Secretaria de Agricultura de Santa Rita e representantes do SEBRAE realizaram visitas em comunidades rurais do município onde se desenvolvem projetos de piscicultura. O objetivo da secretaria é ampliar a assistência, melhorando e estimulando a cultura nessas áreas, utilizando esta parceria para fortalecer de forma técnica os pequenos produtores que praticam a atividade.

Conforme explica o secretário Sildo Morais, Santa Rita dispõe de um rico potencial hídrico e territorial, por isso a gestão vem buscando formas de incentivo aos produtores que já atuam na produção do pescado, como também entre pessoas interessadas em ingressar no setor.

As ações implantadas pela Secretaria de Agricultura, a exemplo da oferta de cursos de capacitação na piscicultura promovidos pela prefeitura em parceria com a UFPB, têm buscado consolidar a atividade como forma de emprego e renda entre pessoas que residem na área rural. “Queremos que Santa Rita, num futuro próximo, seja reconhecida no estado como um polo de piscicultura”, revelou Sildo Morais.

Atualmente, existem 50 pequenos produtores cadastrados no município, mas a intenção é ampliar o projeto e envolver cada vez mais interessados. Por isso, a assistência técnica do SEBRAE pode ser decisiva para o êxito da iniciativa.

De acordo com Gustavo Costa, analista técnico do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura de Santa Rita possibilitará o desenvolvimento de ações que melhorem a produção e a produtividade, com menos custos e maior qualidade do produto.

“Temos técnicos capacitados para auxiliar o produtor em sua atividade; podemos ainda realizar visitas a outros projetos em execução como experiência, conhecimento e aperfeiçoamento a ser levado como modelo. A assistência do SEBRAE é ampla e estamos totalmente à disposição para este auxílio. A piscicultura é um setor viável e em plena expansão, e Santa Rita tem muito potencial”, garantiu Gustavo Costa.

O Governo do Estado realiza, nesta terça (30) e quarta-feira (31), o mutirão da Atualização Cadastral, promovido por meio da Secretaria de Estado da Administração. A ação presencial será realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital, das 8h às 18h, e vai atingir os servidores estaduais inativos e ativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram o processo por meio da internet.

Os servidores que faltam fazer a atualização Cadastral, deverão se dirigir até o Espaço Cultural com os documentos necessários. A carteira de identidade e o comprovante de residência são obrigatórios para todos os servidores. Porém, em casos de mudança de estado civil, dependentes ou até mesmo conclusão algum curso superior (no caso dos servidores ativos), é preciso comprovação através de documentos que serão escaneados e incorporados ao cadastro.

Quem quiser, poderá tirar dúvidas sobre quais documentos levar ligando para o 0800 083 9800. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br também é possível digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida.

Pelo menos 10.486 servidores ativos e inativos ainda precisam concluir o processo da atualização. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não atualizar os dados terá o salário de agosto bloqueado.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, até a data do mutirão que vai ocorrer no Espaço Cultural, os servidores inativos poderão comparecer presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande, Guarabira e Patos para fazer a atualização.

Os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo banco Bradesco. São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária, deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa.

A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite desse domingo (28), o principal suspeito de cometer um homicídio contra uma mulher, no bairro Colinas do Sul, no conjunto Irmã Dulce. O suspeito foi visto fugindo logo após o crime, em um carro, e foi detido pelos policiais da Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

A vítima, uma mulher de 23 anos de idade, morreu por volta das 19h, após sofrer disparos de arma de fogo. Logo em seguida, um veículo foi visto fugindo da cena do crime e imediatamente a PM começou a realizar um cerco na região, com as viaturas do 5º Batalhão e do Bope. “O suspeito vinha conduzindo o carro, tentou fugir, mas foi interceptado na localidade do Parque do Sol. No caminho, ele tentou se desfazer de uma pistola que provavelmente foi usada no crime, mas a arma foi apreendida pela PM”, explicou o tenente Rosemberg Bizerris, da Companhia de Choque, que efetuou a prisão.

