A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que há previsão de ressaca com ondas de direção Sudeste a Leste de 2,5 metros de altura, entre as cidades de Itacaré (BA) e Cabedelo (PB), entre o dia 12 à noite e o dia 14 pela manhã.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: ttps://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Visando fomentar ainda mais parcerias para fortalecer o processo de ressocialização das reeducandas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, a Secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, visitou nesta terça-feira (11), o trabalho desenvolvido naquela unidade prisional pelas internas. Ana Cláudia foi recebida pela Diretora Cínthya Almeida, que apresentou os vários projetos que as reeducandas vêm realizando.

Entre os diversos projetos destaca-se o “Castelo de Bonecas”, onde as internas confeccionam bonecas de pano e comercializam seus produtos em forma de encomendas e vendas. A diretora da instituição destacou entre esse, outras atividades que ajudam as reeducandas na inclusão social: “Esse projeto do Castelo de Bonecas que é uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Cidade Viva, é o nosso cargo chefe. Nele, as internas confeccionam as bonecas na própria unidade prisional e são comercializadas, Iinclusive atendendo também a encomendas. Nós vamos comercializar as bonecas, no Salão de Artesanato da Paraíba que começa nessa quarta-feira 12, em Campina Grande”, explicou Cínthya Almeida a Secretária Ana Cláudia.

Por sua vez, Ana Cláudia ficou entusiasmada com os projetos e os trabalhos desenvolvidos pelas reeducandas e colocou a SEDAM como parceira para fortalecer ainda mais estas importantes iniciativas.Inclusive este projeto também será implantado na cidade de Campina Grande,na unidade prisional feminina do Serrotão.

“O que vemos aqui é um verdadeiro trabalho de artistas. Esse trabalho realizado por essas reeducandas, tem que ser estimulado e também ser publicizado para que todos possam conhecer. Nós da SEDAM vamos buscar fortalecer novas parcerias para estimular esses projetos aqui realizados”, frisou a Secretária que foi presenteada com um casal de bonecos.

A Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão ainda tem outros projetos sociais que elevam e deixam o dia a dia das internas, com mais leveza. Alguns destes projetos:

Ler para Crer – todos os domingos com livros infantis para crianças das internas; Aulas de música – com maestro e coral SEAP e TJPB; Projeto movimente-se – com educadora física que tem dança e atividades físicas. Temos o projeto que é voltado para mulheres – onde confeccionam produtos voltados só para mulheres,denominado Maju,que está em fase de implantação. Todos os sábados têm o dia voltado para o trabalho das pastorais de grupos evangélicos e católicos; a Cidade Viva também está presente com assistência odontológica e médica; temos equipe de saúde multidisciplinar que atende as internas de segunda a sexta e é composta por médico, dentista, auxiliar de dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem, psicólogo, assistente social e atendimento da Defensoria todas as semanas,destacou a Diretora Cínthya Almeida.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo estão realizando, nesta terça-feira (11), a operação “Consumo Seguro”. Os alvos são grandes restaurantes localizados em João Pessoa e Cabedelo, onde a SER-PB identificou indícios de fraudes fiscais. Os órgãos vão fiscalizar também o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. Até o momento, dois restaurantes foram interditados totalmente e os responsáveis foram presos em flagrante.

As interdições foram feitas pelas Vigilâncias Sanitárias, no Lovina, localizado em Cabedelo, e no Praiano Bar, localizado no Jardim Oceania, em João Pessoa. Nos dois estabelecimentos, foram encontrados produtos impróprios para o consumo, com data de validade vencida e alimentos acondicionados de forma inadequada, além de irregularidades fiscais.

No Lovina, também foram encontradas irregularidades pelo Corpo de Bombeiros, como extintores de incêndio inoperantes; problemas na instalação elétrica; ausência de hidrantes, de sinalização de emergência, de brigadas de incêndio, de plano e de iluminação de emergência, por exemplo.

A operação

Cinco equipes estão atuando de forma simultânea, em estabelecimentos localizados nos bairros de Cabo Branco, Jardim Oceania, Bessa e Manaíra, em João Pessoa, e, em Ponta de Campina, em Cabedelo.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a fiscalização faz parte do programa permanente de proteção à saúde do consumidor. “A operação visa prevenir e reagir a violências silenciosas que dizem respeito à relação de consumo. São violências que afetam o direito humano fundamental à saúde, vida e segurança no consumo” disse.

