G1 Paraíba

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) suspendeu neste sábado (1) o embargo imposto às obras de intervenção da prefeitura municipal de João Pessoa no Porto do Capim, área devidamente tombada pela instituição.

O IPHAEP atendeu a uma recomendação do governador João Azevêdo. Ele recomendou ao órgão novo prazo para análise de documentos necessários à garantia da licença obrigatória para intervenções em áreas de preservação sob a responsabilidade do IPHAEP.

Ao analisar pessoalmente o relatório elaborado pelo IPHAEP, o governador constatou que a administração municipal ainda não possui as licenças necessárias para execução do projeto na área.

Com a suspensão do embargo, a prefeitura de João Pessoa está livre para dar continuidade ao cronograma de intervenção na área, dentro do novo prazo estabelecido, após análise e deferimento.

CRONOLOGIA – Por meio de um Termo de Notificação, número 2503-01/2019, de 25 de março deste ano, o IPHAEP solicitou à Prefeitura apresentação da documentação e projetos para análise do corpo técnico. No dia 4 de abril, após vistoria técnica, foi constatada ausência de autorização prévia para execução da obra.

Apesar disso, a prefeitura de João Pessoa iniciou a demolição de casas no Porto do Capim, cuja localização se encontra inserida no perímetro do Centro Histórico de João Pessoa, sem a prévia autorização por parte do IPHAEP. Uma comissão formada por 16 entidades associativas e movimentos sociais que atuam em defesa dos moradores da Vila Nassau/Porto do Capim provocou formalmente, por meio de ofício, o IPHAEP e ainda a SUDEMA e o Ministério Público Federal quanto à irregularidade da ação por parte da gestão municipal, especialmente relativo à demolição das casas situadas no local.

O Porto do Capim é área de preservação histórica, artística e cultural da Capital paraibana desde 1982, pelo Decreto Estadual 9.484/82, e ratificado pelo Decreto Estadual 25.138/2004. É dever do IPHAEP cuidar da preservação e promoção das áreas tombadas.

A passarela do Renascer na BR-230, na rodovia que vai para Cabedelo, será interditada para pedestres, a partir da próxima segunda-feira, dia 3 de junho, para realização de serviços de manutenção em sua estrutura metálica. A interdição estava marcada para o dia 29 de maio, mas foi adiada para que fossem concluídos os serviços realizados na faixa de pedestres e sinalização nas duas vias da rodovia.

Construída pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a passarela do Renascer vem passando por vários serviços de manutenção em toda sua estrutura desde o mês de janeiro, incluindo a substituição de peças oxidadas e pintura. Para facilitar a travessia dos pedestres na área, o DER, com o apoio do DNIT, providenciou faixa para pedestres e sinalização vertical nas duas vias da rodovia.

A passarela do Renascer, que tem como gestor dos serviços de recuperação o engenheiro Francisco Ferreira de Lima, é uma das quatro que o Governo do Estado da Paraíba implantou na BR-230 no trecho entre Cabedelo e o Viaduto de Oitizeiro. As demais são a do Unipê, do Boa Esperança e do Iesp, esta última inaugurada em outubro de 2018.

O superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que a passarela é de fundamental importância para a travessia dos moradores da comunidade do Renascer.

Com a aproximação do Dia dos Namorados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá orientações para uma compra segura. O secretário Helton Renê alerta o consumidor que é bom ficar atento para não cometer enganos na hora da compra do presente, tomando precauções para evitar problemas futuros quanto à troca, defeitos e prazos.

“A primeira dica é que não deixe para fazer a compra de última hora. O ideal é o que o consumidor procure saber o que o presenteado deseja ou precisa ganhar. Quando for presentear com roupas e calçados, deve-se ficar atento para a numeração e as cores preferidas. Prestando atenção nisso, pode-se evitar o estresse da troca depois”, explica Helton Renê.

Ele destaca que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a obrigatoriedade dos fornecedores de trocarem os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto, quando se trata de compra nas lojas físicas, e que o estabelecimento só é obrigado a trocar a mercadoria caso tenha se comprometido com o cliente, como uma política interna do estabelecimento.

