A choradeira é geral em alguns segmentos de Patos com relação a não realização do São João de Patos 2019. Os taxistas, por exemplo, estão reclamando bastante, inclusive fazendo as contas e elencando números.

O Presidente do Sindicato dos Taxistas, Marcos Santos lamentou o fato. Para ele, houve, no mínimo, uma queda de 60% no faturamento, se comparado ao mesmo período do ano passado.

O taxista Mardônio, do Bairro do Jatobá, foi mais longe, e citou o tamanho do prejuízo para a categoria. “Somos em torno de 500 (quinhentos) profissionais na cidade. Cada um faturava em torno de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aí vocês calculam o tamanho do prejuízo”, disse ele. Patosonline

Os moradores do bairro dos Bancários, na Zona Sul da Capital, fizeram uma grande festa para receber a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa, entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na noite desta terça-feira (25). O equipamento – o sétimo de um pacote de 14 praças que a atual gestão está entregando à população pessoense, contou com investimento de mais de R$ 343 mil, oferecendo mais uma opção de lazer, ampla área de convivência e estrutura para a prática de atividades físicas.

No evento, o prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância dos investimentos da Prefeitura na criação e recuperação de espaços públicos, com o objetivo de fazer a cidade voltar a ser ocupada pelos seus moradores, proporcionando mais qualidade de vida, bem-estar e convívio social.

“Estamos levando em consideração a qualidade de vida das pessoas. A gente tem aqui as crianças, os jovens, o pessoal da terceira idade, famílias inteiras usufruindo desta bela praça. É um momento muito especial, porque essa demanda foi aguardada durante muito tempo pelos moradores, ou seja, é uma política pública pensada no bem-estar das pessoas”, destacou.

Contando com Academia da Terceira Idade, playground, área verde, calçadas acessíveis, a Praça Capitão Ulysses da Silva Costa atende não só o lazer, mas o conceito de meio ambiente, como destaca Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

“É uma nova visão, importante para integração da comunidade, para a qualidade do meio ambiente, com área verde, espaços de convivência, que vem mudando pra melhor a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Entre os moradores o sentimento era de gratidão, da Prefeitura de João Pessoa transformar um local subutilizado em um belíssimo equipamento em benefício da população. “Aqui era uma lagoa, que enchia de muriçoca”, relatou a dona de casa Maria do Carmo, representando os moradores durante a cerimônia de entrega da praça. “Ficou belíssima, um presente para os Bancários”, concluiu.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar que promovam medidas administrativas visando a segurança e a prevenção contra incêndios em todas as unidades prisionais da Paraíba. A recomendação ministerial prevê uma série de melhorias que devem ser adotadas no prazo de até 90 dias. As autoridades governamentais devem encaminhar respostas por escrito ao MPPB, no prazo máximo de 60 dias, informando sobre as providências tomadas. O não cumprimento da recomendação pode resultar no ajuizamento de ação civil pública contra as instituições e autoridades responsáveis.

A Recomendação Ministerial 001/2019), publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do último dia 19, foi expedida pelo 17° promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, após a realização de inspeções em unidades prisionais de todo o Estado. De acordo com o representante do MPPB, somente no primeiro semestre deste ano, foram visitadas penitenciárias de João Pessoa (Dr. Romeu Gonçalves Abrantes, Desembargador Flósculo da Nóbrega, Desembargador Sílvio Porto e a Feminina Maria Júlia Maranhão) e de Campina Grande (Padrão e Raymundo Asfora), além da Cadeia Pública de Itabaiana e do Presídio Regional de Sapé.

