrar comidas de milho, artesanato e milho verde sendo comercializado a preços acessíveis.  “Os agricultores se preparam o ano inteiro para essa época. No ano passado superamos recorde de vendas e ultrapassamos mais de 2.000 mil espigas comercializadas. Este ano, a mão de milho será vendida a partir de R$ 20 e as expectativas de venda são as melhores possíveis”, destacou a coordenadora da Cecaf, Rogeany Gonçalves.

Programação

20/06 (Quinta feira)
5h – Início do Arraiá de Economia Criativa e IV Festival do Milho Cecaf com a Feira da Agricultura Familiar, exposição e comercialização de artesanato.

7h – Chegada das caravanas intermunicipais

8h – Apresentação cultural: Repente e cordel

8h30 – Companhia de Dança e Banda Acredite do Centro de Atividades Especiais Helena Holanda – CAEHH

9h – Show gastronômico: chef Lubyanka Baltar

10h – Apresentação cultural: Quadrilha Junina “Pindura Saia”

14h ás 16h – Oficina criativa 01 – Floricultura Tropical: Uma oportunidade de Negócios.

Oficina criativa 02 – Artesanato

Oficina criativa 03 – Decoração com Milho.

Oficina Criativa 04 – Embalagens sustentáveis

17h – Apresentação cultural: Quadrilha Tico Show Trio Pé de Serra

19h – Encerramento

21/06 (sexta feira)
5h – I Arraia da Economia Criativa e IV Festival do Milho Cecaf e comercialização de artesanato

7h – Chegada das Caravanas intermunicipais

8h – Apresentação Cultural do Grupo de Xaxado as Cangaceiras de Lampião.

8h30 – Chegada das Caravanas intermunicipais

9h – Show Gastronômico: chef Fábio Cunha

10h – Apresentação cultural: Grupo de cultura nordestina ‘Lavadeiras do Sertão

10h15 – Grupo Idosos em Ação: Dança da Peneira e Quadrilha

14h – Oficina criativa 01 – Hortas Urbanas: Ervas Finas

Oficina criativa 02 – Artesanato

Oficina criativa 03 – Decoração com Milho

Oficina Criativa 04 – Embalagens sustentáveis

16h – Apresentação cultural: Grupo de danças Folclóricas Tenente Lucena (SESC) e quinteto de cordas do Projeto Ação social pela música do Centro Cultural de Mangabeira

17h – Trio Pé de Serra e quadrilha Pó de Serra.

19h – Encerramento

22/06 (Sábado)
5h -I Arraia da Economia Criativa e IV Festival do Milho Cecaf/Feira da Agricultura Familiar e comercialização de artesanato

7h – Chegada das Caravanas intermunicipais

8h – Quadrilha da Cia Eloin – Cultura Nordestina

8h30 – Trio pé de Serra e Quadrilha Botijinha

9h – Show gastronômico: chef Luiz Cláudio

10h – Apresentação cultural: Quadrilha Flor de Mandacaru

14h às 16h – Oficina criativa 01 – Hortas Urbanas: Hortaliças

Oficina criativa 02 – Artesanato

Oficina criativa 03 – Decoração com Milho

Oficina Criativa 04 – Embalagens sustentáveis

17h30 – Apresentação cultural: Quadrilha Junina Sanfona Branca

19h – Encerramento

23/06 (Domingo)
5h – Arraiá da Economia Criativa e IV Festival do Milho Cecaf/Comercialização do milho e exposição de artesanato

8h – IV Festival do Milho da Cecaf, exposição e comercialização de artesanato.

8h15 – Quadrilha Só Risos e Trio Pé de Serra.

10h – Apresentação cultural: Quadrilha Fazenda Lampião.

12h – Encerramento do Arraiá de Economia Criativa e IV Festival do Milho Cecaf

Comissão do Senado aprova Proposta de Veneziano que altera Lei Pelé para garantir mais segurança a atletas em formação

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.153/2019, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que dá maior segurança aos atletas em formação. Para isso, a proposta inclui novo artigo à Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998). Se não houver recurso para análise no Plenário do Senado, o texto vai para a Câmara dos Deputados.

