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Veneziano defende manifestações em favor da Educação no Brasil e condena fala do Presidente

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) condenou, na tribuna do Senado, a atitude do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de “idiotas úteis” e “imbecis” e as pessoas (em sua maioria professores e estudantes), que foram às ruas em todo o Brasil para protestar contra o corte de verbas para a Educação no Brasil.

Os protestos uniram brasileiros de Norte a Sul contra os cortes anunciados para as universidades públicas, Institutos Federais de Educação e até para a Educação Básica. “As manifestações, pelo que eu pude acompanhar, inclusive em minha cidade Campina Grande, na Paraíba, foram pacíficas e ordeiras, mas a reação do Presidente, estando nos Estados Unidos, foi reprovável e desrespeita as nossas liberdades”.

Segundo Veneziano, não é de hoje que o Governo usa de seus Ministros para incitar brasileiros a ficar contra brasileiros, lembrando a fala do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quando disse que os cortes em pelo menos três unidades ocorreram por conta de “balbúrdias” nestas universidades.

Na tribuna, o Senador paraibano defendeu o direito dos brasileiros de irem às ruas, protestar não apenas pela Educação, mas também demonstrando preocupação com temas como a Reforma da Previdência e o desmantelamento do que é público. “O que está claro é que o objetivo do Governo não é apenas cortar verbas da Educação, mas desmantelar todas as empresas públicas, como se houvesse uma orquestração nesse sentido. Mas não vemos, por exemplo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falar no corte ao pagamento dos juros aos bancos por parte deste Governo”, destacou o Senador.

Procon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Santa Rita

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Postos que não baixar o preço do diesel, deverá ser interditado
Mais uma pesquisa de preço dos combustíveis em Santa Rita foi divulgada pelo Procon municipal. O órgão fez o levantamento nos 13 postos da cidade e verificou o valor da gasolinda, etanol, diesel e GNV. A pesquisa foi realizada nesta quarta-feira (15).
O diesel mais barato tem o preço de R$ 3,459 no posto Almeida e o mais caro, de 3,699, no posto Santa Rita, ambos os estabelecimentos localizados no bairro de Tibiri 2.
Tanto a gasolina quanto o etanol com melhores preços foram encontrados no posto Petroclub, em Tibiri 2. O litro da gasolina varia de R$ 4,274 a 4,399; já o etanol vai de R$ 3,453 a R$ 3,599.
O preço do gás natural veicular (GNV), que é comercializado apenas em alguns estabelecimentos da cidade, tem menos de um centavo de diferença, variando de R$ 3,72 a R$ 3,729.
A pesquisa completa com a relação dos estabelecimentos, endereços e valores podem ser acessados no site da Prefeitura Municipal.

TCE e OAB firmam acordo de cooperação para o controle social dos atos e gastos públicos

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) e a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram acordo de cooperação destinado ao envolvimento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) e da Escola Superior de Advocacia (ESA) com a promoção conjunta de cursos de capacitação profissional, seminários, eventos culturais e pedagógicos.

 

O acordo que tomou as assinaturas do presidente do TCE Arnóbio Alves Viana, do coordenador da Ecosil Fernando Catão, do presidente da OAB estadual Paulo Maia e de cada secretário geral de ambas as Escolas – os advogados Carlos Aquino, Diego Cabral Miranda. – ainda estimulará o controle social dos atos e gastos públicos. Presente também a diretora pedagógica Joelma Queiroz.

 

A ideia, neste caso, é difundir conhecimentos relacionados aos sites de transparência e a ferramentas eletrônicas de combate à corrupção já dispostas, também à consulta popular. Do mesmo acordo consta o propósito da realização de cursos e treinamentos oferecidos à comunidade academia e estudantil (professores e alunos), servidores públicos e interessados em geral.

 

“O Tribunal de Contas se irmana com a Ordem dos Advogados do Brasil para aperfeiçoar seus conhecimentos e contribuir no combate aos problemas da comunidade”, disse o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, ao assinar o protocolo de parceria com a OAB. Reiterou que o momento é de inovação e lembrou o trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal junto aos municípios, no intuito de disseminar o Estatuto da Cidade.

 

O advogado Paulo Maia, presidente da OAB, destacou a importância da parceria. “Permitirá o aprimoramento de nossos quadros”, frisou. Já o coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, conselheiro Fernando Catão, enalteceu o significado pedagógico resultante dos debates e da troca de conhecimentos.

 

“Esse é um momento de comunhão com objetivos que buscam os interesses comuns em benefício da sociedade”, enfatizou o secretário geral da Ecosil, advogado Carlos Aquino, ao explicar a finalidade do convênio firmado entre o TCE e a OAB. “É mais uma ação que edifica uma série de atividades voltadas para a cidadania”, finalizou.

