Doze trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma mina de caulim, no município de Salgadinho, Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu durante uma Operação simultânea do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que começou na última sexta-feira e só foi encerrada no final da tarde dessa quarta-feira (15).

Outros 19 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Santa Luzia do Tide, no Maranhão e dois refugiados venezuelanos de uma fazenda em Mucajaí, Roraima. Ao todo, a operação resgatou 33 trabalhadores nos três Estados, justamente na semana dos 131 anos da Lei Áurea (13 de maio). Grande parte dos resgatados eram negros, de baixa renda e não tinham sequer o ensino fundamental completo.

“Nessa atividade de retirada manual de caulim estou há mais de 30 anos”, revelou um dos trabalhadores resgatados, que o chamaremos de ‘José’. Aos 59 anos, não concluiu o ensino fundamental e não tem carteira de trabalho assinada.

A jornada é puxada na extração do caulim, entre seis e sete horas por dia. “Não trabalha no turno da tarde porque a turma não aguenta, o trabalho é muito pesado”, acrescentou José. A maior parte da jornada é dentro da mina. “O lanche e o intervalo são feitos dentro do buraco da mina mesmo”, disse.

Além do risco iminente de acidente dentro das minas, os garimpeiros não têm as mínimas condições de trabalho. “Se precisar faz necessidade no mato mesmo”, explicou outro garimpeiro que, aos 54 anos, nunca teve a sua carteira de trabalho assinada.

Risco embaixo da terra

Em poços abertos no solo, os garimpeiros – sem proteção alguma – eram descidos por cordas e trabalhavam a aproximadamente 30 metros de profundidade (equivalente à altura de um prédio de 10 andares). Nas chamadas banquetas de caulim, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, trabalhadores conviviam, diariamente, com o risco iminente de desabamento e morte. Eles contaram que no período de chuva, as escavações na mina têm que parar porque aumenta muito o risco de deslizamento de terra e acidentes.

Sem EPIs

Segundo o procurador do MPT-PB Marcos Almeida – que acompanhou a operação na Paraíba – os trabalhadores estavam em condições degradantes de trabalho. “Eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e sem a menor segurança”, informou o procurador.

“Os trabalhadores estavam em banquetas ou galerias para extração de caulim, em atividade que, por si só, já é extenuante, em situação muito adversa e perigosa, sem a mínima condição de trabalho. Não se pode admitir situações de grave violação à dignidade do cidadão trabalhador”, acrescentou.

Os 12 trabalhadores resgatados na Paraíba são naturais ou residem nos municípios de Junco do Seridó, Passagem, Juazeirinho, Assunção e Salgadinho. Eles têm, em média, entre 30 e 60 anos.

De acordo com o procurador Marcos Almeida, não havia água potável, local para as refeições e nem banheiro no local. “Além de uma atividade altamente perigosa, eles ganhavam entre R$ 500,00 e R$ 600,00 por mês”, acrescentou o procurador.

Pagamento

Marcos Almeida informou que o responsável pela exploração dos trabalhadores teve que pagar as verbas rescisórias ao grupo. “Além disso, os trabalhadores resgatados também receberão o seguro desemprego”, disse.

A equipe de fiscalização na Paraíba foi composta por seis auditores fiscais do Trabalho, do Ministério da Economia, um procurador do Ministério Público do Trabalho, um defensor federal da Defensoria Pública da União e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Minério branco

O caulim é um mineral branco usado na fabricação de papel, na indústria de borracha, plásticos, pesticidas, rações, produtos farmacêuticos, cosméticos, entre outros.

Escravidão moderna

Atualmente, no Brasil, quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea”: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

            1,7 mil

            É o número de investigações em curso atualmente no MPT, no País, envolvendo o tema ‘Trabalho Análogo ao de Escravo’, conforme dados do MPT Digital (Gaia/Maio de 2019.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a quinta denúncia no âmbito da Operação Recidiva. Os denunciados são: os empresários Dineudes Possidônio de Melo e Madson Fernandes Lustosa; o contador e advogado Charles Willames Marques de Morais; o vereador de Teixeira (PB) Francisco de Assis Ferreira Tavares; os engenheiros Émerson Levingston Gadelha Medeiros, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos; além do secretário de Obras de Imaculada (PB), José Serafim Sobrinho.

De acordo com a nova denúncia do MPF, os acusados estão envolvidos em crimes cometidos no município de Imaculada, no Sertão paraibano, onde a Construtora Millenium executou obras duas quadras poliesportivas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018. A CGU constatou mecanismo de fraude licitatória e desvio de recursos públicos.

