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Líder do Bloco Independente no Senado, Veneziano se diz “honrado”

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Passados quatro meses da atual legislatura no Senado Federal, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) disse que tem sido uma honra e destacou a responsabilidade em liderar o Bloco PSB-PDT-Cidadania-REDE, chamado Senado Independente.

O bloco é formado por dez Senadores e três Senadoras que compõem os quatro partidos e tem mantido uma postura de oposição ao Governo Federal. Segundo o seu líder, a posição de independência do bloco significa responsabilidade na hora de analisar e votar as proposituras no Senado Federal.

Em entrevista à Agência Senado, Veneziano disse que ficou muito lisonjeado, ao chegar na Casa para exercer o seu primeiro mandato e logo ser escolhido para uma missão de liderar um bloco de quatro partidos, composto por relevantes e ilustres personalidades da política nacional. Ele classificou a missão como “gratificante”.

“São companheiros e companheiras que me chamaram para liderá-los. E eu me senti muito lisonjeado. Tem sido muito gratificante e uma permanente forma de aprender mais com todas essas experiências desses companheiros e dessas companheiras de Senado”, destacou o Senador paraibano Veneziano Vital.

Veneziano disse que tem mantido um ambiente de diálogo dentro do bloco, como forma de ouvir a todos e compartilhar as opiniões, harmonizando a posição que o bloco deve tomar diante da análise e votação das proposituras. “Tudo a partir do diálogo”, disse.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Continuamos com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano.

Integram o bloco liderado por Veneziano os Senadores Jorge Kajuru (PSB/GO); Leila Barros (PSB/DF); Acir Gurgacz (PDT/RO); Cid Gomes (PDT/CE); Kátia Abreu (PDT/TO); Weverton Rocha (PDT/MA); Alessandro Vieira (Cidadania/SE); Eliziane Gama (Cidadania/(MA); Marcos do Val (Cidadania/ES). Fabiano Contarato (REDE/ES); Flávio Arns (REDE/PR); e Randolfe Rodrigues (REDE/ AP).

PMJP inicia nesta segunda (10) distribuição de gêneros alimentícios do PAA às entidades beneficiadas

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), inicia os repasses de gêneros alimentícios às instituições assistidas pelo Banco de Alimentos nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, na própria sede do Banco.

São entidades filantrópicas, ONGs, asilos, casas de apoio, hospitais, cozinhas comunitárias e centros de referência do município que irão receber todos os dias cerca de 4 toneladas de alimentos provenientes de agricultura familiar. Os 54 produtores/fornecedores foram selecionados mediante edital realizado pela Sedes no mês de maio.

Os recursos são provenientes do Ministério da Cidadania, no valor de R$350 mil neste ano. Em João Pessoa, mais de 5.500 famílias são beneficiadas, além de 1.370 crianças e adolescentes, 501 idosos e distribuição de outras 5.082 refeições em diferentes pontos da cidade.

Dia dos namorados: preços de motéis e pousadas variam entre R$ 25,00 e R$ 800,00 na Capital

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Dia dos Namorados: Procon-JP pesquisa preços de motéis e pousadas da Capital

Para quem pretende comemorar o Dia dos Namorados (12 de junho) com mais tranquilidade, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou pesquisa de preços para motéis e pousadas e encontrou preços entre R$ 25,00 e R$ 800,00, considerando o tempo de permanência, bem como o serviço oferecido.

A pesquisa do Procon-JP traz preços de 25 suítes em sete estabelecimentos na Grande João Pessoa. Os mais baratos  oferecem atendimento básico em quartos simples e os mais caros dão opções de suítes com duas camas, sala de jantar, piscina com cascata e hidromassagem, boate, sala de cinema, 3 frigobares, 4 televisores 47 polegadas, garagem para 6 carros, área externa com piscina aquecida, sauna e mais de um banheiro.

O secretário Helton Renê informa que o valor da escolha determina o preço. “A pesquisa traz preços de locais em vários pontos da cidade e preços bem variados. Como é uma data especial para os namorados, isso pode fazer com que alguns extrapolem o orçamento para viver o momento, mas aconselho a pensar no depois, mesmo porque existem várias maneiras de externar o amor”.

Mais caro – Os maiores valores são os da suíte Porto Ravel no motel Union, com o valor da diária chegando a R$ 800,00. Entre os serviços oferecidos estão duas camas, sala de jantar para 8 pessoas, piscina com cascata e hidromassagem, boate, sala de cinema, 3 frigobares, 4 televisores 47 polegadas, garagem para 6 carros, área externa com piscina aquecida, sauna e 2 banheiros.

