A primeira audiência de instrução e julgamento de um dos processsos da ‘Operação Xeque-Mate’ teve início na manhã desta quarta-feira (26), no Fórum da Comarca de Cabedelo. No primeiro momento, serão ouvidas as seis testemunhas apresentadas pelo Ministério Público (acusação), depois as 44 testemunhas da defesa e, por fim, o interrogatório dos nove réus. A sessão é presidida pelo Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo e não tem previsão de término. Além deste processo, mais cinco denúncias foram recebidas pelo magistrado.

Serão ouvidos os réus Wellington Viana França (ex-prefeito de Cabedelo), Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Adeildo Bezerra Duarte, Inaldo Figueiredo da Silva, Jaqueline Monteiro França (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington Viana), Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Antes de começar a audiência, o réu Antônio do Vale teve que ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por apresentar problema de pressão arterial.

O juiz Henrique Jácome informou que todas as medidas necessárias para realização da audiência foram tomadas e agradeceu o apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e da diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza, e o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques. “Sem essas pessoas, seria impossível montar essa estrutura. Quero agradecer a todos os servidores envolvidos nessa sessão complexa, mas acredito que os trabalhos serão desenvolvidos dentro da normalidade”, acrescentou. O magistrado revelou, também, que não foi apresentado nenhum pedido de adiamento da audiência e essa fase serve para coleta das provas orais e apresentação de testemunhas por parte da defesa.

Um dos promotores de Justiça, Rafael Linhares, disse que o andamento processual está dentro do esperado. “Já foi oportunizado para que a defesa se pronunciasse sobre a denúncia e agora, efetivamente, vamos dar início a instrução. É a marcha natural da ação criminal”, destacou.

Os nove acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de integrarem uma organização criminosa no Município de Cabedelo, que teria sido responsável por vários episódios criminosos, dentre eles a compra e venda do mandato do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo; irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, com servidores fantasmas; e esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais.

Constam ainda da denúncia outras irregularidades como o financiamento da campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal, que beneficiava diversas empresas, bem como ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares com a distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal do então prefeito Leto Viana.

João Pessoa será o Brasil no Campeonato Mundial de Robótica, que acontece a partir da próxima semana, em Sidney, na Austrália. A equipe, que é formada por alunos das escolas municipais Duque de Caxias e Anibal Moura, foi recebida pelo prefeito Luciano Cartaxo, na manhã desta quarta-feira (26), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Durante o encontro, que também contou com a participação da secretária de Educação e Cultura (Sedec), Edilma Costa Freire, e das mães dos alunos e monitores do Projeto de Robótica, que integram a comitiva que vai viajar para Sidney, o prefeito Luciano Cartaxo destacou os investimentos da Prefeitura de João Pessoa na área – 100% das escolas contam com aulas de Robótica, com equipamentos novos – um apoio que visa preparar as futuras gerações para um mundo cada vez mais tecnológico.

O prefeito ainda ressaltou que o Campeonato Mundial de Robótica é uma grande oportunidade de vida para os alunos,  aproveitou para aconselhá-los, para que eles aproveitem para acumular experiências durante a viagem e participem da competição com muita tranquilidade – independentemente do resultado, pois eles estão abrindo novos horizontes e servindo de referência para outros alunos que participam do Projeto de Robótica na Capital.

“A competição acontece eventualmente, o diferencial é o dia a dia, o trabalho que é feito pela Secretaria de Educação, fazendo o acompanhamento, planejando das ações, que vão proporcionar o melhor conhecimento para os alunos. Esse cuidado a gente tem desde o berço, para preparar João Pessoa para o futuro. Espero que se divirtam, que carreguem essa experiência para o resto da vida”, disse o prefeito, que ainda brincou: “Se trouxerem o título a gente não vai achar ruim não”, concluiu.

A equipe de Robótica de João Pessoa é formada pelos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias: Williams Mendes dos Santos, Luiz da Silva Barbosa e Eduardo Silva de Araújo; e da Escola Municipal Anibal Moura: Stephanny Almeida Barrosa. “Quero dizer para as mães que fiquem tranquilas, porque estamos cuidando deles direitinho, com todo carinho, tomando todas as providências para que possa dar tudo certo durante a viagem”, disse a secretária de Educação, Edilma Costa Freire, se referindo ao apoio que a Prefeitura de João Pessoa vem dando aos alunos – viagem, hospedagem, burocracia com vistos e passaportes, além da fase de preparação com aulas de Inglês, que foram custeadas pela PMJP.

