25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 46

Ao lado de Lula, João Azevêdo participa da entrega do 1º Trecho do Ramal do Apodi

0

O governador João Azevêdo participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  da inauguração do 1º Trecho do Ramal do Apodi, que atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com investimentos de R$ 1,45 bilhão. A solenidade ocorreu, nesta quarta-feira (29), no município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba.

Antes de chegar à Paraíba, Lula sobrevoou o trecho da barragem no Ceará e em Salgueiro, Pernambuco, onde assinou a ordem de serviço, no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), nas estações de bombeamento intermunicipais EBI1, em Cabrobó (PE); EBI2, em Terra Nova (PE); e EBI3, em Salgueiro (PE). A obra amplia a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficia 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o presidente inaugurou o Trecho I do Ramal do Apodi, que possui 115,5 km de extensão, e liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O governador João Azevêdo disse que o sentimento é de gratidão aos investimentos hídricos do governo Lula desde o eixo Leste, em Monteiro, o eixo Norte, que chega na Barragem de Caiçara e desce para engenheiro Ávidos e na Barragem de São Gonçalo até o Rio Grande do Norte e agora mais uma entrada das águas da Transposição no Sertão da Paraíba.

João Azevêdo acrescentou que é dever do estado fazer com que essas águas tenham a maior capilaridade e a Paraíba hoje possui grandes projetos como os sistemas de adutoras do Cariri e do Curimataú, que juntas somam mais de 700 km de extensão e trarão a tão sonhada segurança hídrica para duas regiões. “E isso só foi possível porque o presidente Lula fez e entregou a Transposição do Rio São Francisco. Lula, você trouxe vida, trouxe dignidade para pessoas que não tinham água em suas torneiras”, ressaltou.

O chefe do Executivo lembrou que no primeiro mês de governo o presidente Lula chamou todos os governadores do Nordeste para ouvir deles as prioridades para a construção de uma grande parceria. E os resultados são positivos, pois somente a Paraíba tem dentro do PAC 3 mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos em obras que vem transformando muitas vidas. “Era preciso que o senhor voltasse hoje à Paraíba para entregar essa tão importante obra que transforma vidas”, declarou João Azevêdo.

“Essa obra é uma demonstração clara de que a natureza pode ser utilizada em benefício da população. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Preferimos resolver esse problema e trazer água para que o povo trabalhe aqui, plante aqui, viva com sua família aqui.   É isso que a obra representa, dignidade para povo nordestino”, destacou o presidente Lula durante a inauguração.

Em seu discurso, Lula disse que a transposição do Rio São Francisco é a redenção de um povo e foi a melhor decisão que tomou em sua vida. “A transposição das águas do Rio São Francisco tinha como objetivo dar aquilo que Deus dá a todo mundo, que é um copo de água para beber para 12 milhões de pessoas que viviam no semiárido brasileiro. E por que tomei a decisão de fazer as obras do Rio São Francisco? É porque sei o que é ir para um açude sujo pegar água para beber.  É porque mesmo com muitas vozes contrárias era uma obra necessária e que vinha sendo prometida há 176 anos”, enfatizou.

Lula adiantou que a transposição é a primeira parte da obra, em seguida é preciso a parceria dos governos estaduais, municipais e federal para fazer com que a água chegue até as casas dos cidadãos e propriedades dos pequenos agricultores para gerar renda. “O fim da transposição não é a gente terminar essa obra, é fazer a água chegar na casa das pessoas, tratada e com qualidade”, pontuou.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância da água do Rio São Francisco para quem vive no semiárido nordestino. “Hoje é mais que uma cerimônia, é um compromisso selado com a história, com o presente, o futuro e o povo do Nordeste. Damos mais um passo para que a transposição do Rio São Francisco cumpra sua missão integral, ser água para todos, o tempo todo, em todo o Nordeste.

Waldez destacou o grande passo que foi dado hoje com a autorização para início das obras para a duplicação da quantidade de água a ser transposta pelo São Francisco que servirá todo o povo da região, especialmente os que moram em áreas rurais e são agricultores.

O prefeito de Cachoeira dos Índios, Alysson Francisco, agradeceu ao presidente Lula por colocar o município na história da obra hídrica mais importante do país. Nosso povo está agradecido e com esperança de que com a obra da transposição do Rio São Francisco possamos viver em uma região mais fértil e desenvolvida.