Mais barato – O estabelecimento com o preço mais barato é a Pousada Bandeirantes, R$ 25,00, por duas horas de permanência, disponibilizando ar-condicionado, TV Led 32 polegadas, frigobar, som ambiente e garagem. O local vai oferecer pernoite no Dia dos Namorados, mas alguns estabelecimento não trabalharão com essa opção no dia 12 de junho.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada no Parque Motel e Trevo Motel (Água Fria), Andorra Motel (Bessa), Union Motel e Excalibur Motel (Cabedelo), Pousada Bandeirantes e Pousada Paraíso (José Américo).

A pesquisa completa pode ser acessada no link   https://midi.as/fMK2

PMJP terá horário diferenciado devido aos dias de Corpus Christi e São João

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O expediente dos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) terá horário diferenciado devido aos dias de Corpus Christi e São João. A portaria n. 376/19 da Secretaria de Administração (Sead) determinou ponto facultativo na quinta-feira (20), dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (21). Na segunda-feira (24), dia de São João, é feriado municipal de acordo com a Lei nº 8.805. A medida é para todas as repartições públicas da administração direta, indireta e fundacional.

A portaria determina ainda que o horário de expediente será estendido até às 18h, no período de 10 a 19 de junho, como forma de compensação ao dia 21 de junho de 2019, sendo o expediente alterado em 1h. Os serviços considerados essenciais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa continuam normalmente. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (7), em edição especial do Semanário Municipal. Para acessar, o link é o: https://bit.ly/2KBu5oG .

A Secretaria de Administração também determinou que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente do dia 19 de junho (quarta-feira).

Os veículos somente serão liberados a partir das 7h do dia 25 de junho de 2019 (terça-feira). Os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

João Azevêdo lança Operação São João, entrega viaturas e promove militares

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O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (7), no Sesc Campina Grande, o planejamento operacional do São João 2019. Na ocasião, ele anunciou as promoções de mais de 600 policiais militares e de bombeiros militares e entregou 13 novas viaturas e 18 motos para a Polícia Militar – um investimento superior a R$ 1,2 milhão -, duas viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros, novos veículos para a Polícia Civil, sendo 32 substituídos em todo o Estado, e armamentos para a Secretaria da Administração Penitenciária.

A solenidade foi prestigiada pela vice-governadora Lígia Feliciano, pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, por deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que o Governo tem promovido grandes investimentos e valorizado os homens e mulheres que integram as forças de Segurança. “Todas essas ações têm feito a diferença na Paraíba e um grande aparato de segurança estará voltado para todas as cidades que realizam festas juninas”, assegurou.

Ele também evidenciou que o São João de Campina Grande contará com o auxílio do sistema de monitoramento e do helicóptero Acauã 2. “Além disso e da presença da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, nós reforçamos o Hospital de Trauma e destinamos R$ 2 milhões para os comerciantes do Parque do Povo, por meio do programa Empreender; é assim que demonstramos o respeito pelo povo paraibano e por Campina Grande”, completou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, ressaltou que o planejamento operacional apresentado nesta sexta-feira tem o objetivo de garantir a tranquilidade da população da Paraíba e dos turistas. “Fazer o lançamento da Operação São João em Campina Grande tem um simbolismo por conta da grandiosidade do evento realizado na cidade e nós chegamos com toda nossa força para usar a tecnologia a favor da segurança com o teste do sistema de monitoramento”, frisou.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os fuzis e pistolas entregues serão destinados ao Complexo Prisional de Campina Grande. “Nós também integramos essa Operação voltada para os festejos juninos da Paraíba e iremos trabalhar em conjunto com os outros órgãos para reforçar os presídios com os nossos agentes”, pontuou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, enalteceu o compromisso do Governo do Estado de investir nas pessoas que integram as forças de Segurança ao assegurar as promoções dos militares. “Essa é uma ação fundamental para o trabalho do policial que precisa estar motivado para exercer um serviço adequado. Eu agradeço a sensibilidade do governador João Azevêdo de viabilizar essas ascensões e iremos cumprir com o nosso dever com foco e respeito”, garantiu.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo, disse que os equipamentos entregues à Corporação serão essenciais para o trabalho que será desenvolvido nos próximos dias. “O Corpo de Bombeiros irá atuar no Parque do Povo, fazendo um trabalho de prevenção e esperamos que este seja um mês tranquilo para todos os que vão se divertir”, reforçou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, lembrou que praticamente toda a tropa será empregada nos festejos juninos. “Nós faremos o atendimento das ocorrências da Operação São João, mantendo também as operações de repressão qualificada realizadas em parceria com outros órgãos”, explicou.