“Nas visitas foram constatadas inúmeras irregularidades quanto às quantidades, validades e tipos dos extintores de incêndio, bem como ausência ou insuficiência de hidrantes. Além disso, nenhuma unidade prisional inspecionada possuía plano de combate e prevenção contra incêndio. Tal quadro é preocupante, haja vista que a superlotação das unidades prisionais, aliada à ausência de saídas de emergência adequadas e do devido treinamento aos agentes penitenciários responsáveis pela segurança e controle dos estabelecimentos prisionais, podem ensejar, em situações de pânico e emergência e graves consequências, expondo ao risco tanto as pessoas privadas de liberdade quanto os servidores públicos que atuam dentro dos ergástulos”, disse o promotor Ricardo José de Medeiros e Silva.

O QUE FOI RECOMENDADO:

À Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no prazo máximo de 90 dias:

1. Aquisição de novos extintores de incêndio para as unidades prisionais do Estado da Paraíba;

2. Elaboração de plano de combate a incêndio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com posterior capacitação dos agentes penitenciários e demais funcionários dos sistema penitenciário.

Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba:

1. Inicie, no prazo máximo de 60 dias, inspeções em todas as unidades prisionais do Estado da Paraíba, a fim de obter informações técnicas sobre as atuais condições de prevenção e combate a incêndios dos ergástulos, com envio dos relatórios ao MPPB;

2. Auxilie a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária a elaborar um plano de prevenção e combate a incêndio para as unidades prisionais de todo o Estado, além de promover a capacitação dos servidores do sistema, no prazo máximo de 90 dias.

O pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (28), com os salários dos servidores da ativa.

Mais uma vez, o Governo do Estado mantém o compromisso de realizar o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado. O Estado efetuou, também este mês, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, que estava disponível para o funcionalismo no dia 19 de junho.

Calendário:
27/06- aposentados e pensionistas
28/06- servidores da ativa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) retoma Operação Lei das Filas, com vistoria nas agências bancárias da Capital, para fiscalizar o cumprimento da legislação, após o feriadão das festas juninas. Nas fiscalizações realizadas em abril e em maio deste ano, o Procon-JP emitiu 96 autuações a 19 agências bancárias da Capital.

A inspeção aos bancos vai verificar se as adequações nas agências bancárias foram realizadas para fazer cumprir a lei municipal 8.744/1998 e a lei estadual 9.426/201, que preveem o atendimento em até 20 minutos, em dias normais; 30 minutos, em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos, em dias atípicos, como véspera e o dia seguinte a feriados.

A Operação Lei das Filas chegou a emitir mais de 30 autuações em apenas uma agência, a da Caixa Econômica Federal, instalada no bairro do Geisel. “No caso específico dessa agência, nossos fiscais passaram dois dias emitindo autos de constatação para os consumidores que estavam na fila, fornecendo a senha da hora de chegada, e que funcionou como uma anotação para o atendimento direto na boca do caixa, registrando a hora final do atendimento”, explica o secretário Helton Renê.

Maiores demandas – A operação percorreu diariamente as agências bancárias públicas e privadas durante quatro semanas – com algumas recebendo a visita dos fiscais mais de três vezes. Helton Renê salienta que a fiscalização aos bancos é consequência das reclamações dos consumidores. “Os bancos sempre estão na lista das empresas mais demandadas no SAC do Procon-JP. Aconselho os consumidores que continuem a reclamar e a registrar a denúncia em nosso SAC da sede da avenida Pedro I e nos postos de atendimento, bem como através do 0800 083 2015”.

Sanções – O descumprimento à legislação prevê pagamentos de multas – que podem chegar a R$ 20 mil por infração – e até o cancelamento do alvará de funcionamento da agência bancária, caso haja mais de três reincidências.

O perigo do uso do telefone celular ao volante tem ganhado lugar central na discussão sobre a segurança no trânsito. A infração está entre as mais cometidas pelos motoristas e tem sido alvo de campanhas da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). De acordo com dados de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, 19,3% dos brasileiros usam o telefone celular enquanto dirige.

O uso do celular ao volante, seja para ligação ou por manuseio, é uma das mais recorrentes formas de desvio da atenção do condutor. De acordo com estudos da área, o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone. Se estiver a uma velocidade de 60 km/h, ele vai dirigir de 34 a 42 metros sem ver o que está a sua frente.