Dentre outras autoridades presentes no evento estavam os ministros da Casa Civil, Rui Costa; o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os deputados federais Damião Feliciano, Gervásio Maia, Luiz Couto, Pedro Campos (PE) e Mineiro (PE); o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; e o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra.

Caminho das Águas — A agenda de faz parte do Caminho das Águas, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) que, desde o dia 25, percorre a trilha da Transposição do Rio São Francisco pelo Sertão nordestino, passando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A transposição do Rio São Francisco é considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e da América Latina. Foi idealizada e iniciada no governo do presidente Lula, com a meta de beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios e 294 comunidades rurais. O projeto foi oficialmente lançado em junho de 2007, após décadas de debates sobre a necessidade de levar as águas do “Velho Chico” para regiões historicamente castigadas pela escassez de água. Foram iniciadas as principais frentes de trabalho nos dois grandes eixos — Norte e Leste —, consolidando sua autoria e compromisso com o desenvolvimento social e econômico do semiárido nordestino.

Além desses grandes canais da transposição do Rio São Francisco, outros projetos de segurança hídrica – como adutoras, ramais, reservatórios – estão espalhados pelos sertões da Bahia, Alagoas, Piauí e Maranhão, formando o Caminho das Águas. Somando estudos e projetos em andamento, são mais de 70 ações, todas elas inscritas no Novo PAC. Todo o Caminho das Águas estará em inspeção nos meses de maio e junho, por uma comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Paraíba é o melhor estado do Norte e Nordeste em qualidade de vida, aponta IPS Brasil 2025

0

A Paraíba é o melhor estado do Norte e Nordeste em qualidade de vida. É o que aponta o Índice de Progresso Social (IPS) 2025, divulgado nesta quinta-feira (29). De acordo com o levantamento, o bom desempenho do estado é impulsionado pela dimensão de Necessidades Humanas Básicas, que mede se a população tem acesso à comida suficiente, cuidados médicos essenciais, água potável, habitação com serviços básicos e condições de segurança e proteção.

O IPS Brasil analisa todos os 5.570 municípios com base em indicadores sociais e ambientais, oferecendo um retrato multidimensional do desenvolvimento no país. O Progresso Social foi definido por um grupo de especialistas acadêmicos e sintetizado pelo SPI (Social Progress Imperative) como “a capacidade da sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas, estabelecer as estruturas que garantam qualidade de vida aos cidadãos e dar oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu potencial máximo”.

A Paraíba foi avaliada com a nota 61,09 (em uma escala que vai de 0 a 100) e ocupa a 10ª posição no ranking nacional. A Paraíba também é a melhor avaliada entre os estados nordestinos, liderando as três dimensões avaliadas pelo IPS: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades.

O estudo também apontou que o Estado como um todo conseguiu um resultado de liderança muito além do esperado pelo seu Produto Interno Bruto (PIB) Per Capita.

O IPS Brasil analisa todos os 5.570 municípios com base em indicadores sociais e ambientais, oferecendo um retrato multidimensional do desenvolvimento no país e é calculado com base em 57 indicadores sociais e ambientais.

Desenvolvido através de uma parceria entre o Imazon, Fundação Avina, iniciativa Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative, o IPS Brasil é baseado exclusivamente em dados públicos e atualizado anualmente. A ferramenta permite acompanhar tendências e medir a efetividade de políticas públicas em tempo real. As fontes utilizadas vão de bases consolidadas como DataSUS, CadÚnico e Anatel até iniciativas como o MapBiomas e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e mede diretamente resultados sociais e ambientais, funcionando como bússola para gestores públicos, investidores sociais e organizações da sociedade civil.

A edição 2025 traz uma atualização importante no seu conjunto de dados: foram incluídos novos indicadores que enriquecem o diagnóstico territorial: Consumo de Alimentos Ultraprocessados, Resposta ao Benefício Previdenciário, Resposta a Processos Familiares, Índice de Vulnerabilidade das Famílias e Famílias em Situação de Rua.

Os dados estão disponíveis no site https://ipsbrasil.org.br/ Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.