Planejamento Operacional do São João 2019

Este ano, todo o efetivo será  empregado em ações de prevenção e repressão, durante os festejos juninos, não só em Campina Grande, como também em outras localidades do Estado, com uso de rádio comunicação digital, tecnologias de transmissão de dados multimídia (LTE tático) e da aeronave Acauã 2.

Entre as áreas que terão reforço no policiamento, além de Campina Grande, estão as regiões de João Pessoa, Guarabira, Belém, Bananeiras, Santa Luzia, Patos, Sousa, Cajazeiras e Monteiro, abrangendo 143 municípios, em um total de 562 eventos festivos.

Em relação à presença da Polícia Militar na Rainha da Borborema, os locais de festa onde haverá maior circulação de pessoas e que terão reforço de efetivo, serão a Vila Forró, o Parque do Povo, a Vila do Artesão, o Artesanato da Paraíba, o Trem do Forró, a Vila Junina, Namoradrilha, o Sítio São João, além de festividades em casas de show e clubes. Serão 5.524 empregos de policiais militares, sendo de 92 a 224 empregos de militares diariamente no Parque do Povo, distribuídos entre os postos de comando, policiamento a pé, em viaturas, montado, motocicletas, ônibus, postos de observação, além de um espaço destinado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

A Polícia Civil estará presente em Campina Grande com 354 empregos de efetivo exclusivamente para os festejos juninos e 714 empregos de efetivo na cidade, entre delegados, agentes de investigação, escrivães de polícia e agentes operacionais, além de servidores do Instituto de Polícia Científica (IPC). Estarão em funcionamento a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Delegacias Distritais, além da Central de Polícia, localizada no bairro do Catolé. Também haverá o trabalho das Delegacias Especializadas de Crimes contra ao Patrimônio, contra a Pessoa, Repressão a Entorpecentes, Defraudações, Idoso, Acidentes de Trânsito, da Infância e Juventude e de Crimes contra a Infância e Juventude. A Delegacia da Mulher estará atuando durante todo o período junino com a campanha ‘Não é não também no São João’, que tem à frente a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), e conta com ações desenvolvidas pela Polícia Civil no âmbito da prevenção e da repressão aos crimes desse tipo.

Já o Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar um efetivo médio de 45 homens e mulheres no Parque do Povo e um total de 1.260 empregos de efetivo em todos os dias de evento. A instituição ainda vai disponibilizar ao público tecnologia de localização do posto de atendimento mais próximo, por meio do uso de QR Code, impresso em material de divulgação que também terá informações sobre segurança em estradas e rodovias, uso de fogos de artifício e cuidados em relação às fogueiras e para evitar queimaduras.

Mais tecnologia – Os órgãos operativos de Segurança Pública do Estado irão contar com o uso da tecnologia de LTE portátil, dispositivo que cria uma “bolha” (área de cobertura definida), provendo no local uma rede totalmente autônoma e independente das redes de celular comum. Desta maneira, o equipamento entrega a capacidade de envio e recebimento de dados (vídeo, mapas, áudios e demais informações do centro de comando e controle para os agentes em campo, os agentes entre si e dos agentes para o Centro de Comando) em alta velocidade com integração entre diferentes dispositivos e agências. O investimento foi superior a R$ 2,3 milhões.

Ações da SEDAM resultam em benefícios para os municípios e população

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Foi uma semana muito intensa de ações, reuniões, encontros e solenidades para a Secretária de Articulação Política da Paraíba (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, que resultaram em benefícios para os municípios paraibanos, assim como também à população em geral. No início da semana Ana Cláudia participou ao lado da Primeira-dama, Ana Maria Lins, do lançamento do 30º Salão do Artesanato da Paraíba, que ocorrerá em Campina Grande no período de 12 a 30 de junho.

A SEDAM também realizou em parceria com o Empreender Paraíba, uma reunião com os artesãos da Vila do Artesão em Campina Grande, para tratar da liberação de créditos para os empreendedores. Essa reunião contou com a presença da Secretária Ana Cláudia representando a SEDAM ,do Secretário do Empreender, Fabrício Feitosa e do vereador Bruno Faustino.

Ainda com agenda em Campina Grande, Ana Cláudia participou do lançamento da campanha “Não é Não Também no São João”, com a presença de diversas entidades em rede que integram a campanha,a exemplo do Ministério Público,Tribunal de Justiça, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Defensoria Publica do Estado da Paraíba, PMCG,Assembleia Legislativa,entre outros.