Defeito – Helton Renê aconselha que, em caso de defeito do produto, o consumidor deve ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou troca. “Após esse prazo e se o problema não foi resolvido, o consumidor deve vir ao Procon-JP para a abertura da reclamação e a consequente cobrança ao estabelecimento demandado”.

Internet – O secretário informa que os prazos para compras realizadas pela internet são diferenciados, segundo a legislação. “Quanto às compras virtuais, o consumidor tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto  dentro do prazo de sete dias a partir do recebimento, solicitando o reembolso do pagamento em valores atualizados”.

O OP Temático, canal do Orçamento Participativo para aproximar a gestão municipal e a população, realiza nesta semana três reuniões com os moradores da 5ª, 2ª e 6ª Regiões. O tema escolhido para as reuniões, que acontecem sempre às 19h, foi infraestrutura urbana.

A primeira reunião será na terça-feira (4) na Escola Municipal Nonimando Diniz, no bairro Funcionários II, com os moradores da 5ª Região. Esta é formada pelos bairros José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris (1 e 2), João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel, Funcionários II, III e IV, além das comunidade Jardim Nova Canaã, Colibris, Laranjeiras, Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Arame, 1º de Abril, Lava Jato, Maria de Nazaré, Presidente Médici, Gauchinha, Taipa, e Sesi.

Já na quarta-feira (5), a reunião será no bairro da Penha, na Escola Municipal Antônio Santos Coelho, com os moradores da 2ª Região, que compreende os bairros da Penha, Quadramares, Altiplano, Cabo Branco, Tambaú, Seixas e as comunidades São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luís e Chatuba I, II e III.

Finalizando a semana, na quinta-feira (6), será à vez dos moradores da 6ª Região, com o encontro na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, no Bairro das Indústrias. Esta região alcança o Bairro das Indústrias, Distrito Industrial, Jardim Veneza, Mumbaba, Mussuré e as comunidades Nova Trindade, Distrito Sítio Mumbaba, Três Lagoas, Jardim Veneza.

Calendário – Para conferir o calendário completo do ‘OP Temático’ 2019, clique no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/op/calendario-do-op-tematico/

O OP Temático passará por todas as 14 Regiões de participação popular. O objetivo é discutir um tema específico eleito pelos moradores nas reuniões ordinárias, de maneira mais detalhada e aprofundada. Além de discutir com a população, a iniciativa é mais uma ferramenta para que se possa apresentar e detalhar os avanços na qualidade de vida na Capital.

Uma partida cheia de emoção e com um placar apertado, assim foi a final do Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado – Série Prata que aconteceu neste domingo (2), no Ginásio Hermes Taurino, entre as equipes Associação Pernambucana de Futebol para Amputados (APFA) e Tuna Luso Brasileira, de Belém (Pará).

Tendo como principal objetivo incentivar que mais pessoas com deficiência utilizem o esporte como ferramenta de inclusão social, o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares destacou a importância de trazer um evento de nível nacional para João Pessoa.

“Além de ajudar na divulgação da cidade, o mais importante, dentro das prioridades do prefeito Luciano Cartaxo, são as políticas públicas para deficientes e o Campeonato de Vôlei Sentado é uma delas, estimulando os atletas a seguirem no esporte como também os que são atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social a terem contato e quem sabe iniciarem uma atividade esportiva que poderá trazer frutos importantes para suas vidas, utilizando o esporte como ferramenta da inclusão social para eles”, reforçou.

Emano Santos, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), enfatizou o quanto o esporte vem crescendo no cenário nacional e mundial. “Para nós é um momento de satisfação em poder ajudar na realização de um evento desse nível, para uma modalidade que vem crescendo, quando a seleção brasileira teve um resultado muito positivo nas últimas paraolimpíadas conquistando a medalha de bronze, sem falar na inclusão social relacionada a esse esporte que vem ganhando força”, completou

O presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes, Ângelo Alves, destacou o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa para que o evento fosse realizado e adiantou que pretende trazer outras etapas do campeonato à cidade.