Segundo ele, o estabelecimento que for flagrado comercializando produtos impróprios para o consumo e que ofereçam risco à população serão enquadrados na Lei 8.137/1990 (que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), que prevê pena de reclusão. “A lei quer assegurar que quem fornece alimentos, que forneça com qualidade e segurança. Além da questão penal, vamos verificar a gravidade da ação, do ponto de vista administrativo e administrativamente, pode haver multas e interdições”, disse.

A operação é baseada no levantamento de informações a Secretaria da Receita. “Levantamos os dados dos grandes restaurantes de João Pessoa, os que mais faturam e os que apresentam inconsistências nas informações fiscais. Constatamos indícios de fraudes, como a venda de cartão de crédito superior à emissão de notas fiscais; o uso de artifícios para sonegar imposto; o uso de maquineta de cartão de crédito sem estar conectado com o sistema da secretaria e a emissão de notas fiscais ao consumidor em contingência (que ficam restritas ao sistema do estabelecimento e não são transmitas à secretaria). São algumas fraudes que identificamos no sistema e que vamos verificar na operação”, explicou o gerente-executivo de combate à fraude fiscal da Secretaria da Receita, Francisco Cirilo.

De acordo com ele, os órgãos também vão averiguar a procedência de bebidas quentes, verificando se produtos como wisky, por exemplo, possuem o selo do órgão federal. O objetivo é coibir a comercialização de produtos falsificados ou contrabandeados. Os estabelecimentos em que forem constatadas as irregularidades serão notificados e terão cinco dias para apresentar defesa.

Já as Vigilâncias Sanitárias deverão averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas técnicas de higiene para evitar a contaminação de alimentos. Segundo a gerente da Vigilância de João Pessoa, Eliane Navarro, os principais problemas encontrados em restaurantes dizem respeito à manipulação dos alimentos, à existência de produtos fora do prazo de validade e à falta de uso de equipamentos de segurança por parte dos funcionários.

“Costumamos encontrar muitas situações que contrariam as normas legais vigentes e que tentam nos driblar, colocando produtos vencidos misturados com os que estão dentro da validade; temos muitos problemas em relação ao acondicionamento de produtos fora da temperatura indicada pelo fabricante, o que leva à perda da qualidade e outra questão importante é que o trabalhador precisa estar com a saúde íntegra e usar os equipamentos de proteção individual para manipular os alimentos, além da estrutura física do estabelecimento, já que são necessárias áreas de manipulação diferenciadas ou com programação para manipular alimentos a cada momento. As carnes, por exemplo, não devem ser manipuladas no mesmo local em que são manipulados os vegetais. São esses quesitos que chamam a atenção e precisam sempre de correção por parte da Vigilância Sanitária. Geralmente, quando isso não é cumprido, o consumidor corre o risco de contrair inúmeras doenças transmitidas por alimentos, como as infecções intestinais”, disse.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, vai verificar se os estabelecimentos possuem os certificados expedidos pelo órgão. “Mesmo que se tenha esse documento, vamos verificar as condições das instalações de prevenção a incêndio, controle e pânico; as saídas de emergência, os extintores de incêndio, as instalações elétricas, de modo geral, com o controle de dispositivo antichoque; hidrantes; iluminação de emergência e o material de acabamento para evitar que os incêndios se propaguem”, adiantou o coronel Nazareno de Oliveira, diretor de atividades técnicas.

O Governo do Estado elaborou uma série de ações para comemorar os 36 anos do bairro de Mangabeira. A programação terá início nesta quinta-feira (13), quando o governador João Azevêdo entrega as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Lins e assina ordem de serviço autorizado obras de mobilidade urbana criando vias alternativas de ligações entre Mangabeira/Valentina de Figueiredo/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul e Jardim Cidade Universitária/Portal do Sol, no Altiplano Cabo Branco, com investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões. No sábado (15), uma Feira de Serviços reunirá diversas atividades em benefício da população.

