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PMJP entrega Centro Municipal de Infusão de Imunobiológicos no Hospital Dia

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) entregou, nesta terça-feira (15), o Centro Municipal de Infusão de Imunobiológicos Doutor Alfredo Bezerra. O serviço, localizado dentro do Hospital Dia, atenderá pacientes que possuem diagnóstico de doença inflamatória intestinal ou doenças reumatológicas e necessitam de terapias avançadas. Este é o segundo serviço público com este perfil nas regiões Norte e Nordeste.

Para o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, a entrega do Centro de Infusão representa um grande avanço para o tratamento de doenças autoimunes e outras condições que requerem medicamentos imunobiológicos. “Com este novo serviço da rede municipal de saúde, a população terá acesso a terapias que, anteriormente, eram difíceis de obter, podendo reduzir a necessidade de internações e complicações decorrentes das doenças tratadas. Tudo isso sendo oferecido dentro de uma estrutura adequada e com profissionais capacitados”, destacou.

Uma das primeiras pacientes beneficiadas pelo serviço foi Denise Oliveira, diagnosticada com doença de Crohn há quatro anos. Até então, ela era atendida numa entidade filantrópica, mas continuará seu tratamento no Hospital Dia. “A partir do momento que eu passei a fazer uso da medicação e entrei em remissão, passei a ter mais qualidade de vida. Por isso, vou continuar seguindo no tratamento. Aqui fui muito bem recebida, com muito cuidado e atenção”, relatou.

De acordo com o diretor técnico do Hospital Dia, Thiago Fernandes Carvalho, além de fazer a infusão de imunobiológicos, o serviço também vai realizar o diagnóstico, tratamento e o acompanhamento dos usuários. “Vai beneficiar pacientes que têm sua qualidade de vida prejudicada com doenças consideradas relativamente raras, mas que na verdade são altamente prevalentes, e não possuíam um centro específico para tratamento e acompanhamento. Este é o segundo serviço público com este perfil nas regiões Norte e Nordeste”, ressaltou.

Ele destacou, ainda, que os pacientes atendidos no Centro Municipal de Infusão de Imunobiológicos terão acompanhamento de especialistas como gastroenterologistas e reumatologistas, além de acesso a pequenos procedimentos cirúrgicos conforme a necessidade do tratamento.

Os pacientes que necessitam de infusão devem procurar a Central de Regulação Municipal e solicitar uma consulta com reumatologista ou gastroenterologista no Hospital Dia. A Central Municipal de Regulação está localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1280, Bairro dos Estados.

Alunos da Rede Municipal de João Pessoa vão para Joinville em busca do sonho

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Na madrugada desta terça-feira (15), 23 alunos que estudam na Rede Municipal de João Pessoa embarcaram para Joinville, Santa Catarina, em busca do sonho de estudar na maior escola de balé no Brasil, Escola de Teatro Bolshoi. Elas viajaram acompanhadas de uma equipe da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), especificamente da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise), e vão participar da etapa final de seleção.

A aluna da Escola Municipal Rotary Francisco Edwar de Aguiar, Maria Eduarda Oliveira, carrega o sonho de ser uma bailarina profissional. “Estou muito esperançosa e ansiosa. Também estou muito feliz em estar tendo esta oportunidade. Minha família está muito esperançosa também e acredita muito em mim e no meu talento. Estou em busca de um sonho que eu tenho desde os meus quatro anos de idade. Eu sei que não é fácil estar aqui no meu lugar”, disse a aluna.

Nesta terça-feira (15), os estudantes vão conhecer a casa onde 14 crianças de João Pessoa já residem, juntamente com as mães sociais. Elas ainda terão a quarta (16) e quinta-feira (17) para conhecer pontos turísticos da cidade como o parque Beto Carrero World, o Zoo Pomerode, além de uma fábrica de chocolates. Já na sexta-feira (18) e sábado (19) serão os dias de avaliações.

“Meu sonho é estudar na Escola Bolshoi, aprender os passos corretamente, ser um grande bailarino e poder viajar pelo mundo me apresentando”, disse George Nascimento, aluno da Escola Ana Cristina.

