28.1 C
João Pessoa
Início Site Página 46

Programação diversificada: Feira de Cachaças começa nesta quinta (23) em João Pessoa

0

A capital paraibana se transforma no epicentro da cultura e da economia da cachaça a partir desta quinta-feira (23). A Feira Brasil Cachaças 2025, que acontece no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, promete três dias de intensa programação para celebrar a bebida genuinamente brasileira. O evento segue até o sábado (25) e estará aberto ao público diariamente das 15h às 21h30.

Com foco na valorização da cachaça artesanal, a feira reúne expositores de 20 estados brasileiros, destacando a diversidade e a inovação do setor. Além das exposições de cachaças de 12 estados, como Pará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais, o evento contará com oficinas, concursos de drinks e sobremesas, um salão dedicado aos queijos e seminários voltados para negócios. A programação também inclui atrações culturais e degustações exclusivas para os visitantes.

A cachaça, além de ser um símbolo da identidade brasileira, possui um papel estratégico no desenvolvimento econômico do país. Dados apontam que o setor movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano apenas com produções artesanais, gerando milhares de empregos e incentivando o turismo de experiência. Na Paraíba, este potencial é ainda mais evidente: o estado é o maior produtor de cachaça de alambique do Nordeste e o segundo maior do Brasil. Em 2022/2023, foram produzidos cerca de 25 milhões de litros no estado, impulsionados por programas como o Empreender Rural e iniciativas voltadas ao turismo sensorial.

Um destaque importante na organização da Feira Brasil Cachaças 2025 é a participação do projeto “Bom é na Feira”. Reconhecido por sua atuação em eventos que promovem a cultura e a economia local, o projeto foi essencial para viabilizar a realização da feira em João Pessoa. Além de apoiar a logística e a estrutura do evento, o “Bom é na Feira” contribuiu para ampliar a visibilidade dos pequenos produtores e artesãos da região, fortalecendo o diálogo entre tradição e inovação no setor da cachaça.

Os números recentes evidenciam o crescimento contínuo da cadeia produtiva de cachaça no Brasil. Em 2025, a Paraíba registrou um aumento de 29,4% nos cadastros regulares de cachaça, somando 775 novos registros. Nacionalmente, o setor também avançou, com crescimento de 18,5% no número de produtos e geração de 134 mil empregos diretos apenas na fabricação de bebidas alcoólicas. Apesar desses avanços, as exportações ainda são tímidas, totalizando US$ 13,17 milhões em 2021 — um dado que aponta para oportunidades de expansão internacional.

A Feira Brasil Cachaças 2025 surge como um espaço estratégico para debater esses desafios e criar soluções que fortaleçam ainda mais o setor. O evento promete ser uma vitrine não apenas para os sabores únicos da cachaça brasileira, mas também para sua capacidade de impulsionar a economia e promover a cultura nacional.

Santa Rita celebra convênio com Estado para custeio do Hospital Infantil

0

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, recebeu nesta quinta-feira (23) o governador em exercício, Lucas Ribeiro, para celebrar a assinatura do convênio que garante o repasse anual de R$ 3,6 milhões destinados ao custeio das ações de média complexidade do Hospital Infantil Municipal Naelsinho Panta. O recurso, oriundo do Tesouro do Estado, vai assegurar a continuidade e a ampliação dos serviços prestados à população de Santa Rita e de toda a região metropolitana.

Durante a solenidade, o prefeito Jackson Alvino destacou a importância da parceria com o Governo do Estado e lembrou o quanto a união administrativa tem gerado resultados concretos para a cidade.

 

“Espero que venha mais vezes e eu tenho certeza que esse dia se repetirá ao longo dos anos, porque no início do mandato algumas pessoas criticaram a nossa aproximação com o Governo do Estado. Em silêncio, com muito trabalho, estamos colhendo os frutos. A resposta para aqueles que criticaram é simples: basta comparar quanto tempo se perdeu com briga política e quanto Santa Rita deixou de ganhar. Existe o tempo de fazer política e o tempo de administrar. Hoje, estou junto com o governador trazendo recursos e benefícios para nossa cidade”, afirmou Jackson.

O prefeito também ressaltou a importância do Hospital Infantil e o impacto positivo que o equipamento trouxe para as famílias santa-ritenses.

“Essa parceria com o Governo do Estado vai nos permitir ampliar ainda mais os serviços de saúde. Agradeço também aos deputados que têm contribuído com emendas para Santa Rita, especialmente o deputado Dr. Damião, que vem sendo um grande parceiro. Essa união administrativa está dando certo, e Santa Rita vai continuar crescendo junto com o Governo do Estado”, completou.