Segundo o Ministério Público Federal, Dineudes e Charles praticaram o fato típico previsto no artigo 90 da Lei n. 8.666/93, ao fraudarem, mediante apresentação de três documentos falsificados,   o caráter competitivo do procedimento licitatório TP n.03/2014, com o intuito de obter, para si, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção, além de multa. Dineudes e Charles praticaram ainda, com os demais denunciados, o crime de peculato. Além da aplicação de penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, bem como fixação de valor mínimo para reparação dos danos ao erário.

Dos denunciados nesta quinta ação penal, Dineudes, Madson, Charles e Francisco de Assis já têm condenações na 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no âmbito da Recidiva. Os quatro estão presos preventivamente em Patos.

A operação – Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Recidiva indica a existência de uma organização criminosa que tinha objetivo de fraudar licitações públicas (em obras de construção civil) em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são cinco ações penais e duas ações civis ajuizadas. O Ministério Público Federal estima em R$ 20 milhões os prejuízos.

Ação nº 0800339-06.2019.4.05.8205 (confira a denúncia)

O menor preço da gasolina sobe 15 centavos em 22 dias e está sendo praticado a R$ 4,349, segundo pesquisa comparativa para combustíveis do Procon-JP, realizada nesta quinta (16). O levantamento aponta que 25 postos aumentaram o preço, 12 reduziram e 64 mantiveram o preço, em relação ao levantamento do dia 24 de abril, quando o menor preço do produto estava em R$ 4,199. A pesquisa visitou 103 postos que estão em atividade na Capital.

O menor preço está sendo praticado nos postos Millenium (Água Fria), SIM (Água Fria) e Cajueiro (Geisel e Valentina). O maior preço da gasolina, que na pesquisa de abril estava em R$ 4,599, caiu para R$ 4,564 (Big – Tambaú). Para o secretário Helton Renê, a pesquisa do Procon-JP mostra que houve um ‘freio’ nos aumentos que vinham sendo praticados quase que diariamente no mês de abril.

O titular do Procon-JP informa que as pesquisas comparativas vão continuar e, caso haja necessidade, a fiscalização da Secretaria será acionada. “Mas, é importante que o consumidor faça sua parte, ficando atento aos preços nas bombas e avisando ao Procon-JP caso constate alguma irregularidade, além de consultar nossa pesquisa para saber onde encontrar o produto mais barato”.

Álcool – O álcool também registrou aumento no menor preço. No final de abril, estava em R$ 3,230 e, hoje, está em R$ 3,480 (Posto GF – Centro). O maior também subiu, saindo de R$ 3,599 para R$ 3,759 (Posto Novais – Bairro dos Novais). Cinco postos baixaram o preço do etanol, 28 aumentaram e 64 mantiveram o mesmo valor de 24 de abril.

Diesel S10 – A pesquisa de maio também constatou aumento no menor preço do óleo diesel S10, passando de R$ 3,452 para R$ 3,534(Extra Petróleo – Mangabeira). O maior preço, no entanto, registrou queda, saindo de R$ 3,699 para R$ 3,599 (Vitória – Jaguaribe). Doze postos baixaram o preço do produto, 31 aumentaram e 46 mantiveram.

GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) na Capital registrou leve queda desde o dia 24 de abril, saindo de R$ R$ 3,690 para R$ 3,660 (Metrópole – Torre) e, o maior, saindo de R$ 3,740 para R$ 3,730 (GP Excel Gás– Expedicionários). Dos 11 postos que comercializam o produto neste dia 16 de maio, seis reduziram e cinco mantiveram o preço da pesquisa anterior.

Veja a pesquisa completa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/05/TABELACOMB.16.05.2019-mesclado.pdf

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três investigados no âmbito da Operação Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o trio se associou criminosamente para desviar recursos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos taxas e imposto provenientes das negociações.

A denúncia e o procedimento investigatório criminal (PIC) foram distribuídos por dependência à Cautelar 0002284-37.2018.815.0331, protocolada na última quarta-feira (16/05), na 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Foram denunciados Walfredo José de Ataíde Junior, Mércia de Fátima Souza de Ataíde e Walécia Souza de Ataíde. O Ministério Público apurou, com base na análise dos contratos de compra e venda com alienação fiduciária com força de escritura pública, firmados em 2015 e 2016, que menos de 10 % deles possuíam comprovante de recolhimento dos emolumentos e das taxas devidas. Da maior parte (90%), os pagamentos eram recebidos diretamente pela própria serventia, sem qualquer controle contábil. Os recibos eram entregues aos clientes, mas não havia o recolhimento dos valores aos fundos nem do imposto (ISS) ao município.

Os investigados foram denunciados por associação criminosa, peculato e crime contra a ordem tributária, previstos nos artigos 288, caput, do CPB; 312, caput (2.172 vezes), c/c, art. 71, do Código Penal; 2º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 (2.172 vezes), c/c, art. 71, do CPB, todos em cúmulo material, nos termos do artigo 69 do Código Penal.