Violência Sem limites: Quatro pessoas são asssasinadas em menos de 24 horas da grande João Pessoa

0

Quatro pessoas foram assassinadas a tiros em menos de 24 horas na grande João Pessoa. O primeiro assasssinato aconteceu na Bairro do Cristo e teve como vítima José Carlos do Nascimento que foi executado a tiros de revolver e espigarda calibre 12.

Poucos horas depois, a polícia registrou o segundo crime, desta vez na rua do Cano, em Mandacarú. Um adolescentes de 15 anos que, segundo a polícia tinha envolvimento com o o tráfico de drogas, também foi morto a tiros.

Já durante a noite, na Ponte do Baralho,  em Bayeux, outro homem foi executado a tiros.

E ainda em Bayeux, foi registrado o quarto assassinato. Um homem foi morto a tiros e facadas no bairro Comercial Norte.

Cícero participa da inauguração do Ramal Apodi e destaca legado na Transposição

0

Em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador João Azevêdo e ministros, o prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (28), a inauguração do trecho 1 do Ramal Apodi, no município de Cachoeira dos Índios (PB). A obra, executada pelo Governo Federal, beneficiará 54 municípios nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O gestor da capital paraibana destacou sua contribuição ao projeto ainda na época em que foi ministro da Integração Nacional.

“Mais uma etapa da Transposição do Rio São Francisco sendo concluída, trazendo segurança hídrica para toda a nossa região. Agradeço a Deus pela oportunidade que me deu na vida de também ter participado desse projeto, na época em que fui ministro da Integração. Graças a Deus, estamos trazendo mais qualidade de vida e oportunidades de renda para o nosso sertão brasileiro”, comemorou o prefeito.

 

De acordo com o Governo Federal, a obra é estratégica para o abastecimento de água no semiárido nordestino. Com 115,5 km de extensão e investimento de R$ 1,45 bilhão, o trecho liga a Barragem Caiçara, na Paraíba, à Barragem Angicos, no Rio Grande do Norte, com uma vazão projetada de 40 m³/s. A entrega total está prevista para outubro de 2026. Quando finalizado, o Ramal do Apodi beneficiará aproximadamente 750 mil pessoas.

O presidente Lula destacou o enfrentamento desde o seu primeiro governo para entregar uma obra esperada há muito tempo pela região Nordeste do País. “Muita gente era contra. Diziam: ‘Ah, vai acabar com o São Francisco!’, ‘Ah, vai acabar com não sei o quê…’. ‘O rio é meu!’, dizia a Bahia. ‘O rio é meu!’, dizia Alagoas. ‘O rio é meu!’, dizia Sergipe. E eu respondia: ‘Não! O rio é de Deus. Ele foi criado por Deus. Nasce lá em Minas Gerais, passa por aqui, e a água vai pro mar’”, festejou o presidente.

O governador João Azevêdo falou em “obra transformadora”, dizendo que ela, além de levar segurança hídrica, vai melhorar qualidade de vida da população. “É uma obra que traz ao longo desse percurso todo, desenvolvimento, traz esperança para o nosso povo. Então, que tarde maravilhosa é essa que nós estamos vivendo aqui, celebrando essa inauguração dessa primeira etapa, que vai modificar para nós da Paraíba, vai significar a garantia lá em cima, lá perto de Uiraúna”, afirmou.

Lula diz que seca no Sertão foi “missão divina” para que ele levasse água ao Nordeste

0

Durante a cerimônia de entrega do Ramal do Apodi, obra integrante da transposição do Rio São Francisco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a longa seca no Sertão nordestino seria parte de uma missão divina para que ele, como presidente da República, trouxesse água à região. O evento ocorreu nesta quarta-feira (28), em Cachoeira dos Índios, no sertão da Paraíba.

“Deus deixou um Sertão sem água porque sabia que eu ia ser presidente da República e ia trazer água pra cá”, declarou Lula, arrancando aplausos do público presente. O presidente relembrou as dificuldades enfrentadas nos primeiros anos do projeto de transposição e mencionou as resistências políticas à proposta.

“Quando a gente pensou em trazer as águas do São Francisco, muita gente era contra. A Bahia, Alagoas e Sergipe diziam: ‘O rio é meu’. E eu dizia: ‘Não é de vocês, é de Deus. Eu só quero pegar um pouquinho d’água’”, afirmou Lula, em tom descontraído.