Entre os alunos, além da ansiedade às vésperas da primeira viagem internacional, o sentimento é de orgulho, como destaca Stephanny Almeida Barrosa. “A Robótica mudou a minha visão sobre o mundo, ampliou os meus horizontes, hoje eu consigo resolver problemas, planejar o futuro. Estou focada e muito feliz de fazer parte desta equipe”, afirmou.

Para Maria Fabiana, mãe de Stephanny, o momento é de orgulho pelas conquistas da filha e gratidão pela oportunidade proporcionada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). “Agradeço primeiramente a Deus. Ela é uma menina muito aplicada, que se dedica aos estudos, mas, claro, precisava de uma oportunidade, e a Prefeitura está cumprindo com esse papel. Estou um pouco nervosa, porque ela nunca ficou distante da mãe, mas eu sei que é por um bom motivo”, afirmou.

O projeto criado pelos pessoenses é o ‘Homem de Ferro’, personagem da Marvel, cuja proposta é abordar a revolução industrial, na categoria Dança com Robôs. Entre a viagem e estadia na Austrália, a equipe de Robótica de João Pessoa ficará fora por 14 dias.

Os moradores do bairro dos Bancários, na Zona Sul da Capital, fizeram uma grande festa para receber a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na noite desta terça-feira (25). O equipamento – o sétimo de um pacote de 14 praças que a atual gestão está entregando à população pessoense, contou com investimento de mais de R$ 343 mil, oferecendo mais uma opção de lazer, ampla área de convivência e estrutura para a prática de atividades físicas.

No evento, o prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância dos investimentos da Prefeitura na criação e recuperação de espaços públicos, com o objetivo de fazer a cidade voltar a ser ocupada pelos seus moradores, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar e convívio social.

“Estamos levando em consideração a qualidade de vida das pessoas. A gente tem aqui as crianças, os jovens, o pessoal da terceira idade, famílias inteiras usufruindo desta bela praça. É um momento muito especial, porque essa demanda foi aguardada durante muito tempo pelos moradores, ou seja, é uma política pública pensada no bem-estar das pessoas”, destacou.

Contando com Academia da Terceira Idade, playground, área verde, calçadas acessíveis, a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa atende não só o lazer, mas o conceito de meio ambiente, como destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

“É uma nova visão, importante para integração da comunidade, para a qualidade do meio ambiente, com área verde, espaços de convivência, que vem mudando pra melhor a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Entre os moradores o sentimento era de gratidão, da Prefeitura de João Pessoa transformar um local subutilizado em um belíssimo equipamento em benefício da população. “Aqui era uma lagoa, que enchia de muriçoca”, relatou a dona de casa Maria do Carmo, representando os moradores durante a cerimônia de entrega da praça. “Ficou belíssima, um presente para os Bancários”, concluiu.

A choradeira é geral em alguns segmentos de Patos com relação a não realização do São João de Patos 2019. Os taxistas, por exemplo, estão reclamando bastante, inclusive fazendo as contas e elencando números.

O Presidente do Sindicato dos Taxistas, Marcos Santos lamentou o fato. Para ele, houve, no mínimo, uma queda de 60% no faturamento, se comparado ao mesmo período do ano passado.

O taxista Mardônio, do Bairro do Jatobá, foi mais longe, e citou o tamanho do prejuízo para a categoria. “Somos em torno de 500 (quinhentos) profissionais na cidade. Cada um faturava em torno de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aí vocês calculam o tamanho do prejuízo”, disse ele. Patosonline

Os moradores do bairro dos Bancários, na Zona Sul da Capital, fizeram uma grande festa para receber a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na noite desta terça-feira (25). O equipamento – o sétimo de um pacote de 14 praças que a atual gestão está entregando à população pessoense, contou com investimento de mais de R$ 343 mil, oferecendo mais uma opção de lazer, ampla área de convivência e estrutura para a prática de atividades físicas.

