Equipes da Polícia Civil da Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagraram, na tarde desta segunda-feira (6), a Operação Cavalo de Troia e prenderam um vereador do município do Conde, no litoral sul da Paraíba. Ele é suspeito de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.

O vereador Ednaldo Barbosa da Silva , mais conhecido como Naldo do Cell , foi preso por mandados judiciais decretados pela Justiça e vai responder processos por  crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A prisão foi feita no início da tarde por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.

Segundo o delegado da Deccor , Allan Terruel, as investigações começaram há pouco mais de um mês e  apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde. “Começamos a investigar o caso após sermos informados que um vereador teria contratado um assessor e o obrigado a devolver parte dos salários recebidos”, afirmou o delegado.

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática, que é tipificada como crime. “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salário pratica crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel.

Na Paraíba, a Operação Cavalo de Troia foi criada para investigar membros de casas legislativas municipais que usam pessoas para desviar recursos públicos. A operação recebeu este nome em alusão à história grega em que uma estrutura enorme de madeira em forma de cavalo é criada para esconder inimigos em seu interior.

“Assim como ocorre na história greca, o esquema de corrupção nas câmaras municipais também busca esconder em sua estrutura pessoas que praticam crimes contra a administração pública”, explicou o delegado Allan Terruel.

Mais um vereador preso

Mais um vereador do município do Conde, no interior do Estado, foi preso na tarde desta segunda-feira (6) por equipes da Polícia Civil da Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Malbatahan Pinto Filgueiras foi encontrado por policiais em sua residência.  O vereador será conduzido para a Central de Polícia onde será interpretado pelo delegado Allan Terruel, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Além do vereador Malbatahan, foi preso Edinaldo Barbosa. Os dois são alvos da Operação “Cavalo de Troia” e são suspeitos de participar de um esquema de corrupção envolvendo a devolução de salários pagos a assessores de parlamentares contratados sem concurso público.

O vereador Ednaldo Barbosa da Silva, mais conhecido como “Naldo do Cell”, foi preso por volta das 15 horas, quando  se encontrava na Câmara  Municipal de Conde. Ele foi trazido para a  delegacia acompanhado  por um procurador  jurídico da Câmara. Ele é suspeito de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As prisões foram feitas no início da tarde por policiais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.

Segundo o delegado da Deccor , Allan Terruel, as investigações começaram há pouco mais de um mês e  apontaram um esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal do Conde. “Começamos a investigar o caso após sermos informados que um vereador teria contratado um assessor e o obrigado a devolver parte dos salários recebidos”, afirmou o delegado .

No decorrer das investigações, a polícia constatou que outros parlamentares adotavam a mesma prática que é tipificada como crime. “O vereador que contrata e obriga o assessor a lhe devolver parte do salário pratica crime de corrupção. Já o assessor que entrega parte do salário ao vereador pratica crime de peculato e os dois estão praticando lavagem de dinheiro”, explicou Terruel.

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG, está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social no Estado da Paraíba.

Os interessados na qualificação devem apresentar requerimento dirigido à Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG até o próximo dia 22, informando a área que deseja qualificação, correspondente a sua finalidade estatutária, subscrito pelo representante legal da entidade, cuja assinatura deverá ser reconhecida em cartório.

Outros pré-requisitos para obter a qualificação estão disponibilizados no Diário Oficial do Governo da Paraíba, edição do dia 5 de abril de 2019, que pode ser conferida no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br. Maiores  informações sobre o processo também podem ser obtidas pelo telefone (83) 3612-5751 ou na Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG, localizada no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, 4º andar.

O edital de convocação segue as novas regras de qualificação de entidades como Organização Social contidas no Decreto Estadual nº 39.079 de 1º de abril de 2019.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (6), que lançará, ainda este mês, o edital que viabilizará a construção de cinco resorts nas imediações do Centro de Convenções, em João Pessoa. Durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o chefe do Executivo estadual informou que foram assinadas as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital.