O tema tem estado presente nas diversas campanhas realizadas pela Semob-JP ao longo do ano. Ele esteve em lugar central nas discussões do Dia Municipal de Trânsito e do Maio Amarelo. Além disso, é abordado rotineiramente em ações de rua e palestras em escolas, empresas, igrejas e hospitas. “As pessoas precisam reconhecer o perigo de dirigir utilizando o celular”, afirmou a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito (Died), Gilmara Branquinho.

De acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.

O prefeito do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão da contratação de 546 servidores temporários por meio de contrato por excepcional interesse público, no período entre 2 janeiro de 1997 e 30 de novembro de 1998. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, da 1ª Vara da Comarca de Pombal, nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000158-27.2006.815.0301.

Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, o juiz aplicou as seguintes penalidades: perda da função pública, caso continue a exercer no âmbito da administração pública em geral; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.

De acordo com os autos, mesmo depois de ter sido constatadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, foram realizadas prorrogações sucessivas nos contratos, sem qualquer processo seletivo e mesmo ausente a situação de excepcional interesse público. “Cabe consignar que o promovido não trouxe argumento capaz de justificar a excepcionalidade do interesse público nas contratações por ele perpetradas no período de 02/01/1997 e 30/11/1998. Inclusive não há notícias de situação ou circunstância ocorrida no ente Municipal, à época, capaz de tornar urgentes as contratações”, afirma o juiz na sentença.

O magistrado acrescentou que outro fato grave na conduta do gestor foi o pagamento da remuneração dos servidores em valores inferiores ao salário mínimo nacional. “No caso em testilha, os comportamentos do promovido, consubstanciados na contratação/manutenção de servidores sem a realização de concurso público, assim como no pagamento das remunerações destes contratados em valores abaixo do salário mínimo nacional, denotam grave violação aos princípios da Administração Pública, notadamente a legalidade, impessoalidade e moralidade, merecendo reprimenda apta a atender ao princípio da proporcionalidade e aos fins sociais a que a Lei de Improbidade Administrativa se propõe”, ressaltou.

A Paraíba teve o período junino mais tranquilo desde 2015. De 20 a 24 de junho, a ‘Operação São João’, que contou com o trabalho integrado da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, entre outras instituições, contabilizou uma redução de aproximadamente 70% nas ocorrências de homicídios e ainda de 15% nos registros de tentativas de homicídio. Além disso, houve queda de 19% no roubo de veículos, e de 43% nas ocorrências de crimes violentos patrimoniais em geral e nenhuma ocorrência de crime contra instituições financeiras foi registrada.

Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) apontam que de quinta-feira até segunda-feira houve oito casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 26 no ano passado. Em 2016 e 2017 foram contabilizadas 13 ocorrências desse tipo crime e em 2015 registrou-se 21 casos de assassinatos. No que se refere aos Crimes Potencialmente Letais Intencionais, que são as tentativas de homicídio, houve 11 casos, contra 13 em 2018.

Os roubos de veículos saíram de 77 casos no ano passado para 62 ocorrências em 2019, sendo que 20 veículos foram apreendidos pelas Forças de Segurança e devolvidos aos seus proprietários no mesmo período. Os crimes patrimoniais em geral reduziram de 133 para 75 ocorrências. Ao todo, 300 pessoas foram presas, sendo 22 por crimes graves, como homicídios, roubos de veículos, em virtude de cumprimento de mandados de prisão e por outros tipos de crimes patrimoniais. Houve ainda 20 prisões por tráfico de drogas com apreensão de entorpecentes e também a apreensão de 30 armas de fogo no Estado.

Polícia Militar – A PM atuou em 107 eventos no fim de semana do São João, com reforço do policiamento a pé, motorizado e com uso da tecnologia, garantindo a tranquilidade de milhares de pessoas que passaram pelos 96 municípios paraibanos que realizaram festejos no período. As cidades de Campina Grande, Monteiro e Bananeiras concentraram um público maior neste ano.