Veneziano, justificou a mudança na legislação em decorrência da recente tragédia ocorrida no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, que deixou 10 mortos, em fevereiro passado. Segundo ele, o caso mostrou que a legislação deve avançar na garantia dos direitos de atletas em formação.

A proposição altera a lei atual para garantir que atletas em formação desfrutem de ambiente seguro nos diversos centros de treinamento espalhados pelo país. Além disso, propõe a responsabilização da entidade de prática desportiva formadora, e seus dirigentes, em casos de prejuízos causados a atletas por falhas de segurança.

O projeto exige ainda que a entidade formadora apresente aos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, anualmente, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos alojamentos.

O não cumprimento dessa determinação implicará no cancelamento imediato da certificação como entidade de prática desportiva formadora e a suspensão da participação em competições oficiais até que seja comprovada a correção dos problemas existentes por laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes.

E mais: a instituição e seus dirigentes responderão, independentemente da existência de culpa, pelos prejuízos causados a atleta em formação que decorram de falhas de segurança nos locais de treinamento e nos alojamentos.

Justificativa – Veneziano lembrou que, apesar de várias alterações sofridas pela Lei Pelé, nada impediu a tragédia com os atletas do Flamengo. É que as mudanças na Lei foram, na maioria, sob a visão apenas mercantil do esporte, e raramente se pensa nos direitos dos atletas. Quanto aos atletas em formação, a preocupação da Lei é, também, garantir os direitos dos clubes formadores sobre os atletas.

Ele disse que a tragédia no CT do Flamengo exige que a Lei passe a olhar os atletas em formação como adolescentes e jovens que buscam seus sonhos, mas que têm garantias especiais trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 1990) ou pelo Estatuto da Juventude (Lei no 12.852, de  2013), entre outros diplomas legais.

Parecer Favorável – O relator do Projeto, Senador Romário (Pode-RJ), emitiu parecer favorável e propôs a utilização da expressão “atletas em formação” em vez de “atletas de base”, por ser a expressão a que se refere a Lei Pelé, ao citar esse público específico.

Com 86 vagas e salários superior a R$ 4 mil, UFCG lança edital de concurso em diversas áreas; confira

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Será publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, dia 30, edital de concurso público para servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). São 86 vagas, distribuídas em 36 cargos de níveis Médio, Técnico e Superior. As inscrições estarão abertas a partir das 15h do dia 1º de julho até às 23h59min do dia 23 do mesmo mês. Serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), com taxas de inscrição nos valores de R$ 48 (classe C), R$ 61 (classe D) e R$ 104 (classe E).

A aplicação da prova escrita objetiva está prevista para ser realizada no dia 15 de setembro, nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, das 9h às 12h (horário local). A divulgação do resultado final para os cargos sem prova prática está marcada para o dia 22 de novembro. De 30 a 31 de novembro, serão realizadas as prova práticas para os cargos de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais e de Revisor de Textos Braille.

Para o cargo de Técnico em Música-Viola, a prova prática será realizada em duas etapas: na primeira, o candidato deverá gravar e enviar/entregar, entre os dias 21 e 23 de outubro, a execução da peça de confronto Johann Sebastian Bach – Suite Nº 2 BWV 1007, I- (Prelude e Allemanda), que servirá para a Banca Examinadora avaliar a performance do candidato. A execução deverá ser gravada com o som e a imagem do candidato. A segunda etapa da prova prática será presencial, nos dias 12 e 13 de novembro.

O resultado final para os cargos com Prova Prática sairá no dia 20 de dezembro.