As avaliações serão médicas e artísticas com professores russos e brasileiros. Sábado, que será o dia da avaliação artística, é o dia também que será anunciado quais crianças foram aprovadas. Os aprovados se juntarão às outras crianças pessoenses que já estudam em Joinville.

“Eu quero poder passar porque com isso eu vou poder ajudar minha família. Cada dia de seleção será um desafio para mim e sei que vou conseguir”, disse o aluno da Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega, Gabriel Fabrício.

A seleção em João Pessoa ocorreu no mês de maio, envolvendo todas as escolas municipais com crianças na faixa etária de 9 a 11 anos. Os alunos passaram por duas seletivas, que contaram com a participação de quase 1.800 crianças.

Em Santa Catarina, elas terão suporte e custeio da Prefeitura de João Pessoa com escola pedagógica, segunda língua, uma residência, acompanhamento dos professores, alimentação e assistência em saúde, incluindo médico, odontologia e fisioterapia.

A parceria entre a Escola do Teatro Bolshoi e a Prefeitura de João Pessoa teve início em 2002 e foi retomada em 2021.

CMJP aprova R$ 16,3 milhões em realocações orçamentárias e R$ 280 mil em abertura de crédito

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Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou sete realocações orçamentárias no montante de R$ 16,3 milhões e duas aberturas de créditos no valor de R$ 280 mil. Ao todo, foram aprovados 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL).

Entre as matérias de autoria do Executivo Municipal, sete versaram sobre realocações orçamentárias: o PLO 2178/2024, no valor de R$ 6,28 milhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS); o PLO 2179/20242 , em um montante de R$ 1,611 milhão destinado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social; o PLO 2190/2024 , no valor de R$ 5 milhões destinados à Secretaria das Finanças; o PLO 2203/2024 , no valor de R$ 211,5 mil destinados à Secretaria Municipal de Turismo; o PLO 2240/2024 , no valor global de R$ 679 mil destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e à Secretaria de Gestão Governamental; o PLO2242/2024 , no valor de R$ 1,8 milhão destinado à Secretaria Municipal de Habitação Social; e o PLO 2241/2024 , no valor global de R$ 720 mil destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Outras duas matérias do Executivo Municipal, aprovadas, trataram de abertura de Credito Especial: o PLO 2238/2024 , para inclusão de novas ações, fonte de recursos, modalidades de aplicação e naturezas de despesas na estrutura orçamentária dos encargos gerais do Município, recursos sob a supervisão da Secretaria da Administração, no valor de R$ 200 mil; e o PLO 2252/2024, para inclusão de novas naturezas das despesas na estrutura orçamentária da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 81 mil.

O destaque entre os projetos dos vereadores foi o PLO 1470/2023 , de Zezinho Botafogo (PSB), que institui a oferta de serviço de orientação profissional especializado para estudantes da educação básica da rede pública municipal, para fins de cumprimento do disposto no caput do art. 22 e 36-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a matéria, será ofertado aos estudantes da rede pública municipal, que assim desejarem, a partir do último ano do ensino fundamental, o serviço de orientação profissional especializado e gratuito, a fim de apoiá-los na decisão sobre o prosseguimento de estudos em curso técnico de nível médio e na educação superior. O serviço de orientação profissional especializado e gratuito será realizado por profissionais habilitados e que integrem o quadro de servidores do Poder Público Municipal.

Outros catorze projetos de autoria dos vereadores instituem campanhas e dão nomes a artérias públicas ainda sem denominação na Capital paraibana.

Homenagens

Ainda receberam pareceres favoráveis quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Dentre eles, três concedem o Título de Cidadão Pessoense: o PDL 262/2024, de Damásio Franca (PP), ao empresário Renato Guimarães Almeida; o PDL 284/2024, de Milanez Neto (MDB), ao jornalista, poeta e professor de história Mário Hélio Gomes de Lima; e o PDL 288/2024 ,de Bruno Farias, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Luís Otávio Veríssimo Teixeira. Já o PDL 280/2024 , de Carlão (PL), concede a Medalha de São Bento à Renovação Carismática Católica da Arquidiocese da Paraíba.

