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Governo divulga resultado final da seleção 2019 do Programa Gira Mundo

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O Programa Gira Mundo divulgou, nesta quarta-feira (03), o resultado final da seleção 2019 para intercâmbio estudantil na Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha e Reino Unido.  A relação contém os nomes dos 300 estudantes classificados e aprovados. Os alunos podem conferir o resultado no endereço https://portaldacidadania.pb.gov.br/GiraMundo/Governo/Concurso/ConcursoProprio?actionName=Giramundo2019 clicando na aba Relação Final da 3ª etapa do Gira Mundo 2019.

O processo seletivo foi realizado em três etapas. Dos aprovados, os estudantes que obtiveram as melhores notas e primeiro lugar em todo o estado por País de destino foram: para Argentina foi a estudante Erika Sabrina, da Escola Estadual Sebastião Guedes, em Teixeira; para o Canadá, Luan Henrique, da Escola Cidadã Integral Héliton Santana, em Santa Rita; para o Chile, Silvestre Coelho, da Escola Cidadã Integral Mestre Julio Sarmento, na cidade de Sousa; para a Colômbia, Emilay Lavine, da Escola Cidadã Integral Orlando Venâncio, em Cuité; para a Espanha, Larissa Macedo, da Escola Cidadã Integral Técnica Professor Lordão, em Picuí; e para o Reino Unido, Waldemar Leite, da Escola Cidadã Integral Técnica Olivina Olivia, em João Pessoa.

Os estudantes selecionados cursarão no país de destino o correspondente a um semestre letivo, com duração em torno de cinco meses, em escolas de nível médio, com data de embarque previsto para o segundo semestre 2019. Receberão bolsas de manutenção no valor total de R$ 4.500,00, além de seguro de saúde durante o período que estiver residindo no país de destino. A acomodação será em casa de família residente na localidade definida para o intercambista.

O Programa – Com início em 2016, o programa já contemplou 350 estudantes da rede pública sendo 150 para o Canadá, 75 para a Espanha, 50 para Portugal e 25 para a Argentina, um investimento de mais de R$ 11 milhões.

Justiça determina que governo do Estado realize obras de conserto e reparo em escola

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O Estado da Paraíba foi condenado a realizar obras de conserto e reparo na Escola Estadual Dr. José Medeiros Vieira, em João Pessoa. A sentença foi proferida pelo juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001177-17.2017.815.2004, proposta pelo Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado estabeleceu o prazo de 60 dias, a partir do trânsito em julgado da sentença, para comprovar o início da execução das obras e demais providências, as quais deverão ser finalizadas no prazo máximo de 180 dias, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento.
“A situação precária das instalações físicas do estabelecimento escolar e a omissão do Estado da Paraíba em proceder às reformas necessárias, autoriza a intervenção judicial para compelir o ente público a cumprir sua função social”, destacou o juiz Adhailton Lacet, que atendeu em parte o pedido do MP. Ele explicou que no caso dos autos, ficou evidente que as condições básicas necessárias ao adequado funcionamento da escola não estão presentes. “A inspeção realizada pelo oficial de Justiça deste juízo, bem como os demais documentos carreados aos autos, comprovam a precária situação da citada escola”, ressaltou.
O magistrado disse que os serviços estão se arrastando ao longo do tempo, não  podendo exigir que a comunidade escolar aguarde indefinidamente a conclusão das obras, considerando a gravidade dos problemas estruturais constatados no estabelecimento de ensino. “Frise-se que as irregularidades apontadas colocam em risco a vida, a saúde e a incolumidade física dos estudantes, diga-se, crianças e adolescentes, professores e funcionários de tal estabelecimento”, afirmou.
Dentre as medidas a serem adotadas pelo governo do Estado estão: reforma da quadra escolar, construção de novo muro, instalação de câmeras de monitoramento eletrônico,  dedetização, retalhamento e substituição da madeira comprometida por cupins em toda a escola, reforma na rede elétrica, instalação de extintores e promoção de acessibilidade e construção de rampas para acesso a todos os ambientes da escola.
O juiz Adhailton Lacet determinou ainda a substituição dos professores que atuam na escola e não possuem formação superior adequada em nível de graduação para o exercício da docência na educação básica.

TCE determina bloqueio das contas de uma prefeitura e duas câmara municipais; veja

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Durante a sessão, o conselheiro Arnóbio Alves Viana informou aos membros da Corte o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, e das Câmaras de Vereadores de Itaporanga e Pedro Régis, em virtude do não encaminhamento dos balancetes mensais, referentes ao mês de maio, que devem ser anexados até o final do mês subseqüente, no caso junho.

