A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai realizar, no próximo dia 9 de agosto, das 9h às 12h30, um workshop com o tema “A Segurança do Processo Eletrônico de Votação”. Dentro do evento também será discutido o resultado Consulta Pública Online que está sendo realizada sobre o assunto no site da instituição. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceira desta inciativa.

A Consulta Pública foi iniciada no último dia 8 deste mês de julho e ficará disponível até o dia 2 de agosto. Toda população pode participar por meio do site do TRE. Já o workshop, aberto ao público, será realizado na Sala de Sessões do TRE-PB, situado na Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

O Workshop contará com a participação do Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, que abordará os sistemas de controle para segurança da informação nos processos eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral. Após a palestra magna, haverá esclarecimento sobre os questionamentos apresentados.

A coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ana Karla Farias, enfatizou que a consulta oferece aos cidadãos a possibilidade de opinar sobre a temática, contribuindo de forma democrática para a melhoria das Eleições em nosso país.

“Os resultados dessa consulta serão tabulados e vamos debatê-los no workshop que abordará os principais sistemas de segurança do processo eleitoral. Nas eleições passadas muita gente replicava as tristes ‘fake news’, por exemplo. Então o momento é oportuno para dirimir as dúvidas com um especialista da área. Além disso, vamos disponibilizar urnas com equipe técnica do TRE para maiores esclarecimentos”, revelou.

Ainda de acordo com a coordenadora, esse workshop é o pontapé inicial da organização do processo de votação de 2020. Ela enfatizou que levar o conhecimento à população possibilita que a sociedade civil possa ser parceira da Justiça Eleitoral, disseminando verdades através desse trabalho educativo. Ela ainda informou que haverá emissão de certificados para os participantes do Workshop.

“A urna eletrônica é a principal ferramenta de fortalecimento da democracia. Eu trabalho aqui na justiça eleitoral há muito tempo e participei de vários processos de apuração. Lembro da dificuldade que tínhamos. Passávamos dias e até semanas apurando votos de forma muito subjetiva. A urna é um equipamento que veio para fortalecer a Democracia e para traduzir a verdadeira vontade do eleitor. Hashtag eu confio na urna sim!”, destacou

Para o presidente da Câmara, vereador João Corujinha (DC), a sintonia entre as instituições tem gerado muitos resultados positivos. “Desde o início do ano firmamos parceria com a TRE-PB, por meio da Escola do Legislativo, e estamos sempre colocando nossos veículos institucionais de Comunicação para difundir ações que promovam a cidadania, como este evento com temática tão importante.”, ressaltou.

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (24), na Granja Santana, em João Pessoa, com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e representantes do Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) para discutir o planejamento para o ano letivo de 2020, que prevê a ampliação no número de Escolas Cidadãs Integrais (ECIs) no Estado. A Paraíba já conta com 153 ECIs, destas, 53 foram implantadas este ano.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assegurou o esforço do Governo de apoiar ações na área da educação e reforçou o compromisso de universalizar o ensino integral na Paraíba. “Nós queremos que todos os municípios do Estado tenham pelo menos uma Escola Cidadã Integral porque é uma meta nossa. A educação é uma prioridade e terá o apoio total de todos os órgãos envolvidos com o segmento”, frisou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, ressaltou que a rede pública estadual já conta com cerca de 47 mil alunos matriculados nas ECIs, o que coloca a Paraíba como o segundo Estado em oferta relativa de educação integral no país. “A nossa avaliação é muito positiva porque a expansão tem sido feita com base nas áreas mais vulneráveis e já percebemos uma diminuição da violência onde as ECIs são implantadas, além da melhoria de aprendizagem, e hoje o governador teve a oportunidade de fazer um acompanhamento do andamento da implantação das Escolas Cidadãs Integrais e do projeto de expansão para o próximo ano”, explicou.

O presidente do Instituto Sonho Grande, Igor Lima, destacou a evolução do Estado na implantação das escolas integrais. “Isso traz desafios, mas tudo que a gente vê aqui é muito positivo porque tem um trabalho todo sendo feito no sentido de melhorar a educação na Paraíba e estamos muito felizes de contribuir com o planejamento da expansão e da estrutura organizacional. São vários atores nesse apoio, mas sempre sendo orquestrados pela Secretaria de Educação, que é responsável pela execução do projeto”, comentou.

Também participaram da reunião a coordenadora das Escolas Cidadãs Integrais da Secretaria de Educação do Estado, Leia Gonçalves, a coordenadora pedagógica do ICE, Romilda Santana, e a coordenadora de projetos do Instituto Sonho Grande, Natália Braga.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), está com inscrições abertas para o projeto ‘Abraçando o Esporte’, na modalidade natação. Estão sendo oferecidas 60 vagas para alunos da Rede Municipal de Ensino, dos 07 aos 16 anos. As inscrições podem ser feitas das 8h às 17h, no ginásio do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado na Rua Diógenes Chianca, em Água Fria.