Os aprovados poderão ser nomeados para investidura no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

Veja a lista de cargos e vagas:

CLASSE C

Vencimento básico de R$ 1.945,07, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

Assistente de Tecnologia da Informação – 01 Vaga

CLASSE D

Vencimento básico de R$ 2.446,96, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

Assistente em Administração – 35 vaga

Revisor de textos Braille – 01 vaga

Técnico de laboratório – Área Agrícola – 01 vaga

Técnico de laboratório – Área Análises Clínicas – 01 vaga

Técnico de laboratório – Área Caracterização de Materiais – 01 vaga

Técnico de laboratório – Área Microbiologia – 01 vaga

Técnico de laboratório – Área Química – 03 vagas

Técnico em Eletroeletrônica – 01 vaga

Técnico em equipamento médico odontológico – 01 vaga

Técnico em Estatística – 01 vaga

Técnico de manutenção de aúdio e vídeo – 01 vaga

Técnico em Música – viola – 01 vaga

Técnico em Química – 02 vagas

Técnico em Segurança do Trabalho – 01 vaga

Tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais – 02 vagas

CLASSE E

Vencimento básico de R$ 4.180,66, mais Auxílio Alimentação (R$ 480)

Administrador – 03 vagas

Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento de Sistemas – 02 vagas

Analista de Tecnologia da Informação – Infraestrutura de Tecnologia da Informação – 02 vagas

Arquivista – 01 vaga

Assistente social – 03 vagas

Auditor – 01 vaga

Contador – 03 vagas

Economista – 01 vagas

Enfermeiro – 01 vagas

Engenheiro civil – 02 vagas

Engenheiro civil com especialização em Engenharia Estrutural – 01 vaga

Engenheiro eletricista – 01 vaga

Engenheiro eletricista com ênfase em Telecomunicações – 01 vaga

Engenheiro mecânico – 01 vaga

Engenheiro de Segurança do Trabalho – 01 vaga

Médico – Área Clínica Médica – 01 vaga

Médico – Área Pediatria – 01 vaga

Médico veterinário – 01 vaga

Pedagogo – 03 vagas

Técnico em Assuntos Educacionais – 02 vagas

Veneziano elogia substituição da MP do Saneamento por Projeto de Lei

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) elogiou, nesta quarta-feira (29), a decisão tomada pela Câmara dos Deputados para que o novo marco legal do saneamento seja definido através de um Projeto de Lei – e não mais por uma Medida Provisória. Segundo Veneziano, a decisão proporcionará um debate mais amplo sobre o tema, compatível com a sua importância e alcance social.

“Ontem, e que bom que ocorreu assim, houve a compreensão, por parte do presidente da Câmara e do próprio governo, de retirar a MP para dar lugar a um projeto, tramitando ordinariamente, dando à Câmara, ao Senado, às entidades, aos servidores e à sociedade civil, a oportunidade de debater melhor o assunto”, disse o Senador.

 

Segundo afirmou Veneziano em várias oportunidades – em entrevistas, seminários e na tribuna do Senado – a MP que propunha atualização do Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) era “extremamente danosa” aos municípios. Ela tinha sido aprovada em Comissão Mista, com o voto contrário de Veneziano; e passou à análise pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Fiquei feliz porque houve a sensibilidade e a compreensão para que esse debate seja dado da forma como deveria, desde o seu início. Não através de uma Medida Provisória, que estabelece um período muito curto para a análise, de forma atabalhoada, de forma impositiva, sem que se democratize o debate sobre um tema tão importante como é a universalização da água e dos serviços de esgotamento sanitário”, destacou Veneziano.

Aumento nas Tarifas – Entre as alterações sugeridas pela MP e criticadas por Veneziano estava a vedação aos chamados contratos de programa, que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento em colaboração. Os contratos de programa não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada.

Para Veneziano, sem esses contratos de programa, grande parte das cidades precisaria recorrer à privatização do serviço, já que não teriam capacidade de fazê-lo por conta própria. Como consequência, tarifas ficariam mais caras e o plano de universalização do saneamento básico não chegaria aos pequenos municípios.

Prefeitura de Santa Luzia anuncia Mano Walter, Jonas Esticado, Saia Rodada e outras atrações no São João

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Reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, festa ocorrerá entre os dias 21 e 24 de junho. Confira a programação completa.

A Prefeitura de Santa Luzia anunciou no último final de semana a programação oficial com as principais atrações da 77ª edição do tradicional São João do município, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de junho. As bandas e artistas já confirmados no evento vão do forró romântico e estilizado ao tradicional pé-de-serra, marca registrada da “Cidade que Ensinou o Brasil a Dançar Forró”.

