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Primeira Chance lança segundo edital com 100 vagas e divulga selecionados

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Programa Bolsa Universitária beneficia 987 estudantes em João Pessoa

O Programa Primeira Chance, que oferece oportunidade de estágio para alunos do ensino médio da Rede Estadual, divulgou, no último sábado (27), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital com 100 vagas destinadas a 23 escolas técnicas que possuem turmas da 3ª série do ensino médio integrado à educação profissional. A seleção é para atuação nas próprias escolas, em projetos dos cursos técnicos aos quais os alunos estão vinculados. A bolsa é de R$ 300,00 e a carga horária de 20 horas semanais.

O processo visa selecionar boas práticas do cotidiano curricular desenvolvidas nas escolas técnicas da rede estadual da Paraíba, no intuito de contemplar e fortalecer ações de articulação com o setor produtivo e comunitário. Poderão ser beneficiados estudantes regularmente matriculados e frequentando a 3ª série do ensino técnico, e que estejam cadastrados no Banco de Talentos do Programa Estadual Primeira Chance.

A inscrição é realizada pela escola, que deve anexar, no ato da inscrição, um memorial descritivo da ação realizada, que contemple a articulação com o setor produtivo e/ou comunidade, indicando os alunos que participarão do projeto, que estejam participando das ações desenvolvidas ou que tenham interesse/perfil de participação. A inscrição pode ser realizada por meio do formulário eletrônico disponível no site do Governo, no endereço eletrônico https://sites.google.com/escola.pb.gov.br/primeirachance, a partir desta terça-feira até as 23h59 do dia 10 de agosto próximo.

Selecionados no primeiro edital –  O programa também divulgou a lista com os 40 alunos selecionados no primeiro edital para estágios em 20 empresas do setor de turismo, hospitalidade e lazer. A relação está disponível no endereço https://sites.google.com/escola.pb.gov.br/primeirachance

Primeira Chance – Lançado este ano, o Primeira Chance é um programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para egressos e estudantes do ensino médio da Rede Estadual de Educação da Paraíba. Em 2018, a Paraíba já contou com 191 estagiários e 60 contratações nos cursos técnicos. Agora foi montado um banco de talentos e os alunos terão duas vias de ingresso em estágios. A primeira via é através dos editais, que disponibilizam vagas em determinados setores, nos quais o aluno se inscreve para concorrer à vaga. A segunda via é a demanda das empresas e instituições que procurarão o banco de talentos de acordo com sua necessidade e será acompanhada pelo programa com mentoria e supervisão.

Justiça condena Estado a indenizar mulher que sofreu maus-tratos durante revista da PM

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Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara de Guarabira, que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma mulher que sofreu abusos por parte do policial militar Cesar Renê Rodriguez Alexandre. Ele é acusado de, durante uma revista, com atos libidinosos, ter acariciado o corpo da autora da ação e tocado nas partes íntimas dela. A relatoria foi do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Conforme os autos, o fato ocorreu no dia 30 de abril de 2012, por volta das 20h, quando a autora conversava com um colega e ambos foram abordados pelo policial, que afirmou estar em uma operação. Ele teria mostrado a identificação cobrindo a foto com o dedo.
Após a condenação em 1º Grau, autora e Estado apresentaram recursos (Apelação Cível nº 0000794-18.2013.815.0181. Ela, requerendo a condenação do Estado, também, em honorários sucumbenciais.
Já o Estado alegou que a prática de ato realizado por policial à paisana, de folga, sem nenhum elemento estatal, não gera o dever de indenizar. Requereu, assim, reforma da sentença ou, subsidiariamente, o afastamento da responsabilidade civil do Estado, colocando no polo passivo da demanda o servidor/policial. Também pugnou pela redução do valor indenizatório, caso fosse mantida a condenação.
No voto, o relator afirmou que, de acordo com a Teoria da Responsabilidade Civil do Estado, basta a prova da relação causal entre um acontecimento e o resultado que produz a lesão para gerar o dever de indenizar do ente público, ficando a vítima dispensada de provar a culpa da Administração. O desembargador explicou, também, que o próprio Código Civil de 2002 reforça que as pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que, nessa qualidade, causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano.
O relator entendeu que restou comprovado que o policial militar acusado de praticar atos libidinosos estava atuando na qualidade de agente público, conforme depoimentos da tenente que presidiu a sindicância instaurada e da testemunha que estava com a vítima e, com ela, fez o reconhecimento do policial.
Resta evidente a configuração do nexo causal entre a situação danosa e o resultado. Vislumbra-se, claramente, a presença dos elementos necessários para a configuração da responsabilidade civil do Estado da Paraíba”, arrematou o relator, acolhendo o recurso da autora e negando provimento ao recurso do Estado.