Para se inscrever, o responsável deve levar RG e CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, uma foto 3×4, declaração escolar da criança e exame de aptidão física, que pode ser conseguido em qualquer Unidade de Saúde da Família (USF). As aulas são gratuitas e a secretaria disponibiliza passe estudantil para os alunos.

O projeto ‘Abraçando o esporte’ é uma iniciativa da Prefeitura que visa incentivar o esporte para crianças e adolescentes. Além de natação, fazem parte do projeto as modalidades vôlei, futsal, handebol, ginástica rítmica, ginástica artística, ginástica estética de grupo e judô.

Para mais informações, é só entrar em contato através do número: 3218-9158.

O esquema de fraudes em licitações conhecido como o Escândalo da Merenda de Campina Grande, alvo da Operação Famintos da Polícia Federal nesta quarta-feira (24) envolve seis empresas que participariam de conluios para vencer as licitações da Prefeitura de Campina Grande.

De acordo com a decisão da Justiça Federal em Campina Grande que determinou o bloqueio de bens dos investigados, “Em cada núcleo empresarial de atuação do grupo criminoso, foi verificada, até o momento, a utilização de seis empresas: FREDERICO DE BRITO LIRA ME, NUTRI COMERCIAL LTDA EPP, CASA DA CARNE CAMPINENSE LTDA, DELMIRA FELICIANO GOMES ME, ROSILDO DE LIMA SILVA EPP e RENATO FAUSTINO DA SILVA ME no primeiro núcleo e ARNÓBIO JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA EPP, BILLY KENT COMÉRCIO DE ESTIVAS LTDA, J DA SILVA ALIMENTOS ME, KÁTIA SUÊNIA MACEDO MAIA EPP, SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA EPP e MARCO ANTÔNIO QUERINO DA SILVA EPP no segundo núcleo”, diz o documento obtido pelo ClickPB com exclusividade.

Conforme a investigação, o inquérito policial foi instaurado para apurar delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, notadamente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE). Segundo a PF, “evidenciou-se a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a Administração Pública, estruturada ao redor de três núcleos de atuação e que tem por escopo fraudar os contratos de merenda escolar do município de Campina Grande”.

Para dar aparência de legalidade aos atos praticados, a organização, segundo o inquérito, formalizou empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município.

Conforme os autos aos quais o ClickPB teve acesso, caso uma das empresas fosse inabilitada, imediatamente nova empresa era utilizada para perpetuar o esquema, mantendo a estrutura de ação do grupo criminoso. Para a PF, as empresas não aparentam ter capacidade operacional
ou estabelecimento empresarial.

A investigação constatou que, “a partir do ano de 2013, as pessoas jurídicas formalizadas pelo grupo criminoso praticamente monopolizaram o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para as escolas e creches municipais, sem que as mesmas possuam capacidade operacional para tanto”.

Na sua decisão, o juiz federal Vinicius Costa Vidor deferiu o pedido de sequestro dos bens dos investigados em valor suficiente para viabilizar a reparação do dano causado, até o limite do dano estimado.

Além disso, determinou o bloqueio, através do sistema BACENJUD, a ser executado no dia anterior à deflagração da operação policial, das contas bancárias, fundos de investimentos e aplicações financeiras das pessoas físicas e jurídicas investigadas pela PF.

ClickPB

João Pessoa é a capital do Nordeste mais bem classificada no ranking de principais indicadores de saneamento, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado nessa terça-feira (23). Com destaque para a universalização do atendimento urbano de água nas duas cidades listadas no levantamento – João Pessoa e Campina Grande – a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) se mantém entre as empresas de saneamento do Nordeste com mais eficiência na gestão e melhores resultados.

O Ranking do Saneamento 2019 analisa as 100 maiores cidades do País e tem como base os dados do ano de 2017 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Ainda segundo o levantamento, o atendimento total de esgoto em João Pessoa é de 75,80%. No incremento em coleta de esgoto, a capital paraibana aparece com destaque no estudo, tendo em vista que cresceu 26,77 pontos percentuais; saltando de 49,03% no ano de 2013 para 75,80% em 2017.

Campina Grande também é citada como uma das cidades avaliadas com 100% de atendimento urbano de água e aparece no levantamento como a cidade do Nordeste com menor índice de perdas na distribuição (23,49%). O percentual coloca Campina como o 10º melhor resultado dentre as 100 cidades brasileiras avaliadas pelo estudo. O índice de perdas na distribuição se refere à diferença entre a água produzida e a efetivamente consumida, tanto medida quanto estimada. Por exemplo, é o desperdício que ocorre quando o hidrômetro está quebrado, assim como o que se perde devido aos vazamentos e ligações clandestinas. A Cagepa apresenta, historicamente, índices abaixo das médias regional e nacional.

Para o presidente da Companhia, Marcus Vinícius Fernandes Neves, o destaque positivo do Estado é resultado de um trabalho contínuo focado na melhoria da gestão de bens e serviços. “A modernização dos processos, as obras em andamento e todas as demais ações que foram firmadas no plano estratégico da empresa e estão sendo postas em prática gradativamente, com responsabilidade, certamente irão potencializar ainda mais a excelência da Cagepa nos próximos levantamentos”, afirmou.