O governador em exercício, Lucas Ribeiro, elogiou a gestão municipal e reafirmou o compromisso do Governo da Paraíba com o desenvolvimento de Santa Rita.

“É uma alegria estar aqui para celebrar esse convênio tão importante para o Hospital Infantil, que tem atendido nossas crianças e serve de retaguarda para os serviços da capital. Foram assegurados R$ 360 mil mensais, e a gente fica muito feliz de poder contribuir. Santa Rita tem um papel estratégico no nosso governo — algumas das maiores obras em andamento estão aqui, como a ponte de Cabedelo, o complexo rodoviário de Boa Vista e o Arco Metropolitano, que vai impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano da região. Estaremos sempre lado a lado com o prefeito Jackson, com a primeira-dama Fernanda e com toda a equipe, trazendo mais ações e investimentos para o município”, destacou Lucas Ribeiro.

O secretário municipal de Saúde, Luciano Alvino, também celebrou o convênio e destacou o impacto do investimento na qualidade dos serviços prestados à população.

“Esse repasse representa um marco na consolidação do Hospital Infantil como referência em média complexidade. Com esses recursos, poderemos reforçar as equipes, investir em equipamentos e garantir um atendimento cada vez mais humanizado para nossas crianças. É um gesto de sensibilidade do Governo do Estado e de compromisso da gestão municipal com a saúde pública”, afirmou Luciano.

Prefeito André Coutinho inicia construção de nova UBS no bairro do Renascer

0

Em uma demonstração clara de liderança e compromisso com o bem-estar social, a gestão municipal de Cabedelo deu um passo decisivo para o fortalecimento da saúde no município.

Nesta quinta-feira (23), foi assinada pelo Prefeito André Coutinho a ordem de serviço que marca o início imediato da construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1 no bairro Renascer.

Com um investimento robusto de R$ 2,1 milhões, provenientes integralmente de recursos próprios da Prefeitura, esta obra não é apenas uma construção; é a materialização da prioridade dada à ampliação e modernização da rede de atenção primária.

A nova UBS será erguida na Rua dos Milagres e seguirá o projeto-padrão do Ministério da Saúde, garantindo uma estrutura moderna, plenamente acessível e sustentável, alinhada com as melhores práticas nacionais.

“Estamos levando mais dignidade, conforto e qualidade no atendimento à população do Renascer. Esta nova UBS garantirá uma estrutura completa, fortalecendo a Atenção Básica e aproximando, de fato, os serviços de saúde das pessoas. Este é o nosso compromisso inegociável: cuidar das pessoas e investir em obras que transformam vidas”, disse André.

O líder municipal enfatizou o empenho da administração: “Esta obra é fruto de muita dedicação e empenho de nossa gestão. É um compromisso nosso, que se traduz em ações e trabalho por toda a cidade. Meu compromisso é com o povo de Cabedelo, e vamos avançar diariamente, oferecendo a dignidade que o nosso povo merece.”

Estrutura Completa e Humanizada – A unidade está projetada para oferecer um leque abrangente de serviços, incluindo consultórios médicos, odontológicos e ginecológicos, sala de vacinação, farmácia, ambientes de acolhimento e práticas coletivas. Destacam-se os espaços voltados à inovação, como ambientes para saúde digital e teleatendimento, e a inclusão da “Sala Lilás” — um ambiente crucial para o atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência.

Com soluções de sustentabilidade integradas, como o reaproveitamento de água da chuva e ventilação natural, a nova UBS Renascer representa um avanço significativo, garantindo mais conforto, qualidade nos serviços e ampliando o acesso da população a atendimentos básicos e preventivos.

Este investimento estratégico do Prefeito reforça a política de saúde pública municipal, centrada na excelência e na proximidade com o cidadão, confirmando o compromisso da gestão com um futuro mais saudável para Cabedelo.

Detran-PB inicia abertura do Renach para candidatos da 4ª chamada do Programa Habilitação Social

0
Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) inicia, na próxima quarta-feira (29), os procedimentos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para os candidatos aprovados após análise de recursos, na 4ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS). Os nomes podem ser conferidos no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, 1.013 candidatos estão aptos a abrir o Renach. Para isso, eles devem fazer o agendamento no site do Detran (www.detran.pb.gov.br), para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região. O prazo vai até o dia 28 de novembro.

Passo a passo – Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, munidos dos documentos pessoais (originais e cópias), para abrir o Renach, fazer a captura online (foto e biometria) e marcar os exames médico e psicotécnico. Depois disso ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.