O suspeito foi apresentado na Delegacia de Homicídio e autuado pelo crime. A motivação do crime deverá ser investigada. Segundo o 5º Batalhão, a vítima já tinha passagens na polícia por tráfico de drogas.

A rota cultural Caminhos do Frio desembarca na cidade de Serraria, no Brejo da Paraíba, nesta segunda-feira (29). A programação diversificada conta com shows, cinema e também um seminário de discussão sobre agricultura familiar. Serraria é a quinta cidade a receber a rota.

A abertura oficial acontece às 19h no Salão Nobre da prefeitura da cidade. Também nesta segunda tem show do cantor Edson Santos .

Um dos destaques da programação é o III Seminário de Agricultura Familiar, que vai ter palestras, mesa redonda, entre outras atividades voltadas ao segmento econômico, que acontece na terça-feira (30).

Entre as atrações musicais, Serraria vai contar com Os 3 do Xamego, na quinta-feira (1º); Edson Lima e Gatinha Manhosa no palco principal, no sábado (3);, e o encerramento com Zezinho Sanfoneiro e Banda, no domingo (4). Jornal da Paraíba

A imprensa nacional vem dando grande destaque a repercussão da ‘Operação Famintos’ que foi desencadeada no último dia 24 de julho em Campina Grande. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pelo prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD). O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões. Portais como Folha de São Paulo, Estadão, Jornal de Brasília, G1, entre outros vem mostrando detalhes dessa operação da ‘Orcrim da Merenda’ de Campina Grande.

O que a Operação Famintos investiga

Segundo o MPF, foi instaurado um inquérito para apurar supostos delitos relacionados a licitações e contratações fraudulentas no município de Campina Grande, principalmente na Secretaria de Educação, envolvendo empresas de fachada e desvio de verbas provenientes de programas federais para compra de merenda escolar.

Em despacho que autorizou os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, o juiz da 4º Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, afirma que se observa a presença de uma organização criminosa voltada à prática, especialmente, de crimes contra a administração pública, onde empresários, servidores e secretários estão envolvidos. Veja detalhes na matéria do G1:

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2019/07/28/famintos-entenda-operacao-sobre-fraude-em-verba-da-merenda-de-campina-grande.ghtml

Ainda sobre a prisão temporária, ontem (28), o O juiz da 4ª Vara Federal, sediada em Campina Grande, Vinicius Costa Vidor, prorrogou as prisões temporárias de nove presos na Operação Famintos. Entre eles, o presidente afastado da Comissão de Licitação, Helder Giuseppe Casulo de Araújo, e os empresários Flávio Souza Maia, Frederico de Brito Lira, Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira, Marco Antonio Querino da Silva e Severino Roberto Maia de Miranda.

A ex-secretária de Educação e ex-cunhada do prefeito Romero, Iolanda Barbosa, vai permanecer em prisão domiciliar, bem como a  pregoeira afastada da prefeitura Gabriela Coutinho. Os pedidos de prorrogação foram feitos pelo Ministério Público Federal.

A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89. Com prazo de duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, ela ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. É utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas para, depois, pedir a prisão preventiva do suspeito em questão. Em geral, é decretada para assegurar o sucesso de uma determinada diligência.

Modus Operandi

De acordo com o magistrado, para dar aparência de legalidade aos atos praticados, a referida organização formalizou empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas, resultando em violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município.

“Caso uma das empresas fosse inabilitada, imediatamente nova empresa era utilizada para perpetuar o esquema, mantendo a estrutura de ação do grupo criminoso. Os diversos elementos de prova já apresentados pela autoridade policial evidenciam, nitidamente, a prática de atos ilícitos em prejuízo do patrimônio público, com contratações e aditamentos de valor expressivo sendo realizados em favor de empresas sem capacidade operacional aparente ou mesmo sem estabelecimento empresarial”, diz o magistrado.

