Entre as manhãs da quarta-feira passada (12) e desta segunda-feira (17) a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) registrou 495,6 milímetros de chuva em João Pessoa. O número equivale a 164% da média histórica durante o mês de junho.

A capital paraibana é a cidade onde mais choveu este ano. De acordo com dados coletados pela Sala de Situação do Governo do Estado, até esta segunda-feira foram registrados 1.488,2 milímetros de chuva. Na sequência, os outros quatro maiores índices pluviométricos de 2019 foram registrados em Sousa (1.238,6 mm), Alhandra (1135,3 mm), Rio Tinto (1035,5 mm) e Baía da Traição (1.025,8 mm).

De acordo com o setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, a previsão para a tarde desta segunda-feira é de que o tempo permaneça instável na capital e nas cidades localizadas no litoral paraibano. “Prossegue o deslocamento de aglomerados de nuvens de chuva oriundos do oceano Atlântico em direção à costa paraibana, fenômeno que chamamos de Distúrbio Ondulatório de Leste. Dependendo do deslocamento e intensificação, este fenômeno poderá favorecer na ocorrência de chuvas significativas na faixa litorânea e áreas adjacentes”, alertou a meteorologista Marle Bandeira.

Reservatórios – Dos 129 açudes monitorados pela Aesa, 22 estão com menos de 5% do volume total. Outros 41 têm menos de 20% e 65 reservatórios possuem capacidade superior a 20%. Apenas quatro estão sangrando: Araçagi, na cidade de mesmo nome; Jangada, em Mamanguape; Marés, em João Pessoa; e São Salvador, em Sapé.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, uma série de ações de assistência à população prejudicada pelas fortes chuvas que atingem a Região Metropolitana de João Pessoa nos últimos dias. De acordo com o chefe do Executivo estadual, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) tem distribuído cestas básicas, colchões e cobertores às famílias dos municípios de João Pessoa e Cabedelo.

Ele também informou que se reunirá ainda nesta tarde com as Secretarias da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente; de Saúde; e do Desenvolvimento Humano; e com os dirigentes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa); do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil para estabelecer novas medidas que serão implantadas imediatamente para o atendimento às vítimas das chuvas.

“Os prejuízos são grandes, mas nós estamos atentos e quero que a população saiba que existe uma estrutura de serviço que está a sua disposição e que pode ser acionada; nós estamos prontos para atender a todos”, assegurou.

O gestor ainda colocou a Sedh e demais órgãos do Estado à disposição das prefeituras para prestar atendimento às famílias. “No município de Cabedelo, os bairros Jacaré, Recanto do Poço, Portal do Poço, Camboinha, Jardim Jericó, Jardim Alfa, Jardim Beta e Jardim Gama, Jardim Manguinhos e Renascer já estão sendo atendidos. Nós estamos realizando ações de assistências, com distribuição de cestas básicas, colchões e cobertores para as famílias que perderam tudo por conta das chuvas”, relatou.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) editou a Nota Técnica 001/2019 regulando a criação do cadastro pessoal para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing não autorizadas ao consumidores. Quem quiser se cadastrar basta acessar, a partir desta segunda-feira (17), o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba ‘bloqueio de telemarketing’.

O Procon-JP costuma receber reclamações e pedidos de orientação dos consumidores querendo saber o que fazer para parar aquelas ligações insistentes e a qualquer hora do dia e da noite com ofertas de vários serviços. “Muitas pessoas demonstram até preocupação porque não sabem como a empresa conseguiu seu número de telefone”, informa o secretário Helton Renê.

Ele explica como funciona o cadastro para os consumidores que não desejam receber essas ligações. “A pessoa acessa o site do Procon-JP, clica na aba ‘bloqueio de telemarketing’ e depois clica no link do texto de abertura, que vai dar acesso ao cadastro para preencher informações como o nome completo, documento com foto, CPF, endereço e um número de telefone e um email. Após a realização do cadastro, o consumidor receberá uma senha criptografada para quando desejar realizar alterações”.

Lei estadual – Helton Renê esclarece que o tema é regulado na Paraíba pela lei estadual 8.841/2009. “A lei está em vigor e cabe aos procons municipais a sua aplicação. Estamos fazendo nossa parte ao criar este cadastro para que o consumidor tenha realmente a opção de querer ou não receber estas ligações e não ficar à mercê das empresas que usam os números de telefones de seus clientes de forma aleatória”.

Como funciona – As empresas de telemarketing e estabelecimentos que usam a mesma logística terão acesso à relação do cadastro para saber para quem não devem ligar. “De posse da lista das pessoas que não desejem receber essas ligações, as empresas devem respeitar o desejo do consumidor sob pena de sofrerem sanções, inclusive multas. A proibição passa a vigorar após 30 dias de feito o cadastro”, disse o secretário.

Exceção – Helton Renê esclarece que a empresa que estiver em plena relação de consumo com um consumidor constante na relação de bloqueio para ligações de telemarketing estará livre para realizar as ligações. “Como existe uma relação de consumo em andamento, existe a possibilidade de contato, inclusive através do telefone. Mas, findada essa relação, o bloqueio passa a vigorar”.