No evento, o prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância dos investimentos da Prefeitura na criação e recuperação de espaços públicos, com o objetivo de fazer a cidade voltar a ser ocupada pelos seus moradores, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar e convívio social.

“Estamos levando em consideração a qualidade de vida das pessoas. A gente tem aqui as crianças, os jovens, o pessoal da terceira idade, famílias inteiras usufruindo desta bela praça. É um momento muito especial, porque essa demanda foi aguardada durante muito tempo pelos moradores, ou seja, é uma política pública pensada no bem-estar das pessoas”, destacou.

Contando com Academia da Terceira Idade, playground, área verde, calçadas acessíveis, a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa atende não só o lazer, mas o conceito de meio ambiente, como destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

“É uma nova visão, importante para integração da comunidade, para a qualidade do meio ambiente, com área verde, espaços de convivência, que vem mudando pra melhor a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Entre os moradores o sentimento era de gratidão, da Prefeitura de João Pessoa transformar um local subutilizado em um belíssimo equipamento em benefício da população. “Aqui era uma lagoa, que enchia de muriçoca”, relatou a dona de casa Maria do Carmo, representando os moradores durante a cerimônia de entrega da praça. “Ficou belíssima, um presente para os Bancários”, concluiu.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar que promovam medidas administrativas visando a segurança e a prevenção contra incêndios em todas as unidades prisionais da Paraíba. A recomendação ministerial prevê uma série de melhorias que devem ser adotadas no prazo de até 90 dias. As autoridades governamentais devem encaminhar respostas por escrito ao MPPB, no prazo máximo de 60 dias, informando sobre as providências tomadas. O não cumprimento da recomendação pode resultar no ajuizamento de ação civil pública contra as instituições e autoridades responsáveis.

A Recomendação Ministerial 001/2019), publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 19, foi expedida pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, após a realização de inspeções em unidades prisionais de todo o Estado. De acordo com o representante do MPPB, somente no primeiro semestre deste ano, foram visitadas penitenciárias de João Pessoa (Dr. Romeu Gonçalves Abrantes, Desembargador Flósculo da Nóbrega, Desembargador Sílvio Porto e a Feminina Maria Júlia Maranhão) e de Campina Grande (Padrão e Raymundo Asfora), além da Cadeia Pública de Itabaiana e do Presídio Regional de Sapé.

“Nas visitas foram constatadas inúmeras irregularidades quanto às quantidades, validades e tipos dos extintores de incêndio, bem como ausência ou insuficiência de hidrantes. Além disso, nenhuma unidade prisional inspecionada possuía plano de combate e prevenção contra incêndio. Tal quadro é preocupante, haja vista que a superlotação das unidades prisionais, aliada à ausência de saídas de emergência adequadas e do devido treinamento aos agentes penitenciários responsáveis pela segurança e controle dos estabelecimentos prisionais, podem ensejar, em situações de pânico e emergência e graves consequências, expondo ao risco tanto as pessoas privadas de liberdade quanto os servidores públicos que atuam dentro dos ergástulos”, disse o promotor Ricardo José de Medeiros e Silva.

O QUE FOI RECOMENDADO:

À Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no prazo máximo de 90 dias:

1. Aquisição de novos extintores de incêndio para as unidades prisionais do Estado da Paraíba;

2. Elaboração de plano de combate a incêndio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com posterior capacitação dos agentes penitenciários e demais funcionários dos sistema penitenciário.

Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba:

1. Inicie, no prazo máximo de 60 dias, inspeções em todas as unidades prisionais do Estado da Paraíba, a fim de obter informações técnicas sobre as atuais condições de prevenção e combate a incêndios dos ergástulos, com envio dos relatórios ao MPPB;

2. Auxilie a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndio para as unidades prisionais de todo o Estado, além de promover a capacitação dos servidores do sistema, no prazo máximo de 90 dias.

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.

Mais uma vez, o Governo do Estado mantém o compromisso de realizar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado. O Estado efetuou, também este mês, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, que estava disponível para o funcionalismo no dia 19 de junho.

Calendário:
27/06- aposentados e pensionistas
28/06- servidores da ativa