No geral, mais de 34 mil pessoas se inscreveram no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023, para o preenchimento de 5 mil vagas.

O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o Programa Habilitação Social possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.

2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba conta ação de prevenção e combate ao trabalho infantil

0

Evento será realizado das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, com serviços de capacitação profissional e incentivo ao 1º emprego de Jovem Aprendiz; Paraíba tem 37,7 mil crianças trabalhando e é o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior aumento do número de meninas e meninos que ingressaram no trabalho precoce

 

23/10/2025 – A Paraíba tem 37.756 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que, entre 2023 e 2024, aumentou 37% o percentual de meninos e meninas em situação de trabalho infantil na Paraíba, sendo o 5º Estado do País e 3º do Nordeste com maior crescimento. Como ação de combate, haverá nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, o 2º Feirão da Aprendizagem da Paraíba, iniciativa que busca a capacitação profissional, serviços, entrevistas e encaminhamento de jovens ao 1º emprego como ‘Jovem Aprendiz’.

 

O evento é promovido pelo Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB), com o apoio do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), Sintur e Senac/Fecomércio/Sesc, com a participação de empresas e diversas entidades formadoras. A programação começa às 8h, com cerimônia e apresentação da Orquestra Filarmônica do Cefec, e segue com diversas atividades até 17h, em várias salas e no auditório. Pelo menos 240 jovens já estão inscritos para participar do evento. As inscrições seguem abertas (II Feirão da Aprendizagem da Paraíba em João Pessoa – Sympla).

 

A iniciativa, que terá a participação de pelo menos 12 empresas ofertando vagas aos jovens e adolescentes, acontece no 1º andar do Fórum Maximiano Figueiredo e busca aproximar jovens do mercado de trabalho por meio de palestras, oficinas, apresentações culturais e serviços de orientação profissional.

“A Aprendizagem Profissional é uma ferramenta de extrema importância para o combate ao trabalho infantil e outras violações de direitos. Inclusive a Paraíba nessa última PNAD revelou dados preocupantes: Estamos em 3º lugar no Nordeste 5º do Brasil com maior aumento de casos de trabalho infantil. Para se ter ideia, foi um aumento de 37%. Ou seja, em apenas um ano, cerca de 10 mil meninos e meninas, de 5 a 17 anos, passaram a ser explorados pelo trabalho infantil no Estado, indo para mais de 37 mil crianças nessa situação. A Aprendizagem Profissional tira a criança e o adolescente de atividades perigosas e insalubres e dá a eles oportunidade do 1º emprego”, afirmou o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).

 

Raulino Maracajá, que também é coordenador do Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional – Feap-PB, destacou que o trabalho infantil é a porta de entrada para outras violações e a Aprendizagem Profissional surge como uma solução eficaz de combate. “Ela proporciona a saída da criança e do adolescente de atividades inadequadas, como aquelas que são insalubres, perigosas ou penosas, enquadrando-se nas piores formas de trabalho infantil. A Aprendizagem Profissional, destinada a jovens a partir de 14 anos, oferece uma alternativa, direcionando-os para atividades que lhes são adequadas e que contribuem para seu desenvolvimento. O Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e as entidades parceiras promovem e incentivam a Aprendizagem Profissional em todo o Brasil, em benefício de crianças e adolescentes”, enfatizou o procurador.

 

Seleção de aprendizes durante o Feirão

A juíza do trabalho e gestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Poliana Aristóteles de Sá, destacou que todas as crianças, adolescentes e jovens que participarem do Feirão terão oportunidades de formação, cultura e inovação. Além disso, as empresas também terão oportunidades tanto para a seleção de aprendizes, como o contato com entidades formadoras.

 

“O 2º Feirão já conta com muitas vagas para diversos segmentos. Este ano, o nosso sistema de triagem foi aperfeiçoado e será capaz de imprimir mais agilidade no direcionamento dos jovens para as entrevistas e, para os que não se adequarem aos requisitos das vagas, será criado um Cadastro acessível às entidades formadoras e ao Ministério do Trabalho e Emprego”, ressaltou a magistrada.

 

Primeira edição

 

O 1º Feirão da Aprendizagem da Paraíba aconteceu no dia 18 de junho de 2024, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) do TRT-PB, com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio da aprendizagem. O evento preencheu cerca de 445 vagas e contou com a presença de autoridades, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Valadão.

 

A programação incluiu palestras, rodas de conversa, vídeos educacionais, apresentações culturais e oficinas voltadas para o mundo do trabalho, além de stands de empresas e instituições formadoras. Diversas escolas levaram seus alunos para participarem da ação e buscarem uma vaga de aprendiz no mercado de trabalho. Foi o caso da Escola João da Cunha Vinagre, do  município de Conde, que levou 35 alunos, entre 15 e 20 anos, todos cursando o Ensino Médio.