A programação 2019 do São João de Santa Luzia conta com as apresentações dos cantores Mano Walter, Jonas Esticado, Zé Cantor e Solteirões do Forró, Giullian Monte e Gil Mendes; e das bandas Saia Rodada, Cavalo de Pau e Forró D2, entre outras atrações. Também se apresentarão artistas da terra e membros da cultura popular local.

De acordo com o prefeito Zezé, a cidade já se prepara para realizar o seu principal festejo. São esperados na edição 2019 do São João a presença de milhares de turistas de todas as regiões da Paraíba, bem como de outros estados brasileiros. “A expectativa para este ano é das melhores. Tivemos novamente o cuidado e o zelo de preparar uma programação para agradar a todos, à altura do povo de Santa Luzia e dos turistas que, ano após ano, vêm ao município brincar a festa conosco”, comentou.

VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DA TERRA

Ainda de acordo com Zezé, a programação cultural completa da festa será anunciada nos próximos dias, com a inserção de artistas e trios de forró pé-de-serra de Santa Luzia e a Região do Vale do Sabugi. A ideia é que eles se apresentem em eventos durante todo o mês de junho e, nos dias principais da festa, em palco na Praça Alcindo Leite e junto das grandes atrações no Parque do Forró.

“A exemplo das outras edições, a ideia é seguir valorizando os artistas da terra e o nosso forró tradicional. Santa Luzia vivenciará mais um grande evento. Conseguimos em pouco tempo resgatar o orgulho do santa-luziense pelo seu São João e esse ano não será diferente. As famílias e os turistas encontrarão novamente em Santa Luzia um povo hospitaleiro e uma festa de São João tranquila, em paz e num clima especial que só o nosso município sabe oferecer”, concluiu.

SHOWS EM PRAÇA PÚBLICA

O São João de Santa Luzia é promovido pela Prefeitura Municipal com o apoio cultural do Ministério do Turismo. A programação principal de shows no Parque do Forró terá início no dia 21 e se prolongará até o dia 24 de junho, Dia de São João. Confira abaixo as atrações:

DIA 21 (Sexta-feira)

Jonas Esticado
Cavalo de Pau
Gianni Alencar

DIA 22 (Sábado)

Saia Rodada
Thalles Lessa
Naldinho Cunha

DIA 23 (Domingo)

Zé Cantor e Solteirões do Forró
Giullian Monte

Dia 24 (Segunda-feira)

Mano Walter
Gil Mendes
Forró D2

Rede Municipal de Saúde da Capital oferece tratamento para quem deseja parar de fumar

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D R T .R J .15855.Ivomar Gomes Pereira.

“Comecei a fumar ainda na adolescência, com 14 anos, numa aposta entre amigos e continuei por muitos anos. Chegou a um ponto que já não estava dando conta do vício e o cigarro estava me dominando. Foi aí que resolvi procurar ajuda”. Este relato é do pedreiro José Sérgio Evangelista, que passou 46 anos de sua vida dependente da nicotina. Na rede municipal de Saúde de João Pessoa, o Programa de Tabagismo já auxiliou quase 1,2 mil pessoas a pararem de fumar.

Nesta sexta-feira (31) é celebrado o Dia Mundial Sem Tabaco a data chama atenção para os prejuízos que o cigarro traz à saúde dos dependentes da nicotina. José Evangelista está há dois meses sem fazer uso do cigarro e é um dos usuários do Programa. Para a assistência dos usuários, a iniciativa conta com uma equipe multiprofissional formada por psicólogo, médico, enfermeiro, nutricionista e assistente social.

De acordo com uma das psicólogas do programa, Eliane Rafael, o tratamento tem duração média de um ano e é composto pelo processo terapêutico, com a abordagem cognitiva comportamental (suporte psicológico), e o auxílio médico, que compreende avaliação clínica e uso de medicamentos como adesivo transdérmico de nicotina, goma de mascar, pastilhas de nicotina e comprimidos.

