O conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno (TCE), nesta quarta-feira (17), o relatório referente ao 2º monitoramento, feito por equipe de auditores do Tribunal de Contas da Paraíba, sobre a situação do ensino médio em todo Estado, incluindo na análise o processo de gestão, a infraestrutura física e de equipamentos das escolas, assim como o financiamento da Educação.

No voto, o conselheiro entendeu por declarar o cumprimento parcial das determinações levantadas pelo TCE no processo de Auditoria Operacional Coordenada em Ações de Governo na Área de Educação, trabalho realizado em conformidade com o acordo de cooperação técnica que envolve todas as Cortes congêneres do país, o Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa.

As informações e dados, colhidos no decorrer do segundo trimestre de 2018, foram distribuídas no relatório de forma a indicar os pontos onde houve cumprimento integral e parcial, ou não atendimento, a partir das determinações e recomendações constantes do Acórdão APL-TC 00428/17, prolatado pelo Pleno, quando da apreciação da Auditoria Operacional, na área. Os demais membros da Corte acompanharam o entendimento do relator.

Na decisão, após relatório e voto, o Pleno acatou a sugestão do relator no sentido de que sejam enviadas cópias das conclusões do Tribunal ao governador do Estado, aos secretários de Educação, Administração e Planejamento, à Assembleia Legislativa, ao Fórum e Conselho estaduais de Educação, e Ministério Público do Estado.

Metas da Educação – Na mesma sessão, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou, também, as conclusões do Levantamento de Acompanhamento dos Planos de Educação do Estado e dos Municípios, relativos ao exercício de 2017. A análise se deu nos autos do processo 20368/17. Ao final, o relator mostrou um diagnóstico minucioso da situação e fez, novamente, várias recomendações aos gestores do Estado e das prefeituras.

Nessa auditoria o TCE pôde constatar a importância do trabalho que a Corte vem realizando junto aos municípios, no que diz respeito às orientações e os alertas. Como no caso das contratações precárias dos servidores da educação. Trabalho que, segundo ele, precisa ser ampliado para o Estado.

No levantamento, foram feitos estudos das metas estabelecidas, apresentando um quadro percentual dos resultados, especificamente em temas abordados sobre a gestão democrática nas escolas, fóruns permanentes, capacitação, obras e equipamentos das unidades escolares. As metas serão cobradas no futuro. Um exemplo, destacou o conselheiro, são as taxas de atendimento na pré-escola, considerando que 216 municípios não atingem a taxa mínima.

Uma das mais belas orlas do Brasil, praias limpas e quentes o ano todo, Centro Histórico totalmente revitalizado. Esses são alguns motivos para que João Pessoa apareça entre os dez destinos mais procurados pelos brasileiros em 2019, segundo aplicativo de busca por passagens aéreas Voopter. O Voopter é um aplicativo brasileiro especializado na comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar.

O levantamento para identificar quais destinos foram os mais buscados pelos brasileiros no Voopter considerou o período de 1° de janeiro a 30 de junho. Segundo a plataforma, a capital paraibana ocupa a décima posição no ranking, que lista ainda São Paulo (1), Rio de Janeiro (2), Recife (3), Salvador (4), Fortaleza (5), Brasília (6), Porto Alegre (7), Natal (8) e Maceió (9). Em novembro de 2018, João Pessoa apareceu em 18º lugar no ranking de destinos mais procurados pelo aplicativo.

Segundo o secretário de Turismo (Setur), Fernando Milanez, o crescimento de João Pessoa como destino turístico mais buscado não é surpresa. “Para nós, da Setur, não há surpresa alguma. Primeiro porque o crescimento do mercado nacional de turismo apresenta inúmeras oportunidades para muitas cidades aproveitarem suas vantagens competitivas naturais e João Pessoa tem potencial de sobra para explorar. Em segundo lugar, é preciso reconhecer o mérito do prefeito Luciano Cartaxo, que dá todas as condições para que a Setur possa executar o seu trabalho. É um desafio constante, uma luta que não admite tréguas”, ressaltou.

O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual discutiu a liberação de recursos para o andamento de obras que irão garantir a segurança hídrica de várias regiões do Estado e a retomada de projetos voltados à habitação popular.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir a questão da adutora Translitorânea, que vai garantir água para a Região Metropolitana de João Pessoa pelos próximos 30 anos, bem como a barragem de Cupissura, que tem R$ 88 milhões do Orçamento Geral da União para a obra e precisamos que haja a liberação dos recursos por parte do Governo Federal para que ela tenha continuidade. Também tratamos da questão da barragem de Retiro, que segue num ritmo muito forte de execução, e da grande obra hídrica da Paraíba, o canal Acauã-Araçagi, que está no segundo lote e precisa ter a manutenção do fluxo de recursos para manter as obras”, explicou.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu a garantia de que o Ministério do Desenvolvimento Regional irá divulgar, até o final deste mês, as obras que serão retomadas ou selecionadas na área da habitação na Paraíba. “Isso é muito importante porque sabemos da necessidade de novas habitações e considero que tivemos uma audiência muito produtiva”, concluiu.