 

O ofício adverte que o bloqueio implica na total impossibilidade de movimentação das contas através de cheque ou qualquer outro documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal. As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas.

O bloqueio das contas bancárias tem por base o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 18/93, modificada pela Lei Complementar nº 34/99 e o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004, combinado com o art. 197 do Regimento Interno do TCE.

 

Banco Cidadão capacita empreendedores inscritos para obtenção de microcrédito

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A Secretaria do Trabalho, Produção e Renda (Setrab) capacita mais uma turma de inscritos para obtenção do Crédito Cidadão da Linha Tradicional. A capacitação ocorre nesta quinta-feira (4), das 9h às 12h, na Casa do Empreendedor, na Villa Sanhauá (Praça Antenor Navarro), Centro Histórico.

Estão sendo capacitadas as primeiras 300 pessoas inscritas no mês de junho passado. A capacitação é realizada nas terças, quintas e sextas feiras, com turmas formadas por 30 pessoas.

O processo de inscrição continua para as linhas de crédito que ainda têm vagas, a exemplo da Linha Empresarial (para quem tem CNPJ), linha de Crédito Rural e Crédito para Políticas Públicas. Também estão sendo oferecidas 650 inscrições para renovação do empréstimo.

O Banco Cidadão já investiu na economia local mais R$ 50 milhões em microcrédito desde 2013. Para o exercício 2019 foram oferecidas 1.900 vagas diferenciadas, com quatro linhas de crédito conforme o primeiro Edital lançado no Semanário Oficial.

O secretário-adjunto do Trabalho, Produção e Renda, José Gadelha Neto, lembra que o Crédito Cidadão é uma política de inclusão social da gestão Luciano Cartaxo. “Para estímulo do pequeno negócio com foco na população mais carente, para geração de emprego e renda”, destaca Gadelha Neto.

 

Inscrições – As inscrições, de forma gratuita, estão sendo realizadas na Rua Cardoso Vieira, nº 85, no Varadouro, das 8h30 às 14h30, devendo ser efetivadas presencialmente. São disponibilizadas 50 fichas de inscrição por dia e o período de inscrição se encerra com o preenchimento de todas as vagas.

Os interessados, empreendedores formais ou informais, devem apresentar documento de identificação com foto, inscrição no cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de João pessoa e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito (SPC).

Cinep realiza processo seletivo para estágio em várias áreas; confira

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A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba realizará um processo seletivo de estágio para os cursos de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia da Informação, Geoprocessamento e Gestão Ambiental. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no dia 8 de julho, das 00h01 até 23h59 no site da Cinep (www.cinep.pb.gov.br).

De acordo com os editais desta seleção, estão sendo disponibilizadas, para ingresso imediato, três vagas para Engenharia Civil, uma vaga para Direito, uma para Engenharia Ambiental e uma vaga para Tecnologia em Geoprocessamento. A seleção também disponibilizará vagas para cadastro de reserva para os cursos citados, como também para  os cursos de Tecnólogo em Gestão Ambiental, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação.

Os estudantes interessados deverão realizar a inscrição e anexar os seguintes documentos: RG, CPF, Currículo e Histórico atualizados, com indicação do CRE e declaração de matrícula.

Etapas – A seleção será realizada de 8 de julho a 12 de agosto de 2019. As provas serão aplicadas nos dias 25 e 26 de julho, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Os inscritos deverão confirmar no dia 15 de julho, no site da Companhia, o dia e horário que a prova referente ao seu curso será aplicada. Já as entrevistas, serão realizadas entre os dias 6 e 8 de agosto de 2019. A lista com os selecionados para esta etapa será divulgada no dia 2 de agosto, no site da Companhia.

Além de ser analisado o desempenho do aluno na prova escrita (a nota deverá ser igual ou superior a 7,0), serão avaliados outros critérios, como currículo, experiências comprovadas, participações em projetos acadêmicos e desempenho na entrevista.

Quanto ao critério de desempate, serão analisadas as disciplinas já cursadas, o Coeficiente de Rendimento Escolar e o tempo de conclusão do curso.
Ao final, o resultado do Processo Seletivo será divulgado no site da Cinep, no dia 12 de agosto de 2019.

Carga Horária e Valor da bolsa – A carga horária será de 20 horas semanais, nos turnos manhã ou tarde. O valor da bolsa é de R$ 500 mais auxílio transporte.