Vila Olímpica recebe disputas dos Jogos Paralímpicos da Paraíba

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Mais um grande evento esportivo organizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), movimenta a capital paraibana, a partir desta quarta-feira (16). Trata-se dos Jogos Paralímpicos da Paraíba que terão três dias de realização e participação de 500 atletas de diversas faixas etárias de todas as regiões do estado nas modalidades de atletismo, natação, bocha, tênis de mesa, goalball, futebol de cegos e tiro esportivo.

A Vila Olímpica Parahyba vai sediar as competições da natação, atletismo, bocha e tênis de mesa. As modalidades goalball e futebol de cegos serão disputadas no ginásio no Instituto dos Cegos da Paraíba. Já o Clube Império Shot, no bairro do Portal do Sol, sediará o tiro esportivo. A solenidade de abertura, no primeiro dia do evento, está marcada para às 16h, no ginásio 1 da Vila com o desfile das delegações e ainda contará com a apresentação de grupos ligados ao paradesporto.

“Será mais um evento que movimentará nossos paratletas, técnicos e professores de todo o estado. É o Governo do Estado pensando no esporte em todos os aspectos com o objetivo de mostrar o quanto está preocupado com a inclusão e, assim, fazer com que a base nas modalidades paralímpicas sejam cada vez mais fortes e consolidadas”, destacou o secretário da Sejel, Lindolfo Pires.

Prefeita terá que demitir o próprio marido; entenda

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A 5ª Vara Mista de Guarabira deferiu, na última semana, a tutela de urgência para determinar a imediata exoneração de Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, marido de Joyce Renally Felix Nunes (MDB), do cargo de procurador do município de Duas Estradas, no agreste paraibano. Caso não cumpra a decisão, a gestora pode pagar multa pessoal no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A decisão é uma requisição do Ministério Público e foi proferida no último dia 8 de outubro, pela juíza Kátia Daniela de Araújo. Conforme explicou a promotora de Justiça, a ação é fruto de investigação ministerial, no qual foi constatado que Joyce Nunes, na condição de prefeita de Duas Estradas, nomeou em 2018 (segundo ano de seu governo), seu então companheiro e atual marido Ramesses Figueiredo ao cargo de procurador do município.

“Cargo este que ocupa até o momento, com solução de continuidade nos anos de 2019 e início de 2021, anos em que o vínculo se firmou por contratação por inexigibilidade de licitação”, acrescentou a promotora de Justiça.

Na ação, a promotora apresenta situações que foram criadas para burlar a lei e beneficiar a prática de nepotismo. A primeira delas diz respeito ao fato de Ramesses Figueiredo ter se formado em 2015, de modo que não apresentava a notória especialização exigida pelo artigo 25 da Lei de Licitações 8.666/93 (então vigente), o qual prevê as hipóteses de inexigibilidade.

A outra situação versa sobre a criação de lei municipal para garantir ao cargo de procurador do Município o status de secretário municipal. Isso aconteceu em agosto de 2023, com a edição da Lei 298, complementando a Lei 231/2017, sendo que esta já expressava que o cargo de procurador seria em comissão e com natureza política. “Conclui-se, inclusive, que tais leis foram uma manobra, para tentar afastar o nepotismo do cargo ocupado pelo atual esposo da prefeita”, diz a ação.

Para o MPPB, a situação configura a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal de 1988, a Lei de Improbidade Administrativa e a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, foi pedido, liminarmente, a determinação da exoneração imediata de Ramesses do cargo de procurador do município, o que foi deferido em primeiro grau.

Outros pedidos

No mérito da ação, o MPPB requer que seja declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei Municipal 231/2017 e do artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal 298/2023, como forma de reconhecer o nepotismo apontado em todo o período no presente caso, uma vez que contêm previsão em desacordo com os princípios constitucionais da administração pública, com destaque para os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência.

