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Em Recife: João Azevêdo defende ampliação de investimentos na infraestrutura do Nordeste

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O governador João Azevêdo participa, daqui a pouco, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, que tem o objetivo de discutir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), terá as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; de ministros do Governo Federal; e dos demais governadores do Nordeste.

Antes do encontro, o chefe do Executivo da Paraíba participou de uma reunião preparatória com os gestores do Nordeste , no Palácio Campo das Princesas, e defendeu o fortalecimento da Sudene e a ampliação de investimentos na infraestrutura da Região. “É importante que possamos discutir a destinação clara do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, principalmente, em relação à infraestrutura. Nós esperamos, que a exemplo de outras Regiões, nós possamos aprovar a destinação de 30% a 35% dos recursos para a área”, pontuou.

Dentre os investimentos defendidos pelo governador estão a requalificação da malha ferroviária que liga todas as capitais, principalmente a partir de Amarantes, no Rio Grande do Norte, ligando Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador; e a ampliação do Nordestão, um gasoduto da Petrobras que distribui gás para todos os estados do Nordeste.

Acompanham o governador na reunião do Condel, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete).

PRDNE – O Plano Regional estabelece 41 regiões prioritárias para investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico e diminuição das desigualdades sociais.

MPPB denuncia prefeito de Bananeiras por crime de responsabilidade

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito do Município de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura de Medeiros, por crime de responsabilidade, por não repassar os valores devidos da contribuição patronal ao Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM), gerando graves prejuízos ao órgão e ao município.
A denúncia integra o procedimento investigatório criminal (número 000357-25.2019.815.0000), instaurado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), a partir de notícia-crime formulada por vereadores do município. O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva.
De acordo com as investigações da Ccrimp, foi constatado que, na condição de prefeito, Douglas Medeiros descumpriu, intencionalmente, a legislação municipal ao não repassar, no período de janeiro de 2013 e dezembro de 2018, os valores devidos da contribuição patronal ao IBPEM. “O não repasse das contribuições patronal pelo denunciado ocasionou graves perdas orçamentárias à autarquia e colocou em risco a ‘saúde’ financeira do instituto previdenciário e do Município de Bananeiras”, diz a denúncia.
O prefeito chegou a celebrar termos de acordo de parcelamento e reparcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não os cumpriu.
As irregularidades já haviam sido constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O relatório de auditoria referente ao exercício financeiro de 2017, por exemplo, apontou que o prefeito não fez o repasse de 100% das obrigações, cujo montante totalizava quase R$ 2,5 milhões.
O mesmo aconteceu no exercício financeiro de 2018, perfazendo outra dívida, desta vez, no valor de R$ 2,8 milhões, equivalente a 91,4% das obrigações devidas. “O descumprimento consciente e voluntário da norma legal pelo denunciado é fato inconteste e intenso, que ocorreu de forma sucessiva e reiterada, nos exercícios financeiros dos anos de 2013 a 2018, notadamente por haver sido devidamente cientificado das irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e solicitado, pelo então Presidente do IBPEM, a saldar os débitos previdenciários, ou seja, o imputado tinha pleno conhecimento da ilegalidade”, destaca o MPPB.
Além de receber a denúncia, a Procuradoria-Geral de Justiça requer que o Tribunal de Justiça da Paraíba fixe, na decisão condenatória, indenização em favor do IBPEM e do Erário Municipal de Bananeiras correspondente aos valores não repassados pelo denunciado a título de contribuição patronal no período compreendido de janeiro de 2013 a dezembro de 2018.
Também pediu que seja expedido ofício ao secretário municipal de Administração, para que ele encaminhe as notas de empenhos e comprovantes da liquidação das despesas correspondentes às contribuições previdenciárias da responsabilidade do ente municipal (patronal), nos exercícios financeiros de 2013 a 2018.