“O suporte psicológico acontece de duas formas, pode ser individual ou em grupo, através do grupo de apoio terapêutico. São sessões estruturadas, que equivalem ao período de preparação e acontece de seis a oito semanas. Depois passamos para as sessões não estruturadas, em que os usuários podem frequentar a cada duas semanas ou mensalmente, dependendo de sua necessidade. Em alguns casos, é necessário o acompanhamento individual, por exemplo, pessoas em depressão ou com ansiedade intensa”, explicou Eliane.

Segundo Niviane Ribeiro, técnica de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando uma pessoa decide parar de fumar, já é possível perceber os benefícios nos primeiros momentos. “Ela consegue observar a desintoxicação nos primeiros momentos sem cigarro. Seu corpo começa a processar a mudança e, após 20 minutos, a pressão volta ao normal. Depois de um dia sem fumar, suas chances de ter um ataque cardíaco já diminuem”, afirmou.

“Comecei meu tratamento há seis meses e são muitas dificuldades para conseguir parar de fumar e até mesmo para permanecer longe do vício. Porém, o mais importante é que eu parei e não tenho mais intenção de voltar”, disse José Sérgio Evangelista, que é acompanhado pelo Programa de Tabagismo.

Para o mestre de obras Antônio Fausto dos Santos também não foi fácil largar a dependência à nicotina. Há três anos, ele conheceu o serviço oferecido pela Rede Municipal de Saúde e passou pelo tratamento, mas pouco tempo depois voltou a fumar. “Depois de dois anos fumando novamente, procurei o serviço de novo e já faz mais de um mês que estou sem fumar. Estou determinado a nunca mais comprar uma carteira de cigarros”, disse.

Ele conta que o maior prejuízo do uso do cigarro em sua vida foram os problemas de saúde e, por isso, aconselha as pessoas que também querem parar de fumar. “É importante valorizar o tratamento e fazer um esforço, mesmo que a vontade seja grande. Se a pessoa tiver foco e força de vontade, consegue parar”, concluiu.
Onde encontrar apoio – Para ter acesso ao serviço, qualquer pessoa pode procurar um dos seguintes locais: Policlínica Municipal Cristo, Policlínica Municipal Jaguaribe, Policlínica Municipal Mandacaru, Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano (no Rangel) e Unidade de Saúde da Família (USF) do Bessa.

Além do tratamento terapêutico e medicamentoso, os centros de referência realizam, também, trabalhos de prevenção e campanhas informativas em relação ao uso do cigarro. Ainda dentro do programa, os usuários podem participar de atividades em Práticas Integrativas e Complementares, com reiki, auriculoterapia, relaxamento e yoga, também oferecidos nos serviços da rede municipal.

Tabagismo – Reconhecido e tratado como uma doença crônica, o tabagismo é causado pelo excesso de nicotina no organismo. Essa substância, um dos componentes do tabaco, é a responsável por gerar a dependência química. Os principais sintomas da doença são dificuldade de respirar, tosse, irritabilidade, dor de cabeça, insônia, depressão e obesidade.

O tabagismo é, também, fator de risco para problemas cardiovasculares, infarto agudo do miocárdio, acidente vascular encefálico (AVE), infecções respiratórias, aneurisma arterial, complicações na gravidez, cânceres de pulmão, rim, laringe, boca, entre outros.

Dados – Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), diariamente 428 pessoas morrem, no Brasil, em decorrência da dependência à nicotina. A estimativa do Inca é de 31.270 novos casos de câncer de traquéia, brônquio e pulmão no país para o biênio 2018/2019. Na Paraíba, a estimativa é de 370 novos casos também neste período. Desses, 100 casos serão em João Pessoa.

Dia Mundial sem Tabaco – Comemorada no dia 31 de maio, a data foi idealizada em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. A campanha também visa informar as pessoas sobre o que podem fazer para ter uma vida saudável e proteger crianças, adolescentes e jovens das consequências devastadoras do tabagismo.