A obra visa garantir o abastecimento de água para populações do semiárido em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O Ramal do Apodi, inaugurado nesta quarta, é uma das etapas mais aguardadas da transposição, por beneficiar diretamente milhares de famílias em áreas historicamente castigadas pela seca.

A declaração do presidente repercutiu nas redes sociais e entre lideranças políticas da região, com elogios e críticas sobre o tom religioso do discurso e a personalização da obra. Apesar disso, a entrega do ramal foi vista como um marco importante para a segurança hídrica do semiárido nordestino.

Fábio Lopes denuncia possível monopólio em planos odontológicos e promete fiscalização

0

Em um discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Fábio Lopes (PL) afirmou que seu mandato irá fiscalizar e apurar uma grave denúncia envolvendo um possível monopólio de uma operadora de plano odontológico. A denúncia aponta para a cobrança de uma taxa indevida aos empregados do setor de restaurantes e hotéis da capital paraibana, com a suposta conivência de sindicatos e associações.

O parlamentar enfatizou o compromisso de seu mandato com a defesa do equilíbrio e dos direitos da classe produtiva. “Nosso mandato tem um objetivo muito claro: defender o equilíbrio e o justo direito da classe produtiva como um todo (trabalhadores e empregadores)”, declarou Fábio Lopes.

De acordo com o vereador, a denúncia sugere que uma empresa estaria tentando criar um monopólio no setor de hotéis, bares e restaurantes, forçando a adesão a um plano odontológico específico. “Por isso, a denúncia que nos chega, dando conta de que uma determinada empresa está tentando criar um monopólio de plano odontológico no setor de hotéis, bares e restaurantes, não pode ficar sem resposta”, pontuou Lopes.

Fábio Lopes defendeu a livre escolha dos trabalhadores e empresários, ressaltando o direito de cada um de manter ou mudar suas parcerias com os planos que melhor os atendem. “Os empresários e funcionários de qualquer setor têm o direito de continuar suas parcerias individuais com o plano que melhor lhe atende, ou até mesmo mudar, se for o caso”, disse o vereador.

O vereador garantiu que não haverá tolerância diante de propostas que desrespeitem a livre concorrência e os direitos individuais. “Não vamos permitir nem descansar diante de propostas que não respeitam a livre escolha, a livre concorrência, e os direitos e garantias individuais”, afirmou.

Por fim, Fábio Lopes assegurou que seu mandato estará vigilante e combativo. “Os órgãos competentes e nós, através do nosso mandato, estaremos vigilantes e combativos para impedir manobras como essa em nossa cidade”, concluiu o vereador, prometendo uma fiscalização rigorosa para impedir a concretização do suposto monopólio.

Reajuste nos preços: Revendedores de gás de cozinha são notificados na Capital

0

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou sete revendedores de gás de cozinha para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. O Procon-JP quer verificar a aplicação dos reajustes nos preços do produto ocorridos este ano e o valor final pago pelo consumidor.

A inspeção toma como base as pesquisas de preços realizadas mensalmente pelo Procon-JP. Para Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, a fiscalização é importante para inibir um possível aumento abusivo na revenda final. “O consumidor precisa saber, pelo menos, em quanto fica, para ele, o valor médio do produto. Por isso, estamos atentos, inclusive monitorando os preços através de nossas pesquisas, que servem como parâmetro para a análise das notas fiscais”.

O gás de cozinha sofreu cinco reajustes desde o início deste ano, com os novos valores podendo chegar a R$ 115, indo até R$ 125, dependendo da forma de pagamento. Uma das explicações dos reajustes é que, até dezembro de 2024, o aumento do gás era embasado em paridade internacional. Em janeiro de 2025, a Petrobras passou cotas de gás para cada distribuidora, mas que não foram suficientes para manter o mercado abastecido, sendo preciso o complemento através da compra em leilão, o que pode encarecer o produto.

Médias mensais – De acordo com pesquisas do Procon de João Pessoa, em janeiro os preços do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilavam entre R$ 84,99 e R$ 115,00 para pagamento à vista, com média de R$ 104,14. “Já em março, a média do produto estava em R$ 109, com os preços praticados entre R$ 84,99 e R$ 120 para pagamento à vista”, informa Junior Pires.