 

Ascom MPT-PB com Ascom TRT13.

Cícero Lucena apresenta cartilha para gerentes e anuncia premiação por metas alcançadas na Saúde

0

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta quinta-feira (23), o Guia de Processos de Trabalho para Gerentes das Unidades de Saúde da Família (USF), com o objetivo de capacitar as equipes e garantir um atendimento cada vez mais eficiente e humano.

Durante a solenidade, realizada na Policlínica de Jaguaribe, o gestor anunciou uma premiação de R$ 6 mil para as Equipes de Saúde da Família que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria Municipal (SMS-JP).

“Solicitamos a todos os gerentes das Unidades Básicas de Saúde que monitorem a atuação de cada servidor, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população. Buscamos eficiência, respeito e a otimização dos recursos físicos, materiais e equipamentos existentes, visando a excelência dos serviços prestados à população, a quem temos o dever e a responsabilidade de atender”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a gestão municipal já requalificou e modernizou mais de 80 unidades de saúde desde 2021, incluindo USFs, policlínicas e hospitais. Agora, o foco é a qualificação da Atenção Básica. “Fomos nós que instituímos o Samu, implementamos os PSFs, reabrimos o Hospital Santa Isabel. A humanização do sistema é o nosso objetivo, e conto com o apoio de todos”, destacou Leo Bezerra.

Composta por 14 profissionais multidisciplinares, a Equipe de Saúde da Família é responsável por colocar em prática diversas ações de acolhimento e cuidado. O guia apresentado pelo prefeito Cícero Lucena reúne orientações gerais e descreve as atribuições de cada integrante, garantindo mais eficiência na rotina das unidades.

O secretário municipal de Saúde, Luís Ferreira, destacou o investimento permanente da gestão na área. “O prefeito Cícero Lucena investe quase 30% do orçamento municipal em saúde e segue promovendo a qualificação das equipes, o que se reflete diretamente na melhoria do atendimento à população”, afirmou.

“Nosso objetivo é capacitar esse agente fundamental, que é o gerente da unidade, responsável por organizar toda a logística do atendimento. Essa cartilha o empodera, detalhando suas atribuições e fortalecendo a interação com o cidadão”, completou o secretário.

A Unidade de Saúde da Família (USF) é o primeiro ponto de contato do cidadão com o sistema público de saúde. A partir desse acolhimento inicial, são definidos os próximos passos no cuidado. A diretora de Atenção à Saúde, Rosseli Leite, reforçou que o guia padroniza e esclarece as atribuições de cada profissional, eliminando dúvidas e fortalecendo a gestão.

“Este é um momento de aprendizado e reflexão, com foco na melhoria contínua do cuidado ao paciente. Nossa intenção é aprimorar o que já foi implementado, valorizando as conquistas e buscando constantemente a excelência no acolhimento e no atendimento”, concluiu.

Agentes de viagens da Operadora Visual conhecem atrativos e experiências turísticas da Paraíba

0

A Paraíba realizou, na noite dessa quarta-feira (22), uma capacitação comercial sobre os atrativos e roteiros turísticos do estado para agentes de viagens da Operadora Visual, do grupo CVC Corp. O treinamento foi promovido pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e contou com a participação de hoteleiros associados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB).

Durante a capacitação, os participantes conheceram em detalhes os principais roteiros, experiências e atrativos que a Paraíba oferece aos turistas, incluindo opções de lazer, cultura, gastronomia e turismo de natureza. O objetivo é preparar os agentes para apresentar o Destino Paraíba de forma estratégica, estimulando a venda de pacotes turísticos e fortalecendo a presença do estado no mercado nacional.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destacou a relevância da iniciativa: “Capacitar os agentes de viagens é essencial para garantir que o turismo paraibano seja promovido com qualidade. Ações como esta aproximam o trade e fortalecem nossa estratégia de atrair mais visitantes para o estado”, afirmou.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, reforçou que a qualificação profissional é um dos pilares do crescimento do setor. “Eventos como este permitem que os agentes conheçam melhor nossos produtos turísticos, contribuindo para uma divulgação mais eficiente e para a geração de negócios concretos”, comentou.

Hugo Lagares, diretor da Visual Turismo, destacou o crescimento expressivo da Paraíba entre os destinos da operadora. “A Paraíba é um dos estados que mais tem crescido com a Visual. Temos desenvolvido um trabalho próximo ao Governo e aos hoteleiros, e os resultados já aparecem nos números: o destino registrou um aumento superior a 100% nas vendas de pacotes turísticos em relação ao ano passado”.