Como se cadastrar – Acesse o site procon-jp.pb.gov.br, clique na aba ‘bloqueio para telefone de telemarketing’ e preencha o formulário.

Na manhã desta segunda-feira (17), as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), de Infraestrutura (Seinfra), Mobilidade Urbana (Semob) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil concederam entrevista à imprensa para informar sobre como a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem trabalhando para diminuir os transtornos causados pelas chuvas que caem sobre a cidade desde a última quarta-feira (12).

O secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, reforçou que as 76 famílias que estão sendo assistidas continuam recebendo toda a estrutura de colchões, cobertores e alimentação. “Já distribuímos mais de 1.500 refeições, incluindo café da manhã, almoço, jantar e lanches. Também estamos com nossas equipes permanentemente à disposição da população nos cinco pontos de acolhida delas”, completou.

O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, destacou o contínuo monitoramento da cidade perante as chuvas que já acumularam o volume de 504 mm, se tornando a maior chuva dos últimos 30 anos, sendo quase 100% do que foi previsto para todo o mês de junho.

A Semob informou que atualmente a cidade tem cinco pontos de bloqueio de trânsito, sendo eles a ladeira do Altiplano (em frente ao Paço dos Leões), no Cabo Branco; barreira do Cabo Branco (a partir da Rua Desportista José Eduardo de Holanda); Avenida Rio Grande do Sul (entre as avenidas Maranhão e Pará); BR-230 na altura do bairro do Castelo Branco e Avenida Rui Carneiro no sentido Praia-Centro. A superintendência liberou a faixa exclusiva para ônibus na Avenida Pedro II para que os motoristas tenham mais uma faixa de rolamento.

Doações – Quem desejar realizar doações às famílias que estão sendo atendidas pela Sedes podem entregar seus donativos em um dos cinco pontos de abrigo. São eles: Escola Municipal Seráfico da Nóbrega, em Manaíra; Ginásio da Praça Gervásio Maia, no Colinas do Sul; CRC Jardim Veneza e Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho.

Fortalecer o diálogo e a parceria entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Foi com esse objetivo que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB); e o deputado estadual e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tião Gomes (AVANTE), receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, na manhã desta segunda-feira (17).

Entre outros assuntos, os chefes dos dois Poderes discutiram sobre projetos de lei e pautas que têm movimentado as duas instituições, incluindo a LDO, que será votada pela Casa nesta terça-feira (18).

Na ocasião, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, reforçou a importância da parceria entre os poderes, que possibilitou sugestões democráticas na avaliação da LDO. “Esse consenso entre os poderes possibilitará uma sessão histórica na Casa, que descongelará, após três anos, o orçamento dos poderes. Essa iniciativa só será possível graças ao empenho de todos e ao diálogo democrático, que visaram tão somente à melhoria dos serviços prestados pelos poderes públicos à população da Paraíba”, comemorou.

De acordo com Tião Gomes, o bom diálogo entre os poderes serviu para comprovar que o trabalho em parceria é sempre benéfico à população. “Assim, chegamos a um consenso que beneficia a população e não um determinado poder. Aqui, estamos preocupados em desempenhar bem as nossas funções, por isso foi tão importante esse diálogo entre os poderes. Tudo isso só foi possível, também, graças ao empenho do presidente Adriano Galdino, na liderança das ações, visando o equilíbrio financeiro entre os poderes de maneira igualitária”, explicou.

“Venho agradecer o empenho de todos, no sentido de proporcionar o crescimento do Estado com um diálogo focado nos valores da constituição e nas reais necessidades do Estado”, complementou Márcio Murilo.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento utilizado pelo Poder Executivo para estabelecer nas principais diretrizes da Administração Pública as suas metas e prioridades no que se refere aos programas que o Governo pretende executar no exercício seguinte, principalmente para a elaboração do Orçamento. Ela antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A votação, realizada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, será iniciada na tarde desta segunda-feira, 18, com a reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Na terça, o documento seguirá para votação dos 36 deputados estaduais da Casa.

Mais de R$1 milhão foram investidos em melhorias para a população de Nova Olinda. De acordo com o prefeito Diogo Rosas, os nova olindenses já podem contar com a nova praça da matriz, ginásio coberto, campo de futebol, frota nova e calçamento. Durante o lançamento do São João Antecipado da cidade a população de Nova Olinda pode comemorar a festa e contar com melhorias para a cidade.

A inauguração aconteceu nessa sexta (14) e contou com a participação do deputado federal Efraim Filho e do deputado estadual Caio Roberto.

Diogo detalha os recursos foram investidos na reforma da praça matriz, frota de carros, no  campo de futebol, no ginásio coberto com vestiário e no calçamento de ruas. No total, foram R$1.042.775,12 reais investidos na cidade.

VARRAIÁ 2019: Prefeito de Nova Olinda diz que festa será ainda maior esse ano após cancelamento da festa de Patos