Decreto regulamenta motoristas de aplicativos e categoria vai contribuiu com o INSS

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Imagem: Reprodução internet

O governo federal publicou o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

Raniery demarca território em defesa da UEPB

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O deputado estadual Raniery Paulino, usou a Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (15), dia dedicado a  mobilização em defesa das universidades e institutos federais para manifestar contrário as medidas do Governo Federal e também cobrar soluções  para o desmonte feito na UEPB nos últimos oito anos.

Em seu discurso, Raniery criticou o governo federal pela falta de diálogo com as instituições.

“Venho aqui renovar minha solidariedade a respeito desse corte linear feito pelo Governo Federal, sem ter feito uma negociação, um diálogo” avaliou.Durante seu discurso, Raniery ressaltou que o ato do governo Federal é  uma violência contra educação “Não poderia ficar silente diante desse ato, que no meu entendimento é uma violência a educação pública”, disse.

Preocupado com a educação da Paraíba, Raniery ampliou o discurso e falou sobre a problemática que passa a UEPB, nos últimos oito anos.

“Não há como não fazer um paralelo. Bolsonaro está para a Universidade Federal, assim como está Ricardo Coutinho para a Universidade Estadual da Paraíba ”, afirmou o deputado. “A mesma violência. Eles são idênticos, em relação aos cortes das universidades, irmãos siameses, irmãos gêmeos, a UEPB já perdeu quase R$ 500 milhões ao longo de nove anos”, criticou Raniery.

O parlamentar, ainda mostrou preocupação com o ingresso de estudantes na instituição no ano que vem podendo passando a ter um acesso por ano.

” Este ano a eminência de fechamento de semestre existindo apenas uma entrada, a  UEPB ingressa todos os anos em fevereiro e em agosto e a gente aqui, iremos ficar com cara de paisagem com essa essa problemática que vive a UEPB” disparou Raniery.

SESSÃO ESPECIAL

Preocupado com o desmonte na UEPB e com os cortes nas Universidades federais, Raniery Paulino participou de uma audiência pública no TCE, na tarde desta quarta-feira(15) onde foi debatido sobre a educação no Brasil.

Contribuição para o INSS pode ser feito a partir dos 16 anos

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria.

O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade.

Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos.

Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir de 16 anos.

Segundo o ofício do INSS, a determinação judicial abrange benefícios com data de entrada de requerimento a partir de 19/10/2018 e alcança todo o território nacional. Essa medida não vale para quem já se aposentou.

A vigência da idade mínima respeitará os seguintes parâmetros:

  • contribuição até a data de 14/03/1967, aos menores de 14 anos de idade;
  • contribuição de 15/03/1967 a 4/10/1988, aos menores de 12 anos;
  • contribuição de 5/10/1988 a 15/12/1998, aos menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos;
  • contribuição a partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos.

A comprovação do tempo de contribuição será realizada diretamente nos sistemas de benefícios, por ocasião do requerimento, até a adequação do Portal CNIS.

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão:

  • Carteira de trabalho;
  • Contrato de trabalho;
  • Holerites;
  • Livro de registro de empregados;
  • Folha de ponto com declaração da empresa

Em Tambauzinho: PM reage a assalto, mata suspeito e um foge; policial também saiu ferido

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Um policial militar foi baleado após uma troca de tiros no bairro de Tambauzinho em João Pessoa. Mailson Pontes lotado no BPTRAN,  foi socorrido por uma viatura, e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma, passou por procedimentos médicos, e não corre risco de morte .

O caso aconteceu por volta das 18 horas, no cruzamento da Rua Antônio Gama com a Rua Cap. João Freire. Ao ser abordado pelos suspeitos,, o cabo Mailson,reagiu atirando contra a dupla.

Um dos disparos atingiu Rivaldo Santos de Melo, de 34 anos, que morreu na hora. O outro homem conseguiu fugir, junto com um terceiro, que estaria aguardando em um veículo de cor preta. Portal Paraíba

Levantamento aponta que Helton Renê é o vereador mais influente da Capital nas redes sociais; veja ranking

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Um levantamento feito pela imprensa local apontou que o vereador e Secretário do Procon-JP, Helton Renê, é o parlamentar mais seguido e influente nas redes sociais e em especial, o Instagram. Helton Renê tem quase quatro vezes mais seguidores no Instagram do que a segunda colocada, vereadora Eliza Virgínia.

As últimas pesquisas realizadas mostrou que o Instagram passou a ter uma importância maior que o Facebook quando o assunto é engajamento, ou seja, uma postagem no Instagram tem maior poder de alcance numa ‘pessoa real’ do que no Facebook​.