Em abril, levantamento de preços encontrou o botijão de gás de cozinha oscilando entre R$ 89,99 e R$ 120 para pagamento à vista, com média de R$ 107,19. Em maio, o menor preço do produto voltou a ser praticado a R$ 84,99, com o maior em R$ 120. A média voltou a ser R$ 109.

 

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Recepção: 3213-4702;

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Desenvolvimento: Cícero Lucena destaca protagonismo de João Pessoa no Turismo

0

A cidade de João Pessoa foi palco, nesta quarta-feira (28), da apresentação do Novo Plano Internacional de Marketing Turístico do Brasil, em um evento marcado por entusiasmo, anúncios importantes e um claro direcionamento para o fortalecimento do turismo como eixo estratégico de desenvolvimento econômico. A solenidade, que aconteceu no auditório da PBTur, contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, do governador João Azevêdo, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, além de diversas autoridades e representantes do trade turístico.

O prefeito Cícero Lucena ressaltou o protagonismo de João Pessoa nesse cenário. “Esse é um momento de celebração para a Paraíba. Estamos vendo o fruto de um trabalho contínuo. Quem não conhece, quer conhecer João Pessoa. Quem conhece, quer voltar. E quem volta, muitas vezes decide ficar”, declarou Cícero Lucena, que também ressaltou o impacto de eventos de grande porte, como o show de Roberto Carlos, na visibilidade da cidade e comemorou a recente decisão judicial que permitirá a reforma do icônico Hotel Tambaú, um dos principais símbolos turísticos da Capital.

Durante a solenidade, também foi apresentado o Documento Orientador para Promoção Internacional da Paraíba, um material que destaca os potenciais turísticos do Estado e sua integração ao plano nacional. Com vídeos institucionais e explanações detalhadas, foram mostrados os investimentos que vêm sendo realizados para alavancar o turismo paraibano, incluindo as belezas naturais, a infraestrutura em expansão e a crescente visibilidade de João Pessoa no cenário nacional e internacional.

Entre os destaques, está o Polo Turístico Cabo Branco, um dos maiores complexos turísticos em construção no Nordeste, que reúne empreendimentos nos setores de lazer, hotelaria e serviços. Segundo o governador João Azevêdo, a criação do polo foi um divisor de águas para o turismo estadual. “Hoje, é muito mais fácil vender a Paraíba como destino turístico. A credibilidade e os investimentos trouxeram novos empreendedores e fomentaram a geração de emprego e renda”, afirmou.

 

 

O evento também marcou a apresentação oficial do Plano Brasis, iniciativa do Governo Federal que busca promover um Brasil plural, diverso e receptivo no mercado internacional. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou os recordes no setor nos últimos anos. “O Brasil bateu recorde de turismo em 2024, e em 2025 já superamos esse número. Isso é fruto de parcerias entre estados, municípios, instituições como o Sebrae e o próprio setor privado. Agora, o Brasil se apresenta ao mundo como ‘Brasis’: múltiplo, vibrante e cheio de possibilidades”, frisou.

O secretário executivo de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, pontuou que a Capital paraibana vem colhendo frutos de uma gestão voltada para o turismo sustentável e estruturado. “Estamos prestes a inaugurar novos resorts e a cidade está cada vez mais preparada para receber visitantes. Essa integração de esforços está transformando a realidade econômica da cidade”, observou.

A secretária estadual de Turismo, Rosália Lucas, falou sobre o papel do artesanato paraibano como elemento essencial na cultura e identidade turística do estado. Ela reforçou a importância do Polo Turístico Cabo Branco e exaltou João Pessoa como o destino mais citado em pesquisas realizadas por empresas do setor. “A Capital vive um novo patamar em sua história turística”, afirmou.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, enfatizou a união das esferas federal, estadual e municipal como fator decisivo para o avanço do turismo. “Cada ente tem seu plano estratégico e, juntos, conseguimos criar políticas eficazes e de longo prazo”, disse.

Luis Alberto Amorim, superintendente do Sebrae Paraíba, destacou a relevância da parceria estratégica entre o Governo do Estado e o Sebrae para impulsionar o turismo paraibano. Segundo ele, essa colaboração tem sido fundamental para o desenvolvimento de ações que fortalecem o setor, promovendo o Estado como destino turístico competitivo. Amorim também ressaltou o papel de destaque da Capital, cujo crescimento no turismo tem sido evidenciado pelo reconhecimento nacional e internacional, consolidando a cidade como uma referência no cenário turístico brasileiro.