Pediu ainda que seja julgada procedente a ação de improbidade para condenar a atual prefeita e seu marido às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, em virtude da prática do ato de improbidade administrativa que violou o artigo 11, XI, da mesma lei.


MaisPB

Solidariedade reafirma apoio a Cícero e convoca militância para ampliar vitória no 2° turno

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Numa reunião na tarde desta terça-feira (15), que contou com a participação da executiva e a militância da legenda, o Solidariedade reafirmou apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), em João Pessoa.

O deputado estadual, Eduardo Carneiro, destacou o compromisso que a legenda tem com o desenvolvimento de João Pessoa e por isso não poderia ter assumido outra posição, que não fosse o apoio à reeleição de Cícero e Léo Bezerra.

Durante sua fala, Eduardo ressaltou a unidade da legenda, que desde o primeiro momento marchou ao lado do gestor. “Quero agradecer a colaboração de cada companheiro do nosso partido, que de forma unânime, apoia o prefeito Cícero Lucena. Então nesse 2° turno vamos ainda mais fortes para ampliar a votação de Cícero na capital “, afirmou.

O prefeito Cícero Lucena agradeceu, mais uma vez, a manifestação de apoio do Solidariedade e reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento e o futuro da cidade. “Com muito trabalho avançamos muito nos últimos quatro anos, mas temos uma grande responsabilidade, que é continuarmos lutando para que João Pessoa continue no caminho certo, por isso, conto com a ajuda e participação de cada um para uma cidade mais solidária, justa e inclusiva”, disse.

Estiveram presentes ao evento, o vice-prefeito Léo Bezerra, o vereador Bispo José Luiz, o presidente municipal do Solidariedade, Jonildo Cavalcanti, o vereador eleito de Cabedelo, Saulo Dantas, os suplentes de vereador na capital, Dema Macedo e Rinaldo Maranhão, o suplente de senador, Diego Tavares, o secretário de Turismo, Delano Tavares e o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Rodrigo Trigueiro.

Assessoria

Polícia Civil prende suspeito de integrar gangue da “marcha à ré” durante operação em bairro de João Pessoa

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, prendeu um homem suspeito de ser integrante da Gangue da Marcha Ré no bairro Mussumagro.

Durante a operação, foram encontrados com drogas, relógios e uma bicicleta, cuja procedência ainda será verificada para determinar a quem realmente pertence.

Essa prisão marca a terceira ação realizada pela delegacia na terça-feira, com operações também ocorrendo no bairro das Indústrias e em mussumagro/Valentina de Figueiredo.

Ciclista morre atropelado ao ser atingido por carreta, na Paraíba

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O ciclista Rinaldo Gomes de Oliveira, de 46 anos, morreu após ser atropelado na manhã desta terça-feira (15) na Alça Sudoeste, em Campina Grande. De acordo com informações da polícia, a vítima estava pedalando na BR-230 quando foi atingida pelo veículo.

Ele ainda  chegou  a ser socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

 Rinaldo teve um membro esmagado e outro membro sofreu uma fratura grave. Por causa dos ferimentos, ele teve uma parada cardíaca e veio a óbito.

Instituto de pesquisa que aponta vantagem de Bruno errou resultado de várias cidades no 1º turno

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O Instituto de pesquisa Exatta, que divulgou pesquisa hoje com favoritismo para o atual prefeito, foi um dos que mais errou durante o primeiro turno em cidades do Nordeste, notadamente do estado vizinho de Pernambuco. No primeiro turno das eleições, pesquisas encomendadas pelo grupo do atual prefeito Bruno Cunha Lima, indicavam que não haveria segundo turno em Campina Grande.

Na maioria dos acertos, estão os municípios em que a diferença de votos era nitidamente significativa entre os candidatos. Nos demais, os candidatos que apareciam na liderança da pesquisa perderam com a eleição do candidato que aparecia na segunda colocação.