Caravana do Cuidar leva serviços e cidadania ao Cidade Verde II nesta sexta-feira

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realiza, nesta sexta-feira (24), mais uma edição da Caravana do Cuidar. A ação acontece das 8h às 12h, na comunidade Cidade Verde II, localizada na Rua Maria Regina Martins, nº 81, no bairro Mangabeira VIII, oferecendo vários serviços gratuitos à população.

Nesta edição, a Caravana conta com a parceria da TV Arapuan, promovendo diversas ações durante toda a manhã. Além da participação especial do palhaço Pipi, levando alegria e interação para as famílias atendidas.

Os moradores terão acesso a atendimentos do CRAS, atualização do Bolsa Família, Acessuas Trabalho, Procon, Odontomóvel, Cartão SUS, Programa Cidadão (emissão de RG), Carteira de Trabalho Digital, Eu Posso (programa de empreendedorismo), Defensoria Pública, Cagepa, Saúde, Disk Raro (Aspador), agendamento no Castramóvel, além de serviços de embelezamento e da presença do Programa Criança Feliz.

A Caravana do Cuidar é uma iniciativa que percorre semanalmente os bairros de João Pessoa, levando cidadania, saúde e assistência social de forma integrada e humanizada para quem mais precisa.

Câmara do TCE aprova contrato do DER para a pavimentação de trecho da PB-317

0

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba presidida, excepcionalmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, em razão de viagem institucional do titular Antonio Gomes Vieira Filho, decidiu, nesta quinta-feira (23), pela regularidade da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e do decorrente contrato procedidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem para pavimentação do trecho da PB-317, entre Riacho dos Cavalos e São Bento.

 

A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo de Inspeção Especial relacionado a essa obra. Ainda acompanhado por seus pares, ele entendeu pela remessa dos autos à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE (Diafi) para acompanhamento da execução dos serviços.

 

A Licitação nº 027/2025, da Prefeitura de São Bento, para aquisição de material permanente destinado a diversas Secretarias Municipais teve o julgamento adiado a pedido do advogado de defesa, dada a coincidência da sua atuação em favor de outro cliente, na Justiça Federal. Houve o adiamento, ainda, do exame da Inspeção Especial (Processo nº 06327/24) para exame da construção de monumento histórico, em São João do Cariri.

 

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completo, excepcionalmente, com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, nesta quinta-feira, pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

 

MP recomenda demissão de vigilantes em municipio do Litoral Sul da PB e cita uso de viaturas ‘para passear’

0

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Caaporã demita todos os servidores que atuam como vigilantes e guardas municipais que tenham sido contratados sem concurso público. Segundo o MP, os serviços de vigilância patrimonial e/ou da Guarda Municipal devem ser feitos somente por servidores aprovados em concurso ou por uma empresa terceirizada.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Erika Bueno Muzzi, aponta denúncias sobre irregularidades na contratação de pessoal para as funções de vigilante e guarda municipal, “sem que possuam a escolaridade mínima, o treinamento específico exigido pela SENASP [Secretaria Nacional de Segurança Pública] ou a devida aprovação em concurso público”.

Ainda no documento, a promotora considera que “denúncias anexadas aos autos relatam, inclusive, a alocação de mulheres “sem qualquer vínculo legal” na corporação, utilizando viaturas públicas “apenas para ‘passear’”, em flagrante desrespeito à lei, ao concurso público e ao princípio da legalidade”.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que “se houver concurso público para os cargos de “Guarda Municipal” ou “Vigilante Patrimonial” em validade, que proceda à imediata convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ou em cadastro de reserva, para preenchimento das vagas ora ocupadas irregularmente. Se não houver concurso público válido, que deflagre, no prazo máximo de 90 dias, o competente procedimento licitatório para contratação de banca e, subsequentemente, realize concurso público para o provimento dos cargos efetivos.”

Caso o município “opte pela terceirização (exclusivamente para vigilância patrimonial de prédios, não para a Guarda Municipal), que deflagre, no prazo máximo de 90 dias, o devido processo de licitação (nos moldes da Lei 14.133/2021) para a contratação de empresa especializada”.

A recomendação destaca que a Prefeitura de Caaporã foi notificada três vezes e permaneceu “inerte em todas as ocasiões, demonstrando desinteresse na solução extrajudicial e no cumprimento das normas”.

Agora, o município tem 20 dias úteis para acatar a recomendação e informar e o cronograma detalhado para o cumprimento da ação.

MaisPB