Detran-PB disponibiliza ferramenta para liberação de laudo médico online

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A partir desta segunda-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais uma ferramenta dentro do Portal de Serviços, no seu endereço eletrônico (detran.pb.gov.br). Trata-se da liberação do Laudo Médico Online, que vai permitir ao condutor com necessidade de concessão do benefício da isenção fiscal, na compra de veículo, receber o exame virtualmente, evitando o deslocamento até uma das unidades da autarquia.

O sistema, que já permite realizar o agendamento de perícia médica pelos condutores que desejam adquirir a CNH com restrição para conduzir veículos, foi expandido para disponibilizar também o laudo médico online. Com a realização do cadastro no Portal de Serviços, o usuário pode dar entrada e, por meio do uso dessa ferramenta, passa a ter a opção de realizar em casa, no site oficial, serviços que até então só estavam disponíveis presencialmente.

O superintendente Agamenon Vieira lembra que esta medida faz parte de um plano de governo que visa desburocratizar e facilitar o acesso aos serviços do órgão. “Além de ser mais cômodo para o cidadão, este sistema gera economia de tempo, combustível e reduz as filas nas unidades do Detran. Desta forma, o tempo de espera também será reduzido,  melhorando a relação do órgão com o usuário”, explicou.

Conforme o gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT), Manoel Soares Neto, a partir do momento em que o médico informar a avaliação do condutor, o laudo estará disponível para ser validado via web, dando segurança e evitando falsificação do documento. “Quando o condutor se dirigir às receitas Federal ou Estadual, o documento poderá ser validado. Para isso, bastará acessar o link”.

Passo a passo – Para se cadastrar, o usuário deve acessar o portal do Detran-PB, clicar no link “Portal de Serviços” e criar uma conta informando o CPF. Após isso, será solicitado que informe nome completo, data de nascimento, sexo, e-mail, confirmação de e-mail, telefone com DDD e clicar em “Salvar”. Será exibida uma mensagem de efetuação de cadastro e enviado um e-mail com um código de ativação para o endereço eletrônico informado.

Após isso, estando com o código de ativação, o usuário deve informar novamente o CPF e clicar em “Acessar”. Será direcionado para uma nova tela, na qual deverá informar o código de ativação, o e-mail cadastrado e clicar em “Validar”. Com a confirmação dos dados, deverá criar e confirmar uma senha de acesso. Em caso de esquecimento, esta senha poderá ser recuperada, clicando em “Esqueceu sua senha?”.

Governo inicia nesta terça-feira pagamento de julho dos servidores estaduais

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O Governo do Estado inicia nesta terça-feira (30) o pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa receberem seus salários. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (29), durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

O gestor destacou o compromisso da administração de efetuar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, o que representa uma injeção na economia de mais de R$ 350 milhões. “Isso fortalece o comércio e a área de serviços porque a Paraíba já tem como uma coisa certa essa injeção mensal de recursos, o que tem permitido a estabilidade econômica do nosso Estado”, frisou.

Calendário:

30/07 – aposentados e pensionistas
31/07 – servidores da ativa

Consórcio Nordeste: João Azevêdo e demais governadores definem primeiras ações

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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, da primeira reunião, após a formalização, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste). No encontro, os gestores definiram o plano de trabalho para os próximos meses e as primeiras ações que abrangem as áreas da saúde, desenvolvimento econômico e ciência, tecnologia e inovação.

Dentre as ações que serão realizadas pelo Consórcio estão a efetivação de um processo único de compra para os Estados da Região; apresentação do ‘Nordeste Conectado’; e a construção de uma agenda internacional para buscar parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países.

Os gestores ainda aproveitaram a ocasião para reivindicar do Governo Federal a liberação de recursos no valor de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública e reafirmaram apoio ao Pacto Federativo, com a aprovação imediata do novo Fundeb, implantação do Plano Mansueto, securitização da dívida e compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da Lei Kandir.

Na oportunidade, o governador João Azevêdo fez uma avaliação positiva da reunião e afirmou que o Consórcio Nordeste garantirá economia aos cofres dos Estados. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, avaliou.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, destacou que o primeiro edital de registro de preços da Central Única de Compras deve ocorrer até o final de agosto na área da saúde, sendo seguida pelas áreas da segurança pública e educação. “Vamos estender isso até o final do ano para todas as áreas do governo. Os nove Estados do Nordeste, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumentando a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, frisou.

