O secretário municipal de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, apresentou nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório de gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Foram apresentados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos parlamentares fluxo de regulação, prestação de serviços da rede hospitalar, investimentos na Atenção Básica e oferta de medicamentos e insumos na rede municipal.

“Fico muito tranquilo em apresentar os resultados e desafios da saúde no município aos vereadores e à população, porque mais do que uma prestação de contas dos serviços prestados, estamos abertos ao diálogo. Democracia e construção do serviço se faz dessa forma, conversando e construindo juntos”, explicou Adalberto Fulgêncio. “Apresentar esses dados dos investimentos em saúde mostra que todos os dias temos avançado cada vez mais na melhoria e qualificação da prestação do serviço público”, completou.

Neste período, foi aplicado na área de Saúde um total de R$ 171.549.376,11, sendo R$ 79.908.655,31 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O valor do investimento equivale a 16,53% da receita arrecadada pela PMJP, percentual maior do que estabelece a lei complementar 141/2012. O dispositivo determina que pelo menos 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O secretário de saúde convidou os vereadores para ampliar o debate acerca de outros fatores que impactam diretamente na saúde pública de João Pessoa e geram despesas para o SUS, além de danos irreversíveis para população. “Atualmente no Ortotrauma, temos recebido um grande número de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, principalmente motocicletas. É um fator que contribui para redução da força de trabalho, implica nos gastos da previdência, da saúde pública e tem sido a terceira causa de óbitos em João Pessoa, desde 2014”, informou o secretário. “O cuidado no trânsito é uma coisa séria, a população e nós como gestores temos que abraçar essa causa e ampliar esse debate para reduzir esses números alarmantes”, concluiu.

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. Durante a prestação de contas, são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.

O governador João Azevêdo realizou, nesta quinta-feira (23), uma visita técnica às áreas, nas imediações do Centro de Convenções de João Pessoa, que serão disponibilizadas, por meio de edital de chamamento público, para a construção de resorts. No último dia 6, o gestor assinou as escrituras de oito lotes que já poderão constar no edital do projeto Polo Cabo Branco, que será lançado nos próximos dias.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual explicou que todos os órgãos do Governo da Paraíba envolvidos com o projeto estiveram presentes ao local para acompanhar todos os serviços que devem ser mantidos e iniciados para a garantia da construção dos resorts.

“O DER vai fazer uma recuperação do sistema viário, com a implantação de microasfalto, recuperação da parte de drenagem, sinalização e iluminação das vias; a Cagepa fará a parte de manutenção da rede existente e revisão das estações elevatórias de esgoto. Já a Cinep irá coordenar o projeto da instalação dos resorts. Nós também convidamos a Energisa, que é parte interessada no processo, para que comece a analisar e verificar como poderemos, o mais rápido possível, oferecer a área pronta para que os empresários do setor do turismo possam, a partir da licitação, iniciar rapidamente a construção dos empreendimentos”, comentou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, afirmou que os resorts irão promover uma grande transformação no turismo de João Pessoa. “O Governo do Estado tem feito uma série de investimentos na área, a exemplo do Centro de Convenções, que já mudou a realidade do turismo de eventos na nossa Capital, e com a atração dos resorts, vamos mudar o panorama turístico da nossa cidade e elevar a capacidade do número de leitos”, frisou.

O presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, disse que o órgão ficará responsável pelo acompanhamento da instalação e manutenção de todos os empreendimentos que farão parte do Distrito Industrial do Turismo. “Nós vamos controlar prazos, obrigações assumidas, destacando que o edital dará uma atenção à questão das energias renováveis, prevendo a substituição de energia elétrica por energia solar; o empreendimento terá esse viés sustentável porque estará contornado pelo maior parque ambiental da Paraíba. A nossa previsão é de que tenhamos, em 20 meses, obras privadas e essa área vai estar completamente mudada para que João Pessoa possa entrar no roteiro turístico de resorts no Brasil”, falou.