Ao que está apurado até agora, desde o ano de 2013 as pessoas jurídicas formalizadas pelo grupo criminoso praticamente monopolizaram o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para as escolas e creches municipais, sem que as mesmas possuam capacidade operacional. No entanto, não houve falta de merenda nas escolas e creches, mas duplicidade nos processos e sobrepreço. Veja mais detalhes na matéria do Estadão de São Paulo: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-caca-17-e-bloqueia-r-135-mi-por-desvios-na-compra-de-merenda-escolar-na-paraiba/

Núcleos

Os investigadores dividiram a operação em três núcleos:

Núcleo político: As autoridades afirmam que a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, comandavam todo o esquema. Ambos foram afastados do cargo pela Justiça por 180 dias, mas Iolanda teve mandado de prisão temporária expedido e foi levada para a Penitenciária Feminina de Campina Grande.

Núcleo empresarial: Era formado por 12 pessoas jurídicas, a maioria de fachada, conforme a investigação. Essas empresas atuavam no esquema de revezamento de vencedores dos processos licitatórios. Quando uma empresa ficava inabilitada, outra do grupo vencia a licitação, ocasionando que sempre as mesmas levassem vantagem.

Núcleo administrativo: Composto supostamente por cinco servidores municipais, como membros da Comissão Permanente de Licitação e servidores da Secretaria de Administração. A investigação aponta que estas pessoas recebiam ordens do núcleo político e tratavam com os empresários sobre os certames fraudulentos.

Veja mais detalhes no Jornal de Brasília: https://jornaldebrasilia.com.br/brasil/pf-caca-17-e-bloqueia-r-135-mi-por-desvios-na-compra-de-merenda-escolar-na-pb/

Atuação dos secretários municipais

De acordo com o MPF, a atuação dos secretários não se resume ao mero cumprimento das atribuições do cargo político, mas são direcionadas para possibilitar a consecução dos crimes praticados pela organização criminosa. “Iolanda Barbosa da Silva foi a responsável por deflagrar os procedimentos licitatórios eivados de vícios, além de ter assinado contratos e aditivos irregulares” garantiu a procuradora do MPF Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão da secretária.

Ainda sobre a secretária de Educação, são citadas interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, nas quais Iolanda Barbosa conversa com um servidor da prefeitura e demonstra, primeiro, insatisfação com um o andamento de uma licitação e, depois, receio e temor de ser responsabilizada pelas irregularidades.

No pedido de prisão, o MPF descreve uma ligação entre Iolanda Barbosa e o empresário Frederico de Brito Lira, apontado como o comandante de três empresas de fachada, todas em nomes de terceiros que não existiam ou eram laranjas.

Mesmo sabendo que o homem não tem ligação oficial com a administração das empresas, a secretária orienta o suspeito a respeito do cardápio da merenda escolar no mês de junho. Os investigadores afirmam que Iolanda Barbosa tinha total conhecimento que Frederico de Brito Lira usava a empresa para fraudes e mesmo assim autorizava os processos irregulares.

Já Paulo Roberto Diniz é apontado como intermediador de conversas entre os empresários, servidores e a secretária de Educação e exerceria papel central no esquema, dizem os investigadores. Em um dos diálogos interceptados, o secretário e Iolanda Barbosa acertam o sobrepreço em uma das licitações. Irregularidade, inclusive, identificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), afirma o MPF. Nas mesma ligação, ambos combinam um encontro para tratar sobre a situação.

Vereador também é investigado

O vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) é apontado como integrante da organização criminosa. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com as empresas beneficiadas no esquema. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos.

De acordo com a decisão, “no que se refere ao vereador Renan Maracajá, verificou-se, por meio das interceptações [telefônicas], que o mesmo também integra o grupo criminoso, valendo-se de empresas compartilhadas com os investigados Severino Maia de Miranda, Marco Antonio Quirino da Silva e Flávio Souza Maia para fraudar os certames públicos”.

Na denúncia do MPF, é relatado que interceptações telefônicas mostram os empresários falando sobre depósitos em dinheiro para o parlamentar. Apesar das afirmações do juiz Vinicius Costa Vidor, o vereador não foi alvo de mandados de busca e apreensão e nem de prisão. Em nota, Renan Maracajá negou qualquer envolvimento e relação com os acusados, bem como se colocou à disposição da justiça para colaborar com as investigações.