Na cidade de Surubim, onde a população gira em torno de 65 mil pessoas e os dois principais candidatos estavam com a preferência do eleitorado bem dividida, o instituto não conseguiu acertar e apontou a liderança da candidata adversária que nas urnas obteve 44,95%, enquanto o segundo colocado na pesquisa foi eleito com 47,13 dos votos válidos.

O mesmo ocorreu em Bom Conselho e municípios, onde existia um cenário de maior acirramento e o Instituto Exatta mostrou cenário de vitória para o candidato à reeleição Danniel Godoy, mas o vitorioso foi Dr Edézio, candidato da oposição.

Em outra situação ainda mais inusitada, o instituto apontava empate técnico entre as duas candidatas à prefeita do município de Sertânia, que teve eleita a candidata da oposição com uma surpreendente margem de 10% sobre a adversária da situação.

Procurador Regional Eleitoral da Paraíba associa alto índice de reeleição a farra de contratações

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O alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações, sem concurso público, os chamados servidores temporários. A afirmativa foi do procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra/Rede TV, na noite dessa segunda-feira (14). Ele classificou a ação de gestores como uma “distorção que precisa ser corrigida”.

“De fato, houve um incremento, uma exacerbação no número de contratações precárias a ponto de influenciar eleições”, asseverou o procurador, com base em dados de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “O TCE lançou uma resolução normativa dizendo que a contratação por excepcional interesse público deve ser 30% do número de efetivos. E a gente tem município com 500% (de contratados acima do número de efetivos)”, exemplificou.

“Há uma necessidade de tratar isso como sociedade, como Estado, acredito que o TCE deu o norte, estabeleceu o limite de 30% de contratações excepcionais, está fazendo alertas. Mas pessoas têm sido contratadas também pela pejotização, por ‘Meis’, sem seleção, sem controle e sem licitação. Isso aí tem potencial de desequilibrar o pleito, não por acaso tivemos o maior índice de reeleição de prefeitos da história”, citou Renan.

”Fã clube” remunerado

O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, defendeu a necessidade de se reordenar a balança entre servidores efetivos e contratados temporariamente. Ele vê nessa farra de contratações um exército eleitoral, uma espécie de fã clube remunerado pelos cofres públicos.

“Tem que ter mais efetivos do que contratações temporárias e também tem que haver processo seletivo, ainda que simplificado. Se não o gestor começa a oferecer cargos para indicações para vereadores, líderes comunitários. Aí fica um fã clube nas redes sociais e quando você vai no Sagres tá explicado aquele fã clube nas redes sociais, que muitas vezes é por interesse pessoal”, enfatizou.

Constituição desrespeitada

“O que diz a Constituição? Existe o princípio da impessoalidade e o acesso a cargos públicos é através de concurso. Existe o dispositivo da possibilidade de contratação por excepcional interesse público, mas em situações urgentes. Aqui na Paraíba, o excepcional virou a regra e quase todos os municípios estão descumprindo essa resolução. A auditoria fala em 165 (municípios)”, criticou.

João Pessoa e Campina Grande

Renan Paes citou grandes cidades como exemplos dessas distorções. João Pessoa tem nove mil efetivos, mas abriga atualmente 16 mil servidores temporários. Campina Grande conta com seis mil efetivos, mas no momento dispões de 10 mil contratados. Bayeux, na região metropolitana da capital, tem mil servidores efetivos e duas mil contratações.

“O excepcional interesse público é por um período determinado, numa emergência, situações urgentes. Você tem contratação por excepcional interesse público para assistente administrativo, copeiro, que não são nada excepcionais”, diferenciou o procurador.

Jeitinho brasileiro

Para Renan Paes, a contratação indiscriminada e inconstitucional tem poder de influenciar decisivamente o voto nas urnas.

“Isso é uma distorção e você alia isso ao jeitinho brasileiro, que pensa em votar em determinado candidato a prefeito. Eu tenho dois candidatos, um deles talvez seja um bom gestor e o outro me deu um emprego. Em quem eu vou votar? Se a gente pegar o resultado dessa eleição foi o maior índice de reeleição da história no Brasil, foi de 80%. O índice de reeleição na Paraíba foi de 93%”, cravou.