Também participaram do encontro os governadores Flávio Dino (MA), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE).

A íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste

Carta dos Governadores do Nordeste

Governo transfere local do show dos Paralamas e amplia espaço para público

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As apresentações da banda Os Paralamas do Sucesso e da Orquestra Sinfônica da Paraíba, que serão realizadas no dia 5 de agosto em comemoração aos 434 anos da cidade de João Pessoa, acontecerão no Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 18h30.  O novo local foi anunciado pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (29) e visa ampliar a participação do público no evento.

“O número de participantes no show de Lenine já demonstra claramente a necessidade de um grande espaço para fazer a apresentação, por isso decidimos levar o show para a Praça do Povo do Espaço Cultural, onde é possível abrigar mais de 20 mil pessoas de forma confortável e numa área coberta”, frisou o chefe do Executivo estadual durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido pela rádio Tabajara.

Ele também destacou que a entrada para o show será gratuita e ficará facultada à população a doação de um quilo de alimento não perecível. Toda a arrecadação será destinada às famílias carentes da Capital paraibana. “O show é gratuito, mas eu tenho certeza de que a solidariedade das pessoas será muito grande. Nós adotamos essa mesma prática no Salão de Artesanato, em Campina Grande, e arrecadamos cerca de nove mil quilos de alimentos que foram distribuídos para quase cem entidades da região”, lembrou.

Além das apresentações do dia 5, o Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), também irá promover, no dia 4 de agosto, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, shows com Seu Pereira e Coletivo 401, Totonho e DJ Luana Flores. As apresentações começam a partir das 20h e a entrada também é gratuita.

Obras – No dia do aniversário de João Pessoa, o governador João Azevêdo fará a entrega do Batalhão Especializado de Policiamento com Motocicletas que vai reforçar a ação das forças de segurança na região.

O Batalhão representa mais de R$ 3 milhões de investimento – sendo cerca de R$ 2,5 milhões anuais na frota –, que inicialmente vai operar com 100 motos que serão entregues no dia da inauguração. Cerca de R$ 500 mil foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual para os policiais, além de novos fardamentos. Outros R$ 100 mil foram investidos na preparação da base do Batalhão com Motocicletas, que ficará em plena Avenida Epitácio Pessoa, um local estratégico da Capital.

Dentro da programação alusiva às comemorações dos 434 anos de João Pessoa, o Governo do Estado ainda fará a entrega da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, no bairro de Mangabeira, na próxima quinta-feira (1). A ação também faz parte do pacote de obras que está sendo entregue à população paraibana neste 2º semestre e que representa investimentos que somam mais de R$ 50 milhões.

Câmara realiza programação especial para o aniversário de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia, na próxima sexta-feira (2), uma programação especial em comemoração aos 434 anos da Capital paraibana. A exposição “João Pessoa de Todos os Tempos” será aberta ao público, às 11h, apresentando vinte fotografias do fotógrafo Olenildo Nascimento, além de dez pinturas em tela do artista plástico Railson Damasceno. As obras retratam pontos marcantes para a história de João Pessoa em diferentes épocas.

A mostra, promovida pelo Centro Cultural da Câmara, será feita em pontos estratégicos, na sede e no anexo I do Legislativo Municipal, e ficará disponível para acesso do público durante todo mês de agosto. “Nós optamos por espalhar essas obras em alguns locais da instituição onde elas estarão bem próximas da população, inclusive durante os dias de sessões ordinárias, onde a presença do povo é ainda maior na Câmara. As obras são belíssimas e tenho certeza que todos se encantarão.” afirma Márcia Gadelha, curadora da exposição. Visitas guiadas podem ser agendadas por meio do telefone: 3218-6371.

Além da exposição “João Pessoa de Todos os Tempos”, a Câmara disponibilizará para a população uma série de edições especiais do programa Pílulas do Conhecimento sobre os documentos antigos da instituição que datam desde o período do Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815. Informações descobertas recentemente serão divulgadas pelo professor Ângelo Emílio, responsável pelo processo de restauração dos documentos. Ainda sobre esses documentos, outro programa especial foi gravado para tornar público o conteúdo descoberto. “Nossa equipe foi a vários pontos da cidade com o Professor Ângelo, para mostrar exatamente os locais que os documentos se referem e como eles estão atualmente. Todo material será exibido pela TV Câmara e ficará disponível no nosso canal no YouTube.” explica Mafalda Moura, coordenadora da TV Câmara.