Participaram da reunião Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e Adauto Fernandes (secretário executivo do Escritório de Representação em Brasília), além do deputado federal Wilson Santiago.

O governador João Azevêdo começa este 2º semestre do ano cumprindo uma agenda de inaugurações que representam aproximadamente R$ 52 milhões de investimentos. Até setembro, o governador vai entregar 25 obras, entre as quais a Escola Técnica Estadual de Sousa, que será entregue no dia 31 deste mês; o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que será inaugurado durante as comemorações do aniversário de João Pessoa, e o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras, previsto para ser inaugurado em setembro.

As inaugurações já se iniciam nesta sexta-feira (19), com a entrega da Travessia Urbana de Pilões; também inauguração da Travessia Urbana da PB-085 e da pavimentação de diversas ruas em Sertãozinho; além da entrega da Praça de Esporte e Cultura de Bayeux e a iluminação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto. Juntas, essas obras representam recursos na ordem de R$ 2 milhões.

Ainda no mês de julho, estão previstas as inaugurações da Escola Técnica Estadual de Sousa que representa mais de R$ 16 milhões de investimento e deve ser entregue no dia 31; também o Esgotamento Sanitário de Itaporanga e acesso da Escola Técnica deste município; ainda o Sistema de Dessalinização no Assentamento Santa Paula, em Casserengue, entre outras obras.

Dentre as inaugurações que ocorrerão em agosto, está o Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas, que vai reforçar o trabalho das forças de segurança em João Pessoa e será entregue no aniversário da cidade, integrando o calendário de ações em alusão ao dia 5 de agosto. O Batalhão passará a operar, inicialmente, com 100 motos Honda XRE 300, um investimento de mais de 2 milhões (aquisição + customização), além de cerca de R$ 100 mil na reforma do prédio que vai sediar a base do Batalhão e aquisição de mobiliário. Na capital paraibana também será entregue a reforma e ampliação da Escola Pedro Lins Vieira de Melo, em Mangabeira.

Dando continuidade ao calendário, será realizada em Campina Grande, no dia 8 de agosto, a inauguração da Escola Estadual Álvaro Gaudêncio e a entrega da pavimentação e drenagem do Acesso do Distrito de Ligeiro ao Conjunto da Cinep. Neste mesmo dia, o Governo vai entregar a pavimentação e drenagem das ruas Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Gomes, em Pocinhos. Já no dia 16 de agosto, o governador João Azevêdo estará em Santa Luzia entregando a reforma e ampliação da EEEFM Coelho Lisboa.

Até setembro, o Governo do Estado vai entregar ainda a reforma e adequação do local onde funcionará o Polo Calçadista de Patos, uma grande reivindicação dos trabalhadores deste setor na região. A cidade de Itabaiana também faz parte deste pacote de obras e será contemplada com a entrega de uma nova Companhia do Corpo de Bombeiros Militar.

Também será entregue à população o Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras que recebe mais de R$ 2 milhões de investimentos. A inauguração do IPC está prevista para o dia 13 de setembro, mesma data em que será realizada a inauguração da Adutora de Água Bruta em Monte Horebe.

A Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), Edilma da Costa Freire, recebeu na tarde desta quarta-feira (17), os alunos das escolas municipais Duque de Caxias e Aníbal Moura que disputaram no início desse mês o Campeonato Mundial de Robótica, em Sidney, na Austrália. Participaram da competição os alunos da equipe Fênix, formada por Williams Mendes dos Santos, Luiz da Silva Barbosa, Eduardo Silva de Araújo e Stephanny Almeida Barrosa. Agora, eles já se preparam para disputar a Competição Brasileira de Robótica.

“São quatro alunos que nos enchem de orgulho e nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo e investindo nas pessoas certas. É nessa educação que nós acreditamos, que o prefeito Luciano Cartaxo acredita. O maior troféu vocês já nos deram que foi representar a Paraíba, a Rede Municipal de Educação de João Pessoa, com dignidade e cabeça erguida”, disse a secretária Edilma.

Os alunos disputaram a categoria “Dança com robô” com o tema “As quatro revoluções industriais”. Eles homenagearam o criador da Marvel, Stan Lee, com os robôs Homem de Ferro, Thor e O Incrível Hulk.

“Nós temos que agradecer muito as famílias por terem confiado na gente. Na verdade, só temos que agradecer a todos, desde a secretária, a equipe de professores que fizeram parte desse trabalho, a equipe de apoio da Secretaria e ao prefeito”, disse Sineide Andrade, que coordena a robótica na Rede Municipal de Ensino.

Os alunos voltaram de cabeça erguida e já traçam os novos desafios. “Nós voltamos com mais garra para conquistar a Competição Brasileira de Robótica (CBR) que será realizada no mês de outubro, no Rio Grande do Sul, e, se Deus quiser, vamos vencer e disputar o mundial na França em 2020. O apoio da Prefeitura de João Pessoa foi fundamental para nós. Obrigado a cada um. É hora de continuar trabalhando”, concluiu Sineide.