“O evento ficou maravilhoso, superou nossas expectativas. A receptividade dos órgãos públicos, principalmente o municipal, e do povo de João Pessoa foi fantástica. Vejo aqui na final um público maior do que às vezes vejo em cidades com maior número de times deste tipo. Isso é muito gratificante, ver pessoas deficientes que vieram assistir, por que é esse o nosso objetivo, é fomentar o voleibol sentado”, completou.

Cheio de ralis e muita competitividade, a partida foi assistida por uma plateia interessada no esporte, já que para muitos era a primeira vez que tiveram contato com a modalidade, mas sem faltar torcida ou encanto. Selimarcos Batista, que veio assistir a partida, não conseguia tirar os olhos da bola. “Estou gostando muito do jogo, bastante divertido e pra quem tem deficiência é um esporte que a pessoa consegue ter um bom aproveitamento pra sua vida”.

Campeãs – Por três sets a dois, a equipe paraense Tuna Luso Brasileira se sagrou campeã da Série Prata do campeonato, garantindo o acesso à Série Ouro da competição que acontece ano que vem. Bastante emocionado, o técnico da equipe, Valdir Aguiar, chamou atenção para o esforço de cada atleta para que a equipe criada este ano, que participou de sua primeira competição, conseguisse o resultado positivo.

“É maravilhoso fazer essa competição aqui em João Pessoa, principalmente pelo apoio que o prefeito deu pra nós, a todos estes atletas que hoje estão aqui e pra todas as comitivas que vieram pra cá. É muito bom receber esse apoio porque é um estímulo para o atleta, que muitas vezes não tem como se manter em suas necessidades mais básicas e nós como técnicos, a gente vai atrás, corre pra que eles venham. Essa vitória eu não dedico só à equipe da Tuna Luso Brasileira, eu dedico pra todos os que vieram participar aqui desse esporte maravilhoso que é o voleibol sentado”, finalizou.

Em segundo lugar ficou a equipe da Associação Pernambucana de Futebol para Amputados (APFA) e em terceiro a Associação Santarena de Desporto Paralímpico (ASDEPA), de Santarém, no Pará.

A maior audiência da história da existência do Orçamento Democrático Estadual (ODE) coincidiu com o encerramento do Ciclo 2019, em ato presidido pelo governador João Azevêdo, neste sábado (1º), na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. O número de inscritos chegou a 6.875 pessoas, que elegeram a educação (1.548 votos), a infraestrutura (1.237 votos) e saúde (985 votos) como prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário.

O Ciclo 2019 de audiências do OD Estadual foi realizado em 17 cidades do estado, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos – mais de 50 mil pessoas participaram das audiências deste ano – recorde de público.

“Que maravilha essa festa da democracia. Definitivamente não há outro caminho a não ser o da participação. Nós tivemos um recorde de participação em todas as plenárias. Isso só é possível por conta da credibilidade, da resposta que o instrumento dá diante dos pleitos da sociedade. As ações e obras vão ao encontro dos anseios da população. Agradeço a todos os que aqui vieram e em todas as 17 grandes plenárias realizadas este ano. O OD é uma política que desde 2011 vem crescendo e transformando a realidade deste Estado. Isso é o que faz dele tão importante”, disse o João Azevêdo.

Na ocasião, o chefe do Executivo prestou contas das ações, entregou benefícios para a 1ª Região Geoadministrativa, assinou ordens de licitação, destinou crédito do Empreender Paraíba e ouviu as reivindicações da população. Ele abriu a plenária assinando ordens de licitação para a construção de ginásios, por meio do Programa Bom de Bola, para as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas João Roberto Borges, Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, José do Patrocínio, Luzia Simões Bartolini, Mestre Sivuca e Tenente Lucena – todas de João Pessoa – investimentos totais de R$ 6,7 milhões. Também para a escola estadual Deputado Fernando Milanez, em Cruz do Espírito Santo; escola estadual Auricelia Maria da Costa, em Caaporã; escola Imaculada Conceição, em Cabedelo; escola Ilza de Almeida Ribeiro, de Conde; escola Renato Ribeiro Coutinho, de Alhandra – investimentos que somam mais de R$ 5 milhões.