As atividades, oferecidas gratuitamente, contemplam ações nas áreas da Saúde, com vacinação e testes rápidos para hepatites e HIV, por exemplo; Desenvolvimento Humano, com a emissão de documentos; e Educação, com apresentação de bandas marciais e outras atividades ligadas ao Exame Nacional do Ensino Médio e ao Programa Gira Mundo.

A população contará ainda com renegociação de dívidas com mutuários que estão em atraso com o Programa Empreender Paraíba, cortes de cabelo, atividades de educação para o trânsito, orientação sobre doação de medula óssea e doação de sangue, entre outras atividades.

A Feira de Serviços tem o envolvimento de outras secretarias, órgãos e autarquias do Governo do Estado. As atividades serão realizadas das 15h às 19h, na rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha (Praça do Coqueiral), em Mangabeira Prosind. Entre os órgãos envolvidos estão o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, e Funesc, por exemplo.

A população terá acesso aos seguintes serviços durante as comemorações promovidas pelo Governo do Estado em homenagem aos 36 anos de Mangabeira:

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Programa Cidadão com Emissão de documentos RG, CPF E Fotos 3×4;
Cortes de cabelos;
Diversão com Camas elásticas;
Orientação (Disk 123);
E Participação da Economia Solidária com feira artesanal e agroecológica com exposição de comidas típicas.

EDUCAÇÃO

Tenda de atividades dos programas “Se Liga no ENEM” e Gira Mundo Prima, Se Sabe de Repente, Colabore e Inove, Primeira Chance e Escolas Cidadãs Integrais;
Apresentação de Bandas Marciais.

DETRAN-PB

Orientação de serviços realizados no órgão;
Lei Seca (Orientação e demonstração dos testes do bafômetro);
Educação para o trânsito com atividades para crianças (carrinhos e motos infantis adesivados da lei seca, placas com sinalização de trânsito e faixa de pedestre).
Apresentação teatral com a ONG ETV;

EMPREENDER-PB

Informação e orientação sobre concessão de crédito;
Acordo Legal (Com renegociação de débitos para mutuários que estão em atraso).

CORPO DE BOMBEIROS

Pista de Cordas com Tirolesas;
Tenda de exposição de Ações da Corporação;
Atividade de arborismo para crianças e jovens
Simulado de Atendimento Pré-hospitalar.
Participação do Canil.

POLÍCIA MILITAR

Apresentação da Banda de Música da PM;
Regimento de Polícia montada com show de adestramento com cavalos;
Canil – com show de adestramento;
Exposição de ações e fardamentos oficiais;
Van do Batalhão Ambiental com animais taxidermizados.

POLÍCIA CIVIL

Informação e Orientação através da Delegacia móvel da Polícia Civil e Delegacia da Mulher.

SAÚDE

Aferição de Pressão arterial e glicemia;
Orientações de combate ao Aedes;
Orientações contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
Teste Rápido para Hepatites E HIV;
Orientações sobre doação de sangue e medula óssea;
Orientação sobre doação de leite humano e coleta de potes de vidro com tampa rosqueável de plástico.

FUNESC:

Banda de Forró Pé de Serra;
Teatro de bonecos;
Diversão com oficina de palhaços;
Apresentação de Quadrilha Junina.

Feira de Serviços

15/06/2019
15h às 19h
Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha (Praça do Coqueiral) – Mangabeira Prosind

Além de não pagar os salários de servidores em dia e inchar a máquina pública com mais de 7 mil comissionados sem acesso a concurso, a gestão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), também não paga aos médicos e é justamente por isso que, a partir do próximo dia 14 próximo, os médicos anestesiologistas do Hospital Pedro I estarão suspendendo as cirurgias eletivas, num grave prejuízo à população.

A decisão foi comunicado oficialmente à Promotora da Saúde de Campina Grande, Dra. Adriana Amorim Lacerda, pelo presidente Cooperatica Campinense de Anestesiologistas  – Cocan, Carlos Roberto de Souza Oliveira.

De acordo com o comunicado feito à Promotora de Justiça, o contrato de prestação de serviço firmado ente a Cocan e o Hospital Pedro i, que é administrado pela Prefeitura, prevê como data de pagamento dos salários desses profissionais, até o dia 10do mês subseqüente ao trabalhado, mas esse atraso há dura três meses.