Dando continuidade às ações da SEDAM, a Secretária Ana Cláudia, em reunião na própria sede da Secretaria, recebeu o Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Wesley Mácio, com o objetivo de estabelecer parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da SEDAM, em busca de alternativas para implantação de políticas públicas para nossos municípios. Inicialmente, fora discutida a possibilidade de disponibilização de recursos para os municípios para instalação de projetos em energia solar no nosso Estado.Outra reunião será agendada brevemente também com a presença dos representantes da FAMUP,através do Presidente George Coelho.

“Essa semana foi muito intensa com várias solenidades onde a SEDAM teve participação direta nas ações do Governo. Como por exemplo, as cessões dos créditos do Empreender. Prestigiamos o lançamento do importante edital de Chamamento Público para implantação de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, entre outros”, destacou a secretária que ainda completou: “o trabalho que a SEDAM desenvolve se aplica não só na gestão, mas no cidadão também. Estivemos com o Superintendente do Banco do Nordeste aonde conversamos sobre investimentos para os Municípios e desta maneira vamos avançar”, resumiu a Secretária da SEDAM, Ana Cláudia Vital do Rêgo.

PRF inicia Operação Festejos Juninos 2019 nesta sexta-feira em toda a Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (07) a Operação Festejos Juninos 2019, com reforço no policiamento ostensivo nas rodovias federais da Paraíba. A Operação será realizada durante todo mês de junho nos trechos com maior fluxo de veículos e com maiores índices de acidentes e crimes. A ação visa, além da diminuição do número e a letalidade dos acidentes, garantir segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais, bem como intensificar as ações de combate ao crime.

Durante o mês de junho, há um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias federais, principalmente no Nordeste do país, tendo em vista o seu aspecto cultural que atrai turistas de todo o Brasil. Para reduzir o número de acidentes e coibir a prática de crimes, a PRF reforçará o policiamento nas rodovias federais da Paraíba com policiais de outras Unidades da Federação, além de intensificar o uso dos etilômetros e de fiscalização com viaturas de quatro rodas, através do Grupo de Motociclismo que também irá atuar durante todo o mês em pontos estratégicos.

Etilômetro passivo – Este ano, uma novidade utilizada pela PRF é o etilômetro passivo. O novo aparelho, pode ser utilizado com o motorista ainda à bordo do veículo. Sem contato físico, ele precisa apenas assoprar na direção do bafômetro. Caso haja alguma indicação de álcool no ar expelido, o aparelho aciona uma luz vermelha e o condutor precisará sair do carro ou moto para realizar o teste com o etilômetro tradicional. A fiscalização de alcoolemia será feita de forma mais ágil. A grande preocupação da PRF neste período é o consumo de bebida alcoólicas associado à direção de veículos. Essa conduta é a causa principal de muitos acidentes graves registrados durante as festas juninas. Para coibir essa prática, a PRF irá intensificar o uso dos etilômetros nas fiscalizações em saídas de festas às margens da rodovia, bem como durante as abordagens policiais.

Educação para o trânsito – Também serão desenvolvidas ações de Educação para o Trânsito com o objetivo de conscientizar os motoristas da gravidade de algumas condutas que podem provocar acidentes ou aumentar os riscos de lesões graves e mortes, principalmente no que refere-se às condutas de excesso alcoolemia, ultrapassagens perigosas e falta de uso de segurança.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA

Planejamento da viagem – O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer, condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo.

Revisão preventiva – Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos de porte obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo;

Pausas para descanso – O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora;

Previsão do tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no endereço www.inmet.gov.br;

Sinalização de trânsito – Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da estrada sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local.

Descanso – Durma bem antes de qualquer viagem de automóvel. O sono e o cansaço são grandes inimigos de uma viagem segura.

Cinto de segurança – Use sempre o cinto de segurança, este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

A PRF dispõe do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona24 horas em todo país.

João Pessoa recebe seminário itinerante do Investe Turismo

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Orla de João Pessoa é destaque em jornal argentino

O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, realiza na manhã desta segunda-feira (10), em João Pessoa, o terceiro seminário itinerante do programa Investe Turismo. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fará a abertura do evento.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da Rota João Pessoa e Litoral, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local. A rota contempla, além da capital, os municípios de Conde e Cabedelo, que integram o Polo Costa das Piscinas, região turística incluída no Mapa do Turismo Brasileiro 2018. Ao todo, 30 rotas turísticas estratégicas serão apoiadas pelo Investe Turismo em todo território nacional.

A imprensa interessada em acompanhar o evento deve fazer o credenciamento online. O próximo seminário do programa, que vai percorrer todo o Brasil, está marcado para Foz do Iguaçu (12/06).