Validade – O processo seletivo terá validade de até um ano.

Critérios
Engenharia Civil – Estudantes do 6º ao 8º período (ou equivalente em anos), com conhecimentos em AutoCAD, Qgis, Revit, Civil 3D, Excel e World.

Engenharia Ambiental – Estudantes do 6° ao 8º período (ou equivalente em anos), com conhecimentos em AutoCAD, Excel e World.

Direito – Estudantes que cursem ou estejam matriculados do 7° ao o 8° período, ou estejam no 4° ano do curso, com conhecimento de informática básica.

Ciências Contábeis – Estudantes que cursem ou estejam matriculados do 4º período (ou equivalente em anos), com habilidade em informática e diversos sistemas, Excel e World.

Ciência da Computação – Estudantes que cursem ou estejam matriculados 4º período (ou equivalente em anos), com conhecimentos em  Sistemas Operacionais Windows, Microsoft Office, facilidade no manuseio de periféricos (multimídia, scanners, impressoras multifuncionais), conhecimento em rede cabeada e wireless, instalação de softwares aplicativos,  facilidade de comunicação para atendimento help-desk e conhecimento de inglês técnico.

Tecnologia em Geoprocessamento – Estudantes que cursem ou estejam matriculados no 4º ou 5º período (ou equivalente em anos), com conhecimentos em AutoCAD, Excel e World.

Tecnólogo em Gestão Ambiental – Estudantes do 3º ao 5º período (ou equivalente em anos) com conhecimentos em AutoCAD, Qgis, Excel e world.

Mais informações podem ser consultadas nos editais do processo seletivo http://www.cinep.pb.gov.br/portal/?page_id=4411

Funjope realiza reunião de planejamento para Festa das Neves

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, nesta quarta-feira (3), em sua sede, representantes de diversos órgãos e secretarias municipais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep), além do Corpo de Bombeiros e polícias Civil e Militar, para tratar do planejamento da Festa das Neves, que será realizada no período de 27 de julho a 5 de agosto. Os shows no Ponto de Cem Réis serão realizados nos dias 4 e 5 de agosto.

O diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, apresentou aos representantes de cada órgão o projeto de produção dos shows que serão realizados no Ponto de Cem Réis. Na ocasião, também foram definidos os pontos onde ficarão as viaturas da Guarda Municipal, das polícias Militar e Civil, além das ambulâncias do Samu e do Corpo de Bombeiros.

“O objetivo dessa reunião de planejamento é garantir a eficiência na realização da Festa das Neves, proporcionando tranquilidade e segurança para que as pessoas possam se divertir nesse evento popular e tradicional da Capital”, afirmou Maurício Burity.

Além da equipe da Funjope, a reunião contou com a participação de representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Comunicação (Secom), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil.

Obras na Avenida Pedro II avançam e corredor terá ciclovia requalificada e iluminação em LED

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As obras de requalificação da Avenida Pedro II, que ganhará uma ciclovia, seguem avançando. Equipes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estão diariamente no local. Além da ciclovia, o Programa LED nas Ruas também será implantado no corredor, que é um dos principais da Capital, ação que transformará o visual e oferecerá uma via muito mais iluminada com a tecnologia que garante sustentabilidade através da economia de recursos e, principalmente, mais segurança a quem transita na região.

O trabalho desenvolvido na Avenida Pedro II envolve diversas secretarias. Inicialmente, as Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizaram a poda das árvores da área da ciclovia, o que melhorou a circulação dos ciclistas. Todo o entulho proveniente desse serviço já foi recolhido pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Desde a semana passada, está sendo executada a recuperação do gradil que separa a Avenida e o Jardim Botânico e o Ibama, além da substituição das estacas de concreto, colocação de nova tela, arremate da mureta (para fixação da tela e estacas novas), execução da infraestrutura da parte elétrica para posteriormente receber a iluminação de LED e consertos na calçada/ciclovia (com concreto). Em seguida, será feita a requalificação e pintura de toda a ciclovia, que tem a extensão de 1,1 km.

LED nas Ruas – A Prefeitura Municipal de João Pessoa também vai instalar uma nova iluminação em todo corredor na Pedro II. Trata-se do programa LED nas Ruas. Todas as lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio serão substituídas por luminárias a LED, para modernizar e aumentar a eficiência energética do parque de iluminação pública. No local, serão substituídos mais de 100 pontos de iluminação.