Também representando o Sebrae, a gestora de Turismo e Economia Criativa, Regina Amorim, ressaltou o papel do empreendedorismo local. “Estamos entrando com força no mercado internacional porque já temos reconhecimento nacional. Nossa tese é clara: todo município pode ser turístico, desde que saibamos valorizar suas singularidades”, asseverou.

O evento também contou com a presença do diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, da deputada Francisca Motta, do deputado Eduardo Carneiro e dos vereadores Raoni Mendes, Wamberto Ulysses e Fábio Carneiro, que reafirmaram seu compromisso com o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento sustentável para a Paraíba.

II Encontro de Câmaras tem início nesta quinta (28) com palestras de Cícero Lucena e João Azevêdo

0

O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tem início nesta quinta-feira (28), com as palestras do prefeito Cícero Lucena (PP), do governador João Azevedo (PSB), do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira e do ministro Ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento acontece até esta sexta-feira, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções.

A abertura do Encontro acontece a partir das 9h, com a apresentação de stand-up do humorista matuto e irreverente, Zé Lezin. O vereador, cantor e instrumentista Mô Lima (PP) vai realizar a apresentação do Hino Nacional Brasileiro e o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), vai saudar os participantes do evento.

O ciclo de palestras começa a partir das 10h com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, explanando sobre a como a capital paraibana se tornou a ‘Queridinha do Brasil’. Já o governador da Paraíba, João Azevêdo vai discorrer sobre a ‘Gestão pública como indutora do desenvolvimento’ e compartilhar as ações da gestão nos municípios paraibanos.

A partir das 11h, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, palestra sobre ‘Alertas, Cuidados e Boa Gestão nos Legislativos Municipais’. Em seguida, o ministro do TCU, Weder de Oliveira vai discorrer sobre ‘Câmaras Municipais, Desafios e Governança nas Gestões 4.0’.

Credenciamento

O credenciamento dos participantes já inscritos no evento acontece na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Legislativo Pessoense. Já o credenciamento da imprensa pode ser feito no site da Casa, através do link.

As inscrições para a participação no Encontro ainda podem ser feitas no site da Casa, através do link.

II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais

Promovido pela CMJP, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais tem o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para melhorar o funcionamento das Casas Legislativas. Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o evento ainda conta com palestras de especialistas do Senado Federal falando sobre “IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.

Prazo para envio da declaração do MEI termina neste sábado (31)

0
Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até este sábado (31) para enviar a  Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), informando à Receita Federal o total do faturamento obtido em 2024, além de indicar se houve ou não contratação de empregados. Se o empreendedor não entregar a declaração dentro do prazo, pagará multa que pode chegar até a 20% da contribuição mensal.
O analista técnico do Sebrae/PB, Antônio Josivaldo, reforçou a importância do envio da declaração e alertou para que os empreendedores organizem as finanças ao longo do ano para facilitar a junção dos documentos nesse período. “A declaração contém informações sobre o seu faturamento do ano anterior, se teve empregados e também vai constar se todos os DAS foram pagos ano passado. É importante fazer essa declaração para evitar multas. Lembramos que é importante também o controle de quanto você faturou, comprou e sua movimentação bancária”, acrescentou o analista.
Ele ainda lembrou que os empreendedores podem buscar as agências do Sebrae e também as Salas do Empreendedor para fazer a declaração de rendimentos da empresa. O envio da declaração deve ser feito mesmo no caso dos empreendedores que não apresentaram faturamento ou movimentação financeira em 2024 para que mantenham o CNPJ ativo.
A multa para quem entregar a declaração fora do prazo é de 2% sobre o valor da contribuição paga mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), multiplicada pelo número de meses em atraso.
A multa tem valor máximo de 20% da contribuição mensal mesmo se o empreendedor atrasar a entrega em mais de 10 meses. Nesse link, no canal do Sebrae no Youtube, os empreendedores podem conferir um tutorial para aprender a fazer a declaração de imposto de renda (https://www.youtube.com/watch?v=7DW86f0lano).
É importante lembrar que quem é MEI também deve ficar atento ao envio da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), caso tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 em 2024. Neste caso, o prazo para envio é até esta sexta-feira (30).