Luciano Cartaxo acompanha trabalhos do Ação Asfalto no Jardim Veneza

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhou as obras do programa ‘Ação Asfalto’ no bairro Jardim Veneza, onde os trabalhos se concentram no momento na Rua Martin Lutero. O programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue avançando por toda a cidade, melhorando a malha viária e garantindo uma mobilidade urbana mais efetiva para quem trafega pelos trechos onde acontecem os trabalhos. A medida prioriza, sobretudo, as vias por onde trafegam os ônibus do transporte público coletivo.

“Visitamos o bairro Jardim Veneza para acompanhar de perto a execução dos trabalhos do Ação Asfalto, o programa que já está presente em todas as regiões da cidade e que tem melhorado muito a qualidade de vida da população, primeiro porque resolve o problema em relação à mobilidade urbana, principalmente para quem anda no transporte público coletivo e, também, porque melhora a malha asfáltica da cidade, trazendo resultados diretos para o povo”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Na visita realizada pelo prefeito, ele esteve na Rua Martin Lutero e também na Travessa Martin Lutero, vias que ainda eram pavimentadas no paralelepípedo, mas que agora estão recebendo asfaltamento. O investimento é de R$ 245 mil e os trabalhos são executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Além de priorizar as vias por onde circulam os ônibus coletivos, os trabalhos também identificam aquelas ruas que, ao serem asfaltadas ou recapeadas, melhoram a circulação dos veículos como novas alternativas de mobilidade.

Ação Asfalto – Em diversas regiões da cidade, o ‘Ação Asfalto’ tem contribuído para oferecer novas rotas de fluxo para os veículos reduzindo os deslocamentos em vias de grande movimentação, principalmente nos horários de pico. Além disso, associado a outros programas da Prefeitura, como o ‘Mais Pavimentação’ e o ‘LED nas Ruas’, a gestão municipal tem melhorado a infraestrutura urbana e oferecido mais segurança à população, impactando diretamente na qualidade de vida de todos.

Honraria: Wilson Filho recebe neste sábado, durante audiência do ODE, título de ‘Cidadão Soledadense’

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O deputado estadual Wilson Filho (PTB) receberá, no próximo sábado (25), o título de ‘Cidadão Soledadense’. A outorga da honraria foi aprovada pela Câmara Municipal de Soledade, na sessão desta segunda-feira (20).

Os títulos serão entregues no mesmo dia em que o Governo do Estado realiza em Soledade, a plenária do Orçamento Democrático, programada para acontecer a partir das 16h, no Ginásio da escola estadual Dr. Trajano Nóbrega. A propositura foi do deputado iniciativa do vereador Osório Policarpo Neto. Também será homenageado, na ocasião, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que teve a homenagem proposta pelos vereadores da base.

A outorga do título ao parlamentar, aprovado por unanimidade na Casa, segundo justifica o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2019, se deu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como deputado federal e, agora, como deputado estadual. João Azevêdo será homenageado pela mesma razão.

Para o prefeito Geraldo Moura, a iniciativa da Câmara foi bem oportuna e justa. “O Poder Legislativo de Soledade reconhece com essa atitude a importante contribuição do governador e do deputado com o desenvolvimento de Soledade”, disse o prefeito, lembrando que Wilson Filho, quando era deputado federal, destinou recursos, através de emendas, para importantes obras no município e que o governador, apesar de estar somete há cinco meses no cargo, já destinou recursos para ações no município e acena com mais investimentos.

Nesta sexta, Bolsonaro desembarca em Pernambuco e tem encontro com governadores do NE

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Em sua primeira visita ao Nordeste após assumir o comando do País, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca, nesta sexta-feira (24), em Pernambuco, para lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), um extenso documento de 176 páginas que busca servir de base para o desenvolvimento social e econômico da região. O plano, que será transformado em um projeto de lei, traça objetivos que devem ser alcançados entre os anos de 2020 e 2023 e prevê iniciativas para multiplicar investimentos e estimular concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Entre as principais metas, estão a conclusão de obras hídricas, redução do analfabetismo, investimento em educação técnica e a atração de empresas de tecnologia. Na reunião com os nove governadores do Nordeste e os gestores de Minas Gerais e do Espírito Santo, que acontece no Recife, é esperado que Bolsonaro anuncie um acréscimo de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Em uma transmissão ao vivo no Facebook, ontem, o presidente disse que aproveitaria a visita para anunciar que o décimo terceiro do Bolsa Famíliainjetará R$ 2,2 bilhões no Nordeste. FolhaPE

Inscrições para bolsas do ProUni começam dia 11; veja o que precisa

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Programa Bolsa Universitária beneficia 987 estudantes em João Pessoa

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.