Por meio do programa Empreender Paraíba, o governador fez a entrega de microcréditos a 101 empreendedores – investimentos que somam quase R$ 590 mil. Também entregou laboratórios de ciências aplicadas às escolas Alice Carneiro, Maria Honorina Santiago, Luis de Azevedo Soares e Irineu Pinto, todas de João Pessoa.

Para a Polícia Militar entregou três motos e duas viaturas – investimentos que somam R$ 6 milhões; para a Secretaria de Estado da Saúde um veículo adaptado para a execução de políticas de atenção à saúde da pessoa com deficiência; e ainda fez a entrega simbólica das chaves das casas do programa de habitação rural, na comunidade Quilombola Ipiranga, no município de Conde.

Momento histórico– O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, agradeceu a participação de todos os envolvidos no ciclo de audiências. “Esse é um grande momento para a democracia participativa da Paraíba. Nós só temos que agradecer a todos os envolvidos, à equipe de governo, aos prefeitos das cidades, a todos os parceiros, ao povo que saiu de casa para dialogar com o governo, e em especial, aos conselheiros do OD Estadual, sem eles seria impossível dar continuidade a este instrumento”, agradeceu o secretário.

O ex-governador Ricardo Coutinho também participou da audiência e falou sobre a importância do Orçamento Democrático para o povo da Paraíba. “Saúdo a todos os que estiveram aqui para escrever uma das fases mais importante da política brasileira. Em nenhum outro estado do Brasil o povo se reúne para cuidar da política ao lado do governo. Isso é histórico, principalmente neste pior momento em que vive o País…Tão importante quanto uma obra é a alma deste orçamento e a força popular. Parabenizo ao governador João Azevêdo pela condução desse processo. É por isso que hoje aqui no Espaço Cultural tivemos a maior plenária da história de João Pessoa e de todo o Orçamento Democrático. Demonstração de que esse projeto é em nome do povo e para o povo”, ressaltou Ricardo Coutinho.

O governador João Azevêdo agradeceu ao ex-gestor pela forma como conduziu a política paraibana. “Ricardo mostrou ao longo do tempo a forma de fazer política e de se fazer gestão, tornando esse Estado diferente. Hoje os olhares são diferenciados e acima de tudo com respeito. Nós não vamos perder nada daquilo que construímos ao longo de todo esse tempo. Esse é o caminho. Esse é um processo de muitas mãos. Quero agradecer também à equipe de governo e ao povo indígena Tabajara presente na audiência. A Paraíba continua avançando e vamos continuar em frente porque segue o trabalho”, concluiu.

O conselheiro do OD Estadual, Joca Palmeira, agradeceu ao governo por ter possibilitado tantos investimentos na região. “Quero agradecer ao governo por ter aberto a janela da democracia e possibilitado a participação de todos na construção dessas políticas. Tenho uma enorme satisfação em estar aqui, junto ao meu povo paraibano que luta por direitos. Que esse instrumento se consolide cada vez mais e que possamos investir mais ainda no fortalecimento dele. Meus parabéns ao conselho do OD, verdadeiro povo lutador. Somos protagonistas nessa construção”, agradeceu o conselheiro.

A audiência de João Pessoa contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, dos deputados federais Gervásio Maia e Damião Feliciano, dos deputados estaduais Hervazio Bezerra (secretário da Juventude, Esporte e Lazer), Cida Ramos, Wilson Filho, Edmilson Soares, João Gonçalves e Jeová Campos, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.

Prestação de contas– Na prestação de contas, João Azevêdo apresentou investimentos na educação, infraestrutura e habitação – prioridades eleitas no ciclo anterior. Foram mais de R$ 23 milhões destinados à reforma e construção de escolas; quase R$ 100 milhões em obras de infraestrutura; e mais de R$ 182 milhões em habitação.

O chefe do executivo ainda apresentou os investimentos na segurança pública com a promoção de policiais militares; o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários; inauguração da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Colinas do Sul, Vista Alegre – João Pessoa. Mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento d´água, como a da construção do Sistema Adutor Translitorânea (2ª Etapa) – Barragem de Cupissura, conclusão da adutora e ampliação de reservatórios, que atenderá João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, entre outros.