Escolas não podem negar declaração para carteira estudantil de alunos inadimplentes

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Imagem ilustrativa

As escolas da rede privada não podem reter documentos de alunos inadimplentes e nem exigir declaração de quitação de débito para fornecer a declaração que dá direito à compra do passe para meia passagem no Sintur (Sindicato de transporte Urbano de João Pessoa) e à carteira estudantil junto às entidades habilitadas, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O Sindicato das Escolas da Rede Privada está sendo notificado sobre o tema.  

 

O Procon-JP tem recebido denúncias e pedidos de orientação sobre o assunto por parte dos pais, por meio das redes sociais e de ligações para o 0800 083 2015. O secretário Helton Renê avisa as escolas que a retenção de documentos e a exigência da declaração de quitação de débitos são consideradas práticas abusivas sob a luz da Lei Federal 9.870/1999 e do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Helton Renê acrescenta que as escolas não são obrigadas a matricular alunos de pais inadimplentes, mas, também, não podem negar qualquer documento após o estudante estar devidamente matriculado. “O aluno que está frequentando a escola, ainda que o pai esteja inadimplente, não pode ser penalizado com a retenção de documentos, inclusive com algo que pode vir a prejudicá-lo, que é a declaração para compra da meia passagem para o transporte urbano e da carteira estudantil, que permite a meia-entrada em eventos artísticos e desportivos”.

 

Outra alternativa – Quanto à declaração de quitação de dívida, o titular do Procon-JP aborda outro viés, que é o de constranger os estudantes através de situações vexatórias. “A lei garante que essa situação não pode existir. A escola tem o instrumento legal da verificação da situação desse pai no cadastro do SPC/Serasa, e que é de caráter público. Exigir do aluno essa declaração para fazer provas, por exemplo, ou ainda fazer circular uma lista com o nome dos inadimplentes, são situações constrangedoras para o estudante”.

 

Transferência: Helton Renê chama a atenção para outra prática que é irregular. “Como estamos chegando ao fim do primeiro semestre letivo, podem ocorrer pedidos de transferências e a negativa da entrega dos documentos dos alunos, como histórico escolar, devido à inadimplência dos pais. Isto não pode ocorrer. Por isso estamos notificando o Sindicato das Escolas da Rede Privada para que dê ciência a seus associados sobre a legislação”.

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

O pagamento dos servidores estaduais tem início nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa (administração direta e indireta). O pagamento dos servidores estaduais, dentro do mês trabalhado, colocará em circulação cerca de R$ 350 milhões na economia paraibana.

O anúncio do pagamento dos servidores do Estado foi feito, na segunda-feira (27), pelo governador João Azevêdo, durante o Programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e também por meio das redes sociais do Governo.

“Nos próximos dias faremos o pagamento da folha de maio e, mais uma vez, o Governo cumpre o compromisso de fazer o pagamento dentro do mês trabalhado. Isso é fruto de um esforço muito grande para manter a gestão correta e fazer com que a gestão fiscal e de pessoal se mantenha dentro daquilo que estabelecemos”, afirmou João Azevêdo.

O chefe do Executivo estadual ainda observou que com o pagamento da metade do 13º salário, já anunciado para o dia 19 de junho, “teremos entre os dias 30 de maio e 30 de junho três folhas de pagamento: a de maio, a folha do 13º e a do mês de junho. Será uma injeção de recursos na economia do estado importantíssima, fazendo com que a estabilidade dos negócios continue acontecendo na Paraíba”.

Calendário:

30/05- aposentados e pensionistas

31/05- servidores da ativa

19/06 – primeira parcela do 13º salário

Com investimento de R$ 2 milhões, Cartaxo acompanha obras de ampliação e implantação do novo padrão de qualidade em escola

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (29), as obras de ampliação na Escola Municipal Almirante Barroso, na Comunidade Baleado, em Cruz das Armas, e implantação do novo padrão de qualidade que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está dando às escolas da Rede Municipal de Ensino. Com um investimento de mais de R$ 2 milhões, a atual gestão está praticamente construindo uma escola nova, já que ela ganhará oito novas salas de aula, um ginásio, biblioteca, banheiros e espaços requalificados para permitir o ensino em Tempo Integral e oferecer mais conforto para crianças e profissionais.