Os médicos informam que somente a passarão a fazer a cirurgias quando o contrato for honrado pela Prefeitura e que o atendimento naquela unidade só se dará em casos de urgência.

PARALISAÇÃO – Além dos médicos, outras categorias de trabalhadores da gestão Romero também sofrem com sucateamento dos postos de trabalho, onde faltam condições mínimas para garantir o desenvolvimento das atividades dos servidores e consequentemente, o atendimento digno à população; os trabalhadores, em sua grande maioria, continuam sem receber o salário em dia, uma situação que se repete todos os meses e por conta disso, estão passando dificuldades extremas. Por conta disso, esses profissionais farão uma paralisação no próximo dia 18.

Haverá também ato público, na frente da sede da Administração Municipal a partir das 9h. Os trabalhadores decidiram pela paralisação durante assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 10, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema (Sintab), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Lugar de criança é na escola, praticando esportes e em atividades culturais e de lazer. Com este objetivo, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), lançou, na manhã desta terça-feira (11), a programação alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil no auditório do Paço Municipal. Além de caminhadas, uma campanha educativa será realizada em feiras e mercados públicos e privados para identificar e buscar coibir a exploração de crianças e adolescentes nestes espaços. Além disso, também foi assinado o repasse de R$ 1,4 milhão para instituições  que apresentaram projetos ligados a temas como educação, cultura, assistência e serviço de fortalecimento de vínculos.

“A Prefeitura entende que o melhor local para estas crianças estarem é nas escolas, nos nossos Centros de Referência, praticando esportes, em atividades culturais, ou seja, ocupando o tempo delas. Amanhã é do Dia Mundial de Combate ao Trabalho infantil e nós planejamos uma campanha par este ano focando nos mercados e feiras públicas e privadas, pois detectamos que ali existe um incentivo para que estas crianças trabalhem. Estaremos conscientizando os pais destas crianças e adolescentes e, se for necessário, fiscalizaremos e chamaremos os Conselhos Tutelares para encaminhar estas crianças para nossos serviços e não deixar aberto um tempo para ser ocupado por trabalho, pelas drogas ou criminalidade em geral”, afirmou o secretário da Sedes, Diego Tavares.

A Sedes recebeu, só no ano passado, 163 denúncias de casos de trabalho infantil e, atualmente, 36 crianças estão sendo acompanhadas pelos Creas. No entanto, este número é bem maior, pois muitos casos não são informados pelos Conselhos Tutelares. As crianças trabalham em diversas atividades, desde feiras, mendicância, fretes, flanelinhas, até exploração sexual e tráfico de drogas. Para denunciar um caso de trabalho infantil ou exploração, a PMJP dispõe do telefone 156.

A presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Michelle Ferrari, afirmou que a sociedade precisa respeitar a Constituição e permitir o desenvolvimento das crianças tendo seus direitos preservados. “Entendemos a importância de se combater esta tamanha violência contra a criança e adolescente. Temos uma sociedade que constroi de forma equivocada, que o trabalho dignifica o homem, a criança, o adolescente e que e realmente é melhor estar trabalhando do que roubando. Mas nós estamos vendo que quando defendemos esta ideia e não fazemos nada para combatê-la, estamos incentivando que falhas na nossa educação continue, que as famílias destas crianças não sejam chamadas para seu dever constitucional de proteção da criança e do adolescente”, disse.

Fomento a iniciativas – O processo de seleção dos 29 projetos  contemplados foi realizado por uma comissão encabeçada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). As ações a serem realizadas pelas instituições abarcam temas como educação, cultura, assistência e serviço de fortalecimento de vínculos. Os termos começam a valer em junho e, até dezembro deste ano, serão repassados recursos da ordem de R$ 1,450 milhão, sendo parte proveniente da campanha realizada em benefício do Fundo da Criança e do Adolescente, e o restante corresponde a recursos próprios da PMJP.

“As entidades apresentaram seus projetos que vão desde a equoterapia, música, artes, cultura e esporte. São entidades que já fazem belíssimos trabalhos dentro de João Pessoa, como Apae, Instituto dos Cegos, Donos do Amanhã, entre outras”, destacou Diego Tavares.