Levando tudo isso em consideração e pegando a esfera municipal, temos o ranking com os vereadores favoritos no Instagram e os que mais se utilizam dessa ferramenta que pode mudar o rumo dos votos nas eleições de 2020.

No topo da lista com o maior número de seguidores aparece o vereador licenciado Helton Renê, muito querido pelos pessoenses e paraibanos, já em último temos o professor Gabriel que terá que trabalhar bastante sua imagem na esfera digital se quiser competir com seus colegas.

 

Confira a lista completa:

  • Helton Renee – 70k
  • Eliza Virgínia – 19k
  • Tanilson Soares – 18,1k
  • Raissa Lacerda – 14,7k
  • Lucas de Brito – 14,5k
    Thiago Lucena – 12,4k
    Carlão pelo bem – 12,2k
    Bispo Zé Luís – 11,8k
    Léo Bezerra – 8.104
    Damasio Franca – 7.810
    Bosquinho – 7.658
    Marcos Vinícius – 6.763
    Sandra Marrocos – 6.667
    Marcos Henriques – 6.348
    Bruno Farias – 5.553
    Tiberio Limeira – 5.332
    Marmuthe Cavalcanti – 5.007
    Fernando Milanez – 4.800
    João Corujinha – 4.553
    João Almeida – 4.139
    Chico do Sindicato- 3.888
    Humberto Pontes – 3.053
    Helena Holanda – 2.824
    Mangueira – 2.598
    Dinho – 2.314
    João dos Santos – 1.184
    Professor Gabriel – 51

 

 

Bastidores da Política

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

 

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

Comissão do Senado aprova Relatório de Veneziano que cria a Rede Integrada Campina Grande-Caruaru

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Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), foi aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e segue agora para o Plenário. Caruaru e Campina Grande estão distantes 130 quilômetros uma da outra.

A proposta (PLS 789/2015) prevê a criação do Programa Especial de Desenvolvimento do polo e um conselho administrativo para coordenar as atividades desenvolvidas na Ride, contando com representantes das cidades abrangidas e dos governos estaduais da Paraíba e de Pernambuco. Entre os focos, estarão o aproveitamento socioeconômico dos recursos hídricos das regiões de baixa renda; o fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos; e a fixação da mão-de-obra na região.

Um artigo prevê ainda que a União e os dois estados envolvidos incentivarão a recuperação das terras áridas. Também caberá à Ride incentivar a cooperarão entre os governos e com pequenos e médios proprietários rurais, visando estabelecer fontes de água e pequena irrigação, segundo informou a Agência Senado de Notícias.

Cidades interligadas – Veneziano disse que as cidades em torno de Campina Grande e Caruaru possuem vocação comum relacionada ao setor de vestuário e de confecções, integrando o chamado Polo de Confecção de Caruaru. Também há forte indústria moveleira, que se expande na região, formada por 50 cidades.

“Campina Grande e Caruaru são cidades que polarizam a procura por serviços e compras, sendo consideradas pelo IBGE capitais regionais. Além de intensa atividade industrial no segmento de confecções, elas conquistaram o patamar de relevantes destinos de compras em âmbito macro-regional. Também apresentam atividades culturais e turísticas em comum, como as festas juninas e religiosas, que movimentam a economia dessa região. São municípios complementares”, disse Veneziano.

Veneziano disse que a criação da Ride vai resultar na melhoria da infraestrutura dos serviços públicos da região. Ele ainda acolheu uma emenda da Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que incluiu a indústria calçadista entre os setores que devem receber atenção especial, quando da elaboração dos programas prioritários na Ride.

A Ride – Conforme a proposta, ela será constituída de 25 municípios de Pernambuco e 20 da Paraíba. Os programas e projetos para a Ride deverão dar ênfase aos setores de confecção, turismo e indústria moveleira. O texto destaca que os 45 municípios têm atividades econômicas afins.

No turismo, Caruaru e Campina Grande realizam as mais conhecidas festas juninas do país, como lembra o autor da proposição. Veneziano apresentou duas emendas, sendo uma de redação e outra que inclui artigo para prever expressamente a elaboração de uma avaliação ambiental estratégica para a região.

Em relação à composição da Ride, o relator Veneziano Vital sugeriu a substituição do município de Torres, que não se situa no estado da Paraíba, pelo município de Boa Vista, que fica próximo aos municípios de São Domingos do Cariri e de Umbuzeiro.

“Em consequência da semelhança e complementariedade das atividades econômicas dos Municípios do Polo Caruaru–Campina Grande, das tradições culturais e manifestações religiosas e da proximidade geográfica, a criação da Ride presta-se a integrar esforços governamentais e privados para prover a infraestrutura de serviços públicos necessários ao desenvolvimento socioeconômico ambientalmente sustentável”, avaliou Veneziano.