Ciclovias – João Pessoa conta com 21 ciclovias em diversas áreas da cidade e, somadas à ciclofaixa de lazer, oferecida pela PMJP aos domingos na Epitácio Pessoa, são 71,4 quilômetros de áreas destinadas exclusivamente a usuários de bicicletas. A atual gestão do prefeito Luciano Cartaxo é responsável pela implementação das ciclovias no Parque da Lagoa, na Avenida Paulo Roberto Accioly, no Bessa; na Avenida João Cirylo, no Altiplano, na Nova Beira Rio e na Ponta do Seixas.

Rodada de reuniões do OP Temático termina nesta quinta-feira

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Banco Cidadão libera mais de R$ 1 milhão em financiamentos nesta terça-feira

O ciclo 2019 do Orçamento Participativo (OP) Temático chega à sua última reunião. Nesta quinta (4), às 19h, é a vez dos moradores da 3ª região de participação popular. O tema escolhido pela população para debater foi a saúde. A reunião ocorre no Centro Cultural de Mangabeira.

O OP Temático passou por todas as 14 regiões de participação popular. O objetivo é discutir um tema específico eleito pelos moradores nas reuniões ordinárias, de maneira mais detalhada e aprofundada. Além de discutir com a população, a iniciativa é mais uma ferramenta para que se possa apresentar e detalhar os avanços na qualidade de vida na Capital.

Participam da reunião os moradores dos bairros Mangabeira I, II, III, IV, V, VI e VII, Cidade Verde I e II e das comunidades Aratu, Girassol I e II, Feirinha, Jardim Mangueira, Nova Esperança, Ipep, Projeto Mariz I, II e III, Patrícia Tomaz, Conjunto dos Militares e Comunidade do Balcão.

Veneziano assegura continuidade dos serviços e programações do Centro Cultural de Sousa

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) recebeu nesta quarta-feira (03) a garantia, por parte do presidente do Banco do Nordeste – BNB, Romildo Carneiro, de que não haverá qualquer alteração nos serviços e nas programações desenvolvidas pelo Centro Cultural da instituição na cidade de Sousa (CCBNB), no sertão paraibano. Veneziano manteve contato com o presidente para atender um pleito da classe artística da Paraíba.

O presidente garantiu ao Senador paraibano que não haverá o fechamento da instituição, como temiam os movimentos artísticos e culturais do Estado, e que todos os serviços e as programações desenvolvidos pela instituição estão mantidos. O Centro Cultural Banco do Nordeste é uma instituição que tem a função de fomentar a cultura no Sertão paraibano e, a partir de outras unidades, como as de Juazeiro do Norte e Fortaleza, no Nordeste do Brasil.

Veneziano agradeceu ao presidente a atenção com o pleito dos artistas paraibanos e, ao mesmo tempo, se colocou à disposição da classe artística para qualquer interlocução que se faça necessária, reafirmando a sua posição, como representante da Paraíba no Senado Federal, em defesa da cultura paraibana.

O Senador lembrou que o CCBNB tem sido um espaço importante na democratização da cultura na Paraíba, sobretudo na região do Sertão paraibano, considerando que através de seus serviços, a população – principalmente a mais carente – tem acesso a bens cultuais. “É importante lutarmos não apenas pela manutenção de espaços importantes como este, mas também pela ampliação destes espaços”, declarou Veneziano.

Com apoio da PMJP, João Pessoa sedia primeira etapa do Circuito Paraibano de Mini Ramp 2019

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Com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Juventude e Lazer (Sejer), no próximo domingo (7) acontece a primeira etapa do Circuito Paraibano de Mini Ramp 2019, na Praça da Paz, nos Bancários, a partir das 15h.

O evento de skate será disputado nas categorias iniciante, amador, master, grand-master, legend, grand-legend e vintage. A expectativa é reunir atletas locais e de cidades de fora de João Pessoa e até do Estado, contribuindo para o fortalecimento da categoria na Capital, como destaca Jason Alexander, que é coordenador de Esportes Radicais da Sejer.

“Esse evento em especial é importante para o cenário local, pois acaba dando oportunidade para os skatistas de João Pessoa mostrarem o talento e o potencial do skate na cidade. Por sua vez, a Prefeitura de João Pessoa vem promovendo o esporte e fortalecendo as Políticas Públicas para nossas crianças e jovens”, afirmou.

Ainda de acordo com Jason Alexander, as inscrições poderão ser feitas até uma hora antes do início da competição, com valor de 20 reais por categoria.