Policiais militares prenderam e apreenderam 158 suspeitos de vários tipos de crimes, um crescimento de mais de 15%, quando comparado com o mesmo período do ano passado, que teve 137 suspeitos detidos. O resultado traz ainda a apreensão de 12 armas de fogo e 27 veículos roubados recuperados, com mais de 1.350 atendimentos realizados pelos integrantes da instituição.

O uso da tecnologia foi um grande diferencial no trabalho da segurança, no período. No Parque do Povo, em Campina Grande, quatro acusados que eram procurados pela Justiça por crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e violência doméstica foram presos, no fim de semana, após serem identificados pelo sistema de biometria facial, instalado nas câmeras de monitoramento que auxiliam o policiamento no local do evento. Além disso, o uso de drones em ruas próximas aos locais de festas diminuiu as ocorrências de furtos de veículos, já que, ao constatar a presença de suspeitos nessas localidades, equipes são acionadas rapidamente para realizar a abordagem.

Corpo de Bombeiros Militar –Foram realizadas 187 operações preventivas pelos órgãos operativos da Sesds e a atuação específica do Corpo de Bombeiros Militar socorreu 33 vítimas de acidentes de trânsito. Foram realizadas 12.226 intervenções nos três Comandos Regionais com sedes em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

O emprego de efetivo foi reforçado em diversas cidades paraibanas, como Santa Rita, Campina Grande, Bananeiras e Sousa.   Entre os atendimentos realizados, o maior registro correspondeu às ocorrências de atendimento pré-hospitalar, contabilizando 192 intervenções, principalmente aquelas realizadas em casos clínicos, como hipertensão. Um total de 29 pessoas recebeu advertências em áreas aquáticas, 52 ações de busca e salvamento foram registradas, assim como 50 ocorrências de combate a incêndio, além de três intervenções e emergência com produtos perigosos. Também foram realizadas 33 blitzen preventivas e educativas nas principais cidades, por meio de 133 pontos bases das viaturas operacionais, e 359 vistorias e fiscalizações para prevenção contra incêndio e pânico, entre elas as fiscalizações de vendas irregulares de fogos de artifícios.

Ainda houve mais de 11.300 ações de prevenção e intervenção educativa, com temas como: acidentes com fogos de artifício, comuns nesse período; prevenção a acidentes automobilísticos, para quem pegou as estradas; e prevenção a acidentes aquáticos, para o público que permaneceu no litoral paraibano.

Polícia Civil – A Polícia Civil realizou 93 autos de prisões em flagrante, instaurou 36 inquéritos por portaria, confeccionou 52 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), 14 procedimentos especiais de menor infrator, 47 medidas protetivas de urgência e cumpriu seis mandados de prisão.

A instituição aumentou a quantidade de servidores nas 20 Delegacias Seccionais instaladas no Estado. Tanto na Capital quanto no interior, delegacias ficaram abertas com plantões 24 horas, além de o efetivo da Polícia Civil ter se deslocado até pontos de grande movimento, como o Parque do Povo, mesmo com a Central de Polícia de Campina Grande também em funcionamento 24 horas nas proximidades do evento.

Só em João Pessoa, foram mobilizados 540 policiais civis, sendo 108 delegados, 90 escrivães e 342 agentes de investigação e operacionais. Em Campina Grande foram 828 servidores, sendo 95 delegados, 117 escrivães, 511 agentes de investigação e outros 104 agentes operacionais que continuarão trabalhando até o final do ‘Maior São João do Mundo’, no dia 7 de julho. Receberam reforço Cabedelo, Santa Rita,  Caaporã, Conde e Pitimbu, Mamanguape, Guarabira e Belém, Itabaiana e Ingá,  Queimadas, Esperança, Picuí, Monteiro, Solânea, Patos, Princesa Isabel, Itaporanga, Catolé do Rocha, Sousa e Cajazeiras.