Além de pedir a condenação do trio por esses delitos, o MPPB requereu os efeitos previstos no artigo 92, inciso I, do Código Penal (perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo) e a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelas instituições, no valor de R$ 1.128.619,59 referentes a emolumentos cobrados em contratos de alienação fiduciária e não recolhidos devidamente. O Ministério Público esclareceu que pode haver aditamento da denúncia no curso da instrução processual, caso surjam novos fatos contra os já denunciados ou outros.

A operação

A Operação Escribas foi realizada pelo Gaeco/MPPB no dia 11 de dezembro de 2018. Na ocasião foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos denunciados, bem como, três ordens de prisão temporária contra os mesmos, além de sequestro de bens. As medidas foram necessárias porque os investigados possuíam “grande ingerência e poder político no município de Santa Rita” e, de acordo com o Gaeco, com os meios usuais de investigação interromperia “a escalada criminosa daqueles que elegeram a delinquência e o dano ao erário como meio de vida”.

A Paraíba registrou a menor taxa de desocupados entre os nove Estados da Região Nordeste no 1º trimestre deste ano, mesmo em um cenário econômico nacional ainda adverso. A primeira pesquisa de 2019 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), mostra que a taxa de desocupados encerrou no período de janeiro, fevereiro e março do Estado com 11,1%. O índice paraibano de desocupados caiu 0,6 ponto percentual, quando comparado ao 1º trimestre de 2018 (11,7%) e, praticamente, permaneceu estável sobre o último trimestre (11,1%).

No ranking do Nordeste neste 1º trimestre de 2019, a taxa da Paraíba (11,1%) se manteve isolada dos demais Estados da região, inclusive do Ceará (11,4%) com quem dividia até o ano passado os menores índices. Os demais Estados continuaram com tendência de alta como Piauí (12,7%) e Rio Grande do Norte (13,8%); enquanto outros cinco estados: Sergipe (15,5%); Alagoas (16%); Pernambuco (16,1%); Pernambuco (16,1%), Maranhão (16,3%); e a Bahia (18,3%) estão com taxas superiores à da própria Região Nordeste (15,3%), que permanece sendo a maior entre as cinco regiões do País de desocupados (veja o quadro com o ranking completo).

Paraíba tem índice nacional positivo– Mesmo com cenário ainda crítico na economia do País, o índice paraibano sobre desocupados também se destaca nacionalmente e positivamente no 1º trimestre. Além de ter a menor taxa de desocupados do Nordeste, a Paraíba mantém índice menor que as das regiões: Norte (11,7%); Sudeste (12,1%) e também do Nordeste (15,3%), além do próprio País (12,7%). No ranking das 26 unidades da Federação e o Distrito Federal, a Paraíba tem ainda o 8º menor índice do País.

Cai número de desocupados na Paraíba– Em números absolutos da PNAD Contínua, a desocupação caiu de 199 mil para 186 mil os trabalhadores desocupados na comparação do 1º trimestre de 2019 sobre o 1º de trimestre de 2018, o que representou uma queda de -6,6% no número de pessoas acima de 14 anos desocupadas no Estado neste ano. A força de trabalho da Paraíba é de 1,679 milhão de pessoas no 1º trimestre de 2019.

Já os setores que mais contribuíram na Paraíba com a melhora da ocupação no 1º trimestre de 2019 foram indústria geral (14,2%) e outros serviços (13,1%); além de alojamento e alimentação (6,8%); informações, comunicação, atividades financeiras e  administração pública (1,4%); e administração pública, seguridade, educação, saúde (1,4%).

Cenário nacional e regional– Na passagem do quarto trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego subiu de forma estatisticamente significativa em 14 das 27 unidades da federação. As maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (20,2%), na Bahia (18,3%) e no Acre (18,0%).  Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em quatro unidades da federação: Roraima (+ 4,7 p.p), Acre, (+3,6 p.p.) Amazonas (+ 2,0 p.p.) e Santa Catarina (+ 0,7 p.p.). Por outro lado, a taxa caiu em três estados: Pernambuco (-1,7 p.p.), Minas Gerais (-1,5 p.p.) e Ceará (-1,4 p.p.).

Houve aumento desse indicador em todas as cinco regiões do País: Norte (de 11,7% para 13,1%), Nordeste (de 14,3% para 15,3%), Sudeste (de 12,1% para 13,2%), Sul (de 7,3% para 8,1%) e Centro-Oeste (de 8,5% para 10,8%). A região Nordeste permaneceu registrando a maior taxa de desocupação entre todas as regiões. Na comparação anual a taxa recuou no Nordeste (de 15,9% para 15,3%) e Sudeste (de 13,8% para 13,2%). Em geral, as maiores taxas de desocupação continuam com os estados da Região Nordeste, enquanto as menores taxas nos da Região Sul.