O projeto “Atividades econômicas sustentáveis no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha: uma experiência de empoderamento social”, elaborado com a participação das técnicas da Secretaria Executiva de Meio Ambiente Martha Melquíades e Cleytiane Santos, foi selecionado para o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar. O projeto também foi elaborado por técnicos da Sudema e por professores e pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A aprovação do documento foi feita por uma equipe formada por técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

De acordo com a ponto focal do Projeto GEF-Mar na Paraíba, Martha Melquíades, o documento visa, a partir do ordenamento estabelecido pelo Plano de Manejo da unidade de conservação e da valorização da cultura artesanal, atuar em duas frentes. Uma delas é o incremento do roteiro turístico na Zona de Uso Público do Parque Estadual Marinho Areia Vermelha (Pemav), a partir dos atrativos existentes associados a produtos gastronômicos e artesanato produzidos, prioritariamente, por mulheres da comunidade.

A outra frente, segundo Martha tem como objetivo promover a transmissão do conhecimento tradicional acerca da pesca artesanal, por meio de cursos de capacitação, priorizando a participação dos jovens. “Desta forma, promove-se fontes alternativas de renda que beneficiam as comunidades do local e entorno, por meio dos ofícios tradicionais e incorporação de atividades econômicas associadas ao turismo no Parque Marinho”, explicou Martha.

Ainda segundo ela, “a iniciativa visa oportunizar a participação comunitária na vocação turística do Pemav, bem como promover o reconhecimento e a valorização da cultura tradicional, inserindo-os mais ativamente na gestão da unidade de conservação, alinhando os preceitos da conservação ambiental e do turismo sustentável de base comunitária”, concluiu.

Sem termômetro e detergente líquido

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, nesta sexta-feira (24) e sábado (25), mais duas audiências públicas regionais com a população das regiões de Patos e Soledade, respectivamente. A audiência na cidade de Patos (6ª Região Geoadministrativa) acontece a partir das 19h, no ginásio “O Gelão”, localizado no bairro Jatobá, e a de Soledade (3ª Região), a partir das 16h do sábado, no ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, localizado no bairro Jardim Cruzeiro.

Para a audiência de Patos devem participar a população dos municípios de Areia de Baraúna, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Malta, Maturéia, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. A de Soledade às cidades de Assunção, Boa Vista, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Taperoá e Tenório.

As plenárias do Orçamento Democrático contam com a presença do governador João Azevêdo e de toda a equipe técnica do governo para a escolha de prioridades de investimentos nas regiões.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, utilizou suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (23), para anunciar o pagamento das folhas de maio, junho e também a primeira parcela do 13º salário a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Através de seu perfil no Twitter (@Luciano_Cartaxo), o prefeito destacou que, em menos de 30 dias, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pagará três folhas e injetará mais de R$ 208 milhões na economia do município.

De acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria de Administração (Sead) em reunião com o prefeito Luciano Cartaxo, a folha deste mês de maio será paga na próxima semana. No dia 30 para os pensionistas e aposentados do Instituto de Previdência do Município (IPM), e no dia 31 para os servidores da ativa.

Em junho, já no dia 17, uma semana antes dos festejos juninos, a gestão municipal paga a primeira parcela do 13º a todos os servidores. E, no final de junho, o pagamento do mês trabalhado acontece nos dias 27 e 28, sendo o primeiro dia para os aposentados e pensionistas e o segundo dia para os demais servidores.

Para Luciano Cartaxo, assim como acontece desde o início de 2013, a PMJP tem horado o compromisso de pagar os salários dentro do mês trabalhado e de antecipar a primeira parcela do 13° salário para o meio do ano.

“Dentro de nossa política de valorização dos servidores, fazemos o esforço de assegurar que os pagamentos aconteçam sempre no mês trabalhado porque entendemos a importância desta medida para o planejamento familiar dos nossos funcionários. E no mês de junho temos ainda a primeira parcela do décimo terceiro salário que também injeta mais dinheiro justamente no momento de aquecimento da economia com os festejos juninos”, destacou o prefeito.

A cada dia aumenta o consumo e a poluição causados pelo homem, e o que fazer com os nossos próprios subprodutos pessoais e industriais? Qual é a cosmovisão cristã sobre o meio ambiente? Por que há falta de engajamento dos cristãos com as questões ambientais? Essas e outras temáticas importantes estarão presentes no evento “Semana do Meio Ambiente”, que será realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho, no Centro de Convenções Cidade Viva, em João Pessoa. As inscrições para palestras e oficinas, que serão gratuitas, continuam abertas por meio do linkhttps://www.sympla.com.br/semana-do-meio-ambiente__525525

Organizado pelo ministério Ambiente Vivo da Cidade Viva, a ‘Semana do Meio Ambiente’ quer promover um diálogo aberto e franco sobre a maneira como a sociedade, mas, sobretudo, os cristãos estão construindo o futuro do nosso planeta.