SERVIÇO:

3º Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo – João Pessoa (PB)

Data: 10/06/2019

Local: Auditório do 1º andar do Shopping Sebrae – Bairro dos Estados

Horário: 8h às 12h

CLIQUE AQUI para o credenciamento de imprensa

Unipê é condenada a pagar indenização por propaganda enganosa

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a pagar indenização por danos morais a dois ex-alunos, no valor de R$ 10 mil, por não ter cumprido com a promessa de desconto de 15% para curso de pós-graduação.
Ainda na decisão, ocorrida nessa quinta-feira (6), o relator da Apelação Cível nº 00442999-31.2013.815.2001 desembargador João Alves da Silva reconheceu o pagamento do mês de novembro de 2012 e determinou que a instituição de ensino superior forneça o desconto de 15% sobre as mensalidades, conforme anunciado em peça publicitária.
O relator explicou que o cerne da questão versa em saber se a instituição de ensino realizou publicidade enganosa apta a induzir a erro os autores da ação de indenização, como também se efetuou cobrança indevida a ponto de justificar a devolução em dobro e se tais fatos foram suficientes a caracterização do dano extrapatrimonial.
No 1º Grau, o Juízo da 6ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedentes os pedidos dos estudantes, apenas para restituir em dobro o valor indevidamente cobrado relativo ao mês de julho de 2012.
Inconformados, recorreram, da sentença, alegando a existência de folder publicitário, informando o desconto de 15% para ex-alunos do Unipê. Disseram que, no anúncio, não consta nenhuma limitação aos descontos. Relataram, ainda, que a instituição superior não reconheceu o pagamento relativo ao mês de novembro de 2012, apesar de devidamente quitado.
Ao dar provimento ao recurso, o desembargador João Alves ressaltou que a matéria jurídica travada entre as partes configura relação de consumo, uma vez que o Unipê figura na condição de fornecedores de produtos e serviços e os alunos no conceito de consumidor, como dispõem os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
“No âmbito das normas consumeristas, a Lei nº 8.078/1990 elenca como um dos direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, disse o relator.
Ainda de acordo com o desembargador João Alves, os dados essenciais sobre a promoção ofertada no folder não foram apresentados de forma clara, gerando confusão para qualquer consumidor médio, facilmente induzindo a erro. “No caso dos autos, relativamente ao informe publicitário produzido pela parte ré, consta a oferta de um desconto de 15% nos cursos de pós-graduação para ex-alunos do Unipê”, afirmou o relator, completando que: “O fato de inexistir no informe publicitário qualquer ressalva de curso, somente corrobora a publicidade enganosa, não se prestando a exonerar as fornecedoras do dever de cumprirem com a oferta realizada”.
Em relação à cobrança da mensalidade do mês de novembro de 2012, o relator afirmou que os alunos comprovaram documentalmente o seu pagamento, não havendo nenhuma razão para cobrança novamente. Quantos aos danos morais, ao fixar no valor de R$ 10 mil, o desembargador João Alves assegurou que a situação retratada abala a tranquilidade psicológica de qualquer pessoa.

PMJP lança edital com quase 2 mil novas vagas de inscrição no programa de microcrédito do Banco Cidadão

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Banco Cidadão cadastra e oferece crédito aos comerciantes prejudicados com incêndio na Expofeira

Os microempreendedores de João Pessoa interessados em participar do Crédito Cidadão do Programa Banco Cidadão, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab) contarão, a partir de agora, com um edital de inscrição, com todas as informações necessárias para acessar o microcrédito concedido pela gestão municipal, com o objetivo de apoiar os pequenos negócios. O primeiro edital já foi lançado no Semanário Oficial e estão sendo abertas 1.300 vagas para novas inscrições a partir da próxima segunda-feira (10), além de 650 inscrições para renovação do empréstimo. A atual gestão já se aproxima dos R$ 50 milhões investidos em microcrédito desde 2013.

De acordo com o secretário da Setrab, Sebastião Flávio, a participação no programa do Banco Cidadão acontecerá a partir de agora mediante inscrições via edital, com o objetivo de garantir mais transparência e legitimidade ao processo e dar condições de toda a população interessada participar, conforme já acontecia anteriormente, mas com inscrições de forma aleatória, de acordo com o interesse de cada microempreendedor.  “O Crédito Cidadão é uma política de inclusão social que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo vem realizando desde 2013, estimulando o pequeno negócio com foco na população mais carente, para a geração de emprego e renda”, explicou.

As inscrições ao programa serão realizadas na sede da Setrab, na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. Serão disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas. As inscrições são gratuitas e os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João Pessoa e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.