“A situação do mercado de trabalho, marcada por elevado desemprego e subutilização da mão de obra, assim como pelo crescimento de ocupações típicas da informalidade, está generalizada em todo o País”, afirmou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Conceito de pessoas desocupadas– O IBGE classifica como pessoas desocupadas aquelas que não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar e também tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho nos 30 dias anteriores à semana em que responderam à pesquisa (consultando pessoas, jornais, etc.).

Taxa de desocupação (%) das pessoas de 14 anos ou mais de idade na região Nordeste por Unidades da Federação  1º trimestre de 2019

PARAÍBA                  11,1
Ceará                        11,4
Piauí                         12,7
Rio Grande do Norte   13,8
Sergipe                     15,5
Alagoas                     16,0
Pernambuco              16,1
Maranhão                  16,3
Bahia.                       18,3
Brasil                       12,7
Nordeste                  14,4

Fonte: PNAD Contínua/IBGE

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou, na manhã desta quinta-feira (16), o cronograma de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados da Casa e do décimo terceiro até o final do ano de 2019.

Todos os pagamentos serão realizados dentro do mês trabalhado, reforçando o trabalho de valorização do servidor que já vem sendo realizado na ALPB. O décimo terceiro será pago em duas parcelas, sendo a primeira em junho, no dia 17, e a segunda, no dia 13 de dezembro.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que a programação do pagamento foi possível, após alguns ajustes promovidos pela Mesa Diretora, com a contenção de despesas e ajustes administrativos e qualificação dos gastos. “Programar o pagamento garante um maior equilíbrio financeiro para a Casa, além de dar mais conforto e segurança para os trabalhadores administrarem suas receitas”, declarou.

A iniciativa reforça as ações implantadas pelo presidente desde quando assumiu, em fevereiro deste ano. Todas com foco no uso racional dos recursos públicos e na valorização do servidor e no fortalecimento da Casa. “Com a qualificação dos gastos, garantimos que as contas estarão sempre no verde, já que tudo é realizado com base em planejamento e avaliações prévias”, afirmou.

CALENDÁRIO

Confira, abaixo, as datas dos pagamentos:

Maio: 25
Junho: 25
Julho: 24
Agosto: 23
Setembro: 25
Outubro: 23
Novembro: 25
Dezembro: 24

– Parcelas do décimo terceiro: 17 de junho e 13 de dezembro

A Avenida Pedro II ganhará uma ciclovia praticamente nova com as obras de requalificação que começaram hoje pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Além disso, o Programa LED nas Ruas também será implantado na via, ação que transformará o visual e oferecerá uma via muito mais iluminada com a tecnologia que garante sustentabilidade através da economia de recursos e, principalmente, mais segurança a quem transita na região. Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Luciano Cartaxo autorizou o início dos trabalhos.

O trabalho desenvolvido na Avenida Pedro II envolve diversas Secretarias. Inicialmente, a Secretaria de Meio Ambiente está realizando a poda das árvores da área da ciclovia, o que também prejudicava a circulação dos ciclistas. Em seguida, será executada a recuperação do gradil que separa a Avenida e o Jardim Botânico e o Ibama e também a requalificação e pintura de toda a ciclovia, que tem a extensão de 1,1 km.

Associado a isso, o prefeito Luciano Cartaxo também autorizou a chegada do Programa LED nas Ruas no Corredor da Pedro II. O programa já passou pelas orlas de Cabo Branco a Manaíra, pelos grandes corredores como Epitácio Pessoa, Beira Rio e Rui Carneiro, além de bairros como o Alto do Mateus, contemplado 100% pela nova iluminação, e Cidade Verde, Bairro das Indústrias e Distrito Industrial, que estão recebendo a substituição do parque de iluminação pública. E, agora, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também começa os trabalhos no Corredor da Pedro II, onde serão substituídos mais de 100 pontos de iluminação.

Ciclovias – João Pessoa conta com 21 ciclovias em diversas áreas da cidade e, somadas à ciclofaixa de lazer, oferecida pela PMJP aos domingos na Epitácio Pessoa, são 71,4 quilômetros de áreas destinadas exclusivamente a usuários de bicicletas. A atual gestão do prefeito Luciano Cartaxo é responsável pela implementação das ciclovias no Parque da Lagoa, na Avenida Paulo Roberto Accioly, no Bessa; na Avenida João Cirylo, no Altiplano, na Nova Beira Rio e na Ponta do Seixas.

“As ciclovias e ciclofaixas cumprem um papel muito importante em uma cidade com planejamento focado para um futuro de sustentabilidade como é o caso de João Pessoa. A Capital oferece áreas exclusivas para os ciclistas e para que outras pessoas passem também a contar com esta alternativa, que não só é saudável, mas também mais sustentável para o desenvolvimento da cidade. E com a requalificação na ciclovia da Pedro II, estamos oferecendo mais uma opção para os ciclistas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.