O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

João Azevêdo inaugura 27ª Ciretran neste sábado em Juazeirinho

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A partir deste sábado (25) a Paraíba contará com mais uma Circunscrição Regional de Trânsito. A 27ª Ciretran será inaugurada pelo governador João Azevêdo, acompanhado do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, às 15h, no município de Juazeirinho, no Seridó paraibano. O novo polo do órgão na região atenderá a vários municípios adjacentes, beneficiando uma população de mais de 92.500 habitantes.

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura daquele município, que cedeu e restaurou o prédio localizado na Rua Professora Josefa Neta, S/N, Centro, a Ciretran de Juazeirinho vai oferecer todos os serviços aos usuários dos municípios de Soledade, Assunção, Boa Vista, Cubati, Junco do Seridó, Livramento, Olivedos, São Vicente do Seridó, Taperoá e Tenório.

Com uma frota em torno de 18 mil veículos, entre carros e motos, a nova Ciretran possibilitará que a população usufrua dos novos serviços sem a necessidade de se deslocar para outras regiões. Segundo o superintendente Agamenon Vieira, “a intenção do órgão é diminuir cada vez mais as distâncias e as dificuldades entre os usuários e os serviços oferecidos pelo Detran da Paraíba”.

Neste sábado: Secretaria Municipal de Saúde promove mobilização de vacinação contra a gripe

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SMS diz que vacina e doses são apenas para quem vai viajar para áreas endêmicas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa vai realizar, neste sábado (25), uma mobilização dentro da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. No período das 8h às 12h, estarão abertas todas as Unidades de Saúde da Família (USF), Policlínicas Municipais e o Centro de Imunizações para vacinar as pessoas que compõem os grupos de risco, mas que ainda não se imunizaram.

Até o momento, foram aplicadas 114 mil doses da vacina na Capital, o que corresponde a 54% da população que integra os grupos prioritários. A campanha teve início no dia 10 de abril e segue até o dia 31 de maio com a meta de imunizar 90% (190 mil) do total de 211,5 mil pessoas que compõem esses grupos.

O chefe da seção de Imunização, Fernando Virgolino, alerta para a importância de as pessoas que estão inseridas nos grupos prioritários buscarem a vacina. “Imunizando essas pessoas, conseguimos criar uma proteção contra a proliferação do vírus para toda a população. Estamos trabalhando para garantir a assistência e, em conjunto com as equipes de imunização, fazer uma vacinação de bloqueio, não permitindo a circulação do vírus da gripe”, afirmou.

São considerados grupos de risco, pelo Ministério da Saúde, pessoas com 60 anos ou mais, crianças na faixa etária de seis meses até menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para este ano (Influenza A/H1N1; Influenza A/H3N2 e Influenza B). Para receber a vacina, as pessoas poderão procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa de segunda à sexta-feira.

Dados – Este ano, a Vigilância Epidemiológica (Viep) de João Pessoa confirmou, até o momento, 24 casos de síndromes gripais, sendo 12 casos positivos para Influenza e 12 casos positivos para outros vírus respiratórios (todos confirmados para Vírus Sincicial Respiratório). Entre os 12 casos confirmados de Influenza, nove são decorrentes de Influenza A (sendo seis do subtipo H1N1 e três do subtipo H3 sazonal) e três decorrentes de Influenza B.

Em 2018, a Rede Municipal de Saúde alcançou 90,44% de cobertura vacinal e foram confirmadas 34 ocorrências de Influenza tipo A, sendo 18 de H1N1, com dois óbitos, e 16 do subtipo H3 sazonal, com dois óbitos. Para Influenza B foram 11 casos confirmados, com dois óbitos registrados. De Vírus Sincicial Respiratório foram confirmados nove casos.

