O governador João Azevêdo anunciou, nessa segunda-feira (13), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que o processo licitatório para a construção de 56 ginásios em escolas estaduais da Paraíba será iniciado em breve. De acordo com ele, o programa Bom de Bola, lançado no início deste ano, prevê, no total, a implantação de 90 ginásios em unidades de ensino da rede estadual.

O chefe do Executivo explicou que já se reuniu com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, para estabelecer mais uma ação relevante na área da Educação. “Nós lançamos o programa Bom de Bola, que representa a construção de 90 ginásios em escolas estaduais que não têm o equipamento e que dispõem do terreno livre para a construção, o que significa um avanço extremamente importante”, pontuou.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Sousa, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados na primeira etapa do programa Bom de Bola.

João Azevêdo também lembrou que a Educação tem sido a principal demanda da população paraibana nas plenárias do Orçamento Democrático.  “Hoje, a gente percebe nitidamente que a maioria das reivindicações se trata de reforma e ampliação de escolas e construções de ginásios, ou seja, a educação se tornou o pleito mais importante, o que é natural porque as pessoas enxergam as outras escolas que passaram por um processo de reforma numa condição melhor e todos os alunos anseiam por isso também”, observou.

Ele ainda assegurou que a gestão estadual trabalha para que toda a Rede de Ensino seja recuperada até 2022. “Das 662 escolas estaduais, nós já fizemos reformas em quase 400 na gestão passada e estamos trabalhando para que até o fim do nosso Governo, tenhamos toda a rede recuperada; esta é uma meta que buscamos estabelecer”, adiantou.

Confira a relação de Escolas beneficiadas na primeira etapa do programa Bom de Bola:

1. ECIT Renato Ribeiro Coutinho (Alhandra)

2 ECI Auricelia Maria da Costa (Caaporã)

3. ECI Imaculada Conceição (Cabedelo)
4. ECIT Ilza de Almeida Ribeiro (Conde)
5. EEEFM Dep. Fernando Milanez (Cruz do Espírito Santo)

6 ECIT João Roberto Borges (João Pessoa)

7. ECI Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity (João Pessoa)
8. ECI José do Patrocínio (João Pessoa)
9. ECI Luzia Simões Bartollini (João Pessoa)

10 ECIT Mestre Sivuca  (João Pessoa)

11. EEEF Gov Antônio Mariz (João Pessoa)
12. EEEF Fernando Cunha Lima/Rebeca Cristina Alves Simões (João Pessoa)
13. EEEFM José Baptista De Melo (João Pessoa)
14. EEEF Tenente Lucena (João Pessoa)

15 ECI Francisco Pessoa de Brito (Araçagi)

16. ECI Benjamin Maranhão (Araruna)
17. ECIT José Rocha Sobrinho ( Bananeiras)
18. ECI Efigênio Leite (Borborema)

19.ECI Humberto Lucena (Cacimba de Dentro)

20. EEEF PE. Geraldo da s. Pinto (Solânea)
21. ENE Oswaldo T de Alburquerque Melo (Alagoa Grande)
22. EEEF Severino Barbosa Camelo (Boqueirão)
23. ECI Monte Carmelo (Campina Grande)
24. ECI Itan Pereira (Campina Grande)
25. ECI Irmã Stefanie (Campina Grande)

26.ECI Assis Chateaubriand (Campina Grande)

27. EEEF Antônio Oliveira (Campina Grande)
28. EEEF Carlos Drumond de Andrade (Campina Grande)

29.EEEF Major Veneziano Vital do Rego (Campina Grande)

30.EEEF Senador Argemiro de Figueiredo (Campina Grande)

31.ECI João Lelys (Livramento)