Dentro das ações para este ano, João Azevêdo citou o compromisso do pagamento da primeira parcela do 13ª salário programada para o dia 19 de junho; o programa Primeira Chance – que assegura vagas no mercado de trabalho para alunos das escolas técnicas; o aumento de 40% no valor do cartão alimentação; a redução da conta de energia para mais de 500 consumidores de baixa renda; o aumento de 100% no abono natalino; o lançamento do programa Paraíba Rural Sustentável (mais de R$ 300 milhões de investimentos); lançamento do programa “Bom de Bola” que construirá 90 novos ginásios em todo o estado; a expansão do programa Gira Mundo; entre outros.

Próxima etapa – O Planejamento Democrático é parte da próxima etapa do ciclo de atividade do OD Estadual que tratará sobre as reivindicações apontadas nas audiências. Secretários de governo e conselheiros estaduais farão parte deste processo.

As obras, ações e serviços mais votados pela população subsidiarão o orçamento do governo do próximo ano. A programação do Planejamento Democrático será divulgada em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.

Prioridades eleitaspor região:
João Pessoa – educação, infraestrutura e saúde
Guarabira – educação, saúde e estradas de rodagem
Solânea – educação, saúde e infraestrutura
Campina Grande – educação, infraestrutura e segurança pública
Esperança – saúde, estradas de rodagem e educação
Soledade – infraestrutura, educação e segurança pública
Cuité – infraestrutura, educação e saúde
Monteiro – agricultura/pecuária/pesca, saúde e segurança
Patos – educação, saúde e infraestrutura
Itaporanga – educação, estradas de rodagem e saúde
Catolé do Rocha – saúde, educação e recursos hídricos
Pombal – educação, saúde e segurança pública
Cajazeiras – educação, infraestrutura e estradas de rodagem
Sousa – educação, infraestrutura e abastecimento d´água
Princesa Isabel – infraestrutura, saúde e estradas de rodagem
Itabaiana – Infraestrutura, educação e agricultura/pecuária/pesca
Mamanguape – educação, infraestrutura e indústria

A Polícia Militar desarticulou o esconderijo de uma quadrilha responsável por um carregamento de aproximadamente três toneladas de cigarro. A carga, que não tinha nota fiscal, estava armazenada em 214 caixas, e estava sendo distribuída de um caminhão com placa do estado do Rio Grande do Norte para duas vans. A ação da PM aconteceu nas últimas horas da noite do sábado (1) e madrugada deste domingo (2), em um sítio na zona rural do município de Sapé, durante a Operação Nômade. Uma pessoa foi presa. Uma arma de fogo, munições, dinheiro, máquina de cartão de crédito, documentos, e carros também foram apreendidos.

Policiais militares da Força Tática da 3ª Companhia do 7º Batalhão chegaram até a localidade após receberem denúncias de que havia uma movimentação incomum de pessoas e veículos transitando na área. “Logo nas primeiras diligências, a Força Tática flagrou um grupo que fugiu ao perceber a chegada dos policiais. Eles estavam descarregando as caixas de cigarro, e já tinham ocupado completamente dois veículos com ela”, explicou o major Sidnei Paiva, comandante da Companhia. “Imediatamente viemos em apoio, inclusive com a Companhia de Choque, e detivemos no local uma mulher de 32 anos de idade. Um revólver calibre 38 foi encontrado na cozinha da casa e apreendido”, disse o oficial.

No sítio, a PM também apreendeu cheques no valor de mais de 94 mil reais, outros nove mil reais em dinheiro, seis radiocomunicadores, que provavelmente eram usados para segurança do grupo, e celulares. Também foram localizadas cédulas estrangeiras como dólares e pesos argentinos, celulares e uma máquina de cartão de crédito. Além do caminhão e das vans, três veículos que estavam no local e que podem ter relação com os suspeitos também foram apreendidos.

Todo o material foi apresentado na Delegacia da Polícia Federal, no município de Cabedelo, região metropolitana da Capital. A suspeita presa foi autuada por descaminho, crime em que o acusado não paga o devido imposto da mercadoria. A PM segue nas buscas pelos outros suspeitos e qualquer informação pode ser repassada ao número 190.