O gestor assegurou que a construção dos cinco resorts será um marco para o turismo da Paraíba. “Nós esperamos contar com um número muito grande de empresas que sejam operadoras desse projeto. Inicialmente, vamos lançar cinco áreas, sendo três delas voltadas à beira-mar, uma área para o rio e uma área em frente ao Centro de Convenções, ou seja, os hoteleiros terão áreas de todas as formas e destinos disponíveis para fazerem suas propostas”, explicou.

Ele também ressaltou que a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) participará, esta semana, da Câmara de Comércio Brasil-Japão, que será realizada em São Paulo, onde o projeto que permitirá a construção dos resorts será apresentado de forma detalhada. “A Paraíba tem um potencial enorme que precisa ser divulgado cada vez mais para atrair novas empresas e é este o caminho que está sendo seguido”, assegurou.

Paraíba Rural Sustentável – No programa ‘Fala, governador’,  João Azevêdo também destacou a chegada da missão do Banco Mundial à Paraíba para iniciar a implementação do Projeto Paraíba Rural Sustentável.

De acordo com o gestor, a expectativa do Governo é de que US$ 5 milhões já comecem a ser liberados no segundo semestre deste ano. “O Cooperar começará a mudar a vida de muita gente nessa nova etapa. Eu tenho certeza de que muita gente sabe da importância do programa para o fortalecimento institucional, acesso à agua, redução da vulnerabilidade agroclimática, alianças produtivas, além  da gestão, avaliação e monitoramento que são feitos no projeto”, disse.

O governador lembrou do esforço da gestão estadual para conseguir a liberação, junto ao Banco Mundial, do empréstimo de US$ 50 milhões que serão injetados na economia da Paraíba, principalmente, na agricultura familiar. “Esse projeto prevê investimentos na área de segurança hídrica e em arranjos produtivos locais, além da preparação, orientação e capacitação dos agricultores, beneficiando diretamente 50 mil famílias do nosso Estado”, comemorou.

A missão do Banco Mundial, liderada por Maurizio Guadagni, desembarcou nesta segunda-feira (6) na Paraíba e permanece até o dia 10 deste mês. Seu principal objetivo é apoiar a equipe do projeto para que tenham todos os mecanismos necessários para o início da execução das atividades, além de conduzir discussões técnicas e operacionais voltadas para os avanços na efetivação do projeto e elaborar plano de ação e cronograma para os próximos seis meses das atividades.

Além de Maurizio Guadagni, a missão conta ainda com a participação de Pablo Valdivia, especialista em agronegócios e riscos agropecuários, Alberto Costa, especialista sênior em salvaguardas sociais, Ditmar Alfonso Zimath, consultor do Banco Mundial, e Miguel Santiago Oliveira, coordenador de gerenciamento financeiro do Bird. Fernanda Balduino, analista em gerenciamento financeiro, conduzirá a missão específica de sua área nos dias 16 e 17 de maio.

O preço da cesta básica na cidade de João Pessoa caiu 4,36% no mês de abril, ficando os acumulados no ano em 8,29% e em 12 meses 12,68%. No mesmo período do ano anterior, a cesta básica custava R$ 339,07, com uma variação mensal de 0,85% e os acumulados eram de -0,26% no ano e -8,29% em 12 meses. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, por meio da Diplan e sua Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional.

Essa queda no preço da cesta básica no mês de abril/19 resultou das quedas de preços médios registrados nos produtos: raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (19,19%), frutas: banana e laranja (12,68%), pão francês (5,45%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (5,22%), margarina (3,98%), açúcar (2,85%), farinha de mandioca (0,96%), leite pasteurizado (0,28%) e carnes (0,20%). Por outro lado, foram verificados aumentos de preços nos produtos: arroz (5,35%), café moído (4,12%) e feijão (0,69%). O óleo de soja não apresentou variação.

A ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece treze produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 38,29% do salário mínimo.

O custo total da cesta básica caiu para R$ 382,10 em abril/19, quando em março/19 era R$ 399,50. Um trabalhador que em março ganhou um salário mínimo de R$ 998,00 precisou trabalhar o equivalente a 84 horas e 21 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.528,40 para adquirir sua alimentação básica.

GASTO MENSAL E HORAS DE TRABALHO NECESSÁRIAS Á AQUISIÇÃO DA CESTA BÁSICA

                                                                                                               Abril /2019

  Fonte: Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional – SEPLAG – PB.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, apresentou, na manhã desta segunda-feira (6), uma série de serviços e ações em benefício das pessoas com deficiência na Capital. Além de entregar o novo anexo do Centro de Referência Municipal de Inclusão à Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim e um ônibus adaptado para os usuários do Centro Dia, o prefeito lançou um edital para que a Capital paraibana ganhe os 43 primeiros táxis adaptados para receber cadeirantes e pessoas com outros tipos de deficiência. O Censo do Autista também teve mais um avanço com o anúncio do grupo de trabalho responsável pela sua realização e o edital de convocação para entidades participarem do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência também foi lançado.

“Estamos tendo a oportunidade de ampliar o Centro de Referência e Inclusão para ter a capacidade de atender a mais pessoas com nossos serviços e melhorar a assistência que oferecemos a elas com mais qualidade e conforto.  Além disso, o Centro Dia está ganhando um ônibus adaptado que vai permitir que mais pessoas tenham acesso aos atendimentos. Nossa gestão também está dando um passo a mais com o Censo do Autismo e com os primeiros táxis adaptados da Capital”, disse Luciano Cartaxo.

O CRMIPD contava com apenas 60 vagas em 2013 quando o prefeito Luciano Cartaxo assumiu a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Mas, com foco em implementar políticas públicas que abarcassem todas as pessoas da Capital e que permitissem a inclusão social das pessoas com deficiência, aproximadamente 500 pessoas já estavam sendo atendidas no Centro, que funciona na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, no Pedro Gondim. Agora, com um novo anexo, a casa passa a atender a 600 pessoas, com novos serviços como uma sala de musicalização, de arteterapia e de educação física adaptada.

Durante a solenidade, também foi entregue um novo ônibus adaptado para servir aos usuários do Centro Dia. “Detectamos que havia muitas pessoas que não tinha condições financeiras de se deslocar para o Centro dia para receber os atendimentos e, por isso, estamos entregando este ônibus para buscar as pessoas em casa para serem atendidas e também para ampliar o acesso aos serviços da estrutura da Prefeitura como os parques e praças”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

O Centro servirá também como sede para os trabalhos do Censo do Autista, anunciado pelo prefeito no mês de abril. Através deste trabalho pioneiro em todo o país, o levantamento de todas as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) serão reconhecidas pela Prefeitura, o que permitirá um diagnóstico do cenário local e a elaboração de novas políticas públicas que ofereçam mais cuidado e atenção a estas pessoas além de mais desenvolvimento e qualidade de vida.

O trabalho realizado pela gestão acontece através da intersetorialidade e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Educação (Sedec) e de Saúde (SMS), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), responsável pelo edital para que João Pessoa ganhe os primeiros veículos adaptados oferecendo este serviço de transporte de pessoas.

A promotora do Cidadão e da Pessoa Idosa, Sônia Maria de Paula, parabenizou o trabalho que vem sendo executado na cidade. “Ficamos muito felizes com a parceria que temos com esta gestão porque vemos as coisas acontecendo. Estou impressionada com o trabalho da Prefeitura porque isso aqui é exatamente o que as promotorias desejam, que é ver que o poder público cuida das pessoas  mais necessitadas. Vejo aqui muitos profissionais qualificados e é muito gratificante ver a relevância deste trabalho”, declarou.