32. EEEFM Mons Jose Borges (São Sebastião de Lagoa de Roça)
33. EEEFM Jose Luiz Neto (Barra de Santa Rosa)
34. ECI Francisco Marques de Melo (Damião)
35. EEEFM Jairo Aires Caluete (Parari)
36. EEEFM Dep Alvaro G Queiroz (Santo André)
37. EEEFM DR Antonio F Medeiros (Malta)
38. EEEFM Agenor Mendes Pedrosa (Aguiar)
39. ECI Adilina de Souza Diniz (Diamante)
40. EEEF Dr Felizardo Leite (Santana dos Garrotes)
41. ECI Padre Aristides (Bom Sucesso)
42. EEEF Daniel Carneiro (Riacho dos Cavalos)
43. EEEFM João Silveira Guimarães (São Bento)

44 – EEEFM São José Operário (Joca Claudino)

45. ENE São José (São José de Piranhas)
46. EEEFM Bernardino José Batista (Triunfo)
47. EEEFM Nestorina Abrantes (Lastro)
48. EEEFM Antônio Gregório De Lacerda (São José de Lagoa Tapada)
49. EEEFM Antônio Teodoro Neto (Sousa)
50. EEEFM Celso Mariz (Sousa)
51. ECI Luiz Gonzaga Burity (Ingá)
52. ECI Dr Trajano Pires da Nóbrega (Condado)
53. EEEFM Francisco de Sá Cavalcante (Paulista)
54. ECIT Cícero Severo Lopes (São Domingos)
55. EEIEFM Pedro Poti (Baía da Traição)

56.EEEFM Pedro Poti (Mataraca)

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou o gabarito definitivo do concurso para estagiários do curso de Direito. Após o período de recursos, a comissão do concurso da Procuradoria-Geral do Município (PGM) anulou uma questão e modificou o gabarito de outra. O gabarito final pode ser acessado no seguinte link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/05/2019_ed_especial_06-05.pdf. O resultado provisório da seleção deverá ser divulgado dentro de 15 dias.

O edital prevê a formação de cadastro de reserva. Os estudantes farão estágio nas dependências da Procuradoria-Geral do Município (PGM), além de preencherem vagas nas assessorias jurídicas dos órgãos da administração direita e indireta da PMJP. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de pontos no total da Prova Objetiva (15 questões), sendo habilitados à correção da Prova Subjetiva os 200 candidatos com as maiores notas.

Desde 2014, todos os estagiários da PGM são escolhidos por meio de processo seletivo, com aplicação de provas objetivas e subjetivas. O cadastro pode ser utilizado também para convocação de estagiários de Direito para as assessorias jurídicas das secretarias municipais.

O programa – Para participar do programa de estágio, o estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% e, no máximo, 80% da carga horária ou dos créditos do curso. A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O concurso para estagiário tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. O valor da bolsa auxílio do programa é de R$ 500,00.

O Programa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem como objetivo proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão.

Doações – Os alimentos arrecadados durante o processo de inscrição para o concurso, os candidatos deveriam doar três quilos de alimentos. No total, 128 estudantes se inscreveram o que representa uma arrecadação de 384 quilos. A instituição escolhida pela PGM foi a Vila Vicentina, no bairro da Torre; e a Associação Promocional do Ancião (Aspan), no Cristo. A doação dos alimentos será realizada nesta terça-feira (14).

Municípios da Paraíba devem ser beneficiados pelo programa Mais Médicos a partir de Junho, segundo edital lançado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (13). São oferecidas 59 vagas para médicos que serão distribuídos entre 38 cidades dos estado.

Os profissionais da saúde com registro profissional brasileiro interessados em participar, devem se inscrever entre os dias 27 a 29 de maio, no site do programa. Serão contratados 2 mil médicos que devem atuar em 790 municípios do Brasil, considerados carentes ou de difícil acesso. Caso haja vagas remanescentes, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da medicina no exterior.

Segundo a pasta, no novo edital foram estabelecidos critérios de classificação para “garantir a seleção de profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.” Serão avaliados títulos de especialista ou residência médica em Medicina da Família e Comunidade.