“Infelizmente, ainda há poucas entidades cristãs envolvidas e interessadas no mundo da conservação ambiental e a falta de preocupação com as questões ambientais transmite a ideia de que o que importa é extrairmos tudo de bom que a natureza disponibiliza agora, uma visão utilitarista e imediatista que se opõe às muitas declarações bíblicas sobre a importância da natureza como criação de Deus. O evento vai trazer uma reflexão cristã sobre essa consciência do meio ambiente e, ao mesmo tempo, trazer ações práticas e criativas, por meio das oficinas, que podemos fazer em nossas casas em relação ao meio ambiente”, revela a líder do ministério Ambiente Vivo da Cidade Viva, Aline Alencar.

Temáticas das seis palestras – A programação da “Semana do Meio Ambiente” da Cidade Viva começa na sexta-feira, dia 31 de maio, com três palestras de 30 minutos. A primeira começa às 19h20 com o consultor de finanças e comentarista da TV Cabo Branco e CBN, Guilherme Baía, com a temática “Finanças, consumo e meio Ambiente”. Na sequência, terá o pastor e secretário executivo da Fundação Cidade Viva, José Marcelo, que abordará a temática “Empreendedorismo e Sustentabilidade”. O primeiro dia será encerrado com o médico Miguel Sorrentino, que vai ministrar sobre “Hábitos Alimentares: o que isso tem a ver com o meio”.

As palestras voltam no sábado, dia 1º de junho, com o presidente da Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa (ASCARE-JP), Kelson Galdino, que abordará: “catadores: os agentes ambientais que a sociedade não vê”, seguido de Roberto Aragão, do Projeto Guajiru Tartarugas Urbanas, com a temática: “Para a natureza não importa quem você é, mas qual a sua contribuição”. O encerramento do evento será com o pastor sênior da Cidade Viva, Sérgio Queiroz, que ministra a palestra “Cosmovisão cristã e o meio ambiente”.

Temáticas das quatro Oficinas – Com vagas limitadas, a Semana do Meio Ambiente terá ainda quatro oficinas na manhã do dia 1º de junho. Os temas são: “Compostagem caseira como alternativa para destinação de resíduos orgânicos”, com Silvana dos Santos; “Montando uma horta compacta”, com Rafaelly Albuquerque; “Artesanato com papel – confecção de bijuterias”, com Cynthia Sousa; e “Alimentos orgânicos e seus benefícios. Salada tropical com flores comestíveis (brotos)”, com Marinézio Gomes e Thamires Soares.

Propósito e ações do Ambiente Vivo – A Cidade Viva tem como um dos seus eixos a questão ambiental. A criação do Ministério Ambiente Vivo tem o intuito de promover a consciência e a educação ambiental, atuando em diversas frentes como mais uma voz de proteção ao meio ambiente. Além desse propósito, busca motivar voluntários e a sociedade a minimizar os impactos ambientais, por meio de ações contundentes que possibilitem uma mudança nos hábitos e no comportamento humano para compreender o quanto é bíblico e ético preservar o ambiente. O ministério, liderado por Aline Alencar, também desempenha um papel socioambiental tendo por objetivo providenciar a inclusão social dos catadores de lixo e de materiais recicláveis.

Entre ações relevantes do ministério podemos citar a realização de palestras em condomínios sobre a importância de desenvolver a separação do lixo (coleta seletiva) em casa como forma correta destinação e também de facilitação do trabalho das cooperativas ou dos catadores autônomos.

O Parque Arruda Câmara (zoológico de João Pessoa), mais conhecido como ‘A Bica’ e também as praias do litoral paraibano têm sido foco de ações ecológicas, de limpeza e de restauração do Ambiente Vivo. A proposta combina ação com uma palavra sobre o amor de Cristo por cada ser humano e por toda a Sua criação. O ministério atua ainda com palestras em empresas, faculdades e escolas levando uma provocação sobre a necessidade urgente de mudanças dos hábitos.