Projeto de Lei do Senador Veneziano Vital obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para disciplinar o serviço de emergência médica nos aeroportos. O PL 2.744/2019 estabelece que todo aeroporto deverá manter número de ambulâncias proporcional ao movimento anual de passageiros, sendo que todos os aeroportos deverão contar com, pelo menos, uma ambulância.

O projeto já chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação do relator e a apresentação de emendas.

De acordo com Veneziano, aeródromos localizados em municípios menores, com pouca movimentação de passageiros, por não serem obrigados a contar com equipe médica fixa, ou a presença de ambulância, deixam os usuários desamparados. Ele afirma que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deixa a cargo da autoridade aeronáutica a avaliação da necessidade do serviço; e que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) normatiza a matéria por meio do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 153, que trata da operação, manutenção e resposta à emergência nos aeródromos brasileiros.

Veneziano observou que, neste regulamento, constata-se que os aeroportos com média de movimentação anual de até 250 mil passageiros não são obrigados a disponibilizar ambulâncias, tampouco equipe de serviço médico. De acordo com dados fornecidos pela Anac, citados pelo Senador, são pelo menos 80 aeroportos brasileiros nessa situação.

“Não são raras as vezes em que nos deparamos com casos de emergência médica nos aeroportos do País, onde as vítimas não conseguem atendimento apropriado, e tampouco há serviço de estabilização e remoção de pacientes em ambulâncias adequadas”, afirmou o Senador paraibano, na justificativa do projeto.

A proposta é que a medida entre em vigor seis meses após sua conversão em lei. “Com esse nosso projeto, todos os aeródromos civis públicos no Brasil contarão com, no mínimo, uma ambulância para efetuar a estabilização e a remoção da vítima aos hospitais da região” destacou Veneziano.

Sine-JP disponibiliza 317 vagas de emprego na Capital

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) do Município disponibiliza 317 novas vagas de trabalho, de hoje (29) até a próxima sexta-feira (2), para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa no link: https://midi.as/vWN2

Para o cargo de ajudante reparador (telecomunicações), estão sendo ofertadas (90) vagas, um dos principais pré-requisitos é ter ensino médio completo e 6 meses de experiência na carteira de trabalho. Os selecionados irão realizar serviços de apoio à manutenção corretiva e preventiva nas redes de fibra óptica, conforme orientação técnica.

Há vagas também para supervisor de conservação de obras (90 vagas), técnico em fibra óptica (80 vagas), vendedor pracista (5 vagas), vendedor de consórcio (6 vagas).

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa.pb.gov.br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Sine nos Bairros – Na próxima quinta-feira (1), uma equipe do Sine-JP estará no CRC Bancários, localizado na Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n. A equipe orientará o trabalhador como preencher e organizar seu currículo, entre outros serviços de capacitação.

Defesa Civil concentra ações de manutenção e prevenção em vários bairros da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, concentra suas ações da semana de monitoramento, manutenção e prevenção nas Três Lagoas, Bairro São José e Jardim Guaíba. Além de serviços preventivos, a PMJP segue o trabalho de minimizar os danos causados pelas fortes chuvas registradas no mês de julho.

O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, explica que os esforços do programa ‘João Pessoa em Ação’ ainda permanecem focados na Comunidade das Três Lagoas. “Continuamos com ações de poda e drenagem, junto com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para minimizar os danos, além de oferecer cada vez mais segurança à população”, declarou.

Outra importante ação desenvolvida sob a liderança da Defesa Civil é bairro do São José, onde são vistoriadas as casas localizadas na Rua do Rio, local mais afetado pelas chuvas do período.  “Também progredimos com a limpeza do Rio Jaguaribe e no Jardim Guaíba”, completou Noé Estrela.

João Pessoa em Ação – O programa tem como finalidade realizar serviços na rede de drenagem, poda em árvores de grande porte, além da limpeza nas vias, para evitar acúmulo de lixo e areia na linha d’água, de modo que comprometa as galerias pluviais. Ao longo desses anos, o programa João Pessoa em Ação conseguiu, inclusive, tirar do mapa de risco pontos considerados críticos da cidade, com históricos de alagamentos e deslizamentos.

Além da Defesa Civil Municipal, fazem parte do programa as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), onde são desenvolvidas ações integradas, diariamente, em vários pontos da cidade para coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população.

Serviços – As ações executadas pelas Secretarias da PMJP podem ser solicitadas pela população através dos seguintes contatos:
Disk Defesa Civil: 0800-285-9020
Seinfra: 0800-031-1530 ou[email protected]
Sedurb: 3218-9151 ou[email protected]
Emlur: 0800-083-2425, 3214-7628 ou 3214-7644 e 3255 8444 (Alô Limpeza)