“Menos Médicos”

Na contramão do edital publicado, um levantamento feito por Felipe Proenço, tutor do Mais Médicos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), aponta que o estado deve perder 80 médicos do ‘Mais Médicos’ porque os contratos não vão ser renovados, segundo o G1. As cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Guarabira, Boqueirão, Caaporã, Puxinanã, Caturité e Mamanguape seriam atingidas com a saída dos profissionais

A redução dos 80 médicos pelo programa deve afetar uma população estimada de 273.907 habitantes, ainda de acordo com o levantamento. Em resposta, o Ministério da Saúde não confirmou os números de redução, mas destacou “que vem mantendo a renovação os profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas”. Com a não renovação, só em João Pessoa seriam perdidos 48 profissionais.

Jornal da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai leiloar nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, cinco carros avaliados em R$ 71, 5 mil (lance mínimo). O leilão de bens móveis inservíveis na modalidade presencial e online será realizado no auditório do leiloeiro oficial Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, no bairro da Imaculada, em Bayeux.

O edital completo e os automóveis disponíveis para lance podem ser vistos no site do leiloeiro oficial (http://www.marcotulioleiloes.com.br/). Podem participar do leilão público pessoas físicas – maiores de 18 anos – inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Para quem desejar arrematar os veículos de forma online, no mesmo dia e hora, é necessário realizar um cadastro prévio no site do leiloeiro.

Os automóveis estão à disposição dos interessados para avaliação das 8h às 12h horas e das 14h às 16h, no pátio do leiloeiro, localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada – Bayeux – PB.

Confira a relação dos lotes a serem leiloados:

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e Mari, respectivamente. Serão julgadas as contas de 10 câmaras de vereadores e uma Concorrência Pública da Companhia Docas da Paraíba.

Estão relacionadas as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais Cacimba de Areia, Caturité, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Triunfo, já do exercício de 2018. Também as de São Sebastião da Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra e Aroeiras, referentes a 2017, Remígio (2016) e Pedra Branca de 2015.

Em Licitações e Contratos, entram na pauta os exames da legalidade dos pregões presenciais realizados pelas prefeituras de Remígio (nº 27/2018), Pedras de Fogo (nº 0001/16) – objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, e São Sebastião de Lagoa de Roça (nº 0018/2017). Outro processo diz respeito à verificação de cumprimento de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 01965/18, que envolve que envolve o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE acontecem no Plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, às 9h, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, com acesso público permitido. Também são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 17.081.507,24.

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar, por ato de improbidade administrativa. O gestor está sendo processado em razão de constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.

A ação 0800291-54.2019.8.15.0471, que tramita na Vara Única de Justiça de Aroeiras, é de autoria da 3ª promotora de Justiça de Queimadas, Carolina Soares Honorato de Macedo, que apurou a situação no Inquérito Civil 023.2018.000404. De acordo com a representante do MPPB, nos últimos anos, de forma rotineira, quando o prefeito liberava o pagamento dos vencimentos, o fazia com notório atraso.

“Importa mencionar que os atrasos de salários atingem os servidores das mais diversas secretarias (Saúde, Educação, Ação Social, Administração…). No entanto, como se observou ao longo da investigação, enquanto os servidores públicos amargam atrasos de seus salários ao longo dos anos, a administração municipal não economiza na ampliação do número de servidores contratados de forma precária”, diz a promotora em trechos da ACP.

A representante do MPPB também esclareceu que, por diversas vezes, o prefeito foi demandando para se manifestar acerca dos constantes atrasos e “limitou-se trazer ao Ministério Público argumentos relacionados à queda na arrecadação do Município, o que, além de desguarnecido de efetiva comprovação, tal fato, não seria, por si só, justificativa para não honrar compromissos assumidos pelo ente público gerido pelo requerido, em especial os salários de seus servidores, visto que uma prudente elaboração do orçamento deve sempre levar em conta tais fatores”.

A prática de não pagar a atrasar os salários dos servidores reiteradamente, de forma livre e dolosa e sem justificativa plausível, foi enquadrada como ato ímprobo do gestor municipal, conforme previsto no artigo 11, caput, e inciso II, da Lei 8.429/92). Ainda de acordo com a promotora, a atitude “agride frontalmente a garantia fundamental estatuída pela Carta Magna em proteção ao trabalhador, razão pela qual merece imediata reparação judicial”.