“Viemos acompanhar o andamento das obras que eram aguardadas pela comunidade há mais de 15 anos e esta é mais uma unidade que recebe nossos investimentos para funcionar dentro do novo padrão que estamos implantando em toda a rede desde 2013. São espaços mais modernos e adequados a um ensino de qualidade, com mais conforto e mais equipamentos pedagógicos para nossos alunos, o que gera um impacto muito positivo no aprendizado deles em sala de aula”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A Escola Almirante Barroso é uma das 10 unidades de ensino que está atualmente recebendo investimentos e ampliação. Ela atende atualmente a 549 alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dentre os novos espaços que estão sendo construídos, a escola ganhará uma nova cozinha e refeitório, o que vai contribuir também para seu funcionamento no contraturno com o Tempo Integral. O ginásio, por exemplo, além de atender aos alunos, também poderá ser usado pela comunidade para eventos nos finais de semana.

Segurança da Paraíba utiliza tecnologia de transmissão multimídia na final da Copa Nordeste

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos irão utilizar tecnologia de monitoramento multimídia durante o jogo realizado, nesta quarta-feira (29), no estádio ‘Almeidão’, entre o Botafogo e Fortaleza, pela final da Copa Nordeste 2019. Os equipamentos, adquiridos pelo Governo do Estado, e que trabalham de forma integrada com o sistema de rádio comunicação digital, irão auxiliar no esquema de segurança executado durante o evento, com a transmissão de imagens em tempo real para as equipes de policiais e bombeiros que estarão no local, como também para o Centro Integrado de Operações (Ciop).

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação da pasta, Fabiano Vieira, a transmissão de dados acontece a partir da instalação de uma antena móvel com tecnologia 4G no estádio, que está ligada diretamente a aparelhos que utilizam chips específicos. “A solução de LTE tático será utilizada, pela primeira vez, em uma partida de futebol, com todos os recursos de telefonia móvel: áudio, vídeo, mensagens de texto e também filmagens ao vivo. As imagens, coletadas partir de um software específico, podem ser tanto repassadas ao centro de monitoramento montado no local do evento, quanto para o Ciop. Então, é um avanço muito grande, com a vantagem de tudo isso ser integrado ao sistema de rádio comunicação digital, que está sendo implantando na Paraíba, nos últimos anos”, explicou.

Para atuar na partida, a Polícia Militar preparou um esquema reforçado de segurança, que envolve 337 homens e mulheres, sendo 218 a pé e 119 motorizados, 25 viaturas, além de cães, cavalos e drones. O Corpo de Bombeiros Militar também estará presente, com mais de 50 integrantes do 1º Comando Regional de Bombeiro Militar (CRBM), responsável pelas ações na região metropolitana de João Pessoa, utilizando 12 viaturas, entre elas administrativas e operacionais – combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e motorresgate, bem como vistoriadores da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMPB e equipes de bombeiros a pé que atuarão no pronto atendimento. A Polícia Civil terá plantão reforçado na Central de Polícia, localizada próximo ao estádio, no bairro do Geisel, capital. A atuação das forças de segurança será iniciada às 17h, três horas antes do início da partida.

Tecnologia – O uso de tecnologia LTE faz parte de contrato realizado entre a Paraíba e a Motorola Solutions em 2018, para expansão da rede já utilizada pelo sistema de rádio comunicação digital, com acréscimo de funcionalidades como o LTE (4G) tático, integrado ao Sistema Tetra, que proporciona a transmissão de dados multimídia pelos órgãos de Segurança Pública.

O novo sistema de radiocomunicação da Segurança Pública da Paraíba inclui 47 sítios de repetição (antenas) que levam sinal claro e com alta disponibilidade para os usuários da segurança Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Conta ainda com instalação de seis rádios bases novas modelo MTS1, que possuem implementação rápida para uso em operações táticas e cobertura de localidades específicas, com 5.600 rádios, sendo 4 mil portáteis, 1.300 móveis e 332 fixos, e capacidade de expansão conforme demanda dos usuários.