Seu Pereira e Eleonora Falcone se apresentam no Pôr do Sol do Hotel Globo desta sexta-feira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), trará nesta sexta-feira (24) dois grandes nomes da música paraibana, Seu Pereira e Eleonora Falcone. Os artistas dividirão o palco do Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa. A apresentação faz parte da programação do Animacentro, do projeto Pôr do Sol do Hotel Globo. Aqueles que desejarem apreciar este encontro às margens do Rio Sanhauá, o show acontecerá a partir das 16h30. A entrada é gratuita.

Com uma vista privilegiada, Eleonora Falcone e Seu Pereira cantarão juntos suas composições, com novos arranjos. A banda será formada por Thiago Sombra (baixo), Lucas Carvalho (acordeom), Felipe Gomes (trompete) e Gilson Machado (bateria e percussão).

A parceria musical que já teve um encontro emblemático em 2018, no Natal da Usina, voltará aos palcos para reviver grandes sucessos da carreira de Eleonora Falcone e Seu Pereira. Navegando pelo rock, sambafunk e MPB, Seu Pereira levará ao público melodias autorias com uma força poética marcante. Já Eleonora Falcone traz uma mistura de ritmos regionais, com intenção pop rock.

AnimaCentro – O projeto AnimaCentro foi lançado em dezembro de 2017, dentro da política de valorização e incentivo à cultura da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), como formar de ocupar com as artes todos os espaços revitalizados pela atual gestão.

Além de movimentação de público, entre pessoenses e turistas, o projeto AnimaCentro contribui ainda com toda a cadeia produtiva da cultura, oferecendo ocupação direta e indireta a centenas de trabalhadores, incluindo além dos artistas, técnicos, profissionais de apoio e serviços como estrutura, sonorização e iluminação. Além disso, movimenta também o comércio da região na área da alimentação, os bares e hotéis.

Serviço:

Pôr do Sol do Hotel Globo

Atrações: Seu Pereira e Eleonora Falcone

Local: Hotel Globo, no Centro Histórico de João Pessoa

Data: 24.05.2019

Horário: 16h30

Classificação indicativa: Livre

Entrada gratuita

João Azevêdo envia PCCR dos agentes penitenciários à Assembleia

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (23), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais (live), que enviará o Projeto de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes penitenciários à Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima segunda-feira (27). Durante a transmissão, o chefe do Executivo estadual respondeu às perguntas dos internautas sobre temas como turismo e infraestrutura.

Com relação ao PCCR dos agentes penitenciários, João Azevêdo destacou que o envio do projeto ao Poder Legislativo representa um compromisso firmado com a categoria e que está sendo cumprido. “Esse foi um compromisso que fizemos na reta da campanha e que estamos cumprindo agora. Nós vamos fazer a implantação e o encaminhamento deste projeto para a Assembleia Legislativa, e não tenho dúvida nenhuma de que a Assembleia aprovará rapidamente esse plano”, disse.

“Os agentes penitenciários exercem uma atividade extremamente perigosa, extremamente difícil. Essa categoria merece muito respeito de minha parte e por isso que nós, já na próxima segunda-feira, estaremos encaminhando esse PCCR”, adiantou João Azevêdo.

O governador anunciou ainda o início do recapeamento da estrada que liga Costinha a Lucena, no Litoral Norte do Estado, para a próxima semana. “Estamos concluindo a recuperação da BR-101, que é a PB-025, até Costinha, com a estrada totalmente nova, e estamos programando para, na próxima semana, retomar o recapeamento, fazer o asfalto de Costinha até a cidade de Lucena”, informou.

Outros temas– Na educação, João Azevêdo ressaltou que, em janeiro, toda a tabela do magistério foi reajustada, dobrando o piso da categoria.

O governador disse ainda que, em até 60 dias, estará abrindo mais uma seleção do Projeto Habilitação Social, desenvolvido por meio do Departamento de Trânsito (Detran-PB). “É mais uma ação importante, considerando que muitas pessoas precisam da habilitação para exercerem a função de motorista”, acrescentou.